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TODOS DE MÃOS DADAS

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Por Gustavo  Kruschewsky/[email protected]

Gustavo (2)Esse deve ser o propósito para escolher o próximo prefeito e os próximos vereadores nas eleições de 2016 em Ilhéus. Seria ideal também que todos os cidadãos e os outros  que compõem  o governo  legislativo e executivo de qualquer Município –  estivessem sintonizados  com os seus direitos e deveres na convivência do dia a dia.

Muitos concidadãos da cidade de Ilhéus estão antenados com o próximo pleito para prefeito do Município. A gente sabe que não só o “prefeito” atual, mas outros “prefeitos” que os antecederam deixaram a nossa cidade, em vários quesitos, abandonada. Fatos comprovam que houve omissão também de componentes da Câmara de Vereadores!  Eles, portanto, não devem ser reeleitos. A cidade de Ilhéus precisa progredir! Se quiser progredir não deverá repetir a história, “mas fazer uma história nova”.  É preciso um levante do Ilheense – de todas as classes sociais – a fim de eleger um prefeito que trabalhe e escolha  auxiliares capazes para  ocupar os cargos e funções  e  que a aplicação do dinheiro público contemple salários dignos para os funcionários públicos municipais e obras importantes e modernas para a cidade em muitos  campos da necessidade social.

É preciso haver  planejamento e organização séria no trato da res pública em Ilhéus. Não reeleger vereadores, pelo contrário, combater essa prática, porém oportunizar  a outras pessoas o exercício da vereança, e que depois de eleitas  proporcionem condições efetivas ao cidadão recorrer ao legislativo em busca dos seus direitos políticos e sociais. Que, além de produzirem leis, os próximos vereadores fiscalizem os atos da administração pública e que deem  um basta nessa politicagem de fazer maioria na câmara com o fim de levar vantagens pessoais.  A Câmara de vereadores, composta por edis eleitos pelo povo, deve aproximar a sociedade e estimular a sua participação através de um efetivo planejamento de comunicação que tem toda uma previsão na Lei orgânica do Município.  (mais…)

EXPOILHÉUS E O VERÃO 2016

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Por Júlio Gomes

FOTO ARTIGOS JULIO GOMESUm dos termômetros que nós Ilheenses temos para saber se a temporada de férias e de verão realmente chegou a Ilhéus é a movimentação de pessoas, automóveis e atividades que se concentra na Avenida Soares Lopes, no Centro de Ilhéus, nos últimos meses do ano.

Em pleno dezembro de 2015 Ilhéus, efetivamente, não dava sinais de que o verão e suas alegrias haviam chegado. Não dava!

Este cenário mudou radicalmente na noite de 25 de dezembro, com a inauguração da Expoilhéus. A Avenida Soares Lopes explodiu em movimento frenético de turistas, nativos, visitantes e comerciantes, que simplesmente demarcaram o início da temporada de verão 2016 em nossa cidade.

Enorme movimento, engarrafamento de veículos e carros estacionados desde a Avenida Dois de Julho até a tenda do Teatro Popular de Ilhéus, em todos os locais possíveis. Centenas de pessoas circulando. Pessoas comprado, vendendo, namorando, passeando com a família, prestando serviços, distraindo-se e o pavilhão da Expoilhéus quase intransitável, tamanho o número de pessoas que acorreu àquele espaço. (mais…)

Falta de cumprimento às regras do Estatuto do Idoso

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Por Gustavo  Kruschewsky/ [email protected]

Gustavo (2)Refiro-me nesse comentário sobre o descumprimento ao art. 23 do Estatuto do Idoso instituído pela Lei Nacional de n.º 10741/2003. Portanto, não deveria mais haver desrespeito ao Estatuto do Idoso  porque a lei vige – ela está em vigor – há aproximadamente 13 anos… O artigo 24 prevê que “a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de PELO MENOS 50% ( cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais”. O art. 24 por seu lado assim dispõe: “Os meios de comunicação manterão espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre processo de envelhecimento”.

O que se vê em Ilhéus é um desrespeito contumaz  ao citado art. 23 do Estatuto do Idoso por bancas de vendas de ingresso que têm  criado uma “cultura” de oferecer – para venda – apenas 30% (trinta por cento) dos ingressos destinados aos idosos e idosas. Depois que termina essa cota as “bancas de vendas” não atendem mais aos idosos alegando que os ingressos acabaram para essa faixa etária, se o idoso quiser adquirir tem de comprar pelo preço cheio, ou seja, 100% (cem por cento) do valor do ingresso.

Isso é um desrespeito às regras impostas pela citada lei que causa danos morais e materiais aos idosos que buscam a participação em atividades culturais e de lazer a exemplos de eventos artísticos e culturais.

É preciso providências de órgãos competentes a fim de reverter esse quadro desrespeitoso na cidade de Ilhéus, chamando à responsabilidade as pessoas que estão envolvidas diretamente na cobrança indevida do valor do ingresso.

Claro que a Administração Pública da nossa cidade de Ilhéus deve se envolver e coibir esse desatino que as “bancas” de vendas fazem com  as pessoas que alcançaram a idosidade…porque fere de morte o direito do idoso,  considerando ainda que o seu Estatuto declara que ele tem direito – dentre outros – às diversões e espetáculos “que respeitem sua peculiar  condição de idade” no valor de apenas 50% ( cinquenta por cento) do ingresso. A cota de 30% (trinta por cento) imposta de forma autoritária, imoral e ilegal pelos responsáveis que revendem os bilhetes de diversões e espetáculos é uma invenção dos promotores e revendedores de bilhetes de espetáculos ao arrepio da legislação, com a finalidade de arrecadar mais burlando a lei que protege o idoso.

Portanto, a Administração Pública Municipal – junto ao Ministério Público – tem o dever de defender a segurança política e jurídica dos concidadãos impondo aos responsáveis da revenda de ingresso inicialmente a assinatura de  um  TAC – Termo de Ajuste de Conduta – proporcionando  ao idoso o acesso às atividades de lazer, diversões e espetáculos, pagando o valor devido de 50% por cento pelo menos do valor cheio do ingresso, obstando de vez a continuação dessa prática em Ilhéus abusiva, imoral e ilegal de reservar 30% dos ingressos para os idosos ou até mesmo para os estudantes.

Claro que essa questão interessa também à Administração Pública Municipal de Ilhéus que por sua não deve “omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeitos à administração da Prefeitura”, conforme prevê o Art. 81 inciso IX da Lei Orgânica Municipal de Ilhéus que trata das infrações político administrativas, considerando que o imposto sobre serviço ISS ficará a maior indevidamente (ou não?) – depende da manobra – para os cofres públicos, tendo em vista que o idoso ou idosa pagará a sua entrada no valor  cheio considerando que os ingressos reservados a eles (30%) – de forma ilegal – já terminaram, segundo as regras ilegais criadas pelos promotores. Um absurdo esse tipo de prática que deve ser eliminada com emergência e punidos os infratores… É preciso uma verificabilidade  já…

*Gustavo  Cezar do Amaral Kruschewsky  é Professor e Advogado – Vice Presidente da Comissão da OAB-Subseccional de Ilhéus que  fiscaliza  os atos da Administração Pública.

A LEI VALE PARA TODOS

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Por  Roberto Freire

roberto freireAs novas denúncias envolvendo alguns de seus amigos mais próximos e até mesmo membros de sua família fazem com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha de se explicar aos brasileiros e, talvez, à Justiça. A mais recente investigação do Ministério Público e da Polícia Federal envolve a suposta compra de uma medida provisória editada em 2009, durante o segundo governo de Lula, para beneficiar montadoras de veículos. O caso é um desdobramento da Operação Zelotes, que apura um esquema de desvios e fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado à Receita Federal, e retrata a que ponto chegou o desmantelo da corrupção nos tempos do lulopetismo.

 Deflagrada no início da semana, a nova etapa da operação teve como um dos alvos o escritório de um dos filhos de Lula. Sua empresa de marketing esportivo é suspeita de ter recebido repasses de um grupo de lobistas que atuaram pela aprovação da medida provisória que prorrogou incentivos fiscais à indústria automobilística. Segundo as investigações, teria havido o pagamento de R$ 2,4 milhões à empresa do filho do ex-presidente em 2011, justamente o ano em que a MP entrou em vigor.

No mesmo inquérito, a Polícia Federal intimou Gilberto Carvalho, ex-chefe da Secretaria Geral da Presidência no governo Lula e um dos auxiliares mais próximos do chefão do PT, a prestar depoimento sobre o suposto esquema de compra de MPs. Ele foi citado por vários personagens envolvidos no escândalo e seu nome aparece na agenda de um dos lobistas presos. Também foi detido um ex-conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva, suspeito de ter ligações com Erenice Guerra, que sucedeu Dilma Rousseff na chefia da Casa Civil e acabou deixando o cargo após denúncias de corrupção. (mais…)

Acidente Vascular Cerebral: conhecer para prevenir e reabilitar

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O dia 29 de outubro é determinado, pela Organização Mundial da Saúde, como o Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC). Mais popularmente conhecido por “derrame” cerebral, ocorre quando há um entupimento ou um rompimento de vasos que levam sangue ao cérebro, provocando a paralisia de parte do corpo correspondente à área cerebral afetada pela má circulação. Também é chamado de Acidente Vascular Encefálico (AVE), e pode ser de dois tipos: isquêmico, mais comum e com prognósticos clínicos e funcionais mais leves, afetando cerca de 80% dos indivíduos, ou hemorrágico, menos comum e mais grave, sendo presente em 20% dos casos.

As consequências do AVC dependem da localização da lesão no cérebro, do tamanho da área afetada e do tempo decorrido entre o episódio e o atendimento a pessoa. Comumente deixam sequelas motoras, sensoriais e, em alguns casos, cognitivas, determinantes do prognóstico funcional do indivíduo. A principal característica visível é o distúrbio de um lado do corpo do paciente, que chamamos de hemiplegia, uma paralisia total, ou hemiparesia, disfunção parcial do movimento. Estas se manifestam por ausência ou diminuição da força muscular, podendo evoluir da flacidez à rigidez de membro superior e inferior, além de repercutir em outras funções, como fala, deglutição, expressão facial, equilíbrio, marcha, memória, dentre outras. (mais…)

Breves comentários sobre Fiscalização de Trânsito

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Gustavo  Kruschewsky / [email protected]

Gustavo (2)Muitas polêmicas surgiram, e ainda surgem, sobre quem deve fiscalizar o trânsito nas vias públicas localizadas nos Municípios e Distrito Federal, se o Agente de Trânsito ou componente da Guarda Municipal. É sabido que o Pleno do STF – Supremo Tribunal Federal – em 06 de agosto do andante decidiu negando “provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658570, interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG), e reconhecida a constitucionalidade de normas do Município de Belo Horizonte – Lei municipal 9.319/2007, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal, e o Decreto 12.615/2007, que o regulamenta – que conferem à guarda municipal competência para fiscalizar o trânsito”. A referida decisão da Corte, na qualidade de guardiã da Constituição Federal, foi acertada e considerada Repercussão Geral da qual não se admite decisum nas instâncias inferiores que colida com o julgamento da Corte Suprema. Portanto, o ART. 5.º inciso VI, da Lei 13.022, – que instituiu o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS – não é inconstitucional,

Apesar da decisão do STF ser coerente, é preciso cautela das administrações municipais a fim de analisarem com inteligência o ART. 5.º, inciso VI da supracitada Lei, porque existem nos termos do referido inciso, limitações e dependências para eventual componente da Guarda Municipal quando estiver, por força de convênio, exercendo alguma função especificamente de trânsito. O fato é que, doravante, essas duas funções – tanto do Agente de Trânsito quanto da Guarda Municipal – têm o caráter de segurança pública e que devem compartilhar as suas atuações de forma entrosada do ponto de vista ético e legal com a Polícia Militar ou, eventualmente, até mesmo com outros órgãos que fazem parte da segurança pública no Brasil.

É importante abordar que mesmo sendo autorizado ao componente da Guarda civil municipal por delegação e ao Agente de Trânsito Municipal por função adquirida por concurso público – dependendo efetivamente de cada caso – o porte de arma previsto em lei para uso funcional, poderá o mesmo ser suspenso por força de lei em “razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção de medida pelo respectivo dirigente” que estes funcionários obedecerem hierarquicamente. Pode-se então inferir – com base nessas novas regras – que hoje se quebrou o monopólio da Polícia Militar em relação a certas funções da segurança pública municipal, dando assim uma natureza híbrida de competência Militar e Municipal, ou seja, conjuntamente com as Guardas Municipais e com os Agentes de Trânsito. (mais…)

Sistema de transporte BRT ou VLT implantado em Ilhéus

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Por Gustavo Kruschewsky/ [email protected]

Gustavo (2)Quando se terá mobilidade urbana com transporte público no sistema BRT ou VLT implantado em Ilhéus? Dolorosa interrogação! A cidade já está grandinha e até hoje – 481 anos de idade – quase nada fora pensado em relação ao sistema de transporte de massa, considerando também que, com a compra facilitada de carros e motos o trânsito da cidade de Ilhéus vem sofrendo um grande impacto. A frota crescente de carros e motos nas ruas de Ilhéus vem se agigantando – até quando entupir todas as ruas da cidade paralisando o ir e vir das pessoas? – é público e notório que eles estão fracassando “como símbolo de mobilidade”. Verifica-se esse fenômeno também em muitas cidades brasileiras.

Ilhéus é uma cidade que tem uma população numerosa e que apresenta a cada dia um fenômeno constante de aumento da população flutuante. Portanto, não cabe mais o “sistema” atual – convencional – de transporte coletivo existente em Ilhéus. Um sistema – que já vem de muitos anos – que não oferece boas condições aos passageiros! Notadamente pelo preço da passagem – que além de ter um custo caro – é unificado, não importa a distância do destino do passageiro, todos pagam o mesmo valor. Não se vê boas condições de conforto na maioria da frota de veículos e se distribui poucas linhas para uma multidão de usuários, muitos destes se deslocam vários quilômetros entre bairros, centro da cidade, vilas e distritos, amargando engarrafamentos e estradas esburacadas, que mexem com o sistema nervoso tanto dos passageiros, quanto dos motoristas e cobradores, tirando a alegria de todos que participam do trajeto. Com isso, muitos passageiros chegam aos seus destinos já estressados e atrasados. (mais…)

Ruas de Ilhéus

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Por Gustavo Kruschewsky/ [email protected]

Gustavo (2)Ilhéus tem um relevo, em boa parte da sua extensão territorial, com alta declividade, todavia o centro da cidade, bairros da zona sul a exemplos do Pontal, Nelson Costa e Hernani Sá, e as principais avenidas são basicamente planos. Muitas ruas e algumas avenidas deveriam ter recebido um tratamento diferenciado na questão da mobilidade urbana. Não é crível numa rua tão estreita – como é a Av. Princesa Isabel – existir mão dupla. Por esse motivo talvez – por ser estreita – ela não possua nem acostamento e nem ciclo faixa. Os imóveis residenciais e comerciais ficam praticamente encostados ao lado da rua onde passam veículos leves e pesados, por isso é um trecho urbano suscetível a acidentes de veículos que podem até atingir pessoas e/ou alguns imóveis localizados naquela avenida. É preciso, na próxima gestão municipal, que sejam contratados urbanistas criativos que deem a essa histórica Avenida outra roupagem, para que fiquem tranquilos os motoristas, ciclistas e as pessoas que trabalham e residem por ali! Não basta apenas asfaltar toda a sua extensão… Outras ruas de Ilhéus apresentam problemas idênticos aos da Avenida Princesa Isabel, a exemplos da Ladeira da Vitória, Rua do Café e Avenida Esperança, as quais deveriam passar por um estudo inteligente de tráfego de veículos para que essas citadas ruas acomodassem também ciclo faixas, além de passeios dignos para uso do pedestre.

É preciso observar que inexiste em Ilhéus pelo menos uma implantação de ciclo faixa, já que ciclo via é impertinente, sobretudo pela historicidade das atuações administrativas no decorrer desses longos anos, ou seja, deixando correr solto as construções – em algumas Avenidas e ruas da cidade – de muitos imóveis “residenciais” e depois seguidamente “comerciais” localizados quase que colados com as ruas – sem quase nenhum espaço para passeio público – onde transitam veículos automotores, bicicletas, às vezes carroças e até mesmo animais de algumas espécies. Hoje a cidade de Ilhéus colhe o que plantou, fruto da falta de disciplinamento no zoneamento urbano, na aplicação e atualização do Plano Diretor Urbano e no Código de Postura, que são leis já obsoletas e pior ainda, historicamente desprezadas porque nasceram mortas em quase todas as suas previsões. Essas leis visivelmente colidem em muitos aspectos com a realidade da cidade. Em outras palavras, são muitos institutos ignorados pelos poderes públicos de várias gestões. Isso tudo é histórico também em muitas outras cidades baianas. (mais…)

Dançar faz bem à saúde dos idosos? E a atividade futebolística?

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Por Gustavo Kruschewsky/ [email protected]

Gustavo (2)Dançar é um grande remédio prazeroso para aliviar o estresse. Quando uma pessoa está  estressada  o organismo dela produz adrenalina e cortisol, que são os  hormônios presentes nesse estágio de estresse. Com isso, o músculo cardíaco (coração)  fica acelerado – em função do aumento da eletricidade neste órgão – e os músculos esqueléticos  ficam rígidos e tensos.  A dança é uma excelente atividade física para eliminar a adrenalina e o cortisol que estavam circulando em dose alta no corpo por causa do estresse. Com o exercício da dança, de forma moderada, esses hormônios começam a ser regularizados pelo coração e pelos músculos.

E, portanto, relaxa-se a cabeça (cérebro) e são liberados principalmente os hormônios da endorfina, dopamina e serotonina, os quais dão a sensação de prazer. Dançar também queima calorias,  regula o sono, alivia a tensão do dia a dia, diminui consideravelmente o  nervosismo e a ansiedade de quem pratica regularmente pelo menos três vezes por semana durante quarenta minutos por exemplo.  Antes, porém, é prudente consultar o seu médico  a fim de verificar o seu estado de saúde! A atividade física através da prática da dança – dependendo da dança – tem a vantagem do impacto  ser mínimo, mormente nos joelhos e coluna. Acresce que existem tipos de dança que instiga, estimula a sensualidade e a sexualidade que muitas das vezes estavam adormecidas em algumas pessoas idosas. A prática regular da dança é mais um componente que ajuda o idoso a sentir no seu espírito que todos esses anos vividos por ele foram finalmente a fim de encontrar a jovialidade…

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A Constituição de 88 e a Lei Orgânica devem ser “guardadas” pelos seus representantes quando o assunto é preconceito, inclusive de gênero

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Por Professor Pascoal

pascoalEscrevi para este Blog dias atrás sobre a situação de violências que envolveu a “aprovação” do PME pelo Legislativo. Volto para dizer que, além da violência praticada pelo Executivo –quando ignorou duas Leis Municipais que davam ao CME o direito de exarar parecer sobre o dito Projeto de Lei enviado ao Legislativo – outra violência foi perpetrada no âmbito do Legislativo, quando este Poder, ao arrepio da Constituição de 88 e da Lei Orgânica local, retirou do texto que cria o PME as expressões relativas ao tema de gênero.

Quero destacar que a ação de setores do Legislativo local não é isolada, já que no Congresso a Bancada Fundamentalista, apoiada pela Frente Parlamentar Evangélica, lançou um PL 6583/13, intitulado “Estatuto da Família” que dentre outras coisas pretende vetar outros arranjos familiares que não se enquadrem no modelo heteronormativo, principalmente os casais homoafetivos; quer vetar a adoção de crianças por casais homoafetivos ; e, pior ainda, quer criar uma disciplina intitulada “educação para a família”, tirando desta a responsabilidade de educar os filhos para a vivência dos valores e atribuindo-a a escola –que já tem inúmeras atribuições -. Destaque-se que a OAB/SP, por sua Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia editou nota de repúdio em março passado sobre esta tentativa de fazer o mundo enxergar a partir de uma única ótica, a da imutabilidade da vida, das concepções e contrária aos avanços perpetrados pela ciência, tal qual o que envolve os estudos sobre gênero no Brasil desde a década de 70.

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