Tag: câmara

Ilhéus: Vereador César Porto testa positivo para Covid-19

Por /


Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Cesar Porto.

A partir da próxima segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Ilhéus retorna para a execução de todas as suas atividades através do sistema “home office”, sem prejuízo de funcionamento dos setores administrativos e gabinetes parlamentares, que devem adotar as plataformas virtuais disponíveis até posterior deliberação.

A decisão do Presidente César Porto em manter as atividades legislativas sob o sistema de home office visa resguardar a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ilhéus, após a positivação para o COVID-19 dos resultados de exame do próprio Vereador Presidente e de um servidor da Casa.

“Apesar da necessidade do distanciamento físico, todos os setores administrativos e gabinetes parlamentes devem seguir funcionando em sistema home office, através dos endereços de e-mails, telefones e plataformas virtuais de comunicação”, destacou César Porto.

“Já as sessões e reuniões parlamentares presenciais serão convertidas em virtuais e devem retornar assim que a Coordenação de Informática e Tecnologia da Câmara viabilizar o acesso de todos os vereadores em exercício”, finalizou o Presidente.

Na última semana o Presidente providenciou a dedetização do prédio da Câmara de Ilhéus, além de ter promovido o teste rápido do COVID-19, através da Secretaria de Saúde, para todos os servidores que tiveram contato com o servidor que primeiro testou positivo no âmbito da Câmara.

Câmara de Ilhéus suspende atividades legislativas após servidor testar positivo para Covid-19

Por /


Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Cesar Porto, disse que todos os servidores vão realizar testes.

A Câmara de Ilhéus, por meio da Portaria 012/2020, suspendeu a 9ª sessão ordinária que aconteceria na terça-feira (02) e adia a realização da audiência pública que aconteceria na quarta-feira (03).

De acordo com o presidente César Porto, “Suspendemos as atividades em função de um servidor do Poder Legislativo ter sido diagnosticado com a Covid-19. A Câmara vai realizar testes em todos os servidores para verificar se mais alguém foi infectado”.

A audiência pública, que acontece em duas etapas, vai apresentar o Projeto de Lei 022/2020, que altera a lei 3.746/2015 (uso e ocupação do solo). Clique aqui para conhecer o projeto.

 

Importantes projetos foram aprovados esta semana pela Câmara de Ilhéus

Por /


Na sessão da quinta-feira (28), o Poder Legislativo de Ilhéus aprovou o Projeto de Resolução n° 001/2020, que institui o Sistema de Informação ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus, de autoria da Mesa Diretora.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação registrados na Câmara Municipal de Ilhéus, mediante o qual qualquer interessado poderá solicitar acesso à informação de domínio do órgão e que sejam classificadas como informações públicas, como por exemplo: tramitação legislativa, licitações e outras ações do Poder Legislativo.

O novo sistema pretende aperfeiçoar o diálogo entre o cidadão, órgãos de controle externo e a Câmara Municipal de Ilhéus, sem prejuízo de disponibilização de forma voluntária de todas as informações que devem constar no portal da transparência e acesso à informação.

A Casa Legislativa aprovou também o Projeto de Resolução n° 014/2019, que disciplina procedimento para processamento e julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, observando os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. O projeto é de autoria do vereador Ivo Evangelista.

A Câmara aprovou também o Projeto de Lei n° 015/2020, que abre crédito especial, autorizando o Poder Executivo a executar despesas no montante de R$ 12.788.850,00 para o desenvolvimento de ações em combate ao Covid-19.

A aprovação visa ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do novo coronavírus, tais como, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.

Câmara promove Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura de Ilhéus

Por /


Palácio Paranaguá.

Na próxima sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Ilhéus, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Município, farão uma audiência pública, que tem como finalidade a demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2020 do Poder Executivo. A audiência terá início às 10h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Tendo em vista a recomendação para evitar aglomeração de pessoas, a população poderá participar enviando perguntas e comentários por meio da transmissão feita pelo Facebook da Câmara de Ilhéus (https://www.facebook.com/camaradeilheus/).

A ação será acompanhada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Ilhéus, presidida pelo vereador Ivo Evangelista. O objetivo de realizar audiências como esta é garantir a transparência da administração. A prestação de contas é um dos caminhos da ampliação da cidadania, fortalecendo as relações entre cidadãos e governantes.

A prestação de contas é um dever constitucional imposto a todos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram bens e valores públicos. É obrigação da Administração Pública conduzir-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Através da audiência e do debate com a sociedade civil organizada, o princípio da publicidade, que determina que a administração deve tornar público todos os seus atos é aplicado.

 

Presidente destaca atuação da Câmara de Ilhéus no combate à Covid-19

Por /


Cesar Porto durante a sessão na tarde desta terça-feira.

Na sessão da terça-feira (19), o vereador César Porto, presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, destacou o papel da Casa Legislativa no combate ao coronavírus.

Entre as medidas que a Câmara adotou, César Porto destacou que o Legislativo realizou o adiantamento do duodécimo e repassou 100 mil reais aos cofres da Prefeitura Municipal para auxiliar na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de saúde.

Por meio dos vereadores e de convocação de César Porto, a Câmara disponibilizou dois carros e oito servidores para ajudar no combate. A Câmara também viabilizou a compra de cinco respiradores artificiais para os hospitais da cidade por meio do crédito especial oriundo da cessão onerosa do pré-sal.

Em uma de suas sessões, a Câmara aprovou Projeto de Lei que impede o corte de energia elétrica, fornecimento de água e gás durante a pandemia. Em suas redes sociais, como Facebook, Instagram e site, a Câmara também tem apresentados campanhas informativas sobre a Covid-19.

Ao final da sessão, César Porto relembrou que aguarda a resposta do prefeito Mário Alexandre para dialogar sobre as estratégias a serem traçadas, seguindo as recomendações das autoridades de saúde, para o retorno gradativo das atividades comerciais. A intenção do requerimento 060/2020 da Câmara é evitar o desemprego na cidade com total responsabilidade e atenção às medidas de saúde.

Comissão de Saúde da Câmara de Ilhéus solicita ações da Secretaria de Saúde da Bahia em relação à Covid-19

Por /


Câmara de Ilhéus.

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ilhéus solicitou à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a verificação e/ou execução da biossegurança no Hospital São José e nas demais unidades que estão sob a sua responsabilidade em Ilhéus.

O pedido tem como base a proliferação da Covid-19 no município, pois muitas pessoas procuraram as unidades de saúde em busca de serviços, levando, consequentemente o vírus às unidades. Segundo o requerimento, a higienização cotidiana não conseguiu eliminar de forma satisfatória a presença do vírus nos estabelecimentos de saúde, o que requer uma presença mais qualificada e ampliada realizando a biossegurança.

A Comissão de Saúde pediu também à Sesab que faça a verificação e definição de referência de saúde regional acerca de Itabuna. O pedido afirma que assim como Ilhéus, Itabuna também é referência regional, com diferentes áreas de abrangência, porém, na condução da Covid-19, municípios que deveriam utilizar Itabuna como referência, utilizam os serviços de Ilhéus, ocupando de forma mais rápida e desproporcional os serviços na cidade.

O requerimento ressalta que Itabuna recebeu um montante de recurso três vezes maior que o de Ilhéus para ampliar os serviços de combate à pandemia. Os requerimentos da Comissão de Saúde foram apresentados na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus realizada na terça-feira, 12.

Vereador solicita auxílio para taxistas e músicos de Ilhéus

Por /


Vereador Fabrício Nascimento.

Na sessão desta terça-feira (12), o vereador Fabrício Nascimento protocolou dois projetos de lei relacionados às categorias mais afetadas pela pandemia da Covid-19. Trata-se de projetos que visam fornecer auxílio para complementar a renda de taxistas e músicos do município.

O PL 017/2020 prevê que seja direcionado aos taxistas do município o cachê emergencial. A classe foi bastante afetada com as medidas de isolamento que visam diminuir as aglomerações, maior fonte de renda para a categoria.

Para fazer jus ao recebimento do auxílio, os taxistas ficarão disponíveis para os clientes enquanto receberem o auxílio e durarem os efeitos da pandemia. O valor só será recebido por taxistas de Ilhéus.

Já o PL 016/2020, oferece auxílio semelhante, que será pago aos artistas enquanto permanecer a pandemia, já que esta requer medidas restritivas contra aglomerações, o que impossibilita o funcionamento de bares, restaurantes e casas de show.

Para receber o cachê, os músicos ficarão disponíveis para fazerem shows on-line (lives), que serão transmitidos pelas redes sociais da Prefeitura de Ilhéus e/ou em suas próprias redes. Músicos de outras cidades não terão direito ao benefício, mesmo que tenham realizados shows e eventos em Ilhéus com frequência.

Fabrício Nascimento deseja que os projetos sejam votados o mais rápido possível para que taxistas e músicos possam ser assistidos neste momento.

Vereador Pastor Matos discute flexibilização de restrições a cultos e atividades religiosas

Por /


Vereador Pastor Matos.

Na sessão legislativa da terça-feira (05), o vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pastor Matos (PSD) fez uso do pequeno expediente para discutir a possibilidade da reabertura gradual e criteriosa dos templos religiosos em Ilhéus.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal que flexibilize a realização de atividades religiosas no município, permitindo cultos, missas ou reuniões com número reduzido de pessoas e respeitando os critérios de prevenção ao Covid-19 estabelecidos pela OMS e pelas autoridades sanitárias.

O vereador Pastor Matos explicou que em municípios como Feira de Santana, por exemplo, já são possíveis reuniões e cerimônias religiosas limitadas a no máximo cinquenta pessoas, de acordo com o espaço físico e com a adoção de medidas preventivas como o distanciamento entre assentos, ausência de contato físico, exigência do uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel.

“Especialmente para o segmento cristão, é fundamental a possibilidade do exercício da fé para que possamos enfrentar esse momento tão difícil” destacou o edil, ressaltando a importância dos momentos de devoção para a atenuação dos males emocionais acarretados pela pandemia.

Na última segunda-feira (4) a Prefeitura de Ilhéus publicou decreto ampliando o rol de serviços considerados essenciais. Já estava liberado o funcionamento de supermercados, farmácias, postos de combustível, oficinas, autopeças, casas lotéricas, serviços delivery de alimentação, entre outros. Agora também poderão funcionar em horário normal, lava-jatos e armarinhos.

Câmara de Ilhéus promulga Lei de Plano de Cargos da Guarda Municipal

Por /


Imagem divulgação.

Por determinação do presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto, foi publicada na terça-feira (05) no Diário Oficial do Legislativo, a Lei 4.059/2020, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração da Guarda Municipal. O projeto foi aprovado por todos os vereadores no dia 03 de abril em sessão extraordinária.

A promulgação feita pelo Poder Legislativo cumpre o disposto nos parágrafos 2° e 7° do artigo 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus. O projeto aprovado foi enviado ainda no dia 03 para a administração municipal, que perdeu o prazo de 15 dias úteis para vetar o projeto no último dia 28. César Porto, respeitando o prazo de 48 horas que o presidente do Legislativo tem para sancionar a lei, promulgou e atendeu a demanda da classe.

A lei estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional, institui novos padrões de vencimento e dá outras providências, tendo por objetivo a eficiência, eficácia e a continuidade da ação administrativa, bem como a valorização e profissionalização desses servidores, mediante a adoção das políticas nelas previstas, inclusive, no tocante a sua estrutura, compreendendo a hierarquia e as competências institucionais.

Retorno do transporte coletivo foi discutido em sessão da Câmara de Ilhéus

Por /


Sessão realizada nesta terça-feira (05).

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, realizada nesta terça-feira (05) no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, foi discutido o retorno das atividades do transporte coletivo no município. A Prefeitura de Ilhéus suspendeu o transporte coletivo público por meio de decreto em março.

De acordo com o vereador Aldemir Almeida, pessoas da zona rural passam por sérias dificuldades para chegar à sede do município. Segundo ele, muitos moradores da zona rural que são agricultores, não tem conseguido escoar sua produção para ser comercializada nas feiras livres da sede. Alguns, para tentar vender seus produtos, pagam valores exorbitantes em transportes irregulares.

O vereador Paulo Carqueija endossou o pedido, afirmando que é necessária a adequação e observância das normas e critérios de segurança e higiene para prevenir e combater a disseminação da doença.