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Secretaria da Educação apresenta detalhes do planejamento para ano letivo da rede estadual

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Secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Os detalhes do planejamento para o ano letivo 2020/2021 da rede estadual de ensino foram apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa virtual, na manhã desta quarta-feira (24). As aulas terão início no dia 15 de março, num modelo de ensino 100% remoto, com aulas e conteúdos disponibilizados online e material físico, para os alunos sem condição de acesso à internet. Assista a coletiva na íntegra clicando aqui.

“São aulas remotas. Aquele estudante que tiver internet, irá ter material online disponível. Os que não têm acesso, receberão material físico nas escolas. Iremos fazer um calendário em parceria com as escolas e prefeituras para que todos recebam o material de forma organizada e sem aglomeração. Criamos essa estratégia para contemplar todos os estudantes da Bahia, inclusive os que moram na zona rural e não têm acesso a sinal de telefone ou banda larga”, destacou o secretário Jerônimo Rodrigues.

Os estudantes terão acesso a material didático composto por livros didáticos e cadernos de apoio à aprendizagem, que serão entregues nas escolas; um novo canal da TV Educadora, o Educa Bahia, com conteúdo disponibilizado durante todo o dia; e internet nas escolas, por meio de provedores locais. Exercícios de reforço serão realizados via Whatsapp e salas virtuais do Google. Além disso, o programa Mais Estudo irá servir de apoio, com dois monitores por turma, totalizando em 52 mil estudantes.

O secretário reforçou que a volta das aulas presenciais na Bahia está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid-19 no estado e, portanto, ainda não tem data prevista. “Para evitar um colapso do sistema de saúde, o governador anunciou que o retorno das atividades escolares depende da redução no número de casos ativos, número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos. Ainda não é o momento, pela nossa situação de saúde atual no Estado, mas assim que tivermos reais condições, iremos fazer esse retorno. Não abriremos mão da vida e não abriremos mão da educação”.

Planejamento

No dia 1º de março, um chamamento público a ser divulgado pela secretaria irá convocar os profissionais da educação, com informações e detalhes sobre o funcionamento do ano letivo. No dia 8 de março, terá início a jornada pedagógica Paulo Freire, que segue até o dia 12, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15, as aulas remotas serão iniciadas.

De acordo com a Lei Federal 14.040, os estudantes terão dois anos letivos contínuos. Até o dia 29 de dezembro, os anos de 2020 e 2021 serão realizados com 1.500 horas aula, num período de 228 dias letivos e aulas de segunda à sábado. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

Matrículas

A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, uma pré matrícula será realizada a partir do dia 15, também de forma virtual. Um calendário específico está em fase de elaboração e será divulgado em breve através de canais de comunicação em conjunto com as escolas, com a Secretaria e com a Ouvidoria.

Itacaré inicia ano letivo contínuo 2020/2021 com aulas remotas

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A medida faz parte do calendário escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e discutido com os mais diversos segmentos.

O município de Itacaré iniciou nesta segunda-feira(22) o ano letivo contínuo 2020/2021 da rede municipal de educação com aulas remotas nas mais diversas unidades escolares. A medida faz parte do calendário escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e discutido com os mais diversos segmentos, incluindo os pais, alunos, APLB-Sindicato, professores, servidores e escolas públicas e particulares.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, o sistema de aulas remotas seguirá o modelo com atividades onlines, material impresso, vídeo-aulas e redes sociais, tanto no Facebook como também grupos de WhatsApp. Ela explica que os alunos que não possuem acesso a internet receberão o conteúdo impresso, com o acompanhamento da equipe pedagógica.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explicou que tudo está sendo feito para garantir aos estudantes a conclusão do ano letivo 20201/2021, num sistema totalmente dentro da legislação em vigor e de forma a garantir o conteúdo aos alunos. O desejo de todos, segundo o prefeito, era iniciar o ano letivo com as aulas presenciais, mas nesse momento da pandemia do coronavírus é preciso garantir a saúde de todos. A expectativa é que logo tudo isso venha a passar e as escolas possam receber os alunos com abraços e a alegria do ambiente escolar.

E já no primeiro dia foram ministradas as aulas remotas, com várias escolas realizando atividades onlines. Os professores, pais e alunos que estão tendo dificuldades com o acesso às aulas devem procurar a rede social de cada unidade escolar para solicitar o apoio sobre o passo a passo para ter acesso aos conteúdos escolares. As unidades escolares que também apresentarem dificuldades podem procurar a Secretaria Municipal de Educação e solicitar o apoio tecnológico.

MATRÍCULAS – E mesmo com o início das aulas, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação (Seduc), realiza até o dia 28 de fevereiro as matrículas dos estudantes para o ano letivo 2020/2021. Nesse período deve ser feita a rematrícula para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como as novas matrículas dos egressos e provenientes de outras redes de ensino. O cronograma de matrículas faz parte do calendário letivo aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação, que prevê ainda as datas da jornada pedagógica, início das aulas, recesso escolar e o término do ano letivo 2020/2021. A previsão para aulas presenciais será a partir de julho e o término do Ano Letivo em 22 de dezembro de 2021.

A renovação de matrícula será realizada de forma automática pela Unidade Escolar onde o aluno esteja estudando. Nesse caso, os pais e/ou representantes legais que optarem pela mudança de turno ou de Unidade Escolar, deverão comparecer à secretaria da escola e solicitar a transferência. Os pais e/ou representantes legais também ficam obrigados a apresentar à secretaria da Unidade Escolar, até o 30º dia letivo do ano de 2021, os seguintes documentos; Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, NIS, Cartão do SUS e 2 fotos 3×4.

Uma nova escola para zona sul de Ilhéus é reivindicada por Gurita

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Requerimento feito pelo vereador Gurita (PSD) reivindica ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a construção de uma escola de Ensino Fundamental II no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, uma das regiões que mais crescem no município. A proposta é que a nova unidade escolar atenda a comunidade estudantil dos bairros Nossa Senhora da Vitória, Condomínio Sol e Mar, Ilhéus II e localidades próximas.

“Ações como esta criam uma reputação positiva junto aos moradores das localidades, além de fortalecer e promover o serviço escolar, ampliando o acesso à educação básica, direito primordial para o desenvolvimento da sociedade”, justificou o vereador. O pedido aprovado pela Câmara será encaminhado ao prefeito Mário Alexandre.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro

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O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

ALBA aprova por unanimidade projeto de lei que institui o Programa Mais Estudo na rede estadual de ensino

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Assembleia Legislativa da Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (11), o projeto de Lei nº 24.087 do Governo do Estado, que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O projeto de lei teve a relatoria da deputada Olívia Santana (PC do B). O Mais Estudo tem o objetivo de estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a aprovação. “O Mais Estudo é uma das políticas para a juventude desenvolvidas pelo governo do Estado. Esta aprovação é animadora, ainda mais neste contexto de preparação pedagógica para a volta às aulas quando for possível, pois teremos 52 mil estudantes monitores em todas as escolas estaduais da Bahia”, afirmou.

Como parte do Mais Estudo, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir das notas obtidas no ano anterior ou no trimestre anterior ao da etapa de seleção. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar.

A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho escolar e a frequência regular são os critérios obrigatórios para a concessão da bolsa aos monitores. Em 2019, na fase piloto do Mais Estudo, a Secretaria da Educação do Estado ofertou 10 mil vagas para os estudantes para ajudar os colegas com notas abaixo da média nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com direito a bolsas.

Em 2020, ano marcado pela pandemia do novo Coronavírus, os monitores superaram barreiras impostas pelo isolamento social e criaram uma versão virtual do programa, que envolveu o uso de múltiplas ferramentas, como Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), salas virtuais e grupos de WhatsApp, para manter o contato com os colegas e auxiliar nos estudos. O investimento no programa, em 2020, foi de R$ 4.119.400,00.

A estudante Ana Camila Nogueira, 19, 4º ano do curso técnico em Agropecuária da Escola Família Agrícola Mãe Jovina, em Rui Barbosa, foi uma das monitoras de Matemática no programa, em 2020, e falou sobre a experiência. “A tecnologia foi a minha aliada. Outro ponto que me ajudou bastante foi a bolsa que recebemos”, afirmou.

“Queremos o retorno das aulas, mas o momento não está fácil”, diz Rui em reunião com prefeitos

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Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa se reuniu novamente por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento para o reinício das atividades escolares.

“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”.

A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que num primeiro momento, o retorno irá acontecer seguindo um modelo híbrido em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar os dados que já foram discutidos.

MEC publica edital do 1º processo seletivo do Sisu 2021

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imagem ilustrativa.

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, o edital do processo seletivo para o primeiro semestre de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 6 a 9 de abril pelo site do Sisu.

Para esta seleção de candidatos serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que foi adiado em razão da pandemia de covid-19 e aplicado em janeiro e fevereiro deste ano.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior.

Cronograma

O estudante poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Entretanto, não permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

O Sisu disponibilizará ao candidato, em caráter informativo, a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Essas informações serão atualizadas periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante poderá alterar as suas opções, bem como efetuar o seu cancelamento. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 acontecerá em uma única chamada e o resultado deve ser divulgado em 13 de abril. A partir dos critérios de classificação, em caso de notas idênticas, o desempate acontece no momento da matrícula e será selecionado aquele que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Lista de espera

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado ou não sua matrícula na instituição.

Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

Com prefeituras e entidades educacionais, governo estadual avança na criação de protocolo conjunto de volta às aulas

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A criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab); representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); dentre outras autoridades.

Liderado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, o encontro deu encaminhamento aos desdobramentos da última reunião do grupo responsável pela criação do protocolo de volta às aulas, realizada via videoconferência, na última sexta-feira (5), com a participação do governador Rui Costa.

“Estamos trabalhando para qualificar o protocolo geral. Há um consenso de que queremos voltar ao processo de aprendizagem, que inicialmente será híbrido, com Tempo Escola e Tempo Casa, mas isso só poderá ser feito quando os indicadores de saúde estiverem mais favoráveis”, destacou o secretário Jerônimo.

No encontro, os superintendentes da Secretaria da Educação Manuelita Brita e Manoel Calazans apresentaram uma síntese do que já foi construído em consenso com os diferentes sujeitos da Educação e também foi feita uma exposição de pontos em aberto. Uma das definições já aprovadas por todas as partes é que este ensino híbrido acontecerá de acordo com a realidade de cada unidade, com e sem mediação tecnológica.

Jerônimo lembra que a comunidade também será escutada. “Ao final, teremos criado um protocolo com um olhar unificado. Para tanto, ainda iremos discutir com a sociedade, envolvendo as famílias, órgãos de controle e outras entidades”, sinalizou o secretário.

Anfitriã da reunião desta segunda, a UPB continuará a ter papel fundamental quando ocorrer o retorno das atividades letivas. “Precisamos da força da UPB para que as prefeituras possam, uma vez finalizado e colocado em execução, fazer um acompanhamento minucioso desta rotina para garantir a execução correta do protocolo”, destacou Jerônimo.

Novas reuniões estão marcadas para o decorrer desta semana, objetivando o avanço dos trabalhos para a volta às aulas.

Decreto

Foi renovado, neste sábado (6), o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O documento proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Repórter: Renata Preza/ Secom-BA.

Abertas matrículas para novos alunos na rede municipal de Ilhéus

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A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) iniciou nesta segunda-feira (18) a matrícula para novos alunos na rede municipal de ensino de Ilhéus. Conforme a pasta, a matrícula em qualquer ciclo/etapa da Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Fundamental acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, até o dia 29 de janeiro.

Para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), os profissionais, pais ou responsáveis devem seguir todos os protocolos de segurança sanitária, com uso da máscara de proteção e distanciamento social. A Seduc informa que a rematrícula dos estudantes que permanecerão na mesma escola ocorreu por meio de processo automático, com vaga garantida. O início das aulas não presenciais está previsto para 8 de fevereiro de 2021.

Documentação necessária – Para a efetivação da matrícula no Ensino Fundamental devem ser apresentadas cópias da certidão de nascimento ou RG; CPF do pai/mãe ou responsável; comprovantes de residência e de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; cartões de vacinação da criança atualizado, do SUS e do Bolsa Família, para beneficiários do programa, e foto 3X4 atualizada. Nas unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, inclusive na EJA, a matrícula será efetivada pelos pais, responsáveis legais ou pelo próprio aluno se maior de 18 anos.

Secretaria da Educação do Estado da Bahia reitera pedido ao MEC para adiamento das provas do ENEM

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Foto ilustrativa.

 

Nesta quarta-feira (13/01), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reiterou, por meio de Ofício, encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o pedido de adiamento da aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Segundo o Ofício, assinado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, “a reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial. ”

Ainda no documento, a SEC destaca que os protocolos enviados pelo INEP em Ofício, referente à primeira solicitação, “são necessárias, mas insuficientes para as especificidades do caso em tela: o deslocamento dos inscritos, de mais de 256 municípios, do total de 417 municípios da Bahia, para os 161 onde serão aplicadas as provas; o contato entre participantes nos minutos que antecedem o início das provas; as salas que terão um número de estudantes acima de manter a capacidade de manter o distanciamento necessário; associada ao receio de contaminação das diversas famílias e estudantes”.