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Fase restrita de pagamentos pelo Pix começa hoje

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Em pouco mais de nove horas, mais de 3,5 milhões de chaves foram cadastradas no Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos operado pelo Banco Central (BC).

 

O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.

A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.

Registros

Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.

As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.

Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.

Instantaneidade

Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.

Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.

O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

Ampliação

Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.

O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.

Caixa libera saque do FGTS para nascidos em setembro e outubro

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Cerca de 10,2 milhões de trabalhadores nascidos em setembro e outubro podem retirar, a partir de sábado (31), R$ 1.045 do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que liberará a transferência para outra conta bancária, ou retirado em caixas eletrônicos, unidades lotéricas e correspondentes bancários.

ACaixa Econômica Federal não abrirá as agências para o saque por causa do feriado prolongado de Dia de Finados (2 de novembro). Somente a partir de terça-feira (3), será possível retirar o dinheiro nas agências.

Quem não quiser retirar o dinheiro em espécie pode usar o aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite a transferência da conta poupança digital para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras de forma gratuita.

Nos últimos dois meses, a Caixa creditou R$ 6,4 bilhões nas contas digitais de poupança dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 31 de agosto (no caso dos nascidos em setembro) e em 8 de setembro (no caso dos nascidos em outubro).

Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.

Medida de ajuda

Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia de covid-19, o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total.

Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.

O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda estão sendo feitos em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 14.

Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção

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Dados são do Conselho Nacional de Justiça.

 

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência  ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de  Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis.

Processo de adoção

Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como são os procedimentos para adoção no Brasil. Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo.

O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

*Com informações do repórter Marcelo Brandão/Agência Brasil.

País tem estabilidade em patamar alto do número de casos de covid-19

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Movimento do comércio de rua durante a flexibilização do isolamento social.

 

Os casos de covid-19 no país registram uma tendência de estabilidade em patamares altos durante o mês de setembro na média móvel de sete dias, com casos diários acima de 26,4 mil na média móvel. 

Segundo os dados do Monitora Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o pico da pandemia ocorreu no dia 28 de julho, com 47.514,57 registros na média móvel de sete dias, seguido de tendência de baixa e uma queda brusca entre os dias 5 e 10 de setembro.

O pico de baixa foi no dia 13 de setembro, com 27.548 casos novos de covid-19 registrados na média móvel de sete dias, nível compatível ao do meio da ascensão da curva, em meados de junho. Depois há uma alta no dia 16, com 31.374,86 novos casos, seguido de uma leve baixa. No dia 30 de setembro foram 26.492,86 registros e ontem 26.850,14.

Já a curva de óbitos teve uma queda brusca entre os dias 2 (876,14) e 9 de setembro (682,86) na média móvel de sete dias, após se manter com pouca oscilação, acima de 850 casos por dia, entre os dias 21 de maio e 4 de setembro. O pico ocorreu no dia 25 de julho, quando a média móvel registrou 1.095,14 novos óbitos por covid-19 no Brasil.

Após a queda no início do mês, houve alta até o dia 15, quando o Monitora Covid-19 registrou 814,57 óbitos, seguida de uma leve tendência de queda, com 685 mortes na média móvel no dia 30 de setembro e 670,57 ontem.

Na análise do Observatório Fluminense Covid-19 por regiões do país, o gráfico semáforo indica que nenhuma delas está em Verde, que significa “vencendo a pandemia”. Os pesquisadores compilam os números de mortes e de novos casos por semana e a cor indicativa é dada de acordo com o desenho da curva resultante.

Na curva de novos casos por semana, estão em Amarelo, “quase lá”, as regiões Norte, Nordeste e Sul. O Sudeste e o Centro-Oeste, assim como o Brasil como um todo, estão em Vermelho, que significa “precisam agir”. A curva de óbitos esta em Amarelo para Norte e Nordeste e em Vermelho para Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além do Brasil.

Informações da Agência Brasil.

Brasil registra mais de 100 mil mortes por covid-19

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O Brasil atingiu neste sábado (8) o número de 100 mil 477 mortes por covid-19, desde o início da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registrados 905 óbitos.

Dos 3.012.412 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, 2.094.293 (69,5%), mais da metade, são de recuperados. Desde ontem (7), foram anotados 49.970 novos casos informados pelas secretarias de saúde. O balanço aponta ainda que o número de pessoas em acompanhamento é de 817.642 (21,1%).

Estados

Os estados com mais mortes pelo novo coronavírus são: São Paulo (25.016), Rio de Janeiro (14.070), Ceará (7.951), Pernambuco (6.920) e Pará (5.871). Tocantins (444), Mato Grosso do Sul (492), Roraima (547), Acre (559) e Amapá (601) são as unidades da Federação com menos óbitos.

Os números atualizados do Paraná ainda não foram encaminhados para o ministério. A Secretaria Estadual de Saúde informou “estar ajustando os dados nos sistemas oficiais, corrigindo, por exemplo, eventuais duplicidades”.

Luto oficial

Pelas redes sociais, vários políticos e autoridades se manifestaram pela marca dos 100 mil óbitos no país. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou este sábado como um dos dias mais tristes da história do país. “O Brasil registra 100 mil vidas perdidas para a covid-19. O Congresso Nacional decreta luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também se manifestou. “Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa. Em nome da Câmara dos Deputados, presto mais uma vez solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desta grande tragédia”, disse Maia pelo Twitter.

Quem também lamentou foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ele decretou luto oficial no Judiciário por três dias. “Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. 100 mil vidas que certamente deixaram sua marca no mundo e na vida de outras pessoas. São filhas e filhos que não mais estarão com seus pais no dia especial de amanhã. São pais que não terão o que festejar neste domingo”, disse o ministro, em nota divulgada neste sábado.

No documento, em nome do Poder Judiciário e do STF, Tóffoli manifestou ainda sentimentos de profunda tristeza e solidariedade aos familiares e amigos de cada uma das vítimas. “Nesses tempos de tantos temores e perdas, humanas e materiais, somos instados a exercer a solidariedade e o espírito fraternal; a olharmos uns aos outros como irmãos, como companheiros de jornada”, acrescentou o presidente do STF.

Secom

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República se manifestou sobre o número de mortes pela covid-19, por meio do Twitter. Na mensagem postada, a SecomVc diz que “Todas as vidas importam: as que vão e as que ficam. Lamentamos as mortes por Covid, assim como por outras doenças. Nossas orações e nossos esforços têm a força de um Governo que dá tudo para salvar vidas, com uma reação que serve de exemplo ao mundo todo. O Brasil vai em frente”.

Manifestação

Pela manhã, uma manifestação nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, lembrou as mortes por covid-19 no Brasil. O ato foi realizado pela organização Rio de Paz, que afixou 100 cruzes pretas de madeira no local e mil balões vermelhos.

O fundador da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, explicou, nas redes sociais da entidade, os motivos da manifestação. “Poder público e sociedade precisam responder a uma questão para a qual nos remetem as 100 mil mortes por coronavírus: por que somos o segundo país em número de mortos? Da resposta racional, isenta e honesta a essa pergunta dependem as mudanças pelas quais o Brasil precisa passar a fim de vivermos num país no qual a santidade da vida humana seja respeitada”, disse.

O taxista Márcio Antônio do Nascimento Silva, que teve um filho morto por covid-19, também participou da manifestação. No último ato do Rio de Paz sobre a pandemia, no dia 11 de junho, quando um homem derrubou algumas cruzes da areia, Márcio Antônio, que passava pelo local, resolveu recolocá-las no lugar.

MPF pede que pastor pague R$ 300 mil por prometer falsa cura da Covid-19

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo que o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Municipal do Poder de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização por terem divulgado uma cura falsa da Covid-19. O pastor evangélico vendeu sementes de feijão em seu canal no YouTube e afirmou que, se fossem cultivadas, elas curariam o coronavírus.

Valdemiro chegou a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico. Os vídeos foram publicados em maio. Ele chegava a cobrar R$ 1 mil pelas sementes.

A informação sobre o tratamento foi desmentida pelo Ministério da Saúde, que também é alvo da ação do MPF por ter removido de site a mensagem de alerta contra os anúncios enganosos de Valdemiro. Segundo o órgão, a publicação, feita após pedido do MPF, ficou no ar por pouco tempo e foi removida “sem explicações”. Na ação, o MPF pede que a Google Brasil, responsável pelo YouTube, seja obrigada a preservar a íntegra dos vídeos (já removidos da plataforma a pedido do MPF) e forneça os dados cadastrais do usuário que os publicou para que sejam usados na instrução processual.

Com informações da Ascom MPF.

Sistema do Ministério da Saúde tem instabilidade e ocasiona subnotificação de casos de coronavírus em todo o Brasil

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O Departamento de Informática do SUS (DataSUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, informou as secretarias estaduais de Saúde que o sistema e-SUS VE, que concentra as notificações dos casos ambulatoriais de coronavírus (Covid-19) no Brasil, passa por grande lentidão e instabilidade. Uma das consequências é a subnotificação de casos, tendo em vista que diversos municípios baianos, a exemplo de Coribe, Ponto Novo, Coaraci, Rio Real e Catu, relataram a impossibilidade de fazer o lançamento de novos registros ou o download da base para efetuar alterações. O problema ocorre desde o final de semana e ainda não foi normalizado pela equipe técnica do Ministério da Saúde.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que contactou e formalizou a questão junto as autoridades sanitárias federais, tendo em vista que o reflexo imediato é uma taxa de crescimento menor em virtude dessa subnotificação.

Maioria dos demitidos na pandemia espera voltar ao trabalho este ano

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A maioria dos brasileiros demitidos durante a pandemia aguarda com otimismo o retorno ao mercado de trabalho ainda este ano. Esse é um dos aspectos apontados em estudo que avalia a expectativa e o comportamento da população após governos estaduais adotarem medidas de flexibilização das políticas de confinamento.

A pesquisa, realizada em junho pela empresa de consultoria Go2Mob, entrevistou pelo celular via SMS mais de 52,5 mil pessoas de todo os Estados do País. De acordo com o levantamento, 47% afirmaram ter perdido o emprego por causa da pandemia. Destas, 61% acreditam que devem voltar a exercer suas atividades ainda em 2020.

Esse otimismo contrasta com a visão pessimista sobre a retomada da economia. Para 27%, a economia deve melhorar. Já 32% acreditam que as coisas permanecerão iguais, e expressivos 41% acham que vai piorar.

Informações do R7.

Live ‘Falando de política’ vai analisar quadro eleitoral

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A live falando de política, com o blogueiro Jamesson Araújo, recebe nesta quinta-feira (16/07), o convidado Alisson Gonçalves, assessor parlamentar, político, Coaching Analista de Mapeamento e Perfil Comportamental.

A transmissão será feita no site Agravo e pelo canal do Agravo no Youtube, a partir das 16 horas.

A pauta vai abranger principalmente os cenários da eleição e articulações em Ilhéus e região, e os acontecimentos da política em geral.

Prévia do PIB indica crescimento da atividade econômica em maio

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A prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, registrou crescimento da atividade econômica em maio, de acordo com o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), divulgado pelo BC (Banco Central) nesta terça-feira (14).

O IBC-Br teve crescimento de 1,31% no mês. Em abril, o indicador havia despencado (-9,73%) devido à pandemia de coronavírus.

A previsão do mercado financeiro é que a atividade econômica tenha retração de 6,1% em 2020.