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Ilhéus recebe nova estrutura na sede da Câmara Municipal

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Foto ascom Câmara.

 

A Câmara Municipal de Ilhéus passou por uma reforma significativa na estrutura da sua sede localizada na Praça José Joaquim Seabra, no Centro da cidade.

As obras iniciadas e concluídas neste ano de 2020, através da gestão conduzida pelo vereador César Porto, trouxe à Câmara Municipal um novo Plenário Gilberto Fialho completamente reestruturado com um novo teto, sala de áudio e vídeo, gabinete da Procuradoria Jurídica, sanitários e sala de reunião revitalizados, sinalização de acessibilidade, corrimãos, novos assentos para o público, novas bancadas para os(as) parlamentares, área exclusiva destinada à imprensa e saídas de emergência, estrutura que passa a acolher servidores(as) e cidadãos com mais segurança e conforto.

A fachada do prédio também passou por uma transformação considerável. Os novos letreiros e brasão de Ilhéus facilitam a localização da sede do Poder Legislativo.

A nova estrutura da fachada, altamente moderna, invoca as cores oficiais de Ilhéus, vermelho e amarelo, em sinal de reverência à Bandeira do Município, elaborada pelo professor Leopoldo Campos Monteiro e criada pela Lei nº 872/1965 através do mandato do Prefeito Herval Soledade.

“A ação administrativa e estrutural na sede do Poder Legislativo, além de necessária por razões técnicas de engenharia, fazem uma homenagem ao Brasão, à Bandeira e às cores oficias, símbolos de Ilhéus instituídos pelo saudoso Prefeito Herval em 1965, para que hoje, em 2020, ao olhar para o prédio não nos esqueçamos do nosso compromisso com a cidade e com o povo de Ilhéus”, destacou César Porto.

Plenário foi totalmente reformado.

 

Com a atual Mesa Diretora 2019/2020, a Câmara de Vereadores também passou pelo aperfeiçoamento do site oficial com a inclusão de informações e alimentação de portais de transparência e acesso à informação em conformidade com a Legislação em vigor. Todas as sessões plenárias passaram a ser transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais para fomentar a participação da população nas atividades do Poder Legislativo.

Maurício Galvão mostra força política no lançamento de sua candidatura

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Na noite da última sexta-feira (09), o candidato a vereador Maurício Galvão mostrou força política durante o lançamento oficial de sua candidatura. Cercado de amigos, familiares, correligionários e eleitores, Maurício recebeu mensagens de deputados estaduais e federais, além de secretários de estado, elencando suas qualidades, e principalmente sua experiência e luta pela juventude, que vão ajudar o município de Ilhéus com sua eleição ao legislativo ilheense.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre que busca a reeleição e o candidato a vice-prefeito Bebeto Galvão, e o presidente do PSB, Diego Messias, prestigiaram o evento, e explicitaram em seus discursos a necessidade de eleger Maurício Galvão.

“A Câmara Municipal de Ilhéus precisa ter capacidade de entender os grandes projetos que Ilhéus receberá. Um legislativo que saiba quais serão as dimensões da economia, da saúde e educação. Maurício sabe muito bem defender os interesses do município, seu currículo que foi aqui apresentado, demonstra a sua experiência e que ele saberá defender os interesses de toda a população”, afirma Bebeto Galvão.

Já o prefeito Mário Alexandre, reafirma que o município precisa de um legislativo que entenda e pense da mesma forma que o executivo, na reconstrução da cidade Ilhéus. “Espero que Maurício faça parte desse projeto, ele entende e pensa da mesma que a gente, deseja o crescimento do município ilheense”, ressalta Mário Alexandre.

Maurício agradeceu a cada amigo, correligionário, entre eles ex- candidatos a vereadores a exemplo de Jezi, do bairro Nossa Senhora da Vitória, aos amigos do Malhado, sapateiro Bê e Batatão, Thiago Braga e o sindicalista e amigo, Ademilton de Almeida.

”Com muita alegria e satisfação apresentamos nossa proposta de candidatura para debater, discutir e construir uma vida melhor para todos ilheenses e oportunizar, com muita força e muita coragem a juventude na política ilheense”, afirmou Galvão.

Ele ainda ressaltou que uma candidatura não pode ser pautada no que se acha, mas sim, em conhecer os problemas que a cidade e os distritos viveram no passado, vive no presente para fazer um futuro diferente e oportunizar cada vez mais a juventude com educação e geração de emprego e renda.

Confira como foi o evento:

Ivo Evangelista solicita operação por instrumentos no Aeroporto Jorge Amado

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O vereador Ivo Evangelista solicitou através de requerimento, que o Aeroporto Jorge Amado volte a operar por instrumentos. Na manhã da última terça-feira (14), o parlamentar, que também é membro da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, destacou a urgente necessidade da retomada dos voos, prejudicada pela medida restritiva de operações por instrumentos.

A medida vai beneficiar uma população de cerca de 3 milhões de pessoas, haja vista que os aeroportos mais próximos, estão a cerca de 312 km. O voo por instrumento é um recurso bastante eficaz, quando em condições de mau tempo os pilotos não se guiam apenas por recurso visual, aumentando a segurança do voo.

Câmara de Ilhéus emite nota de esclarecimento e rechaça tentativa de disseminação de notícias falsas

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Na tarde desta quarta-feira (15), uma Senhora utilizou sua conta pessoal no aplicativo WhatsApp para disseminar notícias falsas sobre os servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Ilhéus.

No vídeo que circula nas redes sociais, a Senhora se identifica e afirma que: “do seu prédio registra um churrasco promovido pelos servidores no terraço da Câmara”. De forma contraditória, nas imagens capturadas pela mesma Senhora, é possível verificar a movimentação de pessoas no último piso da Câmara, mas em nenhum momento há a constatação de aglomerações injustificadas, nem mesmo de uma festa ou promoção de um churrasco nas dependências da Casa Legislativa.

Diante da tentativa de veiculação de notícia falsa, a Câmara Municipal de Ilhéus vem rechaçar qualquer manifestação que, a pretexto de se valer da liberdade de manifestação e pensamento, extrapola qualquer compromisso com a verdade e demonstra a intenção de desinformar a sociedade ilheense.

A Câmara esclarece que está na fase final da reforma do Plenário, situado no segundo andar, e que é perfeitamente natural a movimentação dos engenheiros e pedreiros no último piso do prédio, inclusive durante o horário de almoço e pausas para lanche, sendo permitido que o colaborador utilize a copa ou qualquer outro espaço da Câmara de sua preferência e mais favorável a circulação de ar em tempos de pandemia gripal.

Afirma também que jamais realizou qualquer tipo de evento da espécie dentro de suas dependências, muito menos durante o período que vem colaborando incessantemente para o combate ao COVID-19, que não admite qualquer tipo de aglomeração não autorizada pela vigilância epidemiológica do Município.

Por fim, a Câmara lamenta as condutas praticadas com a tentativa de macular o Poder Legislativo de Ilhéus.

Após vereadores fazerem indicação, Praça da Rua do Cano será revitalizada

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Após diversos pedidos, por meio de indicações e requerimentos, dos vereadores Abraão Oliveira, Fabrício Nascimento e Gil Gomes, a praça localizada na Rua do Cano, no Parque Infantil, será reformada. Em parceria com a Prefeitura de Ilhéus a reforma teve início na quarta-feira (08).

Os pedidos feitos pelos vereadores tiveram início em 2017. A praça é um ponto de encontro de moradores, fazendo a função social, além de melhorar a paisagem com suas plantas e oferece oportunidade para quem deseja praticar esportes, relaxar ou praticar atividades culturais.

A revitalização da praça pode auxiliar escolas das redondezas a realizarem atividades extraclasses bem como ceder espaço para ações governamentais de combate às drogas, prevenção a acidentes de trânsito, educação ambiental, combate a epidemias entre outros.

Operação da Polícia Civil investiga irregularidades na Câmara de Vereadores de Ipiaú

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Conforme a Polícia Civil, em um ano, dois veículos que pertencem à câmara rodaram um total de 91.758 km. Esse percurso, segundo a investigação, equivale a duas voltas ao mundo.

 

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Ipiaú, com apoio de equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), realizaram a operação denominada “Hemes”, que cumpriu mandados de busca e apreensão em um posto de gasolina e no prédio onde funciona a secretaria da Câmara de Vereadores, da cidade, nesta terça-feira (30).

O objetivo é a investigação de uma denúncia do Tribunal de Contas do Município (TCM), sobre irregularidades nos contratos de fornecimento de combustíveis para dois carros oficiais da casa legislativa. Segundo titular da unidade, delegado Rodrigo Fernando, os veículos percorreram o equivalente a 91.758 km, no período de um ano.

Conforme o delegado, os equipamentos que medem a distância percorrida pelos carros também foram verificados. “Encontramos divergências no registro dos odômetros dos dois veículos, além de erros relevantes, que chamam atenção, sobre quilometragem e percursos informados”, afirma.

Durante a operação também foi cumprido mandado de busca e apreensão em empresas, no município de Jitaúna. “Foram encontradas divergências nos dois estabelecimentos comerciais, que registraram o mesmo endereço em um processo de dispensa de licitação, para contratação de serviço de digitalização de documentos. No local constatamos que se trata de uma localização residencial”, explica.

Serviço do e-SIC foi regulamentado e já está disponível no site da Câmara de Ilhéus

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Em 28 de maio, o Poder Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Resolução n° 001/2020, que institui o Sistema de Informação ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação registrados na Câmara Municipal de Ilhéus. Por meio deste sistema, qualquer interessado poderá solicitar acesso à informação de domínio do órgão e que sejam classificadas como informações públicas, como por exemplo: tramitação legislativa, licitações e outras ações do Poder Legislativo.

O novo sistema pretende aperfeiçoar o diálogo entre o cidadão, órgãos de controle externo e a Câmara Municipal de Ilhéus, sem prejuízo de disponibilização de forma voluntária de todas as informações que devem constar no portal da transparência e acesso à informação.

Para ter acesso ao SIC, é preciso ir ao site www.camaradeilheus.ba.gov.br e clicar no banner do e-SIC. Outro avanço na transparência do Legislativo ilheense é a disponibilização de todos os contratos vigentes da Câmara no site oficial, na aba Licitação.

Transparência

A gestão do presidente César Porto tem se destacado pela busca incessante pela transparência e acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus. A população tem total acesso às pautas das sessões ordinárias e especiais, atas das sessões, folhas de pagamento, reuniões das comissões temáticas, editais de licitações, contratos, produção legislativa, entre outras informações disponíveis.

Presidente César Porto destaca ações do governo estadual em Ilhéus

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O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto, parabenizou o governador Rui Costa pelas ações realizadas no sul da Bahia e destacou as obras concretizadas em Ilhéus nos últimos anos.

Para César, Ilhéus, que no dia 28 de junho completa 486 anos, recebeu vários equipamentos estatais que a fizeram crescer e se tornar referência para os municípios vizinhos. “A construção do Hospital Regional da Costa do Cacau, que atende ilheenses e pessoas de cidades vizinhas é uma unidade médica que mudou o conceito de saúde na região”, afirmou César.

Por meio do compromisso do governador do Rui Costa, Ilhéus conseguiu a recuperação de estradas, recapeamento asfáltico em grande parte da cidade, apoio e incentivo à agricultura familiar, melhorias no Porto do Malhado e a construção da ponte Jorge Amado, que une o Centro à zona sul do município.

A nova ponte do Pontal foi construída com um investimento de R$ 99,5 milhões e vai incentivar ainda mais a atração turística da região sul. O empreendimento vai melhorar a mobilidade de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

“Os ilheenses esperam há mais de 30 anos a construção desta ponte. Nossa cidade, cujas belezas naturais são inúmeras e a riqueza cultural é imensa, merece ter equipamentos como estes que ajudam a população e orgulham os ilheenses”, destacou César Porto.

A construção da ponte do Pontal demandou a restauração e duplicação de um trecho da BA-001, desde o Hotel Opaba até o entroncamento da BR-251 para dar mais fluidez ao trânsito na rodovia. Com o investimento é de R$ 11 milhões, os serviços seguem em andamento em 2,7 quilômetros na Orla Sul da cidade.

MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

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Congresso Nacional. Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado.

A MP 927/20 prevê que acordo individual entre o empregado ou empregador deve se sobrepor sobre leis e acordos coletivos, respeitados os limites estabelecidos na Constituição. O texto estabelece ainda que o empregador poderá optar, caso queira, celebrar acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional para adotar as medidas.

O único destaque aprovado pelos parlamentares prevê que quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público, ficará suspenso o cumprimento de acordos trabalhistas em andamento.

Teletrabalho

No caso do teletrabalho, serviço realizado preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, a MP define que fica a critério do empregador a alteração do regime presencial para o de teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância.

“O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou aplicações de internet utilizadas para o teletrabalho fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho”, define a MP.

O empregador também poderá determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.

Férias

A MP permite o desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão, se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador.

O texto também prevê a possibilidade de estabelecer um regime especial de compensação de jornada por meio de banco de horas quando houver a interrupção das atividades do empregador. A compensação poderá se dar no prazo de 18 meses, a contar da data de encerramento do estado de calamidade pública.

A compensação das horas acumuladas em banco de horas também poderá ser feita nos fins de semana, seguindo-se as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), condicionada à autorização da autoridade trabalhista.

FGTS

A MP suspende a exigência do depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores em relação aos meses de março, abril e maio de 2020. Segundo o texto, o empregador poderá parcelar o recolhimento em até seis parcelas mensais, a partir de julho de 2020, sem a incidência de atualização monetária, multa e demais encargos.

O governo defende a medida argumentando que vai preservar os empregos durante o período de pandemia, mas a oposição se manifestou contra, porque entende que retira direitos dos trabalhadores.

*Com informações de Luciano Nascimento/Agência Brasil.

Prefeitura e Embasa atendem pedido do vereador César Porto

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O presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, após conversar com moradores do Alto Seringal, solicitou à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) e ao Executivo Municipal melhoria no acesso ao local.

Há algum tempo os moradores reclamavam do esgoto que corria a céu aberto no local, causando mau cheiro e gerando possíveis contaminações. Por meio de ofício enviado pelo gabinete do vereador aos órgãos responsáveis, a solicitação foi atendida.

Para o presidente César Porto, o trabalho do vereador, além de criar leis para o município e fiscalizar as atividades do Poder Executivo, é pedir que ações de melhorias para a população sejam feitas e que a qualidade de vida do povo seja garantida.