Adelino Batista de Oliveira Filho, de 54 anos, foi encontrado morto, com sinais de tortura, em Itabuna — Foto: Redes Sociais.
Diligências para elucidar o homicídio de Adelino Batista de Oliveira Queiroz resultaram na localização do autor do crime, na manhã desta terça-feira (25), no bairro Nova Itabuna. O companheiro da vítima confessou o crime, ocorrido na tarde de segunda-feira (24), naquela cidade.
A ação contou com policiais das Delegacias de Homicídios (DH), de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), além da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna). De acordo com o coordenador da 6ª Coorpin, delegado Evy Paternostro, as equipes realizavam incursões assim que o homicídio foi constatado.
O corpo da vítima foi encontrado amarrado e amordaçado, com sinais de tortura. “O autor declarou em depoimento que a motivação do crime foi o fato da vítima tê-lo acusado de roubo”, detalhou o coordenador.
As equipes policiais ainda localizaram a motocicleta da vítima, que havia sido levada pelo homem após o crime. “Ele também subtraiu um celular, que ele confessou ter vendido, e R$ 250, em espécie”, acrescentou. Foi lavrada a prisão em flagrante e o homem está à disposição da Vara Criminal daquela Comarca.
As mulheres de Itabuna passaram a contar com um espaço mais acolhedor para denunciar violência doméstica. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) recebeu sede nova, entregue no início da tarde desta segunda-feira (24), pelo Governo do Estrado.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, participaram da inauguração da unidade, que fica situada no Complexo Policial da cidade.
A entrega faz parte dos investimentos promovidos pelo Programa de Modernização das Estruturas Físicas da Segurança Pública, que prevê intervenções em quase 700 unidades em todo o estado, com a aplicação de mais de R$ 600 milhões.
Só na Deam de Itabuna foram investidos mais de R$ 2 milhões entre a construção e a aquisição de mobiliário e tecnologia.
Além de mais amplo e confortável, a unidade oferece espaços de escuta individualizada, permitindo mais discrição no atendimento das vítimas. Também possui espaço para atendimento psicológico especializado e área reservada para atendimento ao público infantil.
“Sem dúvidas a entrega das Deams está entre nossas prioridades. Este tipo de investimento oferece mais acolhimento às vitimas e melhores condições de trabalho aos servidores. A rede de proteção tão necessária para as mulheres que já chegam fragilizadas precisa funcionar por completo e ter uma Polícia Judiciária estruturada e capacitada colabora para isso”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Já a delegada-geral lembrou outras obras que são realizadas nas unidades da Polícia Civil no município. As sedes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes passam por intervenções na estrutura física e devem ser inauguradas em breve.
Três adolescentes que gravaram vídeos dentro do ambiente escolar com um simulacro de papelão, em um colégio de Amargosa, foram conduzidos, no início da desta quinta-feira (20), por equipes da 99 ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Segundo o comandante da unidade, major Elismar Silva de Jesus, os jovens divulgaram um vídeo com ameaças aos integrantes da instituição. O material foi filmado dentro das dependências da escola.
Os professores acionaram a polícia. Os estudantes acabaram apreendidos e conduzidos para a Delegacia Territorial do município, onde prestaram depoimento e afirmaram que a atitude foi uma brincadeira.
O major Elismar reforçou que a 99ª CIPM continuará com rondas preventivas em escolas municipais, estaduais e particulares para orientar jovens e professores e prevenir ações que ofereçam risco.
Liberado em audiências de custódia, um criminoso alcançou na quarta-feira (19), a marca de cinco prisões em flagrantes. Equipes da Operação Apolo flagraram o indivíduo, com um carro roubado, no bairro de Itapuã.
Os PMs patrulhavam na Rua da Ilha, quando visualizam o suspeito, com um carro modelo HB20. O automóvel, com restrição de roubo, foi alcançado.
O criminoso, que acumula prisões por roubos de veículos e de transeuntes, foi apresentado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito.
As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União e incluem, entre outros pontos, três novos incisos no Artigo 19 da lei, que trata das medidas protetivas de urgência.
“As medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”, diz o texto.
Conforme as alterações, as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.
O texto também diz que as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir o risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.
Segundo especialistas, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação de direitos humanos, independe da orientação sexual e ocorre quando há qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. E ocorre também nos casos de qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a lei estabelece que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado em inquérito policial, remetido ao Ministério Público e julgado nos juizados especializados de violência doméstica contra a Mulher e, nas cidades em que ainda não existem, nas varas criminais.
A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cujo marido tentou matá-la duas vezes e que, desde então, passou a se dedicar à causa do combate à violência contra as mulheres.
Uma ação de inteligência aliada a repressão qualificada resultou na maior apreensão de cocaína, em 2023, na Bahia. Equipes da Polícia Federal e da Rondesp Atlântico localizaram, na noite desta quarta-feira (19), uma tonelada do entorpecente, avaliada em 30 milhões de reais.
A ocorrência foi iniciada no bairro da Pituba, quando dois homens, um baiano e outro natural de Santa Catarina transportavam tabletes da droga, em dois veículos.
Os criminosos foram presos e apresentados na sede da PF, no bairro de Água de Meninos. Desdobramentos das ações de inteligência levaram as equipes até um galpão, no bairro de Águas Claras, utilizado para armazenar e distribuir a droga.
A Polícia Civil do DF, nessa segunda-feira (17), por intermédio da 10ª DP – Lago Sul, realizou a Operação Édipo, que resultou na prisão de um homem, de 36 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável, dano qualificado, desacato e resistência.
Policiais da 10ª DP, após denúncia anônima, de que o homem estaria abusando sexualmente da mãe dele, uma idosa de 78 anos, com demência e diversos problemas de saúde, que estava hospitalizada em um hospital do DF, confirmou a veracidade dos fatos e realizou a prisão em flagrante do acusado. Ele foi localizado na residência dele na Asa Norte/DF.
O autor resistiu à prisão, tentou agredir os policiais, desacatou a equipe e danificou a porta da viatura com um chute.
Após as providências legais, o homem foi encaminhado à carceragem da PCDF, onde aguardará audiência de custódia. Ante à gravidade dos fatos, o delegado que presidiu o flagrante representou pela conversão da prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva.
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.
A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.
“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.
Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.
Presos
Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Um policial militar ficou ferido na madrugada deste domingo (16), durante uma abordagem no bairro Lavapés, em Botucatu (SP). O caso ocorreu em um posto de combustível desativado, após um chamado de perturbação de sossego.
De acordo com a Polícia Militar (PM), aproximadamente 150 pessoas estavam obstruindo uma via pública.
A PM informou que o agente sofreu ferimentos graves na cabeça. Ele foi socorrido até o Hospital das Clínicas. A Polícia Militar ainda disse em nota que uma policial feminina também foi agredida na confusão. Três pessoas foram presas.
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Regional Sul (Gaeco-Sul), deflagrou hoje, dia 17, uma nova fase da ‘Operação Inquilinus’. Mais um integrante de organização criminosa responsável pela distribuição de drogas nas cidades de Itabuna, Eunápolis, Porto Seguro e região foi preso durante a ação, que teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do 15° Batalhão de Polícia Militar de Itabuna e do Grupo Tático Ostensivo Rodoviário da PM (TOR/PMBA).
Foram apreendidos aparelhos celulares dos investigados, cartões de bancos, mais de R$ 13 mil em espécie, quantia em moeda estrangeira e entorpecentes, como tabletes de maconha, sacos de flor de maconha (conhecido como skank), um tipo especial de maconha denominada “colombia”, além de pasta base de cocaína, haxixe, LSD, lança perfume e MDMA (comprimidos de ecstasy). A operação é resultado de investigações para identificar e mapear as organizações criminosas atuantes na região do sul e extremo sul baiano, em especial aquelas que possuem ramificações em outros estados da Federação.
(73) 98188 1657
