Tag: Câmara de Ilhéus

Prefeitura e Câmara discutem projeto de lei para novo contrato da Embasa em Ilhéus

Por /


Reunião Técnica com Embasa e vereadores. Foto Clodoaldo Ribeiro.

O prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, reuniu-se hoje, 30, com o presidente da Câmara, Lukas Paiva, demais vereadores e representantes regionais da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) para discussão dos termos do projeto de lei que autoriza ao Município a celebrar convênio com a empresa para prestação de serviços à população local.

O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo do Município, com as presenças do secretário de Governo, Alisson Mendonça, do Procurador Geral, Márcio Cunha, dos vereadores Makrisi Angeli, Ivo Evangelista, Paulo Carqueja, Pastor Mattos e Eri Bar, além dos gerentes regionais da Embasa, Danilo Gomes e José Lavigne, e do gerente comercial, Uillas Batista.

De acordo com José Nazal – que também exerce o cargo de secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, o contrato entre o município e a Embasa expirou, mas como o serviço é de prestação continuada não há solução de continuidade. A Prefeitura protocolou o projeto de lei na Câmara de Vereadores no último dia 26 de setembro. (mais…)

PL sobre instituição do “Dia do Maçom” em Ilhéus é aprovado.

Por /


Através do projeto de lei nº 72/2017, de autoria do vereador Fabrício Nascimento, ficará instituído em Ilhéus o Dia do Maçom, a ser comemorado na data de 20 de agosto de cada ano, fazendo parte do calendário cultural do município. Na sessão da última terça-feira (17) o projeto foi apresentado e aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

O projeto tem como justificativa homenagear a instituição milenar que luta contra as desigualdades sociais e ao longo do tempo vem prestando um serviço de importância para a cidade, através de projetos sociais e ações beneficentes, seguindo os preceitos do respeito e da fraternidade. Ilhéus possui cinco lojas maçônicas sendo elas L. M. Elias Ocké, L.M. Regeneração Sul Bahiana, L.M. Vigilância e Resistência, L.M. Universitária e L.M. Sabedoria, Equilíbrio e Poder.

De acordo com Fabrício, “várias cidades da Bahia e do Brasil comemoram essa data e através deste projeto, poderemos lembrar e parabenizar estes homens que transformam a sociedade com suas ações”. O projeto segue para o Executivo municipal para aprovação.

Vereadores participam de caminhada contra intolerância religiosa em Ilhéus

Por /


No último domingo (15), uma enorme caminhada promovida pelos Povos de Terreiros de Ilhéus tomou conta de várias ruas do bairro Malhado, com objetivo de promover respeito, paz e tolerância para os praticantes de várias religiões. A Câmara de Ilhéus foi representada no evento pelo presidente Lukas Paiva e pelos vereadores Makrisi Angeli, Fabrício Nascimento, Abraão Oliveira e Jerbson Moraes.

O evento contou com a representação de várias lideranças de diversas religiões como Mãe Carmosina, líder da Umbanda local e do bispo diocesano dom Mauro Montagnoli . Para o vereador Jerbson Moraes, líder da bancada do PSD na Câmara e secretário municipal do partido, participou do evento representando o prefeito Mário Alexandre, “não precisamos pedir tolerância, exigimos respeito a todas as práticas religiosas, pois a nossa Constituição garante a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, de acordo com a lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

No Brasil, muitas pessoas são agredidas, rejeitadas em vagas de empregos e discriminadas por participarem de cultos e religiões de matrizes afrodescendentes. No dia 4 de maio de 2016, o busto de Mãe Gilda, no parque do Abaeté, em Itapuã, Salvador, foi alvo de vândalos e teve a placa de informações apagadas. Seis meses depois, o busto foi reinaugurado. As investigações já haviam sido interrompidas e o caso, arquivado sem indicar nenhum culpado. (mais…)

Vereador Fabrício Nascimento debateu sobre segurança para banhistas nas praias de Ilhéus

Por /


Na sessão da terça-feira (10) da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o vereador Fabrício Nascimento provocou um debate acerca da segurança para banhistas que frequentam as praias da cidade. A preocupação do edil está relacionada ao fato de Ilhéus ser uma cidade turística, que atrai pessoas de todos os locais e que por muitas vezes desconhecem os perigos que o mar oferta.

Na manhã da última segunda-feira (9), a maré agitada provocou duas mortes na zona norte da cidade. José Edmilson Santos Soares, policial militar de 46 anos e seu filho, Lucas Samuel Soares Aguiar, de 18, oriundos de Montes Claros (MG), foram levados pelas ondas na Praia de Barramares. De acordo com populares, José Edmilson tentava salvar uma jovem identificada como Ester Soares Cardoso, de 15 anos.

De acordo com ele, “Precisamos pensar na segurança dos nossos munícipes e dos turistas, pois estamos caminhando para a alta estação e muitos afogamentos e mortes podem acontecer”. “Ilhéus possui cerca de 93 km de extensão litorânea e é necessário repensar o número de salva-vidas, bem como sinalizar os locais que oferecem perigo para que os riscos diminuam para os banhistas”, afirmou Fabrício.

Prefeitura sanciona projetos enviados pela Câmara de Vereadores de Ilhéus

Por /


Na última segunda-feira (02), a publicação do Diário Oficial do município trouxe algumas leis que foram criadas pela Câmara de Vereadores e passam a vigorar após a sanção do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa. Uma delas é a Lei 3.870, de 21 de agosto de 2017, que obriga todos os materiais impressos distribuídos pela Secretaria de Educação a conter a seguinte informação: “Disque 100 – Denúncia de abuso e exploração contra a criança e adolescente”. A lei informa que a mensagem deverá ser igualmente apresentada nos livros e cadernos escolares distribuídos aos alunos da rede pública de ensino do Município de Ilhéus em condições de possibilitar sua fácil visualização e leitura.

Outra lei, que também versa sobre a criança e o adolescente passa a vigorar como Lei Nº 3.876, de 21 de agosto de 2017 e instituí em Ilhéus a “Semana Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantojuvenil”, que será realizada anualmente, no período compreendido entre os dias 11 e 18 de maio, tendo em vista ser o 18 de maio o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente”, e já incluído no calendário oficial brasileiro por meio da Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000.

(mais…)

Vereador Abraão Oliveira solicita pavimentação de ruas no bairro Teotônio Vilela

Por /


O vereador Abraão Oliveira participou de uma reunião com o secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia.

Na reunião na Serin o vereador solicitou ao Estado ajuda para realizar a pavimentação de ruas, obra de esgotamento sanitário, e outras melhorias no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus.

“Fiz, ainda, pedido para a reforma do campo de futebol do Rodão, em Teotônio Vilela, e apoio em ações para o desenvolvimento do esporte amador em nosso município”, explica o vereador Abraão, de Ilhéus.

Câmara aprova projeto de Lei que cria a área de Segurança Escolar em Ilhéus

Por /


A Câmara de Ilhéus aprovou recentemente o projeto de lei, de autoria do vereador Ivo Evangelista (PRB), que institui a Área de Segurança Escolar no município. A área tem por objetivo garantir condições necessárias para que as instituições de ensino desenvolvam suas atividades com tranquilidade. Dentro dessa área, estabelecida dentro de um raio de 100 metros de qualquer portão de acesso ao estabelecimento de ensino, o Poder Público deverá intensificar a fiscalização da venda de produtos para menores de 18 anos e ilícitos.

Além disso, a Prefeitura deverá viabilizar a adequação dos espaços com o objetivo de aumentar a segurança das escolas e de sua clientela, bem como garantir iluminação pública adequada, pavimentação de ruas e nivelamento dos passeios, além de outros serviços básicos como poda de arvores e limpeza.Também fica a cargo da prefeitura a manutenção das faixas de travessia de pedestres, semáforos e redutores de velocidade, além de coibir a distribuição de escritos, desenhos e panfletos que contenha figuras/objetos obscenos.

O vereador Ivo Evangelista acredita que com essas medidas será possível criar um ambiente mais seguro para alunos, pais e estudantes, além de ajudar a combater o tráfico de drogas e diminuir os índices de acidentes e de ações de vandalismo, colaborando para a ordem pública.

Ação social com usuários de drogas – Devido a grande quantidade de moradores de rua e usuários de drogas que estão se acomodando na Praça JJ Seabra, centro de Ilhéus, o vereador Ivo apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Saúde que, juntamente com a secretaria de Desenvolvimento Social, realize um mutirão de atendimento e de ações sociais voltados a atender as principais demandas dessas pessoas.

Ilhéus : Presidente da Câmara faz discurso duro contra o governo de Mário Alexandre

Por /


Do Blog Políticos do Sul da Bahia

Presidente Lukas Paiva

Nesta quarta-feira o presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB) fez um discurso duro contra o governo do prefeito Marão (PSD). O presidente relatou várias situações de incapacidade do governo, tanto na sede e nos distritos.

Lukas citou o exemplo do seu pai, o saudoso ex-vereador Marcus Paiva, que em 2004 apoiou o então candidato a prefeito Valderico Reis, e em menos de seis meses de governo rompeu:

“paciência tem limite e se o prefeito achar que é traição de minha parte pelo fato da base dele ter me apoiado para presidente, é só avisar que renuncio a presidência no outro dia”, declarou o presidente.

Câmara disponibiliza contas públicas de 2016

Por /


A Câmara de Ilhéus informa à população que as contas públicas referentes ao exercício de 2016 já estão disponíveis para exame e apreciação de qualquer contribuinte. Os relatórios ficarão disponíveis até 30 de maio, na sede da Câmara Municipal de Ilhéus, localizada na Praça J.J. Seabra, s/n, no centro da cidade das 12h às 18h.

Além de ter acesso aos documentos contábeis, o contribuinte poderá formular questionamentos por escrito, que serão enviados, juntamente com as contas, ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

A disponibilização é uma exigência legal prevista no art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 06/91; art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia; art. 31, § 3º, da Constituição Federal; e art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Câmara presta homenagem à coordenadora do Projeto Líder

Por /


Através da indicação do vereador Gil Gomes, uma moção de congratulação à agente do SEBRAE Claudiana Figueiredo foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Ilhéus. Claudiana foi homenageada pelos serviços prestados e por trazer para Ilhéus o projeto Líder (Liderança para o Desenvolvimento Regional), do qual é coordenadora.

Segundo ela, o objetivo do Líder é disponibilizar para os municípios participantes uma metodologia específica para a mobilização, qualificação e integração de lideranças regionais.  Por enquanto, os municípios inseridos no Líder são: Itacaré, Canavieiras, Una, Uruçuca, Ilhéus e Itabuna.