Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet


O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19.

Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.

Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Alunos na bronca com a UESC


Alunos da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em contato com o Blog Agravo reclamam da maneira despreparada como a instituição tem lidado com o retorno às aulas de remotas.

Segundo eles, houve um problema com vários alunos da graduação que solicitaram matrícula nas disciplinas. Os alunos tiveram as vagas confirmadas e durante o ajuste, o sistema da universidade retirou as disciplinas desses estudantes.

“Os discentes sinalizaram o erro da matrícula, pois as vagas foram retiradas sem solicitação dos alunos. Alguns colegiados foram solícitos e a situação foi resolvida. Entretanto, outros colegiados fizeram pouco caso da situação e simplesmente deixaram os discentes sem as disciplinas e demoraram em responder os e-mails dos alunos”, informou um dos alunos da Universidade.

De acordo com os relatos, os discentes estão sem suas disciplinas até o presente momento. Os que pertencem ao curso de Enfermagem afirmam que o colegiado foi negligente e tratou com descaso a situação dos alunos.  Segundo as informações, esta não é a primeira vez que o colegiado de Enfermagem lesa seu alunos.

O espaço está aberto para a direção da UESC.

Entrega de kit alimentar segue normalmente, informa Prefeitura de Ilhéus


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), informa aos pais e responsáveis dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino que a entrega do kit alimentação ocorre normalmente dos dias 25 a 29 de maio. O comunicado foi feito em virtude da antecipação dos decretos estadual e municipal para esta semana.

A nova remessa continuou e começou a ser distribuída nesta segunda-feira (25), nas seguintes escolas municipais: Couto, Castelo Novo, Iguape, Vovô Isaac, Pequeno Davi, Malaquias Reis (sede) e Sérgio Carneiro. Os avisos com dias e horários são previamente enviados às famílias e estão disponíveis na entrada das unidades escolares. Cada aluno matriculado tem direito a um kit. O responsável pela matrícula deverá levar seu RG e o documento do estudante, além de utilizar máscara de proteção.

De acordo com a professora Eliane Oliveira, secretária de Educação, a retirada segue um calendário para evitar aglomerações. Todas as medidas de higiene e distanciamento social foram adotadas, a fim de realizar a entrega dos kits com segurança, tanto para os funcionários das escolas quanto para as famílias. A distribuição visa garantir a segurança alimentar dos alunos enquanto durar a suspensão temporária das aulas, ocorrida devido à pandemia do novo coronavírus.

Prefeitura de Ilhéus beneficia alunos de 17 escolas com entrega de kits alimentação nesta semana


Alunos de dezessete escolas da Rede Pública Municipal de Educação são contemplados esta semana com mais de 4 mil kits de alimentação distribuídos pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Cada estudante tem direito a 1 kit alimentação entregue ao responsável legal, de acordo com o calendário de cada escola.

Para a retirada do Kit, o pai ou responsável deve apresentar o RG e documento do aluno, além do uso obrigatório da máscara de prevenção.

“Reforçar a imunidade por meio de uma nutrição adequada, sobretudo nesse período de pandemia, é fundamental para as nossas crianças e jovens. Não medimos esforços para que o kit seja entregue a cada aluno da nossa rede de educação. Preparamos com todo o carinho, e agora, as entregas já estão acontecendo, o que é motivo de grande satisfação para nós”, destacou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Confira as localidades que tiveram os kits entregues – Santo Antônio, Olivença, Areia Branca, Barra de Itaipe, Savóia, Centro Social Urbano, Malhado, Novo Ilhéus, Couto, Japu, Juerana, Ponta da Tulha e Banco do Pedro.

A entrega continua na próxima semana.

Coronavírus: Municípios são recomendados a fornecer alimentação para alunos com aulas suspensas


Merenda escolar na rede municipal de Ilhéus. Foto Clodoaldo Ribeiro.

O Ministério Público estadual, por meio das Promotorias de Justiça de Iraquara e Catu, recomendou que os Municípios de Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras e Catu continuem a fornecer alimentos às crianças e adolescentes afetados pela suspensão das aulas em virtude da pandemia de coronavírus. O objetivo dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva, Anna Karina Senna e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho é garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede pública municipal. As recomendações visam atender, em especial, os alunos pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.

Os promotores recomendaram que a distribuição dos alimentos seja realizada de forma a evitar aglomerações, com horários de retirada agendados. Propuseram ainda que seja vedada a venda ou a destinação dos alimentos para outras finalidades, que não a alimentação dos alunos. Orientaram ainda que seja dada ampla publicidade ao processo de distribuição dos alimentos, de forma que todos que precisem tenham conhecimento do benefício. Caberá a cada Secretaria Municipal de Educação realizar o controle da entrega, com dia, local e nome dos alunos contemplados, garantindo assim a regularidade do fornecimento. O MP recomendou também que os alimentos perecíveis que, eventualmente, venham a exceder o que for distribuído aos alunos, sejam distribuídos às famílias dos estudantes de baixa renda que residam no entorno das instituições de ensino. Por fim, os gestores foram advertidos pelo MP que “a distribuição não seja utilizada para promoção pessoal de agente político”, o que configuraria crime de improbidade administrativa.

Estudantes de Ilhéus participam de campeonato organizado pela Fórmula 1


A equipe Aslan composta por 5 alunos da escola Sesi e orientada pelo professor de robótica Felipe Oliveira. Foto divulgação.

Projetar um carro movido a gás carbônico, desenvolver um plano de negócio, estratégia de marketing e ações sociais. Esse é o desafio que a equipe Aslan, composta por 5 alunos da escola Sesi e orientada pelo professor de robótica Felipe Oliveira terá .

Os alunos participarão do programa F1 in Schools que desafia estudantes de 9 a 19 anos matriculados em escolas SESI a criarem empresas para competir em uma pista de corrida em miniatura.

O campeonato, que faz parte de um projeto internacional realizado pela própria Fórmula 1, reproduz desafios profissionais envolvidos em uma corrida de carros do início ao fim, desde a criação da escuderia até o enfrentamento nas pistas.

Não é só a velocidade que conta: é necessário utilizar diversos recursos tecnológicos para projetar, modelar e testar um protótipo de um carro de F1. Nessa preparação para o mundo profissional, os jovens competidores precisam pensar em marketing, patrocínio, plano de negócios e estratégias em mídias sociais.

Além de desenvolver a escuderia para participar da primeira etapa estadual que será na capital, também está sendo desenvolvido um projeto social que conta com o apoio da população e de empresários da região.

A escuderia Aslan formada por alunos da escola SESI Adonias Filho estará participando da primeira etapa do campeonato F1 in schools nos dias 8 e 9 de fevereiro em Salvador.

Até lá a equipe realizará algumas ações sociais como aulas de robótica em creches e doações de alimentos em abrigos.

Para que essas ações sociais possam ser realizadas de uma forma mais efetiva a equipe conta com o apoio de todos.

Para quem tiver interesse em apoiar a equipe com a doação de alimentos ou como patrocinador, conhecer mais sobre o projeto através do Intagram @eqpaslan.

Estudantes baianos desenvolvem método para tratamento de água


UESC

O trabalho de pesquisa de estudantes baianos da região de Ilhéus e Itabuna tem trazido resultados práticos quando o assunto é oferecer água de qualidade para a população. É o que revela o professor Franco Amado, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), responsável pelo Laboratório de Materiais e Meio Ambiente (Lamma), que conta com pesquisas, como o Projeto Água Limpa Sempre. O projeto tem conseguido eliminar impurezas das águas baianas, como em casos nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Ilhéus e Itabuna.

Responsável por iniciar as pesquisas entre os anos de 2000 e 2001, o professor Franco Amado explica que a máquina utilizada na Uesc pode tratar até dois mil litros por hora. “Se pensarmos que uma família de quatro pessoas utiliza 500 litros por dia, então uma máquina consegue tratar por hora o que quatro famílias consomem durante o dia”. Ele ressalta que atualmente não consegue tratar água de uma cidade inteira, mas de comunidades com 20 a 30 famílias. (mais…)

Polícia acredita que tiroteio foi cuidadosamente planejado


Uma mulher acende velas durante homenagem às vítimas do tiroteio na escola Raul Brasil em Suzano, São Paulo. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

A tragédia que chocou o país hoje (13) e transformou a Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo, em um cenário de guerra é um quebra-cabeça em fase de montagem. O tiroteio promovido por dois jovens provocou dez mortes e deixou 11 feridos. A Polícia Civil busca compreender o crime e já sabe que houve um plano meticulosamente organizado.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, disse que policiais coletam depoimentos e provas. Segundo ele, é possível confirmar alguns detalhes sobre o que ocorreu antes e durante do massacre no colégio.

No começo da manhã, Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, foram à locadora de Jorge Antonio Moraes, de 51 anos. Lá, eles atiraram contra Jorge, que era tio de Guilherme, e deixaram o local em um carro Chevrolet Onix branco roubado e seguiram para o colégio. (mais…)

Inscrições do Partiu Estágio terminam neste domingo (24)


Imagem ilustrativa.

Terminam neste domingo (24), as inscrições para o primeiro edital do Partiu Estágio em 2019. Estão sendo ofertadas 2.325 vagas para 62 órgãos estaduais, distribuídos entre 49 municípios baianos. Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Os interessados devem realizar inscrição pela internet, no site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).

Podem participar do Partiu Estágio estudantes que residam na Bahia e que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede no estado, sejam estas estaduais, federais ou privadas. Ainda é necessário que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais, tendo cumprido pelo menos 50% da carga horária. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes, sendo mais solicitados os de Administração, Comunicação Social e habilitações, Direito e Engenharias.

O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses. É deste banco que sairão as convocações dos novos estagiários do Estado, de acordo com a demanda os órgãos públicos. Terão prioridade sobre as vagas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Aulas para estudantes internados no HRCC começam na próxima semana


Foto: Ascom HRCC

A partir do dia 1º de outubro, as aulas nas modalidades do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para os estudantes internados no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus começarão a ser ministradas no período vespertino. A classe hospitalar da rede estadual compõe o Serviço de Atendimento à Rede em Ambiências Hospitalares e Domiciliares (Programa SARAHDO), que garante o direito de estudantes enfermos darem continuidade aos estudos.

O programa de classes hospitalares foi implementado nesta quarta-feira (26), no Hospital Regional Costa do Cacau. A iniciativa é viabilizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-Ba), por meio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica (SUPED). O programa surgiu em função de estudos que demonstraram a alta da taxa de repetência entre os estudantes, que por motivo de internamentos hospitalares, são obrigados a interromper a frequência escolar. Mesmo retornando às atividades antes do término do ano letivo esses estudantes, em geral, não conseguem acompanhar o desempenho dos demais.

A solenidade de inauguração da classe hospitalar contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, que destacou a importância do entrelaçamento das áreas da saúde e da educação no processo de aprendizagem. “O Hospital Regional Costa do Cacau reconhece a grandeza da iniciativa e tem a concepção de que possui diversas frentes de acolhimento. A parceria firmada com a saúde amplia a nossa rede de estimuladores e mantém eficiente o processo de aprendizagem”, enfatizou. (mais…)