Categoria: Política

Agentes de Comunitários Saúde e Agentes de Combate às Epidemias são beneficiados por Projeto de Lei

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Foto Sucom/Ilhéus.

Nesta terça-feira (20), o Executivo de Ilhéus firmou um compromisso com o Sindicato desses agentes para garantir a valorização da categoria e melhores condições de remuneração dos servidores que trabalham na proteção e promoção da saúde e bem-estar da população ilheense.

Na reunião, realizada no gabinete da Prefeitura de Ilhéus, estavam presentes, além dos representantes dos ACS e ACE, o prefeito Mário Alexandre, o Secretário de Gestão, Bento Lima e o vereador Eder Júnior. Na ocasião, o prefeito assinou um Acordo de Trabalho Coletivo que trata do Projeto de Lei sobre Incentivo Financeiro para os servidores, encaminhado para a Câmara de Vereadores, para aprovação.

Representando os agentes, o presidente do sindicato, Roberto Lima, considerou este ato de grande importância, uma vez que vai garantir o repasse integral do incentivo financeiro e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos ACS e ACE. “A atenção primária é a base de um sistema de saúde eficiente, e investir na sua estruturação é fundamental para oferecer um atendimento de qualidade à população. Essa ação demonstra um compromisso real com a valorização desses trabalhadores e com a melhoria do sistema de saúde como um todo”, disse o sindicalista.

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias desempenham um papel fundamental na prevenção e controle de doenças, atuando diretamente junto às comunidades. Portanto, a assinatura deste acordo representa não apenas um avanço para esses trabalhadores, mas também para toda a população de Ilhéus, que será beneficiada com um serviço de saúde mais eficiente e qualificado.

“Acredito que a valorização do servidor público é o primeiro passo para que um município caminhe nos rumos certos. Por isso, sempre buscamos formas de atender e garantir as melhores condições para todos os servidores públicos de Ilhéus. E hoje, o que estamos fazendo aqui me deixa muito feliz, pois sei o quanto é importante trabalharmos com a segurança e a sensação de que o nosso trabalho é reconhecido. Agradeço todo o empenho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, fundamentais para a promoção da saúde no município, então esse reconhecimento é justo e necessário”, disse o prefeito Mário Alexandre, sobre o encontro.

Prefeitura Municipal inicia obras do Balneário da Cachoeira da Usina em Taboquinhas

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Mais uma importante obra para o distrito, que irá fortalecer ainda mais o turismo em Itacaré, ofertando espaço público equipado para o lazer, diversão, descanso e entretenimento.

A Cachoeira da Usina irá se tornar um lindo balneário; estruturado para receber turistas, visitantes e a população local.

As obras já iniciaram e vai contar com mirantes, quiosques com churrasqueiras e restaurante. Esse novo equipamento significa mais um importante avanço na qualificação e opção no turismo de Itacaré.

A obra é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Jorge Solla (PT). E tem mais, na estruturação do equipamento, a antiga casa do gerador também será totalmente reformada e revitalizada, valorizando e mantendo viva a história local.

 

Ilhéus: Comissão da Câmara de Direitos Humanos prepara agenda do Maio Laranja

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Na última terça-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ilhéus, liderada pelo vereador Gurita, reuniu toda a rede de proteção de combate ao abuso de crianças e adolescentes para discutir a programação do Maio Laranja.

O evento terá início em 11 de abril e se estenderá até 17 de maio, promete trazer discussões importantes e ações diretas, visando mobilizar a sociedade ilheense para combater a violação dos direitos infantojuvenis.

Estiveram presentes o CRAS Norte, Gestão Meia Complicada, 70° CIPM, 69° CIPM, SEDUC, Sutran, conselhos tutelares e a assistente social do hospital materno.

O que é o Maio Laranja?

É importante destacar o mês de maio, que é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, período de enfrentamento e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Especificamente, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira para combater a violação dos direitos infantojuvenis.

A criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituída pela Lei nº 9.970 em 17 de maio de 2000. A data é dedicada à memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, foi sequestrada, vítima de diversas formas de violência e, posteriormente, morta por seus sequestradores. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, e os responsáveis pelo crime não foram punidos até os dias atuais.

ALBA aprova PEC da reeleição da Mesa Diretora

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A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, aprovou, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19.03.24), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2023, de autoria do ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP).

A PEC, que dá nova redação aos artigos 67 e 71 da Constituição Estadual, permite a reeleição, por uma vez, dos nove integrantes da Mesa Diretora, numa mesma legislatura – que é o período de quatro anos que forma o mandato do parlamentar.

A proposta contou com 56 votos favoráveis, dois contrários e quatro ausências. Precisava do sinal verde de 38 deputados, de acordo o regimento – ou seja, 3/5 (três quintos) do pleno.

O presidente da Casa, ainda conforme o regimento, não vota. O relator da PEC, que não recebeu emenda e teve a dispensa de todas as formalidades, foi o deputado Vitor Bonfim (PV).

SEC prorroga prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 1º de abril, o prazo para as inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

Inscrição – No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

Seleção e matrícula – A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 05 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br e nos sites das universidades públicas parceiras. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

Uma novidade deste ano é a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), que passam a integrar o programa, juntamente com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

Augustão se filia ao PDT e discute com lideranças do partido projetos para o desenvolvimento de Ilhéus

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Pré-candidato a prefeito de Ilhéus, o vereador Augustão se reuniu na tarde desta segunda-feira(18), em Salvador, com o deputado federal Félix Mendonça, presidente do PDT, e com o vice-presidente do partido, José Carlos Araújo, para discutir sobre importantes projetos de fortalecimento e desenvolvimento para o município. O encontro, que contou ainda com a presença do presidente e do vice-presidente do PDT em Ilhéus, Humberto Neto e Lau Sabino, respectivamente, também oficializou a filiação do vereador ao partido.

Durante a reunião, Augustão ressaltou que Ilhéus enfrenta os mais diversos problemas, desde a área da saúde, com os postos desativados e sem atendimento; educação, já que em muitas escolas municipais ainda nem iniciaram ano letivo, além da precariedade dos transportes, das estradas e da falta de investimentos no turismo e na geração de emprego e renda. De acordo com ele, Ilhéus precisa de um prefeito que seja da cidade, que conheça a realidade do povo e que tenha compromisso de fato com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

Félix Mendonça e José Carlos Araújo fizeram questão de parabenizar Augustão pelo trabalho que vem desenvolvendo em Ilhéus e garantiram que estarão no município no próximo dia 04 de abril para o ato festivo de filiação do vereador e pré -candidato a prefeito. “É, sem dúvidas, motivo de muita alegria e de orgulho ter um político da qualidade de Augustão no nosso partido. E nós vamos estar juntos, firmando essa parceria e buscando cada vez mais projetos e ações que venham beneficiar o povo de Ilhéus”, garantiram os dirigentes estaduais do PDT.

Lideranças políticas do PSD no Sul da Bahia se reúnem com o Deputado Federal Paulo Magalhães em Salvador

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Marcone, Paulo Magalhães, e Jerbson Moares.

Na tarde desta segunda-feira (18), o Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD) recebeu em seu gabinete em Salvador o vereador mais votado de Ilhéus e pré-candidato a prefeito, Jerbson Moraes (PSD), juntamente com o ex-jogador e ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD).

Em Ilhéus, o Deputado Paulo Magalhães reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Jerbson Moraes, destacando sua competência e seu projeto de transformação para a cidade.Já em Itajuípe, Marcone Amaral continua sendo uma liderança importante para o PSD e está apoiando a pré-candidata Lusiane Da Saúde para prefeita, uma escolha respaldada pela cúpula do partido.

Durante a reunião, foram discutidos os avanços conquistados através dessa parceria, que resultaram em emendas significativas para Ilhéus e Itajuípe, além de estratégias para a eleição deste ano.

O PSD segue firme com grandes nomes em ascensão, como Jerbson Moraes em Ilhéus, Augusto Castro em Itabuna e Marcone Amaral em Itajuípe, consolidando sua presença e influência na região sul da Bahia.

Para o vereador Jerbson, o apoio do Deputado Federal Paulo Magalhães tem sido essencial para o futuro político das lideranças do PSD no Sul da Bahia. Sua vasta experiência, influência e recursos têm fortalecido as candidaturas de Jerbson Moraes em Ilhéus, Augusto Castro em Itabuna e Lusiane Da Saúde em Itajuípe, proporcionando um respaldo político e financeiro crucial para suas campanhas.

“Assim, o papel de Paulo Magalhães vai além de um simples apoio político; ele é um mentor, um catalisador de oportunidades e um exemplo de liderança que inspira e orienta o crescimento do PSD no Sul da Bahia”, disse Jerbson Moraes.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Informações da Agência Brasil. 

O PSB anuncia saída dos vereadores Cesar Porto e Fabricio Nascimento.

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Cesar Porto e Fabricio Nascimento não concorrerão à reeleição pelo PSB.

O PSB divulgou uma nota na tarde deste domingo informando que os vereadores Cesar Porto e Fabricio Nascimento não fazem mais parte do quadro de filiados do partido.

Na nota, o PSB informa que após conversas ‘exaustivas’ com o parlamentar, o vice-presidente do partido, Bebeto Galvão, chegou ao entendimento de que a permanência de César não será possível em 2024. Ressalta-se que a decisão é resultado de um diálogo franco, maduro e aberto.

De igual forma, o PSB Ilhéus anunciou oficialmente a saída do vereador Fabrício Nascimento.

Segundo o presidente do partido, Diego Messias, o partido continuará estruturando a chapa proporcional sem vereadores de mandato, com o objetivo de eleger três nomes no próximo pleito.

O PSB destaca a sua missão em defesa da democracia, liberdade e da construção de uma cidade inclusiva e justa para a população, agradecendo o período em que os vereadores integraram a legenda.

Confira a nota na íntegra clicando aqui.

 

Adelia Pinheiro visita o interior e discute demandas dos trabalhadores da saúde e do comércio de Ilhéus

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Em uma série de encontros marcados pelo diálogo aberto e pela troca de experiências, a pré-candidata à prefeitura de Ilhéus, Adélia Pinheiro, dedicou seu sábado (16) a ouvir atentamente as necessidades e preocupações dos cidadãos que formam o coração pulsante da cidade.

Pela manhã, Adélia esteve reunida com profissionais da saúde e do comércio, setores vitais para o desenvolvimento local. As demandas foram claras: melhorias nas condições de trabalho, acesso a recursos adequados e um plano de crescimento econômico que beneficie todos os envolvidos.

À tarde, a pré-candidata se dirigiu a Vila Pedro Vidal, no distrito de Aritaguá, onde, acompanhada da liderança jovem, artista, comunicador e pré-candidato a vereador pelo PT, Cijay, percorreu as ruas da comunidade. As vozes dos moradores ressoaram com pedidos de melhorias na infraestrutura das estradas, qualidade da saúde pública, acesso pleno à educação e eficiência no transporte.

Adélia, sempre acolhida com entusiasmo pela população, reafirmou seu compromisso de retornar à comunidade para uma edição especial do programa de governo participativo. Este evento será uma oportunidade para que as propostas de mudança sejam construídas coletivamente, garantindo que cada habitante de Ilhéus tenha voz ativa no futuro da cidade.
“Ouvir é apenas o primeiro passo, o próximo é transformar essas conversas em ações concretas que elevem a qualidade de vida em nossa amada Ilhéus”, afirmou Adelia, reforçando sua visão de um governo baseado no diálogo.