STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. 

A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação de multa contra um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi multado e recorreu à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro.

Também estava em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. Atualmente, a tolerância é zero para qualquer nível de álcool no organismo.

Ontem (18), no primeiro dia do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por manter as sanções contra quem recusa o bafômetro e a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Na sessão de hoje, os demais ministros seguiram o entendimento do relator.

Votaram nesse sentido os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques também julgou a multa constitucional, mas divergiu sobre a proibição de vendas de bebidas ao longo das rodovias.

Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH


Kátia Abreu defende CNH gratuita e fim da obrigatoriedade de autoescola.

Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola como exigência para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A senadora Katia Abreu (PDT-TO) tmbém defende a gratuidade da carteira de motorista. Para ela, tanto os cursos obrigatórios nas autoescolas quanto as altas taxas pela CNH são antieconômicos e prejudicam as pessoas de baixa renda.

Kátia Abreu destacou que os projetos favorecem a grande massa de brasileiros pobres, já que o país tem uma demanda potencial de 84 milhões de pessoas com mais de 18 anos sem carteira de motorista, a maior parte delas de baixa renda. A senadora citou dados do IBGE que mostram que 52 milhões de cidadãos ganham até um salário mínimo. Por esse motivo, grande parte da população não tem condições de arcar com os preços abusivos das autoescolas e taxas do Detran, disse a senadora.

Ainda citando os altos custos para a emissão da CNH, o texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito.

Instrutores particulares

O projeto também permite que o cidadão possa contratar instrutores particulares para auxiliar no aprendizado para a obtenção da CNH.

Trecho duplicado da BR-101/BA vai facilitar escoamento da produção industrial de Feira de Santana


No total, Governo Federal vai investir R$ 1,1 bilhão na duplicação da BR-101/BA – Foto: Ricardo Botelho/MInfra.

O escoamento da produção do polo industrial, das fábricas de grande porte e das plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal na região de Feira de Santana (BA) será diretamente beneficiado com um novo trecho duplicado da BR-101/BA na divisa com o Sergipe. O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, liberou o segmento na segunda-feira (25/04).

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram serviços de terraplanagem, subleito em solo, sub-base em solo cimento e solo-brita-cimento, pavimento, pista e acostamento, drenagem superficial e profunda, obras de arte especiais com restauração e finalização de implantação de pontes e obras complementares com implantação de defensas metálicas, cercas e defensas do tipo New Jersey.

No total, o Governo Federal vai investir R$ 1,1 bilhão nas obras de duplicação da BR-101/BA, que está dividida em quatro lotes. “A gente sabe que o esforço do governo em entregar obras neste tipo de qualidade traz durabilidade também. E nós vamos continuar trabalhando por um Brasil cada vez mais competitivo e mais forte”, destacou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ressaltando que já foram mais de 70 quilômetros entregues desde o início do empreendimento.

A BR 101/BA tem 165,4 quilômetros de extensão e liga o norte e nordeste do Brasil, por meio da divisa entre os estados da Bahia e Sergipe. A duplicação do segmento garante maior e melhor fluidez no tráfego, segurança, conforto aos usuários e consequentemente a redução de acidentes. Além disso, deve atrair novas empresas devido à logística e infraestrutura, gerando novas oportunidades de empregos e um maior desenvolvimento econômico para a região.

Requeijão

Na Bahia, o ministro Marcelo Sampaio fez uma visita técnica às obras de duplicação da BR-116/BA. O segmento vistoriado contempla parte da sexta parte, entre Feira de Santana e Santa Bárbara. Com 420 quilômetros de extensão, a obra tem investimento estimado de R$ 491,2 milhões. O objetivo das intervenções é auxiliar no desenvolvimento regional e na redução de acidentes.

A BR-116 é uma das principais rodovias brasileiras, tratando-se de um dos principais corredores rodoviários para o transporte de carga e fluxo de veículos entre a Região Nordeste e as Regiões Sudeste e Sul. A obra vai beneficiar diretamente os moradores de Santa Bárbara, cidade conhecida pela produção de requeijão. Além disso, a rodovia é fundamental para interiorizar a logística do país, em especial o Nordeste, onde opera como principal corredor de integração.

Com informações do Ministério da Infraestrutura.

Ilhéus: moradores do distrito do Rio do Engenho sofrem com má condição da estrada de acesso


Imagem enviada pelo morador Josemario.

Um dos pontos turísticos de Ilhéus, o distrito do Rio do Engenho, está com a estrada intransitável. Além do Rio do Engenho a estrada leva a outros distritos.

Segundo informações dos moradores em contato com o Blog Agravo, com as chuvas a situação da estrada piorou, atrapalhando o escoamento da produção agrícola e o transporte público.

Durante as chuvas os veículos não estão conseguindo passar pela estrada com segurança. É recorrente veículos ficarem atolados.

Segundo só moradores se existisse uma manutenção mensal da estrada a situação em época de chuva seria amenizada.

 

PRF divulga dados do feriadão com menos acidentes e mais mortos


Imagem ilustrativa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Semana Santa deste ano. Nos quatro dias de fiscalização intensificada, foi registrada uma queda de 50% no registro de acidentes graves (com ao menos um morto) nas estradas federais, em relação ao ano anterior.

Também foi contabilizada queda de 71% no número de feridos, que caíram de 235 para 92, de ano a ano. O número de mortos, contudo, aumentou 32%, com o registros de 53 vítimas fatais de acidentes neste ano.

Em 2022, a PF dobrou o número de pessoas fiscalizadas (100.595) e quase dobrou o de veículos abordados (79.263). A quantidade de apreensões de cigarros contrabandeados (111 mil maços) e cocaína (uma tonelada) também subiram, 269% e 243%, respectivamente.

Além disso, 657 prisões foram realizadas, e 120 veículos roubados foram recuperados durante os quatro dias de operação especial.

Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 do último domingo (17), a Operação Semana Santa 2022 na Bahia. E apesar de todo esforço da PRF nas fiscalizações e ações de educação para o trânsito, foram flagrados condutores agindo com imprudência e desrespeito às Leis de Trânsito nas estradas federais que cortam o estado.

Foram fiscalizadas 9.277 pessoas, 6.950 veículos e 3.903 infrações foram registradas pelos policiais, em cerca de quase dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia. No total 168 veículos foram recolhidos aos pátios por diversas irregularidades, seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência de equipamentos obrigatórios.

Neste ano, durante os quatro dias de operação, que teve início na quinta (14), agentes da PRF realizaram 4.309 testes com o etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), totalizando 83 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. Além das infrações administrativas, 3 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante.

Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 250 autos de infração para os condutores ou passageiros que estavam sem o cinto de segurança, além de flagrarem 60 ocasiões em que crianças não utilizavam adequadamente um dispositivo de retenção, como a cadeirinha.

Foram registradas 1.034 ultrapassagens irregulares durante o feriado, o que nos dá uma média superior a 10 ultrapassagens proibidas por hora. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.

A queda no número de acidentes reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 20% no número de acidentes totais, 44 em 2021 contra 35 este ano. Destes, 4 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Do total de acidentes registrados, 10 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução substancial de 78% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 3 pessoas morreram nas rodovias baianas, enquanto em 2021 houve 02 vítimas fatais.

Com o objetivo de proporcionar mobilidade àqueles que necessitaram trafegar nas rodovias federais que cortam a Bahia, foram prestados 106 auxílios a usuários. E ao todo, 49 animais que estavam soltos e colocavam em risco a segurança viária foram recolhidos/afastados pelas equipes da PRF.

Além das fiscalizações voltadas para a segurança no trânsito e da sensibilização de 3675 pessoas em ações educativas, a PRF atuou no combate à criminalidade.

Durante os quatro dias da Operação Semana Santa, 24 pessoas foram detidas pela prática de variados crimes, dentre eles tráfico de drogas (1), uso de documento falso (3), além da recuperação de 10 veículos roubados e apreensão de uma arma de fogo e 45 munições.

Vento forte derruba árvore na Rodovia Ilhéus -Itabuna


Uma árvore caiu em um trecho da BR-415, nas imediações da localidade de Banco da Vitória, em Ilhéus, no sul da Bahia, e deixou o trânsito interditado na manhã deste sábado (16). A vegetação fica às margens da rodovia, mas foi derrubada pelo vento e a chuva forte que atinge a cidade e bloqueia uma das faixas da rodovia.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados e estão no local para tentar ordenar o trânsito e fazer a remoção da árvore da pista.

Na noite de sexta-feira (15), outra árvore caiu também na BR-415 e bloqueou parte da rodovia. O material foi retirado ainda na sexta e a via foi liberada em seguida.

Em Ilhéus e Itabuna, a previsão da Defesa Civil é que pode chover até 300 milímetros nos próximos dias.

PRF na Bahia lança Operação Semana Santa


Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Semana Santa 2022 a partir da próxima quinta-feira (14) e segue até às 23h59 de domingo (17). Com quatro dias de Operação, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos da malha viária que cortam o estado, priorizando ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.

Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, considerada uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas. Quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros.

Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.

Para combater essa conduta, as equipes da PRF estarão equipadas com bafômetros.

Durante os quatro dias de atividades da Operação Semana Santa 2022, a PRF intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente os relacionados as condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.

A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Orientações de Segurança

Além da atenção às regras de trânsito, os cuidados com o automóvel também são fundamentais e alguns itens são indispensáveis para uma viagem segura. É importante que se faça a conferência dos itens de segurança do veículo, calibrando os pneus e observando os sulcos dos pneus, checando o bom funcionamento dos limpadores de para-brisas e testando o funcionamento da iluminação como faróis, lanternas traseiras, setas, luzes de freio e ré.

Utilize sempre o cinto de segurança, inclusive para os passageiros do banco de trás. Observe as regras para o uso da cadeirinha para as crianças.

Uma atitude segura muito importante que o motociclista não deve esquecer é usar o capacete sempre que conduzir. O passageiro também não deve ignorar o uso do capacete. Sempre com a viseira baixa, quem usa a moto na rodovia evita que insetos, fumaça e poeira afetem sua visão.

Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.

Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo.

As ultrapassagens proibidas são as grandes responsáveis pelos acidentes graves nos trechos de pista simples. Somente ultrapasse quando a sinalização permitir e quando tiver certeza de que a manobra é segura.

Cinema Rodoviário

Além do patrulhamento preventivo e da fiscalização a veículos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá ações educativas durante a Operação Semana Santa.

Durante as abordagens, os ocupantes dos veículos serão convidados a participarem de minipalestras, onde recebem dicas de segurança e são exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas.

Serão repassados orientações de trânsito sobre temas como a importância do cinto de segurança, da cadeirinha. Assim como sobre os perigos das ultrapassagens indevidas, do excesso de velocidade, da alcoolemia e ao uso do celular ao volante.

Já nos veículos de transporte de passageiros, além da importância do uso do cinto de segurança, os policiais orientarão a respeito do perigo que envolve o transporte clandestino e a importância da acomodação correta das bagagens e sua identificação.

Fluxo de veículos

A PRF está preparada para um aumento na quantidade de veículos se deslocando de forma uniforme em todo o estado. A expectativa é que o pico de movimento na saída para o feriado prolongado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quarta-feira (13) e durante todo o dia de quinta-feira (14). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de domingo (17).

Restrições de tráfego nas rodovias e estradas federais da Bahia

Considerando o aumento significativo do fluxo de veículos de passageiros durante os feriados e festas nacionais e regionais nas rodovias e estradas federais e que compete à PRF executar ações de prevenção de acidentes de trânsito estabelecendo, inclusive, horários de circulação para veículos especiais.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples dentro do estado da Bahia, com exceção dos trechos específicos e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

No período da Semana Santa, os dias e horários de restrição serão:

14/04/2021 (quinta-feira) – 16:00 às 22:00

15/04/2021 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00

17/04/2021 (domingo) – 16:00 às 22:00

Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

Governo da Bahia abre licitações para recuperar e pavimentar mais de 150 km de rodovias


Os avisos de licitação para a realização de obras de recuperação ou pavimentação em um total de 153 km de rodovias baianas foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07). As ações vão ser executadas pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em sete diferentes trechos. Entre eles, a pavimentação da estrada que faz a ligação entre Ibipeba e o distrito de Mirorós e a restauração da BA-396, do entroncamento da BR-101, em Loreto, até Itapicuru.

As obras de Infraestrutura ocorrerão em cinco regiões do estado, que são: Irecê, Litoral Norte e Agreste Baiano, Bacia do Rio Corrente, Piemonte Norte do Itapicuru e Sertão Produtivo. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços têm a previsão de serem abertos no mês de maio.

Avisos de licitação publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (07):

Irecê
– Pavimentação das BA’s 225 e 438, que faz a ligação entre Ibipeba e o distrito de Mirorós. Extensão: 53 km.

Litoral Norte e Agreste Baiano
– Restauração da BA-396, do entroncamento da BR-101, em Loreto, até Itapicuru, passando por Rio Real. Extensão: 45,6 km.
– Restauração do acesso à BA-507, em Catu, que liga os distritos de Maracangalha e Mucambo. Extensão: 4,6 km.

Bacia do Rio Corrente
– Pavimentação da BA-172, entre Serra Dourada e o povoado de Traíras. Extensão: 23,7 km.

Piemonte Norte do Itapicuru
– Pavimentação da BA-314, que liga o entroncamento da BR-407, em Jaguarari, até a localidade de Jacunã, que passa pelo distrito de Gameleira. Extensão: 12,4 km.
– Pavimentação da rodovia de ligação do entroncamento da BA-131, em Antônio Gonçalves, até os acessos as localidades de Caldeirão dos Multados e de Jibóia. Extensão: 10,3 km.

Sertão Produtivo
– Pavimentação dos acessos à BA-614, em Rio do Antônio. Extensão: 3,4 km.

Vídeo: Construção da nova estrada Ilhéus – Itabuna segue avançando


O Governo da Bahia divulgou nesta segunda-feira (04/03), imagens que mostram as obras da rodovia BA-649, nova ligação entre Ilhéus – Itabuna, avançando com a terraplanagem.

O trecho de 18 quilômetros na BA-649, entre o Banco da Vitória, em Ilhéus, e a Fazenda Progresso, em Itabuna, está sendo implantado pelo governo do Estado, e melhorará o deslocamento entre os dois municípios do Sul baiano, bem como dar mais segurança no trajeto por ser mão única.

Ao longo do trecho serão construídas quatro pontes sobre o Rio Cachoeira e um viaduto sobre a BR-415. O investimento previsto é de R$ 141 milhões. A rodovia facilitará a ligação da região com o Oeste, Meio oeste e Extremo Sul do Estado.

O novo trecho da BA-649 atenderá 511 mil pessoas de municípios como Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

Vídeo: 

O nó no trânsito na Avenida ACM em Ilhéus


A dificuldade de tráfego nas imediações das unidades escolares particulares na AV. ACM no bairro do Malhado, vem gerando constantes reclamações de motoristas e moradores das localidades circunvizinhas.

O movimento de chegada e saída de alunos, aliado à falta de educação de muitos motoristas e ao fluxo natural das vias, ajuda a dar um nó para lá de difícil. O pior, não tem um agente de trânsito no local para organizar o trânsito.

Segundo motoristas em contato com nossas redes sociais, o pico do congestionamento é sempre no início da manhã. Para piorar a situação, na localidade ainda tem a Central de Regulação do SUS e acesso a um dos hospitais.

Segundo os leitores, falta organização e fiscalização por parte das autoridades de trânsito. “ Sempre a mesma coisa, e no mesmo horário, entre 7 e 7:40 na manhã, trava tudo!”, explicitou um motorista em contato com o Blog Agravo.