Com prefeituras e entidades educacionais, governo estadual avança na criação de protocolo conjunto de volta às aulas


A criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab); representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); dentre outras autoridades.

Liderado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, o encontro deu encaminhamento aos desdobramentos da última reunião do grupo responsável pela criação do protocolo de volta às aulas, realizada via videoconferência, na última sexta-feira (5), com a participação do governador Rui Costa.

“Estamos trabalhando para qualificar o protocolo geral. Há um consenso de que queremos voltar ao processo de aprendizagem, que inicialmente será híbrido, com Tempo Escola e Tempo Casa, mas isso só poderá ser feito quando os indicadores de saúde estiverem mais favoráveis”, destacou o secretário Jerônimo.

No encontro, os superintendentes da Secretaria da Educação Manuelita Brita e Manoel Calazans apresentaram uma síntese do que já foi construído em consenso com os diferentes sujeitos da Educação e também foi feita uma exposição de pontos em aberto. Uma das definições já aprovadas por todas as partes é que este ensino híbrido acontecerá de acordo com a realidade de cada unidade, com e sem mediação tecnológica.

Jerônimo lembra que a comunidade também será escutada. “Ao final, teremos criado um protocolo com um olhar unificado. Para tanto, ainda iremos discutir com a sociedade, envolvendo as famílias, órgãos de controle e outras entidades”, sinalizou o secretário.

Anfitriã da reunião desta segunda, a UPB continuará a ter papel fundamental quando ocorrer o retorno das atividades letivas. “Precisamos da força da UPB para que as prefeituras possam, uma vez finalizado e colocado em execução, fazer um acompanhamento minucioso desta rotina para garantir a execução correta do protocolo”, destacou Jerônimo.

Novas reuniões estão marcadas para o decorrer desta semana, objetivando o avanço dos trabalhos para a volta às aulas.

Decreto

Foi renovado, neste sábado (6), o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O documento proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Repórter: Renata Preza/ Secom-BA.

MEC publica relação de aprovados na segunda chamada do Prouni


O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro.

A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni. Desse total, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.

Critérios

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Excepcionalmente neste ano, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Estado prorroga decreto de suspensão das aulas até 14 de fevereiro


Os secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas Boas, participaram da reunião.

 

O Governo do Estado prorrogou, até 14 de fevereiro, a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas na Bahia. A alteração do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial do Estado, deste sábado (6).

A decisão foi anunciada pelo governador Rui Costa, na sexta-feira (5), depois de debate com prefeitos e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por videoconferência, sobre os critérios para o retorno às aulas presenciais. Os secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas Boas, participaram da reunião.

“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19″, disse Rui, ao destacar que um protocolo único de Educação e Saúde para a volta às aulas será preparado pela Secretaria de Educação do Estado em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e as secretarias municipais de Educação.

O governador disse ainda que já solicitou o levantamento dos profissionais da Educação, acima de 55 anos em todo o Estado, para que, possivelmente, sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19 que está sendo realizada no Estado.

Ilhéus: Jornada Pedagógica inicia com diálogo sobre educação para novos tempos


A Jornada Pedagógica de 2021 da secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) estreou o mês de fevereiro da rede municipal, nesta segunda-feira (01), por meio de uma live com três mil usuários online, transmitida do auditório da Prefeitura de Ilhéus, para o canal da Seduc, no YouTube. Mil e oitocentos servidores da educação são capacitados no evento, com abordagem sobre “Educação e Mudança: ressignificar saberes, fortalecer novas práticas”.

Com intérprete de libras, a live de abertura foi iniciada pela musicalidade de Naian Dimes, seguida com a formação da mesa e hino nacional. A abertura contou com as presenças do prefeito Mário Alexandre; da titular da Seduc, Eliane Oliveira; do coordenador do Gabinete de Crise e subprocurador municipal, Régis Aragão; do coordenador do Comitê Operacional de Emergência, André Cesário; do Pastor Ariston Cardoso Neto e da promotora de Justiça, Dra. Mayanna Floriano.

“Fiquei encantado por termos conseguido nos ajustar para uma jornada virtual, nesse novo momento de viver. Ilhéus dá o exemplo de que a gente pode, dentro da escola pública, levar educação com um novo modelo de ensino. Enquanto não se volta ao normal, continuamos investindo na educação com todos os cuidados”, disse o prefeito Mário Alexandre, que parabenizou ao sindicato e ao Conselho Municipal de Educação pela união de propósitos junto à Seduc para fazer a jornada acontecer.

De acordo com a secretária de Educação, Esporte e Lazer, Eliane Oliveira, o município de Ilhéus está preparado para iniciar o ano letivo remotamente. “Temos toda a proposta pedagógica preparada e organizada. Todos os trabalhadores da educação, docentes e não docentes, já foram testados, contudo, só voltaremos presencial quando todos os professores forem vacinados e, assim, poderemos fazer a diferença não só em Ilhéus, mas na Bahia, sendo referência em educação”.

Programação – No período da tarde, a mesa redonda vai trabalhar o tema da jornada com as presenças do professor Paulo Sérgio Souza Vasconcelos (Uesc); da coordenadora pedagógica da editora IMEPH, Amélia Maria de Albuquerque; do policial rodoviário federal e presidente do Grupo Amigos da Praia (GAP), Vinicius Alcântara; e da pedagoga, professora e coordenadora de Diversidade e Inclusão da Seduc, Luciana Reis, que vai mediar a mesa. Ao longo dos dias seguintes da jornada, serão proporcionados momentos de escuta para os profissionais da rede municipal com salas e live pelo Google Meet. Dia 5, uma live festiva encerrará o evento com a música de Márcio Linhares e sorteio de brindes.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 7 de fevereiro


O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Itacaré discute retomada das atividades escolares com aulas remotas e plantões


A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, e o Conselho Municipal de Educação realizaram nesta quinta-feira uma reunião com representantes das escolas públicas e particulares, da APLB-Sindicato, dos pais e da comunidade para discutir o plano de ação e os protocolos pedagógicos e sanitários, bem como o calendário escolar para o ano letivo contínuo 2020/2021 e o retorno das aulas seguindo todas as orientações legais referente ao ensino remoto. Tudo isso observando o contexto da pandemia do novo Coronavírus, com toda a segurança e atendendo a legislação vigente.

Durante o encontro ficou decidido o retorno das aulas remotas com plantões pedagógicos, dando início a matrículas para novos alunos já na segunda semana do mês de fevereiro. Ainda conforme a decisão dos segmentos ligados à educação, os anos letivos de 2020 e 2021 serão entendidos como um ciclo. Com isso, os alunos não serão prejudicados.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que a orientação é que seja garantida a segurança e a saúde dos alunos, familiares e de todos os profissionais da educação, sem com isso trazer prejuízos para o ensino e nem para a aprendizagem dos estudantes. Daí a iniciativa de se discutir com todos os segmentos as alternativas e propostas para o reinício das atividades escolares, que nesse momento serão remotas e com os plantões pedagógicos.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, informou que todas as medidas estão sendo discutidas e adotadas de forma conjunta, com todos os segmentos que representam a educação, e solicitou aos alunos e familiares uma especial atenção a este momento, tanto às informações verdadeiras, quanto as datas das matrículas e como ocorrerá essa retomada das atividades educacionais.

Uesb abre seleção para professores e tutores em Especializações EaD


Estão prorrogadas, conforme as Portarias 030/2021 e 033/2021, as inscrições para a seleção de professor formador e de tutor, respectivamente, junto aos cursos de Especialização Gestão em Saúde e Gestão Pública Municipal. De acordo com os documentos, o novo prazo segue até 7 de fevereiro.

Com a prorrogação, os interessados devem observar as demais alterações dos cronogramas nas Portarias. As etapas do processo seletivo, e outras informações, estão dispostas no Edital 183/2021, que rege a seleção de professor formador, e no Edital 184/2020, para tutor.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021


Foto ilustrativa.

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021.

Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível no site.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.

Critérios

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Os candidatos não convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro.

Ensino Infantil de Ilhéus vive crise e pede ajuda à Câmara de Vereadores para dialogar saídas


A difícil sobrevivência em tempos de pandemia do Ensino Infantil nas escolas particulares em Ilhéus foi pauta de um encontro hoje (18) à tarde, na Câmara Municipal, entre dirigentes escolares e o presidente Jerbson Moraes. O grupo – que representa mais de 30 instituições educacionais privadas do município – assegura que 70 por cento destas escolas – especialmente as de médio e pequeno portes – poderão fechar as portas por falta de aluno matriculado. Por conta da pandemia, as matrículas deste ano, segundo os dirigentes, caíram a quase zero se comparadas aos anos anteriores. “Não vamos resistir”, assegura o grupo.

Os dirigentes destacam ainda que os prejuízos não são unicamente financeiros. “São dos próprios alunos, de zero a cinco anos de idade, que estão em casa sem acompanhamento pedagógico, já que a formação remota não é possível para esta faixa etária e nem é recomendado pelo Conselho Municipal de Educação”, explica Eliana Lang, diretora do Colégio Ideal. Os dirigentes das escolas particulares se dizem preparados para atender a todas as exigências da Organização Mundial da Saúde (OMS), para funcionar, com segurança, neste primeiro semestre, de forma híbrida (parte da turma em casa em aulas remotas e outra presencial, em sala de aula, em número reduzido).

Câmara, a primeira instituição a ouví-los

“O que queremos e precisamos é ser ouvidos”, destaca a Orientadora Educacional, Jamile Barreto. Os dirigentes colocam à disposição das autoridades duas possibilidades de retorno. Em condições normais, uma sala de aula tem em média 15 alunos. A primeira proposta é reabrir com uma média de apenas sete crianças por sala. A segunda possibilidade é oferecer às famílias grupos fixos em casa com aulas remotas para quem quiser, outros em sala de aula, se for esta a opção. Os dirigentes fizeram questão de destacar que a Câmara de Vereadores de Ilhéus foi a primeira instituição a aceitar o debate e o presidente Jerbson Moraes a ouvir o grupo.

Para Jerbson Moraes, a educação infantil precisa ser tratada de forma diferenciada, por sua importância na formação da criança. Ele defende a flexibilização, desde que haja total segurança, em razão do prejuízos que a falta de contato destas crianças com a escola pode proporcionar, com resultados que podem ser irreversíveis na formação do estudante. Ele assegurou ao grupo que a Câmara vai provocar este diálogo com as demais autoridades municipais, com o objetivo de encerrar o impasse.

Pais e mães

Mãe de aluno, a advogada Janine Ramos disse que não consegue trabalhar se não houver a possibilidade de ter os filhos na escola. Também assegurou que não se sente preparada, com formação pedagógica para ensiná-los em domicílio. “De fato, não existe outra possibilidade de suprir a formação. É diferente de quando fecha teoricamente os cursos mais avançados, onde você tem, pelo menos, uma forma de seguir rotina”, destaca o presidente da Câmara.

Nesta terça, os dirigentes das escolas particulares de Ilhéus vão se reunir com a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira. “O que pretendemos mostrar é que as crianças já estão nas praças, nas praias e no parque. Então o que a gente vê é que a escola é um lugar seguro. O volante do bate-bate está higienizado e a carteira da escola não?”, questionam os dirigentes escolares.

Abertas matrículas para novos alunos na rede municipal de Ilhéus


A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) iniciou nesta segunda-feira (18) a matrícula para novos alunos na rede municipal de ensino de Ilhéus. Conforme a pasta, a matrícula em qualquer ciclo/etapa da Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Fundamental acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, até o dia 29 de janeiro.

Para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), os profissionais, pais ou responsáveis devem seguir todos os protocolos de segurança sanitária, com uso da máscara de proteção e distanciamento social. A Seduc informa que a rematrícula dos estudantes que permanecerão na mesma escola ocorreu por meio de processo automático, com vaga garantida. O início das aulas não presenciais está previsto para 8 de fevereiro de 2021.

Documentação necessária – Para a efetivação da matrícula no Ensino Fundamental devem ser apresentadas cópias da certidão de nascimento ou RG; CPF do pai/mãe ou responsável; comprovantes de residência e de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; cartões de vacinação da criança atualizado, do SUS e do Bolsa Família, para beneficiários do programa, e foto 3X4 atualizada. Nas unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, inclusive na EJA, a matrícula será efetivada pelos pais, responsáveis legais ou pelo próprio aluno se maior de 18 anos.