Tag: Câmara de Ilhéus

Emenda da Câmara de Ilhéus garante respiradores e recursos para agricultura familiar

Por /


Foto ilustrativa.

A Câmara de Ilhéus, a partir da convocação do presidente César Porto, para uma sessão extraordinária, conseguiu trazer para o município recursos para a compra de cinco respiradores artificiais para os hospitais da cidade, no valor de R$ 300.000,00.

O Executivo Municipal publicou a lei no último dia 28 de abril. A lei abarca também, a compra de caminhões para a manutenção e gestão de apoio à agricultura familiar no valor de R$ 400.000,00.

Os valores são oriundos da abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente.

A decisão de utilizar o recurso dessa maneira foi tomada por unanimidade pelos vereadores após discussão. Com essas ações, a Câmara de Ilhéus visa auxiliar a população do município na luta contra a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Com informações da Ascom da Câmara.

Câmara de Ilhéus repassa R$ 100 mil e propõe emenda de R$ 300 mil para compra de cinco respiradores

Por /


Câmara de Ilhéus.

A Câmara de Ilhéus, por meio dos vereadores, tem realizados ações para ajudar o município no enfrentamento à Covid-19.⠀

Para auxiliar, a Câmara repassou R$ 100 mil ao Município, correspondente ao adiantamento do duodécimo para compra de EPIs para profissionais de saúde e cedeu dois veículos e oito servidores para auxiliar no combate à Covid-19.

A Câmara também propôs uma emenda no valor de R$ 300 mil para compra de cinco respiradores artificiais e por meio das comissões parlamentares têm fiscalizado comércios para evitar a prática de preços abusivos.

Além disso, a instituição adotou medidas de prevenção segundo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e converteu as atividades presenciais em atividades virtuais, estabelecendo o teletrabalho e o atendimento ao público online via site e e-mail.

A Câmara tem participado ativamente do Gabinete de Crise criado pela Prefeitura de Ilhéus para enfrentar a pandemia. Também foram criadas campanhas por meio de ‘spots’, que são divulgadas diariamente em emissoras de rádio FM e AM da cidade. Além destas, foram criadas campanhas informativas para veiculação nas redes sociais.

Em poucos dias, a Casa Legislativa vai implantar sessões virtuais para deliberar assuntos de maior relevância para o momento.

Portal da Transparência da Câmara de Ilhéus é modernizado

Por /


Atendendo uma antiga reivindicação do Ministério Público do Estado da Bahia, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ilhéus passou por algumas modificações que têm como objetivo deixar o ambiente virtual mais dinâmico e acessível ao cidadão que deseja conseguir informações sobre a gestão orçamentário-financeira, servidores, licitações, processos legislativos. remunerações, diárias, compras, entre outros.

Acessando o site www.camaradeilheus.ba.gov.br e clicando na aba servidores o cidadão terá acesso direto aos dados do Legislativo, com informações organizadas e uma busca mais fácil e prática.

De acordo com o presidente do Legislativo, César Porto, “O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do poder público. A nossa gestão vem trabalhando para dar maior transparência das ações, que incluem o quadro de pessoal e a utilização de recursos públicos. Por meio desta atualização, os interessados poderão acessar com mais facilidade os dados do legislativo”.

Câmara de Ilhéus apresenta balanço semestral

Por /


A Câmara Municipal de Ilhéus realizou um balanço de suas atividades legislativas referente ao segundo semestre de 2019. De acordo com a avaliação, a produção legislativa cresceu mais de 45% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

A expectativa do presidente do Legislativo, César Porto, para o ano de 2020, é recepcionar um número ainda maior de cidadãos ilheenses para que acompanhem a produção legislativa e as atividades da Câmara de Ilhéus. “Hoje, a Câmara de Ilhéus se enquadra nos mais elevados padrões de transparência e acesso às informações e com a participação popular a tendência é que esse padrão se eleve ainda mais”, declarou César Porto.

A Câmara de Ilhéus realizará Sessão Solene na terça-feira (04/02) a partir das 16h no Teatro Municipal de Ilhéus. O evento será iniciado com a mensagem de abertura do Executivo Municipal. A data que marca a abertura dos trabalhos 2020 e encerra o recesso parlamentar, previsto no artigo 57 da Constituição Federal.

O recesso parlamentar não pode ser confundido com férias. Férias são os períodos anuais de 30 (trinta) dias consecutivos de afastamento para repouso, concedidos ao servidor ou empregado depois de completado o período aquisitivo (de 365 dias no exercício do cargo). Recesso, por sua vez, é o período em que os parlamentares interrompem suas atividades para voltarem ao convívio com suas bases.

Novo horário de funcionamento

De acordo com a Portaria Nº 001/2020, os setores administrativos da Câmara de Ilhéus passam a funcionar nos horários de 9h as 12h e das 14h até às 18h, de segunda a sexta.

Câmara de Vereadores discute reavaliação dos critérios de proibição de som ao vivo em estabelecimentos de Ilhéus

Por /


Câmara debateu situação sobre som ao vivo em bares e restaurantes. Foto Ascom Câmara. 

A Câmara Municipal de Ilhéus discutiu em Sessão Plenária, a reavaliação dos critérios de proibição de som ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos do município. A sessão contou com a presença do Promotor de Justiça Paulo Sampaio, do Secretário de Planejamento Jerbson Moraes, da Superintendente do Meio Ambiente Joelia Sampaio, além da importante participação da classe dos músicos e empresários locais.

Vereador Gilmar Sodré.

De acordo com o vereador Gilmar Sodré, autor do requerimento, os músicos de Ilhéus, donos de som e proprietários de cabanas e bares terão a oportunidade de, junto com os órgãos competentes, chegar a uma solução para a questão. “A minha intenção não é que as pessoas deixem de obedecer a lei ambiental, mas que cheguemos a um consenso e ninguém seja prejudicado”, finalizou o vereador.

O promotor Paulo Sampaio e o secretário Jerbson Moraes, sugeriram a formação de uma comissão com um representante de cada segmento envolvida no assunto, para acompanhar e apresentarem suas demandas e juntos chegarem a uma solução. O presidente César Porto designou o vereador Gilmar Sodré para fazer parte da comissão representando o Poder Legislativo Municipal, agradeceu pela presença de todos os seguimentos presentes e concluiu que sem diálogo entre os setores interessados não há possibilidade de solução justa e equilibrada.

Néo Bastos é empossado vereador de Ilhéus

Por /


Néo tomou posse nesta terça-feira. Foto Ascom Câmara.

A Câmara Municipal de Ilhéus empossou durante a sessão ordinária dessa terça-feira 11, o vereador Manuel Felix Kruschewsky Bastos, o popular Néo Bastos, primeiro suplente do PSD, que assume o lugar do vereador Jerbson Moraes que deixou o Poder Legislativo sendo nomeado pelo prefeito Mário Alexandre, secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo do município de Ilhéus.

Nas eleições de 2016, Néo Bastos obteve 938 votos e ficou na 26º posição. Néo Bastos foi empossado no Plenário Gilberto Fialho, onde entregou seu diploma de suplente concedido pelo TRE-BA e os demais documentos necessários para ocupar o cargo.

Vereadores definem novas comissões permanentes da Câmara de Ilhéus amanhã

Por /


Foto: Ascom Câmara de Ilhéus

Em reunião que contou com a participação da maioria dos vereadores, ficou definido para a Sessão Ordinária de amanhã 28, a  escolha dos membros das Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Ilhéus.

Para o presidente César Porto a escolha das comissões fortalece o trabalho do Legislativo e permite que uma discussão maior dos projetos encaminhados pelo Executivo seja amplamente discutidos pela base do governo e pela oposição. “As comissões terão um grande trabalho pela frente”.Finalizou o presidente.

Vereador Gil Gomes cobra Maternidade e UPA da Zona Norte de Ilhéus

Por /


Vereador Gil Gomes

Ao usar a Tribuna da Câmara, o vereador Gil Gomes (PV) voltou a cobrar do Governador Rui Costa e do Secretário de Saúde da Bahia, Fabio Vilas Boas, a Maternidade de Ilhéus e a UPA para a Zona Norte, compromissos assumidos após a inauguração do Hospital Costa do Cacau.

O governador prometeu aproveitar o espaço do antigo Hospital Luiz Viana Filho e transformar em uma maternidade de ponta, além da construção de uma UPA na Zona Norte, para melhorar a qualidade da saúde no município.

Após um ano, segundo o vereador, ninguém fala mais no assunto e a estrutura do velho Regional começa a se destruir.

Exclusivo: Vereadores vão analisar denúncia do vice-prefeito de Ilhéus

Por /


Câmara de Ilhéus.

A entrevista do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, ao programa O Tabuleiro provocou um grande debate nas redes sociais que  refletiu nos bastidores do Legislativo ilheense. Segundo o Blog Agravo apurou, uma reunião entre 11 vereadores está marcada para essa sexta-feira (18) para analisar a denúncias, principalmente sobre continuidade dos serviços da empresa Viametro no transporte público sem a devida base legal, diga-se sem contrato, além do problema do lixo e das pedaladas fiscais.

Segundo informações, um dos 11 vereadores consultou um advogado para saber se a denúncia de Nazal poderia ocasionar improbidade administrativa contra o prefeito, e consequentemente um afastamento do cargo.

Curiosamente, o número de 11 vereadores é o mesmo da votação que derrotou o candidato governista a presidente da Câmara.

Leia matéria relacionada:

Avisei ao prefeito: Se segura que estão querendo lhe derrubar

Nova Mesa Diretora é empossada na Câmara de Vereadores de Ilhéus

Por /


Vereadores Luiz Carlos, Fabrício Nascimento, Cesar Porto é Juarez Barbosa compõem a mesa diretora no biênio 2019/2020.

Na tarde desta quarta-feira (02) o vereador César Porto foi empossado no cargo de Presidente do Legislativo ilheense para o biênio 2019-2020 na primeira sessão especial de 2019. César Porto foi eleito presidente na última sessão do ano, ocorrida na quarta-feira (12/12) e substituirá o vereador Lukas Paiva (PSB).

Farão parte da Mesa Diretora do biênio, Luiz Carlos Escuta como vice-presidente, Fabrício Nascimento como 1º secretário e Juarez Barbosa como 2º secretário. Participaram da mesa de autoridade o vice-prefeito José Nazal Soub e Sérgio Souza, representante do prefeito Mário Alexandre. (mais…)