Governo federal digitalizou 315 serviços em 2019


O presidente Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de apresentação do projeto Pátria Digital – Dia D da Transformação Digital.

O governo federal apresentou hoje (22), de forma oficial, o portal único federal, o GOV.BR, que deverá abrigar todos os sites de órgãos públicos federais até o final do ano que vem. Entre as novidades da nova plataforma está a oferta de 315 serviços públicos completamente digitalizados, como pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, carteira digital de trânsito, entre outros. Batizada de Dia D da Transformação Digital, a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice, Hamilton Mourão, além de ministros a parlamentares.

“O Brasil é o quarto país em conexão à internet, são mais de 140 milhões de pessoas utilizando a internet. Estão sendo passados para um único portal cerca de 1,6 mil portais governamentais, estão sendo todos colocados no portal GOV.BR“, destacou o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. (mais…)

Senacom investiga coleta de dados de geolocalização pelo Google


A Secretaria do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça notificou o escritório do Google no Brasil sobre possíveis violações à privacidade e a proteção de dados pessoais dos usuários de serviços do conglomerado no Brasil.

Os técnicos da secretaria querem avaliar uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas.

A preocupação envolve os usuários do sistema operacional de smartphones Android, um produto do Google. A obtenção dos registros de geolocalização sem o consentimento adequado configura, segundo a assessoria do Ministério da Justiça, uma violação aos direitos de personalidade. (mais…)

Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos


Foto de Valter Campanato/Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%.

O decreto que altera a tabela do IPI foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (15).

Bolsonaro já havia manifestado seu interesse em reduzir a carga tributária sobre esses produtos, já que o Brasil é um grande mercado para o setor. “É um pequeno recuo e esse dinheiro fica na mão do povo”, disse em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, na semana passada.

Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta


Imagem ilustrativa.

Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer um novo cadastro. Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado.

O recadastramento será aplicado aos clientes dos estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Para atualizar os dados, o consumidor que receber a mensagem de aviso deverá entrar em contato com a central de atendimento telefônico da sua operadora e estar preparado para informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo com CEP. (mais…)

Missão do Governo na Espanha consolida parcerias em energias renováveis para a Bahia


Governador Rui Costa.

O Governo da Bahia e o Senai Cimatec irão assinar, ainda neste mês, um memorando de entendimento com o Centro de Energias Renováveis de Navarra (CENER). O acordo, encaminhado durante reunião que a missão governamental da Bahia realizou nesta quinta-feira (04), em Navarra (Espanha), vai oportunizar a realização de projetos nas áreas de energias renováveis.

Ainda em Navarra, o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e o superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Bahia, Paulo Guimarães, estiveram reunidos com executivos da Nabrawind, empresa desenvolvedora de tecnologia em energia eólica, que pretende se implantar na Bahia.

“Com o CENER, a parceria visa a realização de projetos conjuntos de desenvolvimento tecnológico nas áreas de energia eólica, solar e de biomassa, com vistas à consolidação e acreditação de laboratórios para avaliação e certificação de equipamentos eólicos e solar fotovoltaicos, bem como de projetos de geração de energia a partir de resíduos sólidos e cana de açúcar”, destacou o secretário Pinheiro, ao informar que representantes do centro virão à Bahia em setembro, para conclusão do plano de trabalho do primeiro projeto a ser desenvolvido de forma conjunta com o Senai Cimatec e o Governo da Bahia.

Segundo Paulo Guimarães, na reunião com a Nabrawind ficou definido o interesse em implantar uma unidade da empresa na Bahia, “buscando parcerias com as empresas do setor eólico que já atuam no estado, bem como o desenvolvimento conjunto de equipamentos melhor adaptados aos ventos da Bahia, valendo-se ainda dos projetos de tecnologia a serem desenvolvidos em parceria com o CENER”. Ainda de acordo com o superintendente, a empresa também deverá vir à Bahia em setembro.

TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais


Imagem ilustrativa

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1a Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às empresas.

A decisão veio após as duas redes sociais se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na Operação Malote, da Polícia Federal (PF). A turma do TRF4 que avaliou o caso considerou o valor alto e fixou novo montante.

Entenda

A operação foi deflagrada em 2017 e investigou uma rede de narcotraficantes sediada na cidade paranaense. Como parte das investigações, a PF solicitou ao Judiciário a quebra do sigilo de dados e a interceptação das comunicações realizada por meio do WhatsApp dos suspeitos de integrarem a organização criminosa.

Como as empresas não cumpriram as ordens judiciais, a PF requereu que fossem impostas multas, com o bloqueio de valores pelo sistema do Banco Central do Brasil (Bacenjud). (mais…)

Um em cada cinco brasileiros usa o celular enquanto dirige


Brasília: Uso de celular ao volante. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Dados do Ministério da Saúde revelaram que 19,3% da população das capitais brasileiras usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou que comete esse ato. A informação é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada hoje (24). O ministério alertou ainda que os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país.

A pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%), com 12 anos de estudo ou mais, são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção.

O Vigitel é uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde que, desde 2006, monitora diversos fatores de risco e proteção relacionados à saúde, incluindo a temática de trânsito nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Nesta edição foram entrevistadas por telefone 52.395 pessoas, maiores de 18 anos, entre fevereiro e dezembro de 2018. (mais…)

Bolsonaro e Moro usarão celular criptografado da Abin após vazamentos


O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sergio Moro, a partir de agora, usarão smartphones criptografados fornecidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), afirma O Globo. Anteriormente, os políticos negaram a utilização do aparelho, que oferece mais segurança ao trocar mensagens e navegar na internet, para continuar com seus aparelhos pessoais.

A decisão foi tomada após o vazamento de conversas no Telegram entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, em publicação do The Intercept. Ao que parece, os celulares da Abin não ficarão restritos aos dois, mas outros integrantes do Executivo também usarão o aparelho.

Logo quando assumiu o cargo de presidente, Jair Bolsonaro ignorou os pedidos da Abin para continuar usando seu smartphone Android. Visto que o principal meio de comunicação do governo federal atualmente é o Twitter e o presidente, sabidamente, utiliza-se do WhatsApp para conversas internas, o movimento de continuar usando o aparelho pessoal para coordenar o governo não foi uma boa cartada.

Citando um auxiliar do Planalto, o site O Globo afirma que o vazamento acendeu um alerta no governo. Além disso, que o celular fornecido pela Abin é inteiramente criptografado, protegendo os dados que ali são compartilhados. (mais…)

WhatsApp vai processar quem enviar mensagens em massa pelo aplicativo


O WhatsApp informou que começará a processar usuários que façam envio de mensagens em massa ou utilizem indevidamente o aplicativo com objetivos comerciais, práticas que violam seus termos de uso. O serviço, que pertence ao Facebook, foi alvo de críticas durante as últimas eleições por ter permitido o envio massificado de conteúdo político em sua plataforma.

O WhatsApp publicou na semana passada, em seu site, texto segundo o qual “a partir de 7 de dezembro de 2019, o WhatsApp tomará medidas legais contra quem auxiliar a terceiros a violarem nossos Termos de serviços com práticas abusivas, como envio de mensagens em massa ou automatizadas, ou com a utilização comercial, mesmo que essas informações sejam disponibilizadas para nós fora da plataforma.” (mais…)

Google suspende parte de acesso dos telefones móveis da Huawei ao Android


smartphone

A empresa norte-americana Google anunciou a retirada da licença da empresa chinesa Huawei para usar o sistema operacional Android do gigante de tecnologia americano para telefones móveis – a medida segue uma diretriz emitida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e força a companhia chinesa de telecomunicações a depender de uma versão de código aberto do software.

Com a suspensão dos negócios, os novos smartphones da Huawei não terão mais acesso a serviços como Gmail, Google Maps e YouTube, além de atualizações de segurança. Usuários que já possuem aparelhos da companhia chinesa poderão seguir com o uso e a atualização de aplicativos baixados.

“Estamos cumprindo a ordem [presidencial] e analisando as implicações”, informou a Google. (mais…)