Prefeito se reúne com executivos da Band para tratar sobre transmissão do sinal digital em Ilhéus


O prefeito Mário Alexandre se reuniu na tarde de terça-feira (14) com representantes da TV Band para discutir a transmissão do sinal digital na cidade. De acordo com o gestor, a presença da emissora vai melhorar a recepção das informações referentes às ações executadas em prol da comunidade ilheense.

“A chegada da Band reflete um grande avanço para a cidade. Trouxemos o sinal digital e daqui a emissora vai fazer toda a transmissão para o sul e extremo sul da Bahia. Um jornalismo sério, que vai levar à população as principais notícias, que incluem infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e as ações realizadas na guerra contra o coronavírus. É fundamental essa relação de credibilidade e proximidade com um canal que vai apresentar a nossa história, as nossas belezas e a nossa cultura. Isso é fruto de muito trabalho”, ressaltou o prefeito.

Edmilson Vaz, diretor comercial da TV Band e da Rádio Band News, destacou a importância de a população ter acesso ao conteúdo local. Segundo informou, Ilhéus será a base para o crescimento da emissora na região Sul. “Hoje viemos prestar contas a quem nos acolheu. E quem nos acolheu foi a gestão municipal, na pessoa do prefeito Mário. Ilhéus vai ser a cabeça de rede para o sul e extremo sul do estado. Estamos agradecidos pela atenção e objetividade no acolhimento da nossa solicitação”.

Vaz frisou que o sinal foi iniciado no final de março, com testes no canal 6.1. Conforme o planejamento apresentado, a TV Band vai inaugurar no próximo dia 11 de agosto escritório fixo na cidade. A transmissão da grade que inclui programação com destaque para Ilhéus também será feita para o restante do estado e para a cidade de Aracaju, em Sergipe. A estimativa é que os conteúdos alcancem 12 milhões de pessoas. O sinal da emissora já é transmitido em Salvador e Feira de Santana.

WhatsApp fica fora do ar e usuários reclamam de instabilidade


 

O aplicativo de mensagens WhatsApp ficou fora ar na tarde desta terça-feira (14). No início usuários relataram problemas com a versão Web da ferramenta, mas o problema logo se estendeu para o aplicativo de celular.

Os problemas começaram a ser relatados na plataforma Down Detector às 16h30 e, até as 17h15 as reclamações já ultrapassavam o número de 30 mil ao redor do mundo.

Por volta das 17h30 o serviço voltou a se normalizar, com o número de reclamações diminuindo tanto nas redes sociais quanto em agregadores especializados.

Transmissão de TV “IPTV” pela Internet tem seus riscos


O valor dos planos é atraente. Porém, os riscos que eles apresentam podem acabar saindo mais altos do que o imaginado. É com preocupação que especialistas observam o crescimento de serviços ilegais de transmissão de canais de televisão pela Internet, as chamadas IPTVs. Além de estar usando um produto pirata, o consumidor não tem garantias de atendimento, pode prejudicar outros aparelhos que existem em sua casa e reduzir a qualidade do serviço prestado pelo provedor de rede, sem contar as possíveis acusações de crimes.

O que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destaca é que nem todas as IPTVs são ilegais. Na maior parte dos casos, a ilegitimidade ocorre quando uma pessoa assina legalmente um pacote de canais e retransmite pela Internet a inúmeros outros usuários, sem a devida posse de direitos autorais. Neste processo, acaba cobrando pelo serviço um valor que pode chegar a custar apenas 10% do que seria o normal. Para dificultar a fiscalização, os servidores responsáveis pelo envio desses dados são hospedados no exterior. “O que as pessoas precisam entender é que há um outro lado nessa equação, que muitas vezes não aparece”, frisa o diretor da Sinosnet, Henrique Pufal.

A transmissão pode ocorrer, sobretudo, de duas maneiras: por meio de aplicativos em smartphones ou com o uso de equipamentos semelhantes às caixinhas de TV a cabo – as chamadas set-top boxes. Neste último caso, há mais complicadores. “Geralmente, esses aparelhos decodificadores são importados de países como o Paraguai e não possuem o selo de homologação da Anatel. Então, no caso de qualquer problema, a pessoa não tem para quem reclamar”, diz.

Fonte: jornalnh.com.br

No Dia Mundial do Vento, Bahia firma liderança com 31% da energia eólica gerada no país


Parque Eólico de Guanambi. Foto de Paula Fróes GOVBA.

Quando os ventos sopram forte, mais que ventania, geram energia acima da média. E, na Bahia, mantém o estado na liderança do segmento de energias renováveis do país. Foi o que ocorreu no município de Morro do Chapéu, quando o fator de capacidade de geração de energia do complexo eólico Ventos de Santo Abraão, da Enel Green Power, foi de 52,1%, em abril, maior registrado no período. A energia gerada por fonte eólica na Bahia, no primeiro quadrimestre do ano, representa 31% em relação ao restante do país, o que consagra a liderança nacional. Nesta segunda-feira (15), Dia Mundial do Vento, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) divulga dados atualizados do setor, no Informe Executivo mensal de Energias Renováveis.

“A Bahia tem 170 parques eólicos em operação, mais de 1,3 mil aerogeradores, que o povo no interior chama carinhosamente de ‘catavento’, e uma capacidade instalada de 4,1 Gigawatts (GW). Os R$ 16,7 bilhões investidos por essa centena de empreendimentos beneficiaram 20 municípios baianos. Ou seja, os números do Estado no segmento de energias renováveis são extremamente significativos e motivo, não só de muito orgulho para nós que estamos na linha de frente da atração de investimentos, mas de esperança para a economia no pós-pandemia”, destaca o vice-governador João Leão, secretário titular da SDE.

A expectativa narrada por Leão se baseia nos 53,5 mil empregos previstos para ser gerados pelos 38 novos parques em construção e nos 86 que estão em fase de iniciar a construção. Juntos, esses novos complexos devem injetar R$ 13,1 bilhões em investimentos no território baiano.

Outra curiosidade do setor eólico na Bahia é que a energia gerada nos 170 parques ativos tem capacidade de abastecer cerca de 8,3 milhões de residências e beneficiar aproximadamente 25 milhões de habitantes – quase o dobro da população baiana que é de 14,8 milhões, segundo o IBGE. Isto ocorre porque a energia gerada pelos ventos no estado é distribuída para todo o país, pelo operador nacional do sistema elétrico.

Energia Solar

No Dia do Vento, há números para ser comemorados também no setor solar fotovoltaico da Bahia. O estado possui 29 parques em operação, em sete municípios, com 777 Megawatts (MW)de capacidade instalada e 3 milhões de

módulos fotovoltaicos. A energia solar gerada no sertão baiano é capaz de abastecer cerca de 1,1 milhão de residências e beneficiar 3,5 milhões de habitantes. O segmento se prepara para crescer com os 23 parques prestes a iniciar a construção, que devem investir R$ 4 bilhões e podem gerar mais de 12 mil empregos.

Facebook e Cielo anunciam parceria para pagamentos via WhatsApp


A Cielo e o Facebook anunciaram nesta segunda-feira, 15, uma parceria para viabilizar transações de pagamento por WhatsApp no país. Em comunicado ao mercado, a empresa informa que a versão mais recente do aplicativo apresentará gradativamente a opção “pagamentos” no menu, permitindo a realização de pagamentos e o acompanhamento do histórico de transações.

Segundo o Cielo, o interessado em realizar pagamentos para outras pessoas ou para empresas precisará cadastrar e validar seu cartão de débito ou múltiplo no WhatsApp.

Já os comerciantes interessados em realizar vendas precisarão se credenciar à Cielo por meio da plataforma do WhatsApp.

O pagamento de pessoa para pessoa funcionará na modalidade débito, enquanto que o pagamento de pessoa para empresas ou empreendedores funcionará nas modalidades débito e crédito.

Nas transações de débito, o comerciante receberá o valor da venda em um dia e nas transações de crédito em dois dias.

Secretaria da Educação abre 6.710 vagas do Pronatec para cursos on-line de qualificação profissional


A Secretaria da Educação do Estado lançou, nesta segunda-feira (1º), em encontro virtual, o edital para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação a Distância (EAD), ou seja, serão realizados de forma on-line.

As inscrições serão abertas nesta terça-feira (2) e podem ser realizadas gratuitamente até 11 de junho, por meio do Portal da Educação. Os cursos são destinados a estudantes ou egressos da Rede Pública de Educação da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Com um investimento de R$ 3.825.220 milhões, estão sendo ofertados os cursos de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do edital. “A oferta alcança 99 municípios de 26 Territórios de Identidade. Este lançamento tem o objetivo de apresentarmos o edital para os diversos segmentos da Educação, para que possamos mobilizar a participação em massa dos baianos. É mais uma oportunidade viabilizada pelo Governo do Estado para a formação dos estudantes e egressos da rede pública, mesmo em um momento de muitas dificuldades durante a pandemia”, afirmou.

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia e, preferencialmente, no município de oferta do curso; ser integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; e possuir conta de e-mail Enova ou Google válida. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher por completo e corretamente o formulário e o questionário socioeconômico disponibilizado.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria da Educação, Ezequiel Westphal, explicou a concepção das ofertas dos cursos. “Para este edital, a oferta de cursos, dada ao contexto da pandemia, estabelecido pelo Ministério da Educação, é que para este primeiro semestre as 122 turmas sejam realizadas no modelo EaD, por meio da Plataforma Google Sala de Aula, e apoio pedagógico da Superintendência da Educação Profissional. É importante ressaltar o objetivo de trazer uma oferta respeitando as realidades dos territórios e promovendo a Educação como uma política pública de inclusão”, disse.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por sorteio eletrônico, marcado para o dia 12 de junho. O resultado parcial será divulgado na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 15 de junho, ambos no Portal da Educação. As aulas começam no dia 22 de junho (cursos do Eixo de Gestão e Negócios) e 29 de junho (cursos do Eixo de Recursos Naturais).

Para o diretor da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA) e integrante do Conselho Estadual de Educação (CEE/BA), Tiago Pereira, o edital é uma oportunidade para a qualificação profissional de estudantes das diversas regiões do Estado. “Queremos dar todo o suporte para que os estudantes acessem os cursos e possam realizar essa atividade para melhorar a sua formação. Vamos mobilizar a comunidade para que essa oportunidade chegue a todos”.

Ainda participaram do lançamento prefeitos e representantes de secretarias municipais, conselhos territoriais, organizações sociais, movimentos agrícolas, escolas família agrícola e Núcleos Territoriais de Educação, além de gestores e professores dos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional

Assista: Nasa e SpaceX fazem hoje nova tentativa de lançamento espacial


Está prevista para a tarde deste sábado (30), às 16h22 (horário de Brasília) a decolagem do primeiro voo espacial tripulado da nave espacial Crew Dragon, em uma missão que é fruto de parceria público-privada da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) com empresa aeroespacial SpaceX.

Esta será a segunda tentativa de a Nasa estabelecer mais um entre seus vários feitos classificados como “marcos históricos”. A primeira tentativa, feita na quarta-feira (27), acabou adiada devido ao mau tempo, inclusive com a possibilidade de tornado, segundo informou o serviço nacional de meteorologia dos EUA.

A missão, chamada Demo-2, será também “o primeiro voo em órbita de astronautas norte-americanos em foguetes norte-americanos a partir de solo americano desde o final da era do ônibus espacial, em 2011”, conforme definiu a própria Nasa.

A decolagem será a partir do Centro Espacial Kennedy, na Flórida. Diante da necessidade de isolamento social, pela qual boa parte do planeta passa devido à pandemia de covid-19, a Nasa anunciou que fará uma transmissão especial, via internet, da decolagem da nave espacial que levará os astronautas Robert Behnken e Douglas Hurley até a Estação Espacial Internacional.

Acompanhe

A equipe

Os dois astronautas terão papéis bem definidos durante a missão Demo-2 (a Demo-1 foi realizada sem tripulação, em teste envolvendo um boneco coberto de censores). Behnken será responsável por procedimentos como os de encontro, atracação e desencaixe, em especial enquanto a espaçonave estiver atracada na estação espacial.

Já Hurley será responsável por atividades como lançamento, pouso e recuperação.

A missão validará o sistema de transporte de tripulação da SpaceX, o que inclui a plataforma de lançamento, foguete, nave espacial e recursos operacionais. Será também a primeira vez que os astronautas da Nasa testarão os sistemas de espaçonaves em órbita.

O fato de a missão partir dos EUA e ter como protagonistas astronautas norte-americanos aumentou o interesse da população dos Estados Unidos no evento. “Já estamos vendo pessoas participando on-line com a hashtag #LaunchAmerica e ajudando a criar empolgação para esse momento histórico”, acrescentou Bettina.

A última decolagem de um veículo norte-americano em direção à Estação Espacial Internacional foi em 2011, ano em que o ônibus espacial Atlantis foi aposentado. Desde então, os EUA têm dependido dos foguetes russos Soyuz para chegar à estação, partindo do Cazaquistão.

Novo passo da lógica

Por meio de redes sociais, o astronauta Douglas Hurley tem feito elogios às inovações tecnológicas do novo veículo aeroespacial desenvolvido pela SpaceX, empresa que tem à frente o empreendedor e visionário Elon Musk.

Entre as novidades da nave estão os painéis em touchscreen, que podem controlar tudo de uma forma bem mais prática do que os inúmeros botões que integravam o painel dos antigos ônibus espaciais. Também foi necessário desenvolver luvas de fácil interação com esse tipo de tela.

Trata-se de um “novo passo da lógica”, disse o astronauta Hurley em uma leve referência à famosa frase “este é um pequeno passo para um homem; e um salto gigante para a humanidade”, dita por Neil Armstrong em 20 de julho de 1969, quando se tornou o primeiro homem a pisar na Lua.

“Minha primeira impressão sobre o interior da [cápsula] Crew Dragon? Fiquei impressionado. É obviamente uma nave espacial moderna com design aerodinâmico e muito confortável. Os assentos são basicamente de carros de corrida; e o quesito segurança foi bastante considerado”, disse o astronauta via Twitter.

Impulsionada pelo foguete Falcon 9, a cápsula Crew Dragon deve ultrapassar a velocidade de 27 mil quilômetros por hora, para chegar no dia seguinte (31) à Estação Espacial Internacional.

Mais detalhes, bem como o registro para acompanhar a contagem regressiva e obter todas as informações sobre a missão Demo-2 e a nave espacial Crew Dragon, estão no site da Nasa.

Compras com auxílio emergencial poderão ser pagas via celular


A partir de amanhã (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares).

Segundo o vice-presidente de tecnologia do banco, Cláudio Salituro, a ferramenta foi desenvolvida em dez dias. A novidade estará disponível nos estabelecimentos com maquininhas da bandeira Elo. O banco informou que maquininhas de outras bandeiras poderão aderir livremente à novidade.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a grande vantagem da ferramenta consiste em diminuir a necessidade de saques em espécie do auxílio emergencial, reduzindo as filas nas agências. “Não precisa sacar. Basta movimentar o dinheiro de forma digital para fazer as compras”, declarou.

Passo a passo

Primeiramente, o usuário poderá acessar o aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar as contas poupança digitais criadas pelo banco, e escolher a opção pagar na maquininha. Em seguida, a câmera do celular automaticamente abrirá. O usuário deverá apontá-la para o código QR que aparecerá na maquininha, conferir o valor da compra a apertar o botão confirmar na tela do celular.

Em seguida, a maquininha do cartão imprimirá o recibo dizendo que a compra foi efetuada. Uma via ficará com o estabelecimento. O cliente só pega a via dele se quiser. Isso porque o aplicativo Caixa Tem armazenará cada compra, permitindo a conferência do saldo.

“É muito simples e muito fácil de fazer”, disse Salituro. Ele acrescentou que o processo ajudará no combate à pandemia de coronavírus, à medida que o beneficiário do auxílio emergencial não precisará tocar na maquininha nem digitar senhas. “O processo é seguro e sem contato físico com a maquininha”, destacou.

A Caixa começa a liberar hoje a atualização do aplicativo Caixa Tem para celulares com o sistema Android. Para celulares da Apple, com o sistema iOS, a atualização que permite o pagamento com código QR será liberada até sábado (30).

Balanço

O banco apresentou um balanço da movimentação das contas poupança digitais. Ontem (27), o aplicativo Caixa Tem registrou 2,1 milhões de transações digitais, num total de R$ 647,4 milhões. Até agora, o aplicativo permitia o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e de compras em sites parceiros. Com a nova ferramenta, será possível usar o aplicativo para compras nos próprios estabelecimentos.

Brasil tem 134 milhões de usuários de internet, aponta pesquisa


Três em cada quatro brasileiros acessam a internet, o que equivale a 134 milhões de pessoas. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda persistem diferenças de renda, gênero, raça e regiões.

As informações são da pesquisa TIC Domicílios 2019, mais importante levantamento sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Conforme o estudo, 74% dos brasileiros acessaram a internet pelo menos uma vez nos últimos três meses. Outros 26% continuam desconectados. Se consideradas as pessoas que utilizam aplicativos que necessitam da conexão à internet (como Uber ou serviços de delivery de refeições), o percentual sobe para 79%. Há 10 anos, 41% da população estava nesta condição. Deste então, o crescimento se deu em média de 3,3% ao ano.

O acesso teve índices semelhantes entre mulheres (74%) e homens (73%). Mas os dados da pesquisa evidenciam diferenças entre os brasileiros. O índice varia entre as pessoas nas áreas urbana (77%) e rural (53%). Foi a primeira vez que a conectividade no campo ultrapassou a metade dos residentes nesses locais.

O percentual difere também entre brancos (75%), pardos (76%), pretos (71%), amarelos (68%) e indígenas (65%). No grau de instrução, 97% dos usuários que têm curso superior acessam a rede e 16% dos analfabetos ou da educação infantil usam a internet.

No recorte por renda, o nível de acesso foi de 61% entre os que ganham menos de um salário mínimo, 86% entre os que recebem de três a cinco salários mínimos e 94% entre os usuários com remuneração acima de 10 salários mínimos. O índice também é distinto entre os participantes da força de trabalho (81%) e os fora das atividades laborais (64%).

Dispositivos

Em relação ao dispositivo, os smartphones e outros aparelhos móveis são as ferramentas mais comuns para se conectar (99%), seguidos dos computadores (42%), das TVs (37%) e dos videogames (9%). A alternativa por televisores cresceu 7% de 2018 para 2019, mostrando um novo recurso para a conexão.

Do total de usuários, 58% o fazem apenas por essa tecnologia. Em 2014, o percentual era maior pelo computador (80%) do que pelo celular (76%), e desde então a tendência se inverteu. No recorte por características socioeconômicas, a exclusividade do acesso móvel foi maior no campo (79%) do que nas cidades (56%), entre pretos (65%) do que entre brancos (51%) e nas classes D e E (85%) do que na A (11%).

A dependência de muitos brasileiros dos dispositivos móveis impacta a qualidade dos acessos, uma vez que esta modalidade possui franquias com quantidade limitada de dados, o que restringe a quantidade de serviços que podem ser utilizados ao longo do mês.

Tecnologias digitais

De acordo com a pesquisa, 58% das pessoas já utilizaram um computador. Nos recortes por gênero e raça, houve variação entre mulheres (55%) e homens (62%) e entre brancos (63%), pardos (57%), pretos (55%), amarelos (57%) e indígenas (48%). Na avaliação por renda, há diferença também entre os que recebem até um salário mínimo (41%) e mais de 10 salários mínimos (92%). Na área urbana, o índice é de 62%, enquanto na rural fica em 32%.

Uso

Em relação à frequência de uso, 90% relataram acessar todos os dias, 7% pelo menos uma vez por semana e 2% pelo menos uma vez por mês.

Os recursos mais utilizados são o envio de mensagens por WhatsApp, Skype ou Facebook Messenger (92%), redes sociais como Facebook ou Snapchat (76%), chamadas de vídeo por Skype ou WhatsApp (73%), acesso a serviços de governo eletrônico (68%), envio de e-mails (58%), compras por comércio eletrônico (39%) e participação de listas ou fóruns (11%).

As informações mais buscadas foram sobre produtos e serviços (59%), serviços de saúde (47%), pagamentos ou transações financeiras (33%) e viagens e acomodação (31%). Na área de educação e trabalho, as práticas mais comuns foram pesquisas escolares (41%), estudo online por conta própria (40%), atividades de trabalho (33%) e armazenamento de dados (28%).

Na avaliação do gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa, os dados da pesquisa evidenciam que “embora o acesso esteja aumentando, o uso mais sofisticado ainda está na mão de pessoas de classe, renda e escolaridades mais altas”, uma vez que diversos usos (como consumo de serviços de streaming, cursos online e governo eletrônico) são mais comuns entre mais ricos e com maior instrução formal do que em outros segmentos.

Por essa situação, Barbosa defende a necessidade de se preocupar “com o desenvolvimento de habilidades digitais para todo mundo, considerando que serão exigidas competências que não temos hoje” acerca dessas tecnologias digitais.

Avaliação

O presidente executivo do Sindicato das Operadoras de Telecomunicação (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, destaca que os resultados mostram uma evolução dos acessos no país, mas ainda evidenciam desafios à inclusão de mais brasileiros, especialmente aqueles de baixa renda.

“Entre os desafios estão a alta carga tributária, que em 2019 alcançou 47,7% dos serviços e recolheu R$ 65 bilhões em impostos; as legislações municipais desatualizadas que dificultam a instalação de antenas; e a falta de efetiva aplicação dos recursos dos fundos setoriais, que já recolheram R$ 113 bilhões desde 2001, e apenas 8% foram usados pelo governo em projetos de telecom”, analisa.

A advogada e integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Comitê Gestor da Internet Flávia Lefévre ressalta a situação de desigualdade evidenciada pelo estudo e aponta que sua superação passa por ações governamentais mais efetivas na área.

“A gente vê que as políticas públicas voltadas para acesso precisam ser muito trabalhadas e precisa de muito investimento de modo que a infraestrutura chegue tanto nas áreas remotas mas também nas periferias dos grandes centros urbanos. A situação de falta de investimento se deve à inação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações [MCTIC] e Agência Nacional de Telecomunicações [Anatel] de resolver os entraves regulatórios para utilizar financiamentos públicos que não revertem para a inclusão digital”, comenta.

Informações da Agência Brasil.

Governo lança 130 serviços digitais durante pandemia de covid-19


Chegam a 700 os serviços digitalizados desde janeiro do ano passado.

Durante o período da pandemia do novo coronavírus, o governo federal divulgou a criação até o momento de 130 serviços digitais, entre eles aplicativos que ficaram famosos, como o do auxílio emergencial. Ao mesmo tempo que deram acesso aos cidadãos de benefícios e atividades importantes, as aplicações também levantaram debates sobre  exclusão e proteção de dados pessoais.

Com as 130 novas alternativas online, o governo chegou a 700 serviços digitalizados desde janeiro do ano passado. Entre eles estão o auxílio emergencial, solicitação de auxílio-desemprego, saque do abono salarial, emissão do comprovante do cadastro único e obtenção da carteira de trabalho.

Além disso, o governo elenca entre os serviços disponibilizados com foco na prevenção e combate à pandemia, o site com informações sobre o tema e o mapa de ações e insumos e equipamentos distribuídos.

O aplicativo (app) coronavírus-SUS foi lançado com dicas de como evitar o contágio, orientações do que fazer em caso de sintomas, indicação de unidades de saúde próximas do usuário e envio de notificações e atualizações pelo Ministério da Saúde, reunidos no portal único (.gov.br). De acordo com o ministério, em abril 14 milhões de pessoas acessaram o site.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial foi o benefício de maior escala lançado pelo governo federal, já tendo sido pago a mais de 50 milhões de brasileiros. O  acesso foi condicionado ao ato de baixar o programa e a sua utilização.

Para Mariah Sampaio, pesquisadora do Centro de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Política da Universidade de Brasília, em que pese o app ter um design fácil, a oferta do benefício por uma aplicação de internet traz riscos de excluir um contingente que precisa dele.

Ela lembrou que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua de abril de 2020, cerca de 48 milhões de brasileiros não têm acesso à Internet. De acordo com a pesquisa TIC domicílios, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a conectividade entre pessoas que recebem até um salário-mínimo era de 47%.

“Por mais que o sistema seja oferecido como uma alternativa de facilitação, eu questiono o que estamos fazendo para romper o distanciamento entre o Estado e a população. Somente a tecnologia é capaz de reduzir essa lacuna? Até mesmo dentro do ambiente digital, estamos atingindo a população que está conectada?”, questionou a pequisadora.

Conforme o Ministério da Cidadania, a pessoa que deseja acessar o auxílio não precisa fazê-lo no seu celular, mas precisa utilizar um aparelho deste tipo e cada telefone só pode fazer uma inscrição. Assim, o interessado não pode utilizar um celular de outra pessoa que pretende pedir o auxílio também. Para quem não está conectado, mas está no cadastro único, o recebimento é automático.

Para quem não está no cadastro, não é necessário ter pacote de dados para fazer a solicitação do auxílio. A equipe da pasta informou que estabeleceu parceria com os Correios para permitir o requerimento nas agências, mediante preenchimento dos dados.

Proteção de dados

O centro de pesquisa em internet e sociedade Internetlab analisou aplicativos de diversos entes públicos, entre eles o governo federal, no contexto da pandemia sob a ótica da privacidade e proteção de dados. O estudo analisou a exposição dos usuários dos apps a riscos, classificando como baixa, intermediária e alta.

No aplicativo do governo foi identificada exposição alta a riscos, incluindo os aplicativos coronavírus-SUS e auxílio emergencial em relação a garantias definidas na legislação. Os apps analisados não informam sobre as medidas de segurança para os dados coletados.

O estudo avaliou se os programas possuem política de privacidade, se ela é acessível, ou se informa quais dados são coletados e a possibilidade de tratamento posterior. O app coronavírus-SUS não tem política de privacidade. O app do auxílio emergencial também não traz normas relacionadas à coleta e tratamento de informações dos usuários. Apenas a Caixa Econômica tem política de privacidade, de forma geral, para todos os serviços online.

“Se os aplicativos analisados não informam a respeito do tratamento que realizam para os objetivos do app, também não o fazem quanto a um eventual tratamento posterior dos dados, isto é, para outras finalidades além daquelas que o usuário consentiu. Considerando o potencial que os dados coletados têm de fornecer informações e qualificar o debate público e pesquisas a respeito da pandemia, esses novos usos deveriam ser considerados”, informam os autores do estudo.