Categoria: Saúde

União vai repassar mais de R$ 670 milhões para pagamento do piso da Enfermagem na Bahia

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O valor total do repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766, dividido em nove parcelas, até dezembro, sendo que R$ 242.205.119,64 serão destinados para a gestão estadual e R$ 428.546.646,36 para os municípios. Os valores foram definidos em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Durante reunião ampliada do Conselho Estadual de Saúde (CES), que debateu o assunto nesta sexta-feira (02), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância do pagamento do piso. “O pagamento do piso é uma forma de trazer um alento a estes bravos profissionais que aguentaram nas costas, durante três anos, a grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, defendeu Giszele ao mandar um recado aos prefeitos baianos. “Paguem o piso da enfermagem. Nós merecemos cada centavo. Não é o piso que vai quebrar o estado e os municípios. Nós é que estamos quebrados com baixos salários e sobrecarga de trabalho. Sabemos que o piso é lei e precisa ser cumprido”, disse.

Segundo a portaria, foram considerados para o cálculo dos valores o fator de redistribuição e correção de desigualdades entre os entes federados e o indicador de cada ente federado, que foi estimado a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), considerados os impactos para o setor público, para as entidades filantrópicas, bem como para os prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria definiu ainda que as parcelas seriam transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023, mas o repasse ainda não ocorreu. “Diante desta situação, haverá pagamento retroativo”, completou Giszele.

No dia 25 de maio, o ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu vista do julgamento sobre a decisão provisória do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o piso salarial da enfermagem. Com isso, a decisão de Barroso continua valendo até o final do julgamento no STF. Barroso determinou o cumprimento imediato do piso no setor público e nas entidades privadas que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo SUS, mas manteve a possibilidade de negociação entre empregadores e sindicatos para efetivação do piso no setor privado até 1º de julho de 2023. A previsão é que sejam destinados cerca de R$ 7,3 bilhões de reais em todo o país.

Vereador Augustão denuncia sucateamento do SAMU de Ilhéus

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Criado para garantir o acesso de pacientes às unidades de saúde mais adequadas e proporcionar o melhor atendimento pré-hospitalar aos cidadãos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Ilhéus atualmente está sucateado, com problemas que vão desde a falta de ambulâncias para atender a população, desaparecimento de veículos e até mesmo a ausência de materiais básicos para prestar os serviços de emergência para a comunidade.

A denúncia está sendo feita pelo vereador Augustão, que visitou mais uma vez o SAMU de Ilhéus e constatou verdadeiros absurdos em uma unidade que deveria ser referência no atendimento na área de saúde. Na visita, o vereador foi informado que, das cerca de 18 ambulâncias do SAMU que deveriam estar à serviço, somente três estão funcionando, sendo uma avançada e duas básicas, que não possuem dentro delas nenhum equipamento para o atendimento.

O restante das ambulâncias está sucateado em depósitos da Prefeitura ou imóveis alugados, sendo que, conforme informação dos servidores, somente cinco possuem condições de fato de serem recuperadas, mas que estão jogadas nos pátios, sob a ação do tempo. A unidade também não possui materiais básicos como lençóis descartáveis e até mesmo a lavagem dos veículos é feita pelos profissionais do atendimento. Tudo isso sem contar que a alimentação do SAMU de Ilhéus é de péssima qualidade, muitas vezes estragada e a empresa que fornece essas quentinhas é do estado do Ceará. Também não tem lanche e nem alimentação no período da noite.

Mas os problemas não param por aí. De acordo com o vereador Augustão, os trabalhadores do SAMU de Ilhéus não recebem fardamento desde 2021, as instalações não possuem colchões e nem mesmo gás de cozinha. O único fogão existente foi fruto de uma doação. Diante de tantos absurdos e problemas, Augustão protocolou um requerimento na Câmara de Vereadores convocando o secretário municipal de Saúde, André Cezário, e a direção do SAMU para que informem à comunidade ilheense o destino das ambulâncias que existiam na cidade e tome as devidas providências para que a unidade possa voltar a prestar um serviço de qualidade para a população.

Prefeito confere ações de saúde no Teotônio Vilela e serviços de pavimentação em Olivença

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No último sábado (27), o prefeito Mário Alexandre checou o andamento de obras e serviços realizados em Ilhéus. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão, o gestor participou das ações do Programa Saúde na Comunidade, no bairro Teotônio Vilela. O atendimento beneficiou cerca de 500 pessoas, com a oferta de exames laboratoriais, exame preventivo, serviços odontológicos, Eletrocardiograma, consultas médicas e vacinação humana e animal.

“Graças a Deus tivemos a oportunidade de participar desse momento. Eu aproveitei para cuidar dos meus dentes e agradeço a toda equipe pelo serviço”, disse a moradora Rosângela Santos. Para Maria de Jesus, conhecida como Lurdinha, “o atendimento foi perfeito, uma oportunidade para muita gente. Parabéns ao nosso prefeito por se preocupar com todos nós”, comentou.

O Programa Saúde na Comunidade visa consolidar a Atenção Básica, responsável por solucionar 80% dos problemas de saúde da população, além de descentralizar a assistência e atender as necessidades e características de cada localidade.

Infraestrutura – Dando continuidade à agenda, Mário Alexandre vistoriou o serviço de drenagem e pavimentação na Rua dos Crentes, em Olivença. A obra tem investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão, fruto de emenda do deputado federal Jorge Solla, e compreende trecho de 1 km.

“Mais uma comunidade que estamos retirando da lama. Conversei com alguns moradores e eles aguardavam por essa benfeitoria há mais de 30 anos. Essa união de esforços transforma a realidade do meu povo, através de emenda do deputado Jorge Solla e da articulação com o nosso governador Jerônimo Rodrigues, que entende a importância desse serviço. Nos próximos dias também iremos recuperar o acesso à estrada de Sapucaeira”, destacou o prefeito.

Estamos ao vivo!

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Estamos ao vivo com mais um episódio do Super Blogs! 🎥

🕔 ÀS 17h

➡️ Convidado de hoje: Vereador Professor Gurita.

📢 Nesta sexta-feira, dia 26 de maio, às 17h, traremos os comentários das principais notícias da semana envolvendo questões internacionais, nacionais, estaduais e locais.

Além disso, o bastidores da política ilheense com o vereador Professor Gurita.

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Assista ao vivo: 

 

Vídeo: Motorista de aplicativo fica com câmbio preso ao ânus

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Um motorista por aplicativo parou o trânsito, no Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ), depois de ficar com a alavanca do câmbio do carro presa ao ânus, na terça-feira (23/5).

De acordo com testemunhas no local, o homem foi visto correndo de um lado para o outro da via, depois de sentar no câmbio dentro do carro. O objeto, porém, quebrou e ficou preso dentro do motorista, que não conseguiu retirá-lo por conta própria.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer o motorista e fazer a retirada do objeto. A Polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também foram chamados. Nas filmagens feitas por testemunhas no local, é possível ouvir o homem gritar, enquanto é levado para uma das macas do Samu.

Vídeo da situação que travou o trânsito no Parque do Flamengo. 

Prefeito Augusto Castro lança Mega Mutirão de Saúde de Itabuna

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“Esta será uma das mais relevantes intervenções em larga escala no atendimento em saúde jamais vista na história do município”. Assim o prefeito de Itbuna, Augusto Castro (PSD), definiu a dimensão do Mega Mutirão em Saúde lançado durante solenidade no Teatro Municipal Candinha Dória, na noite da quarta-feira passada, dia 24.

O Mega Mutirão de Saúde acontecerá na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso no período de 13 a 17 de junho na perspectiva de atender mais de 16 mil usuários, com idade acima dos 14 anos que se encontram na fila de espera da Central de Regulação do SUS.

Segundo o prefeito, o objetivo do Mutirão em Saúde é reduzir a demanda reprimida de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de diversas especialidades no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os critérios de atendimento no Mutirão incluem ainda pacientes referenciados pelas unidades de saúde, identificados por buscaativa de diagnósticos por incidência e prevalência executada por Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Durante a solenidade de lançamento, que reuniu secretários municipais, vereadores, profissionais de saúde e de imprensa, além de usuários do SUS, o prefeito Augusto Castro destacou o quanto as demandas reprimidas têm impactado negativamente no fluxo do atendimento em saúde não só de Itabuna, mas nos municípios brasileiros.

“No pós-pandemia da Covid-19, as pessoas começaram a demandar por serviços de saúde, impactando no planejamento mensal das secretarias municipais de saúde. O gargalo precisa ser resolvido e Itabuna dará passo significativo para mudar tal realidade. Para além do Mutirão, estamos intensificando os investimentos na requalificação das unidades de saúde e ampliação de cotas para exames e especialidades médicas”, comentou.

“Tenho a certeza que em breve poderemos viver outra melhor realidade no atendimento em saúde para a população itabunense”, afirmou Augusto Castro. Ele ainda destacou o Programa de Doação de Óculos, cujo projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores, que vai distribuir mais de 4 mil óculos para a população carente, com recomendação de oftalmologistas.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, definiu a data de lançamento do Mega Mutirão como um dia feliz para o SUS em Itabuna e elogiou a estratégia do prefeito Augusto Castro para minimizar a fila de espera por atendimentos e procedimentos de exames diagnósticos e cirurgias eletivas. “Seria impossível reduzir as demandas num ritmo normal diante da realidade”, afirmou.

“Portanto, com o Mutirão ganharemos um novo fôlego para que possamos reorganizar nossos fluxos e dar maior celeridade nos encaminhamentos, principalmente nos casos que exigem diagnósticos especializados e encaminhamentos cirúrgicos”, disse Lívia.

A secretária apresentou o projeto do Mega Mutirão que será executado em dois momentos. Primeiro, com consultas e exames diagnósticos, em junho. Depois, com as cirurgias eletivas demandadas. ““Isto significa dizer que haverá acompanhamento intensivo dos pacientes regulados no SUS e as cirurgias serão marcadas para agosto”, disse.

O Mega Mutirão de Saúde terá a coordenação-técnica do médico Eric Ettinger de Menezes Júnior, que falou na solenidade, além do doutor Paulo Sérgio Andrade, diretor da empresa Mais Saúde, responsável pelo planejamento e estruturação do Mutirão.

Mais médicos: Ministério da Saúde lança edital com 278 vagas para a Bahia

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As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Dessas vagas, 278 estão destinadas à Bahia, para 158 municípios do estado. Em toda a região Nordeste, serão 1.250 vagas.

O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades. “O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.

Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.

Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.

A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

Como se inscrever e critérios de alocação nos municípios

Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

Em Brasília, Jerônimo trata da retomada de obras nas áreas de Habitação e Educação na Bahia

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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.

Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Em 2023, a Bahia investiu R$ 38 milhões em infraestrutura urbana, que permitiu finalizar as obras que ficaram paradas durante os últimos quatro anos. O próximo passo é preparar os empreendimentos da nova versão do MCMV, lançada pelo presidente Lula. O objetivo é que o Governo do Estado possa colaborar no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos, que agora deverão estar mais próximos dos centros das cidades.

“Temos um pacote de habitações para entregar, além das que já entregamos esse ano. Para isso, está sendo preparado um mutirão entre o Ministério das Cidades, a Caixa e o Governo da Bahia. Em alguns casos, vamos contar com os municípios também”, afirmou Jerônimo. Ele explicou ainda que o Governo do Estado caminhará em duas frentes: trabalhar para entregar essas habitações até o início do próximo semestre e estudar o novo formato do MCMV, que está sendo planejado pelo
Ministério das Cidades. Nesta terça, o governador também esteve com o ministro da pasta, Jader Filho.

A comitiva do governador em Brasília teve a participação dos secretários da Casa Civil, Afonso Florense; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, além do chefe de gabinete do governador, Afonso Loyola. Jerônimo permanece em Brasília, nesta quarta-feira (24), quando participa da reunião do Fórum de Governadores.

Texto e fotos: Daniel Senna

Ilhéus recebe 36 leitos de retaguarda para ampliar assistência de média e alta complexidade

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Secretário de Saúde, André Cesário e equipe, com a provedora da Santa Casa de misericórdia de Ilhéus, Naide Silveira.

Um novo suporte para atender as demandas de média e alta complexidade no município de Ilhéus. Resultado do trabalho comprometido da gestão do prefeito Mário Alexandre, a pactuação de 36 leitos de retaguarda trará benefícios significativos para a população local. Conforme a Prefeitura, serão implantados 20 leitos clínicos para assistência adulto no Hospital São José e 16 leitos pediátricos no Hospital Santa Dulce dos Pobres, antigo Hospital Vida Memorial.

A informação foi publicada na portaria nº 275, de 20 de março de 2023, disponível no Diário Oficial da União. Na última sexta-feira (19), o Conselho Municipal de Saúde se reuniu com equipes da Secretaria de Saúde (Sesau) e dos hospitais conveniados para definir questões contratuais e dar o parecer favorável à implantação dos novos leitos.

O Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergência integra os governos federal, estadual e municipal. Neste ano, serão aplicados cerca de R$ 3 milhões para custeio dos serviços, com contrapartida da Prefeitura.

“É mais um investimento para cuidar do nosso povo. Com apoio do Governo do Estado e do Governo Federal estamos fortalecendo a nossa rede e reforçando a estrutura de internação para garantir um atendimento mais digno e humanizado. Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues, que tem dado continuidade a esse trabalho em prol do desenvolvimento de Ilhéus. Na semana passada, assinamos o protocolo de intenções para criação do Consórcio Público de Saúde e ainda no segundo semestre vamos inaugurar a Policlínica Regional”, disse Mário Alexandre.

Com a implantação dos leitos de retaguarda, o sistema público de saúde também ganha em resolutividade e custo para atender aos usuários do SUS.  “Mais saúde para os ilheenses. O prefeito Mário Alexandre ratifica seu compromisso com a população, a fim de garantir o acesso ao tratamento integral de todos os pacientes”, completou André Cezário, titular da Sesau.

Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária

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Foto de Mariana Nedlcu/file Photos/ Reuters.

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias.

A medida, de acordo com a pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais.

Novos casos confirmados

Na tarde dessa segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam em investigação desde a semana passada.

Em nota, o ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.

Até o momento, são oito casos confirmados em aves no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus acuflavidus, há ainda aves da Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

A orientação da pasta é que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a doença se espalhe.

Ainda segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.

Feiras com aglomeração de aves

A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.

“A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, detalhou a pasta.

Centro de operações de emergência

Também nesta segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de Operações de Emergência para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente à gripe aviária.

“O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil.