Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia


Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA.

 

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Itabuna reforça sistema de vans para o transporte no primeiro dia do ENEM


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito informa que o transporte público operado temporariamente por vans escolares no sistema bairro-centro neste domingo, dia 17, será reforçado em razão da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pelo esquema montado com os donos dos veículos um total de 72 vans farão o transporte dos passageiros, a partir das 10 horas.

Para isso, o secretário Thales Rodrigues da Silva e os técnicos da Settran seguiram a recomendação do prefeito Augusto Castro mantiveram contato com os donos de vans escolares orientando-os para que estejam de prontidão para atender às necessidades de transporte no domingo tanto da população, nas primeiras horas, como dos participantes do ENEM. Fiscais e agentes de trânsito também foram mobilizados para dar suporte à operação para evitar congestionamentos e falta de veículos utilitários.

ENEM

Depois de adiamentos causados pela pandemia da covid-19, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, de acordo do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), terá prova aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, dois domingos consecutivos. Pela primeira vez, haverá a alternativa da aplicação de forma digital. Para quem optou pelo novo formato, as provas serão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As duas versões terão a mesma estrutura. No primeiro dia, serão aplicadas 45 questões objetivas de Linguagens e Códigos e 45 de Ciências Humanas, além da redação. Já no segundo dia, serão mais 45 questões de Ciências da Natureza e 45 de Matemática. Para ambas as avaliações, os portões abrem às 12h, fecham às 13h e as provas, nos dois dias, começam às 13h30. No primeiro dia, terminam às 19h, e no segundo, às 18h30.

Secretaria da Educação do Estado da Bahia reitera pedido ao MEC para adiamento das provas do ENEM


Foto ilustrativa.

 

Nesta quarta-feira (13/01), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reiterou, por meio de Ofício, encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o pedido de adiamento da aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Segundo o Ofício, assinado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, “a reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial. ”

Ainda no documento, a SEC destaca que os protocolos enviados pelo INEP em Ofício, referente à primeira solicitação, “são necessárias, mas insuficientes para as especificidades do caso em tela: o deslocamento dos inscritos, de mais de 256 municípios, do total de 417 municípios da Bahia, para os 161 onde serão aplicadas as provas; o contato entre participantes nos minutos que antecedem o início das provas; as salas que terão um número de estudantes acima de manter a capacidade de manter o distanciamento necessário; associada ao receio de contaminação das diversas famílias e estudantes”.

Portas que se fecham, vidas ceifadas.


Por Sebastião Maciel Costa.

Na história humana há registros de que atitudes individuais que se propagam no tempo e no espaço tornam os caminhos definitivos. O agir faz parte do sentido da vida, como as consequências fazem parte do legado de todos e de cada um.

Século XXI, palco de constatação de grandes conquistas que vão do analógico ao digital, do que vale ao que não vale, do correto ao politicamente correto, do que forma ao que deforma… Para juntar as pontas de um processo em formação, todas as gerações que tiveram acesso ao conhecimento, o fizeram em espaços sistematicamente preparados para orientar, induzir, mostrar, instigar, negociar, ensinar e aprender firmando alianças e compromissos que conduzem os fios que serão tecidos entre si para dar forma ao homem do hoje, preocupados com homem do porvir.

Se o ser humano, no seu processo de formação precisa abrir trilhas que serão caminhos de vida, no meio deste caminho está a ESCOLA. Considerando que a escola é porta para o mundo o que há de se esperar de quem não tem como seguir? Lá no lendário “Alice no país das maravilhas”, em uma conversa da personagem principal com o seu gato há um diálogo: -amigo, me leva daqui, o gato pergunta para onde ela pretende ir. Enfadada, desencantada responde: – para qualquer lugar!… O gato ri e retruca: Amiga, para quem não tem onde chegar, não precisa de caminhos”. A ESCOLA É CAMINHO DE VIDA. É PATRIMÔNIO INALIENÁVEL. Se “a criança de estuda pode ser considerada um aprendiz em labor, o estudo é o “trabalhado” da criança saudável que se desafia a cada aula, a cada lição entendida, a cada chegada ao topo do compromisso assumido e correspondido. E as famílias sabem quão importante é a relação escola -professor-aluno. É ali que tudo se articula, se projeta, cria raízes que serão asas logo ali, no futuro de cada criança. Pergunte a qualquer criança se ela está feliz fora da escola. A RESPOSTA é tudo o que deve nos mover de volta à sala de aula; pergunte a um professor se ele está feliz diante da “proibição” de tecer o seu mister. A RESPOSTA por si mesma nos leva à escola aberta já.

Diante de tudo o que vivemos em 2020, encontramo-nos numa encruzilhada: Escola fechada, futuro imprevisível, descaminho à vista. Quais as justificativas para a escola está fechada? Nada pôde parar, bancos, comércio, indústria, trânsito, restaurantes, praias, avenidas, hotéis, clínicas, praças, cooper, academias… por que tornam-se espaços imprescindíveis à manutenção da vida?. O hoje diz isso, mas como será o amanhã?

Crianças em casa têm acesso à internet, a jogos, a lazer, a diversões… àquelas que não têm acesso a essas ferramentas têm o isolamento, à rotina, ao tédio, ao stress, à rua, sem rumo.

Pais esclarecidos e abastados precisam trabalhar para o sustento da família ou manutenção patrimonial, mas não foram talhados para sistematizar conhecimentos; pais educam, professores ensinam. Pais mais simples e com menos recursos, precisam trabalhar, não disponibilizam de ferramentas tecnológicas, não sabem “ensinar” porque não aprenderam a ensinar.

Ora, em resumo, os fundamentos para a manutenção da escola em pleno funcionamento precisam ser respeitados, precisam ser garantidos pelo Estado. “Toda criança tem direito à educação de qualidade…” Quem definiu que a qualidade passa pelo colapso? E o tempo não para. Nem o mundo parou; A escola também não parou, mas o processo foi abruptamente interrompido na sua essência: o estar junto, o olhar, o sentir, o agir coletivamente.

A insensatez de fechar a porta da escola sob alegação de preservar o isolamento social da criança traz um equívoco: Para um pai médico, da linha de frente da pandemia ao voltar para casa após um árduo plantão quais as garantias de que suas crianças estarão “protegidas” para uma conversa, um abraço, uma noite de sono no mesmo ambiente? E não justifica dizer que a criança não vai saber lidar com protocolos na escola. Serão os mesmos de casa. Em qualquer lugar, ela repete as ações dos adultos: Para uma mãe que precisa ir ao mercado, à farmácia, ao Banco, ao restaurante, ao voltar para casa não trouxe riscos para as acrianças? Para uma babá que tem esposo e filhos, vem trabalhar de ônibus superlotados, como garantir que as crianças de quem ela cuida, estejam protegidas?

Ou reabrem as escolas ou estaremos cometendo um crime contra a vida. Não haverá tempo para repor o prejuízo, serão gerações castradas na sua essência de formação. Que sejam reavaliados os protocolos, que sejam avaliados os fatos, que sejam tomadas providências urgentes! Que acordemos Academias de letras, Direção de escolas, conselhos de educação, clubes de serviço, maçonaria, igrejas, sociedade organizada, professores, pais de família… chega de protelar, chega de adiamentos. Se ficar em casa, pode pegar; se sair de casa, pode pegar; se não for estudar, pode pegar; se for estudar, pode pegar; se aprender e pegar, pode se defender porque aprendeu a se defender, a lutar, a crescer, a vencer. Vençamos juntos: família e escola, em nome da vida. Afinal, a quem interessa a escola fechada?

Artigo do professor Sebastião Maciel Costa.

Ilhéus: Seduc divulga calendário de matrícula para 2021


Escola Heitor Dias.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) iniciou nesta quarta-feira (13) a transferência de concluintes das séries/ciclos da Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede de ensino de Ilhéus no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

As unidades estarão abertas de segunda e sexta-feira, das 8h às 13h. Para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), os profissionais e os pais ou responsáveis devem seguir todos os protocolos de segurança sanitária, com uso máscara de proteção e distanciamento social. A rematrícula dos estudantes que permanecerão na mesma escola ocorreu por meio de processo automático, com vaga garantida. O início das aulas não presenciais está previsto para 8 de fevereiro de 2021.

Aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, a Portaria 002/2021 estabelece que a transferência por interesse próprio de estudantes regularmente matriculados ocorrerá dos dias 18 a 29 de janeiro. A matrícula nova em qualquer ciclo/etapa da educação infantil e do ensino fundamental e EJA ocorre no mesmo período. No total, são disponibilizadas 6.338 vagas para os anos letivos de 2020/2021 em todas as modalidades de ensino.

Documentação necessária – Para a efetivação da matrícula no ensino fundamental devem ser apresentadas cópias da certidão de nascimento ou RG; CPF do pai/mãe ou responsável; comprovantes de residência e de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; cartões de vacinação da criança atualizado, do SUS e do Bolsa Família, para beneficiários do programa, e foto 3X4 atualizada. Nas unidades de educação infantil e ensino fundamental, inclusive na EJA, a matrícula será efetivada pelos pais ou responsáveis legais ou pelo próprio aluno se maior de 18 anos.

MEC abre inscrições para seleção de bolsistas do ProUni


Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (12), até a próxima sexta-feira (15). 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

Estado Bolsas integrais Bolsas parciais total
SP 24.564 16.773 41.337
MG 7.056 11.190 18.246
PR 5.822 8.845 14.667
RS 5.272 5.253 10.525
BA 3.993 5.929 9.922
RJ 3.090 4.979 8.069
GO 2.221 5.072 7.293
SC 3.793 2.138 5.931
MA 1.320 4.608 5.931
PE 2.298 3.013 5.311
PA 2.971 1.340 4.311
ES 1.917 2.669 4.162
CE 1.917 2.186 4.103
DF 1.498 2.480 3.978
PB 1.180 1.317 2.497
RO 959 1.348 2.307
MT 1.332 965 2.297
PI 737 1.092 1.829
MS 929 853 1.782
AC 554 792 1.346
RN 729 463 1.192
AM 1.008 147 1.155
SE 297 703 1.000
AL 513 462 975
TO 566 298 864
AP 378 132 510
RR 365 120 485
TOTAL 76.855 85.167 162.022

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação.

Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Algumas entidades, no entanto, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado neste mês, no dia 19. O ProUni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

* Com informações da assessoria de imprensa do MEC.

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus


Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.

Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Pandemia

A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.

Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. “Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz.

De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta.

Pedidos de adiamento

Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.

Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.

Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. “É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia”, diz a nota.

Inep

Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas.”

O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Informações da Agência Brasil.

Prefeitura de Itabuna paga salários de dezembro de professores da rede municipal


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Educação, pagou na sexta-feira, dia 8, os salários de dezembro de pequena parte dos professores da Rede Municipal de Ensino que ainda não tinham recebido seu crédito. Cabe ressaltar que os atuais diretores e vice-diretores de escolas serão mantidos neste mês de janeiro, salvo em demandas excepcionais.

O pagamento dos salários e a decisão quanto à direção das escolas foram confirmados hoje pela secretária de Educação, Janaína Araújo, que na terça-feira – segundo dia da atual gestão municipal – recebeu em seu Gabinete os dirigentes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI).

No encontro, foi firmado um acordo entre a Prefeitura e o SIMPI com o intuito de criar uma mesa de negociação permanente com agenda de reuniões a cada 60 dias para debater e encaminhar demandas da categoria.

A secretária destacou que esta é a primeira vez que a secretaria de educação estabelece esse tipo de mecanismo de negociação, onde os professores poderão se informar para acompanhar por meio de agenda aberta prévia, o que demonstra respeito e compromisso do prefeito Augusto Castro com a Educação pública. “Estamos disponíveis a diálogos construtivos e abertos para que haja avanços na educação municipal”, comentou a professora Janaína Araújo.

Outro ponto da pauta do encontro esteve relacionado aos 15 dias de férias da categoria. Ficou acordado que a Secretaria Municipal da Educação, por determinação do prefeito Augusto Castro, vai conceder mais dois dias no período regular de férias. Fez-se também acordos sobre a situação da reserva técnica para a Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 3º) do Ensino Fundamental.

“Estamos iniciando uma política de relação de confiança com os professores.”, ponderou a secretária que manteve o diálogo considerado construtivo pelas diretoras do SIMPI, professoras Carminha Oliveira, Maria Ionei e Maria São Pedro, que estiveram acompanhadas do advogado do sindicato Jessé Melo e da professora Márcia Miranda.

Enem 2020: Inep divulga os locais da prova


O cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) estará disponível a partir de hoje (5). No documento, os inscritos poderão acessar o local do exame, número de inscrição, a data, o horário, entre outras informações. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas.

Confira a página dos participantes clicando aqui.

Durante a aplicação do exame, o uso de máscaras será obrigatório e quem estiver com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas poderá participar da reaplicação das provas.

Confira o cronograma completo:

  • Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
  • Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
  • Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)
  • Resultados: a partir de 29 de março

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro


Sala de aulas vazias. 

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.