Técnicos da Anvisa recomendam uso emergencial da vacina de Oxford


Reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa de 17/1/2021.

A vacina de Oxford, desenvolvida pela empresa AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, também teve o uso emergencial recomendado pela área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mais cedo, os técnicos tinham recomendado a vacinação emergencial com a CoronaVac.

A recomendação da área técnica será votada pelos diretores da Anvisa. A reunião está prevista para acabar por volta das 15h.

A Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%, validando estudo publicado no início de dezembro pela revista científica The Lancet. A eficácia mede a taxa de sucesso na prevenção da covid-19 comparada a quem recebeu placebo (medicamento inócuo).

Assim como no caso da CoronaVac, os técnicos da Anvisa recomendaram o monitoramento de incertezas e a reavaliação periódica da vacina de Oxford. O gerente de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, citou duas incertezas que precisarão de acompanhamento: baixo número de idosos testados e diferenças entre o banco de semente de vírus da AstraZeneca e do Instituto Serum, laboratório da Índia.

No momento, técnicos da Anvisa apresentam os dados das análises das condições de produção das vacinas e da segurança dos imunizantes. Após o fim da apresentação da área técnica, a relatora do tema, diretora Meiruze Freitas lerá seu voto, com os outros quatro diretores da agência votando em seguida.

Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional


José Cruz/Agência Brasil

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN.

Com isso, caso alguma vacina contra Covid tenha sido registrada por agência sanitária certificada pela OPAS, como a vacina Sputnik V, utilizada na Rússia e Argentina, torna-se dispensável o registro da Anvisa, que deverá autorizar a importação e distribuição. Assim, a desarticulação das ações no âmbito federal não pode impedir que os Estados adotem os meios possíveis para proteger a saúde dos seus cidadãos mediante o fornecimento de vacinas cuja eficácia e segurança estejam adequadamente caracterizadas, conforme critérios científicos e técnicos.

A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90% segundo os testes realizados.

Prefeitura de Itacaré já comprou freezers e seringas para a vacinação contra o Covid


A Prefeitura de Itacaré já conta com toda uma estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra a Covid-19 de todos os moradores do município. E essa semana a Prefeitura adquiriu, com recursos próprios, dois freezers específicos para o armazenamento da vacina e ainda seringas e agulhas suficientes para o atendimento de toda a população de Itacaré.

Os equipamentos, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, faz parte do Plano de Imunização contra a Covid-19 de Itacaré, que já definiu também as etapas da mobilização, público eletivo prioritário e fluxo de acesso às doses através da rede SUS no município. A expectativa, segundo adiantou o prefeito, é que a vacina seja liberada o mais rápido possível para que possa ser iniciada a imunização de toda a população contra o coronavírus.

Cada freezer tem a capacidade de armazenar 22 mil doses da vacina, totalizando 44 mil doses, o que seria necessário pra atender a toda a população, dentro da temperatura exigida para guardar o medicamento. Também foram adquiridas seringas e agulhas suficientes para o trabalho de vacinação. “Estamos prontos para começar a campanha de vacinação contra o Covid-19 e assim imunizar a nossa população contra essa doença terrível que tanta tristeza e prejuízos tem causado ao nosso povo”, explicou.

Paralelo a esse serviço de atendimento e de preparar a cidade para a vacinação, a Prefeitura de Itacaré também vem realizando um trabalho de conscientização dos moradores e turistas sobre como prevenir e se proteger do Coronavírus. A ação conta com equipes de profissionais das mais diversas secretarias municipais de plantão em diferentes pontos da cidade, principalmente nos locais de maior movimento e visitação. O objetivo é orientar e fiscalizar para que todos curtam a temporada de verão na cidade de forma segura, seguindo os protocolos sanitários, usando máscaras, álcool em gel e evitando as aglomerações.

Antônio de Anízio é reeleito presidente do Consórcio Litoral Sul


Antônio de Anízio, Mário Alexandre, Marco Amaral e Vinícius Ibrann.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi reeleito por aclamação, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul para o biênio 2021-2022. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Amurc, durante a Assembleia Geral, que contou com a presença e o apoio de prefeitos e representantes de 13 municípios consorciados do Território Litoral Sul. Para o Conselho de Administração foram eleitos os prefeitos, Jadson Albano, de Coaraci e Naeliton Rosa, de Itapé.

Antônio reafirmou a importância do Consórcio para a região e destacou que continuará trabalhando em conjunto com os prefeitos e as prefeitas, no sentido de atender as demandas em comuns dos municípios que podem ser solucionadas com o auxílio de deputados estaduais e federais, a partir de emendas de parlamentares para que possam ser usadas de forma coletiva. Uma das demandas mais citadas pelos gestores são as estradas vicinais, que abrange grande parte dos municípios do Território.

Outro ponto crucial citado pelo presidente reeleito foi a questão dos resíduos sólidos que será tratado em conjunto com os municípios consorciados. “Já estamos trabalhando nesse propósito, e juntos venceremos as dificuldades. Estaremos em um debate conjunto com os prefeitos consorciados, pois entendemos que o Consórcio é para fortalecer e ajudar os municípios menores e resolver os problemas da nossa comunidade”, destacou Antônio.

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral compartilhou da mesma ideia de Antônio e entende que é fundamental a união de todos os prefeitos para que, tanto o Consórcio como a Amurc, possam colaborar para o fortalecimento da região. Marcone integra a chapa junto com o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann para a presidência da Associação, com foco na união com todos os prefeitos. “Precisamos de mais protagonismo na Bahia. Temos que unir forças para conquistar os nossos objetivos. Estou disposto e motivado para conquistar desenvolvimento para todos”.

O CDS Litoral Sul é uma entidade consorciada de 13 Municípios, que possui convênios em parceria com o Estado da Bahia. Para tratar de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), é acionada a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e sobre regularização fundiária rural, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CDA). Além disso, existem outros convênios e contratos em execução e a serem executados. Um exemplo que merece especial atenção é a busca de uma solução consorciada para coleta e destino de resíduos sólidos, objetivando a eliminação dos lixões.

CDS-LS

O consórcio foi criado em 15 de maio de 2013 pelos gestores municipais do litoral sul da Bahia com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, com a captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio: Almadina; Barro Preto; Buerarema; Floresta Azul, Coaraci, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Itacaré; Maraú; Ubaitaba e Uruçuça.

Ministério da Saúde solicita ao Butantan entrega imediata de 6 milhões de doses da CoronaVac


Em um documento assinado pelo Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, o Governo Federal solicitou na tarde desta sexta-feira, 15, que o Instituto Butantan entregasse de forma imediata 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina de tecnologia chinesa contra Covid-19 desenvolvida na farmacêutica em São Paulo, para agilizar a logística de distribuição do imunizante no país. “Ressaltamos a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado e acima mencionado, tendo em vista que este Ministério precisa fazer o devido loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa”, diz trecho do ofício.

Informações da Rádio Jovem Pan.

Mais prefeitos da região garantem apoio a Antônio de Anízio e Marcone


A união em torno de uma candidatura única para reeleição do presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS – Litoral Sul) e eleição do novo presidente da Amurc ganha cada vez mais força com mais gestores e gestoras da região declarando o apoio ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e de Itajuípe, Marcone Amaral, respectivamente. A eleição do CDS-Litoral Sul será realizada nesta sexta-feira, dia 15 de janeiro, tendo Antônio de Anízio, atual presidente, como candidato a reeleição. Já a eleição da diretoria da Amurc acontecerá no dia 29 de janeiro, sendo já confirmada a candidatura de Marcone Amaral para presidente.

Na manhã desta quinta-feira(14) Antônio de Anízio e Marcone Amaral se reuniram com os prefeitos de Ibicaraí, Monalisa Tavares, e de Itapé, Naeliton Rosa Pinto, que confiram o apoio, reconhecendo o trabalho desenvolvido na luta pelo fortalecimento das cidades e a busca de soluções para os problemas comuns. Também já confirmaram o apoio os prefeitos de Itapitanga, Ró de Beto; Almadina, Milton Cerqueira; Barro Preto, Juraci da Saúde; Coaraci, Jadson Albano, e a prefeita de Floresta Azul, Gicélia Santana. Outros prefeitos também garantira o apoio às chapas do CDS-Litoral Sul e Amurc.

No encontro com os prefeitos de Ibicaraí e de Itapé o presidente do Consórcio, Antônio de Anízio, reafirmou a importância de um CDS forte e colocou que vai fazer gestão junto aos prefeitos e prefeitas, para que deputados estaduais e federais apoiados pelos municípios possam aportar recursos por meio de emendas parlamentares, que venham a ser utilizadas de forma coletiva. Marcone Amaral ressaltou que junto com Antônio de Anízio vão defender a candidatura de um ou mais prefeitos da região para compor a chapa na UPB. A Amurc conta com 32 municípios regionais e o Consórcio com 13.

A reunião com a prefeita de Ibicaraí, Monaliza Tavares, contou também com a presença do vice-prefeito Adelson Oliveira, do secretário de Governo Joadson Evangelista, e do assessor de Comunicação, Guilherme Cardoso, além do secretário Executivo da Amurc e do Consórcio, Luciano Veiga, e do secretário de Administração da Prefeitura de Itacaré, Marcos Vinícius Souza. Já em Itapé o encontro contou também com a participação do vice-prefeito André Jatobá e do secretário de Agricultura, Diego Felizardo.

Cartórios da Bahia apontam aumento de 34% nos óbitos por causas respiratórias em 2020


A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, aumentou em 34,6% o número de óbitos por doenças respiratórias no estado da Bahia, que passaram de 20.862 para 28.096, na comparação entre 2019 e 2020. Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 386%, seguida pelas de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 19,6%.

Os dados do Portal da Transparência https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as mortes registradas pelos Cartórios da Bahia em 2020 totalizaram 89.756.

O número de óbitos em 2020 pode aumentar ainda mais, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns Estados brasileiros expandiram o prazo legal para registro de óbito em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.

Entre os óbitos causados por doenças cardíacas, muitas vezes relacionadas à COVID-19, a comparação entre 2019 e 2020 aponta um aumento de 10%, passando de 15.192 para 16.717. Entre as doenças do coração, o registro que apontou maior crescimento foi o de mortes por Causas Cardiovasculares Inespecíficas, que cresceu 26,8% entre os anos, sendo que o aumento dos óbitos em domicílio é uma das explicações para o diagnóstico inespecífico das mortes causadas por doenças do coração.

Mortes em casa disparam

O receio das pessoas frequentarem hospitais ou mesmo realizarem tratamentos de rotina durante a pandemia, assim como a falta de leitos em momentos críticos da COVID-19 no Brasil, fez com que o número de mortes em domicílio disparasse no estado da Bahia quando se comparam os anos de 2019 e de 2020, registrando um aumento de 20,9%.

As mortes por Causas Respiratórias fora de hospitais cresceram 20,9%, sendo que novamente a SRAG foi a que registrou a maior variação, 86%. Também cresceram os óbitos por Septicemia (28%) e Causas Indeterminadas (72%). Os registros de óbitos, feitos com base nos atestados assinados pelos médicos, apontam que 428 baianos morreram de COVID-19 em suas casas.

Os óbitos por Causas Cardíacas fora de hospitais também dispararam em 2020, com registro de aumento de 34,8% na comparação com o ano anterior. Neste tipo de doença, o maior aumento se deu nas chamadas Causas Cardiovasculares Inespecíficas (51,7%), muito em razão de o falecimento ocorrer sem assistência médica, dificultando a qualificação da doença. Também cresceram os óbitos em casa por Acidente Vascular Cerebral (AVC), aumento de 27,6%, e Infartos, que cresceram 21,9%.

“É de suma importância termos o conhecimento dos números e causas dos óbitos no estado. Em tempos pandêmicos, e com o aumento do uso das redes sociais, as informações são compartilhadas com muita rapidez, e, às vezes, sem o devido cuidado. Por essa razão, o Portal da Transparência do Registro Civil torna-se fundamental para que qualquer cidadão tenha acesso livre e democrático a dados verídicos que auxiliam no entendimento das mais diversas esferas da sociedade”, explica o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Bahia), Daniel Sampaio.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Durante a pandemia, normas excepcionais em alguns Estados expandiram ainda mais este prazo. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

A COVID-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou quase 2 milhões de mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Mais de 200 mil pessoas já faleceram no Brasil vítimas da doença.

Informações da Assessoria de Comunicação da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA).

Sobre a Arpen/BA

A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) conta com 217 associados, do total de 286 titulares de Registro Civil do Estado da Bahia distribuídos por todos os municípios e distritos baianos, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Associação legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional.

Câmara integra grupo de trabalho que discute solução na regularidade do atendimento da Maternidade Santa Helena


A Câmara Municipal de Ilhéus integra o grupo de trabalho que busca diálogo e soluções para o efetivo funcionamento da Maternidade Santa Helena em Ilhéus, que, segundo a Santa Casa de Misericórdia, sua mantenedora, passa por dificuldades financeiras. Os vereadores Fabrício Nascimento e Paulo Carqueija participaram de uma reunião com o Ministério Público, representações da Prefeitura e da instituição hospitalar, com o objetivo de buscar alternativas que viabilizem a regularidade no funcionamento da unidade hospitalar. Os parlamentares lamentam que, logo no início do ano, tenha havido a suspensão do atendimento na Maternidade Santa Helena, causando sérios transtornos à população.

Fisioterapeuta e servidor da Santa Casa, o vereador Fabrício Nascimento disse que é dever da Câmara cobrar que o fato não se repita, já que as grandes prejudicadas com as interrupções são as gestantes que residem em Ilhéus e não podem contar com a assistência quando mais precisam. “Foram seis dias sem atendimento. Isso não pode mais acontecer. Mas é preciso frisar que este é um problema que vem se agravando desde nos últimos anos, desde quando a Santa Casa admitiu que o valor recebido pelos procedimentos não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, afirmou. A direção da SCMI alega que o fato foi agravado com o fechamento do Hospital Geral Luiz Viana Filho.

Nova fase

Ex-presidente da Comissão de Saúde na Câmara, Paulo Carqueija disse que o Poder Legislativo deve – e vai – participar dos debates como instrumento importante para viabilizar o entendimento entre Prefeitura e Santa Casa. A presença dos vereadores neste grupo de trabalho, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, fortalece este início de um novo mandato, com a Câmara presente e com voz nas principais discussões coletivas sobre os problemas vivenciados pela cidade.

Entenda o caso

Com o fechamento do Hospital Geral Luiz Viana Filho, o Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia prometeu repassar uma verba de Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), no valor de R$ 175 mil para a Santa Casa. O Estado, entretanto, não efetuou esse repasse e o município assumiu o repasse com recursos próprios até setembro do ano passado.

Segundo os seus dirigentes, a Maternidade é deficitária e para mantê-la a Santa Casa tem que deslocar recursos que deveriam ser aplicados em outros serviços. Isso pesa no déficit mensal da maternidade que alcança a cifra de mais de R$ 200 mil. Sobre a interrupção no atendimento, no início deste ano, a direção informa que não foi decorrente apenas do atraso dos pagamentos dos salários dos médicos. Mas que três pediatras e dois obstetras tiveram afastamento temporário e a maternidade não conseguiu substitutos em tempo hábil, muito por conta dos salários atrasados.

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus ainda alega existir duas competências, referentes aos meses de maio e outubro de 2020, não pagas pela Secretaria de Saúde. O secretario de Saúde do Município, Geraldo Magela, anunciou que vai pedir ao Conselho Municipal de Saúde autorização para pagar os valores e para a realização de um processo seletivo para contratação provisório de pediatras e obstetras, os quais seriam encaminhados para a Maternidade até a data da inauguração e funcionamento do Hospital Materno-Neonatal, que deverá ocorrer no mês de abril deste ano.

Vacinação no Brasil começa às 10h da próxima quarta, diz Ministério da Saúde


 

O ministro também informou aos prefeitos que o governo conta com 50 milhões de doses da Sputnik V.

Um avião da companhia aérea Azul vai decolar hoje (14) para a Índia, de onde retornará ao Brasil com dois milhões de doses da vacina contra a covid-19, informou o Ministério da Saúde. 

A aeronave sairá do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 13h, com destino a Recife. Após a escala, partirá direto para a cidade indiana de Mumbai. As vacinas estão previstas para chegar ao Brasil no próximo sábado (16). O avião pousará no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Ao chegar, as vacinas aguardarão o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se reunirá no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial, apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o sinal verde da Anvisa, para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

Em reunião com prefeitos, na manhã de hoje (14), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que a pasta já tem uma data para dar início à vacinação no Brasil: dia 20 de janeiro, quarta-feira, às 10h. A informação é da jornalista Débora Cademartori, da Rádio Gaúcha. Segundo o cronograma, o evento será marcado para a véspera, no Palácio do Planalto, para dar início à imunização.

O ministro também informou aos prefeitos que o governo conta com 50 milhões de doses da Sputnik V, totalizando 400 milhões de doses no país neste ano.

De acordo com Pazuello, a autorização de uso emergencial das vacinas CoronaVac e Oxford deve sair neste sábado (16). Na segunda (18), as doses devem chegar aos estados.

Caminhoneiros convocam nova assembleia para se mobilizar por greve


A paralisação dos caminhoneiros. Foto arquivo de Leonardo Benassatto/Reuters.

Caminhoneiros autônomos de todo o país marcaram uma nova assembleia, sem ainda data definida, para tentar angariar apoio e definir as pautas de uma nova greve nacional que vem sendo articulada pela categoria para o dia 1º de fevereiro.

Na reunião online, na noite dessa quarta-feira (13/1), com cerca de 50 lideranças dos caminhoneiros, foi discutida uma pauta que vai desde manifestações contra o projeto BR do Mar (que incentiva a navegação pela costa brasileira) ao piso mínimo do frete e reclamações contra a política de preços de combustíveis.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) manteve a convocação para a greve em 1º de fevereiro. O presidente da entidade, Plínio Dias, afirmou que a definição da pauta é importante para colocar na mesa e ser chamado para diálogo com os órgãos responsáveis. “Até agora não fomos recebidos pelo governo, por isso a paralisação”, explicou ele aos demais motoristas.

Informações Correio Braziliense.