STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH


Imagem ilustrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Detran-BA realiza leilão virtual de veículos e sucatas em cidades do interior


O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) realiza um novo leilão virtual nesta semana, onde são negociados veículos conservados e sucatas. Os lances podem ser dados até a próxima sexta-feira (8) e tem lotes custodiados nas cidades de Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim e Conceição do Coité.

Os interessados deverão acessar o site do Detran, na aba leilões, seguir as regras e ver dados sobre o fechamento dos lotes.

No edital do leilão constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 285 lotes com orientações gerais aos interessados.

Confira os endereços dos pátios: Conceição do Coité: Rodovia BA120, s/n, Santa Rosa; Senhor do Bonfim: Rodovia Lomanto Júnior, s/n, km 130 200, BR 407 e Teixeira de Freitas: Avenida Pedro Alves Santos, nº 1317, Nova Jerusalém.

Entre os destaques nos lotes estão um veículo modelo VW/Fox, ano 2009/2010, com lance inicial de R$ 2.800,00, no lote 039, e um motocicleta Honda/Pop110, ano 2018/2018, com lance inicial de R$ 750,00, no lote 33.

Retiradas de veículos

Outro edital também publicado pelo Detran baiano é direcionado a proprietários, agentes financeiros, bancos e compradores de veículos. A orientação é sobre a necessidade da retirada dos bens recolhidos nas cidades de Paulo Afonso e Ilhéus.

O prazo é de 60 dias corridos, a partir da data de publicação da notificação para a retirada dos veículos, nos pátios credenciados do Departamento nas respectivas cidades. A lista completa dos veículos está disponível no site do Detran.

Dúvidas poderão ser esclarecidas, através do telefone (71) 3116-2300 ou e-mail: [email protected] , da Comissão de Leilão.

Com diversas atrações, Ilhéus Moto Praia começa nesta quinta e movimenta Avenida Soares Lopes


A Avenida Soares Lopes será ponto de encontro dos amantes de motos que desejam aproveitar o calendário festivo para reencontrar a turma. Nesta quinta-feira (30), começa a 1ª edição Ilhéus Moto Praia, parte da programação dos 488 anos do município.

Promovido pela União dos Motoclubes de Ilhéus, com apoio da Prefeitura, o evento pretende reunir entre 1.500 e 1.700 motociclistas de diversas partes do Brasil, até o próximo domingo (3).

Conforme a administração municipal, o evento representa mais uma oportunidade para alavancar a atividade turística, tendo em vista o potencial econômico que a iniciativa possui.

Confira as atrações confirmadas.

Quinta-feira (30/06) – início às 18h

– Dj Adrik;

– Banda Acid Kiss;

– Classic Rock

Sexta-feira (01/07) – início às 17h

– Dj Adrik;

– Primícias Vocal;

– Carbono 14;

– Banda Horda

Sábado (02/07) – início às 17h

– Dj Adrik;

– Banda Imunidade Charlie Brown;

– Banda RPM;

– Banda Píer 5

Prefeitura de Itabuna anuncia mudanças no trânsito durante realização do Ita Pedro


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settram, informou nesta quarta-feira alterações no trânsito e novidades para o transporte devido à realização do Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos.

Nos dias de festa, entre 30 de junho e 3 de julho, a Avenida Princesa Isabel será interditada nos dois sentidos para a circulação de veículos das imediações da rotatória do São Caetano até o cruzamento com a Avenida Manoel Chaves, a partir das 17 horas.

Durante a interdição e a realização dos shows, agentes de trânsitos estarão nas imediações do sítio da festa junina para garantir a segurança viária e esclarecer dúvidas, além de prestar todos o suporte aos condutores e pedestres.

Por determinação da Setrran, para assegurar a mobilidade de todos e garantir zero álcool na direção o sistema de Transporte Público funcionará em caráter especial com horários estendidos, reforços nas linhas que darão fluxo e na frota disponível a partir do encerramento dos ‘shows’ para garantir o retorno das pessoas às suas casas.

Confira abaixo a programação das linhas:

Acidentes, engarrafamentos e falta de fiscalização no trânsito marcam a Av. Ubaitaba


Imagens realizadas pelo Blog Agravo.

Uma das avenidas mais movimentadas no município de Ilhéus registra constantemente acidentes, óbitos, engarrafamentos, e desorganização total no trânsito. Apesar dos ilheenses que estão transitando no local realizarem constantemente reclamações, o poder público fecha os olhos para o problema.

A avenida Ubaitaba faz ligação com outras avenidas importante da cidade, a exemplo da Avenida Itabuna, e recebe um grande fluxo de veículos, caminhões e principalmente de pedestres, devido ao Centro de Abastecimento do Malhado.

É constante os caminhões travarem as vias para descarregar produtos e veículos serem estacionados em cima da calçada, colocando o pedestre para caminhar na pista.

Em conversa com o Blog Agravo, comerciantes relataram que só tem a presença do poder público, quando acontece algum acidente. “É difícil ver um agente de trânsito aqui”, relatou um comerciante da localidade.

Até quando?

PRF divulga balanço da operação São João com redução no índice de acidentes


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (26), a Operação São João 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (22), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

A queda no número de acidentabilidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 6,8% no número de acidentes totais, 44 em 2021 contra 41 este ano. Destes, 8 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 38,5%. Em 2021 foram registrados 13 acidentes deste tipo, Do total de acidentes registrados, 12 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 78% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 06 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 25% com relação ao ano anterior, quando 8 pessoas vieram a óbito.

Os óbitos foram registrados em trechos dos municípios de Alagoinhas (BR 101); Ribeira do Pombal (BR 110); Vitória da Conquista (BR 116); Divisa BA/MG (BR 116) e Eunápolis (BR 101).

Apesar de todo o trabalho educativo, muitas pessoas se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. Nestes cinco dias de atividades a PRF BA emitiu 3.866 notificações referentes a infrações diversas.

Foram fiscalizados um total de 6.046 veículos e 7.419 pessoas no período da operação, nos cerca de dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia. Um dado muito importante foi o aumento no número dessas fiscalizações, sendo de veículos, um acréscimo de 93% e de pessoas um aumento de 75%.

A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma proibida. De 22/06 a 26/06 foram 1.206 autos extraídos desse tipo de infração, representando dez flagrantes por hora de operação. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.

Para evitar a violência no trânsito, os policiais intensificaram a fiscalização preventiva e no que se refere aos testes de alcoolemia, foram realizados 4.446 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), totalizando 129 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. O número de motoristas flagrados no dirigindo alcoolizado ao volante representou um aumento de 360% em relação ao ano anterior.

Em apenas 48 horas da Operação São João, PRF registra inúmeros flagrantes de imprudência nas rodovias federais da Bahia


O período do São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias federais do estado para os mais diversos destinos e a ultrapassagem proibida é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais.

Para se ter uma ideia, nas últimas 24 horas, esse tipo de infração registrou 527 notificações nas rodovias da Bahia. Os números correspondem a quase 11 flagrantes de ultrapassagens irregulares por hora de operação.

Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, as ultrapassagens indevidas provocam muitas mortes todos os anos no Brasil. Na verdade, muitos dos acidentes fatais decorrem de colisões frontais que foram provocadas por ultrapassagens realizadas de maneira inadequada. E é por isso que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), chama a atenção aos riscos da manobra quanto realizada de forma irresponsável.

A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada.

Outras condutas

Em dois dias de operação (22 e 23/06), os esforços do policiamento qualificado resultaram na fiscalização de 2.170 veículos e 3.010 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas informatizados da PRF.

Das multas extraídas, 140 autos de infração emitidos para condutor ou passageiro sem o cinto de segurança. O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Embriaguez ao volante também foi alvo de fiscalização da PRF. Durante as atividades foram realizados 1.647 testes com o etilômetro (bafômetro) e 35 motoristas foram autuados, por recusa ou por constatação. Lembramos que dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.

Quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros. Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.

Também foram recuperados 5 veículos com ocorrência furto/roubo e 8 pessoas foram detidas por crimes diversos.

Ainda durante as abordagens, 69 veículos recolhidos ao pátio por apresentarem irregularidades impossíveis de serem sanadas no local ou por comprometerem a segurança dos usuários da rodovia. As equipes também emitiram 22 autos de infração para motociclistas ou ‘carona’ sem o capacete.

Perigo também geraram os 30 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 23 autos foram emitidos.

A PRF alerta que manterá fiscalização rigorosa durante todos os dias da Operação São João. Nesse período específico das festividades, policiais rodoviários federais reforçarão os trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.

Informações da PRF BA.

Prefeito Augusto Castro discute com secretário de Infraestrutura do Estado últimos detalhes para a licitação da duplicação da saída de Itabuna para Ilhéus


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se reuniu na manhã de hoje, dia 21, com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e com o superintendente de Infraestrutura e Transporte da Bahia, Saulo Pontes, para discutir o processo de licitação da duplicação da BR-415, saída para Ilhéus.

O trecho duplicado de 2,6 Km, entre o Posto Cachoeira até o Residencial Cidadelle, é uma reivindicação do prefeito Augusto Castro e contou com a sensibilidade do governador Rui Costa, que autorizou a realização da obra. “Teremos um novo vetor de mobilidade e trafegabilidade, também a completa urbanização da saída de Itabuna para Ilhéus”, salienta Castro pelas redes sociais. 

Além da duplicação do trecho entre o a Avenida Juracy Magalhães e a BR 415, o Governo do Estrado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está executando a construção da BA 649, a obra de 18 Km reduzirá o tempo de viagem entre Itabuna e Ilhéus de 1h30 para cerca de 40 minutos, beneficiando mais de 511 habitantes do sul da Bahia.

 

Em apenas 72 horas da Operação Corpus Christi, PRF na Bahia já flagrou 42 motoristas dirigindo alcoolizados


Operíodo do feriado prolongado de Corpus Christi é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos e o uso do álcool ao volante é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais.

Para se ter uma ideia, de quarta-feira (15) até ontem (17/06), para evitar a violência no trânsito, os policiais rodoviários federais intensificaram a fiscalização preventiva e já realizaram 3.095 testes de alcoolemia, 2.000% a mais que em 2021, quando foram realizados 147 testes.

42 condutores foram autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. Os números correspondem a mais de 500% de acréscimo em relação ao feriado do ano passado, quando foram contabilizados 07 motoristas alcoolizados.

Quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros. Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.

Lembramos que dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.

A instituição alerta que evitar condutas perigosas no trânsito, acima de tudo, é uma responsabilidade individual de cada motorista, motociclista, ciclista e pedestre, bem como dos passageiros.

Qualquer usuário que presenciar situação de risco ou imprudência nas rodovias federais pode acionar a PRF através do telefone de emergência 191.

Alta nos preços dos combustíveis para distribuidoras entra em vigor


A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que o litro da gasolina vendida às distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 (alta de 5,18%). O litro do diesel, atualmente em R$ 4,91, custará R$ 5,61 (14,25%). Os novos preços valem a partir deste sábado (18).

Após o reajuste, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a empresa e chegou a falar na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o aumento nos combustíveis. As ações da Petrobras fecharam em forte queda. Os papéis ordinários (PETR3) caíram 7,31%, e os preferenciais (PETR4) perderam 6,88%.