Categoria: Educação

Ilhéus tem orçamento de quase R$ 305 milhões para 2014

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Arquivo Secom Ilhéus - Foto Alfredo Filho. As pastas com maior volume de verbas são Educação, Saúde e Desenvolvimento Urbano. Foto de Alfredo Filho.

Segundo o decreto nº 004, assinado pelo prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), e publicado na Imprensa Oficial do Município, nesta segunda-feira, dia 20, a Prefeitura de Ilhéus vai investir quase R$ 305 milhões (R$ 304.733.200,00) nas ações e serviços públicos, neste ano de 2014. Segundo o parágrafo único da norma, a utilização dos recursos que compõem a estrutura de custos de atividades e projetos obedecerá ao Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e demais determinações aprovados em Decreto do Poder Executivo, em obediência ao disposto na lei complementar n° 101 / 2000 e legislação pertinente.

Desse montante, R$ 9.944 milhões serão repassados à Câmara Municipal de Vereadores. Conforme o planejamento, os recursos deverão ser aplicados na ampliação, recuperação e modernização do prédio, administração da instituição e remuneração de assessores, além da manutenção e funcionamento dos gabinetes dos vereadores e na administração de pessoal e encargos.

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Inscrições para adesão à 7ª etapa do Topa podem ser feitas até 31 de janeiro

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topaA Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com inscrições abertas até 31 de janeiro, para a adesão das prefeituras municipais e/ou entidades dos movimentos sociais e sindicais à sétima etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa).

Desde que foi criado, em 2007, o Topa já alfabetizou mais de 1,1 milhão de pessoas em 407 municípios baianos.

As prefeituras e/ou entidades sociais já parceiras interessadas em continuar aderindo ao Topa, deverão entrar em contato com o Setor de Sistema da Coordenação Geral do Programa Topa pelo e-mail [email protected]. Devem ser informados os dados do secretário municipal de Educação (nome completo, endereço, CPF, telefone e e-mail) para a liberação de acesso ao Sistema Gestão Topa. O segundo passo é preencher o Termo de Adesão, no Portal da Educação.

Jabes exonera conselheiro do governo que votou pela anulação do ano letivo

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Do Jornal Bahia Online

O dontólogo Eduardo Rocha.

Antes de entregar a caneta (não se sabe com que quantidade de tinta) para o vice-prefeito Cacá “Colchão” Machado e sair de férias, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, fez questão de assinar uma exoneração no seu governo: a do odontólogo Eduardo Rocha.

O profissional, mesmo na condição de representante do governo municipal, votou pela anulação do ano letivo em algumas escolas e turmas da rede municipal de ensino por estas não oferecerem nenhuma condição de, em tempo hábil, cumprir os 200 dias letivos ou as 800 horas de aula.

Rocha era membro do Conselho Municipal de Educação e, mesmo sendo do governo, entendeu que as condições dadas aos estudantes não ofereciam um aproveitamento decente de aprendizado.

O Jornal Bahia Online apurou que, numa agilidade acima do comum, o governo já encaminhou ao conselho o nome do substituto, que tomará posse nesta quinta-feira, durante sessão ordinária do conselho. Trata-se de Edvaldo Soares Martins da Silva, novo superintendente do Fundo Municipal de Saúde, pessoa bastante ligada a John Ribeiro, irmão de Jabes.

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MEC divulga resultado da primeira chamada do ProUni; confira

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prouni2_O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira a primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas em instituições privadas de ensino superior. O resultado pode ser conferido no site do programa. No dia 3 de fevereiro, quem não foi contemplado terá nova chance de acesso às bolsas, em uma segunda chamada. Candidatos que não forem contemplados em nenhuma das duas chamadas poderão ficar em uma lista de espera.

Consulte a lista dos candidatos pré-selecionados na 1ª chamada

A primeira edição de 2014 do ProUni bateu recorde de inscritos: foram 1.259.285 registros de interessados em concorrer a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. De acordo com o balanço final, o número de inscrições chegou a 2.424.354 – cada candidato pode fazer até duas opções de instituição e curso.

Matrícula para rede estadual começa a partir de 17 de fevereiro

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estudantes7A matrícula para o ano letivo de 2014 na rede pública estadual de ensino acontecerá de 17 a 26 de fevereiro em todas as unidades escolares da rede. Conforme a Portaria da Matrícula 2014, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o processo poderá ser realizado presencialmente, em qualquer unidade escolar, ou na página da matrícula, utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação. As aulas têm início previsto para o dia 10 de março.

O processo poderá ser realizado presencialmente em qualquer uma das 1.385 unidades escolares, ou na página da matrícula, utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação.

As aulas têm início previsto para 10 de março. O calendário foi dividido entre os já alunos da rede pública e estudantes novos.

Dias 17 e 18 serão efetuadas as  transferências de alunos da rede estadual,  19 e 20, matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do ensino fundamental, 21 e 24, matrícula nova para ensino fundamental e 25 e 26 para os novos no ensino médio.

Começa hoje matrícula da primeira chamada do Sisu

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sisu-2014Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje (17). O prazo termina no próximo dia 21. O candidato selecionado deve verificar junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O candidato selecionado na primeira opção de curso que não fizer a matrícula estará automaticamente fora do processo. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27.

O estudante que não for selecionado em nenhuma das chamadas do Sisu ou for selecionado na segunda opção, independentemente de ter feito a matrícula, poderá participar da lista de espera. A participação na lista de espera pode ocorrer apenas na primeira opção de vaga do candidato.  A adesão deverá ser feita no site do Sisu, de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Os estudantes serão convocados a partir do dia 11 de fevereiro.

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Escolas públicas devem receber livros didáticos até fevereiro

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volta as aulasAté o dia 10 de fevereiro, as escolas públicas devem receber os livros didáticos. As obras já começaram a ser distribuídas e, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 57% foram entregues.

Para este ano, há uma novidade no material: os objetos educacionais digitais. São jogos, vídeos e outros recursos disponibilizados em DVDs, que poderão ser livremente copiados pelos estudantes. Além disso, as ferramentas estarão disponíveis na internet, podendo ser acessadas por qualquer pessoa. Segundo o FNDE, 45% dos livros têm materiais digitais.

Esses recursos são voltados para os alunos do 6º ao 9º ano, que são os contemplados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2014. A cada ano, um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis, que serão recebidos este ano e trocados apenas em 2017. Cabe aos estudantes o cuidado com eles, para que possam ser usados por outros colegas no próximo ano. Todos os anos, o FNDE repõe os livros estragados e compra aqueles para consumo, ou seja, que ficam com o aluno, nesse caso para todas as séries.

“O livro do PNLD, em geral, é melhor em qualidade que as editoras oferecem para o setor privado. A maioria das inovações que tem no setor público é replicado no privado, e não o contrário”, diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Segundo dados do Censo Escolar de 2012, a educação básica no país tem 50,5 milhões de estudantes. Desses, 42,2 milhões, o equivalente a 83%, estão em escolas públicas. Informações da Agência Brasil.

Ônibus escolar de Malhada é usado em “excursão” a Ilhéus

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Onibus1

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. Mas a prefeitura de Malhada (Bahia) achou outro objetivo, no mínimo vergonhoso para o ônibus escolar do município.

Uma leitora do Blog Agravo flagrou o ônibus sendo usado em uma excursão a Ilhéus. “E  todo ano eles estão aqui no mesmo local. Muita farra, Estudo tem não. Tem adulto, criança, adolescente,cerveja e arrocha. Digamos que é uma “excursão”, relata a denunciante.

Mesmo em tempo ocioso, sem aula, a Resolução/CD/FNDE nº 45, de 20 de novembro de 2013, veta o uso fora da atividade escolar.

O espaço está aberto para a prefeitura de Malhada-BA

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

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Eliene Lima considera que a medida vai melhorar a qualidade do ensino.

A compra de microcomputadores por professores de escolas públicas pode ficar isenta de alguns tributos. A medida está prevista no Projeto de Lei 5360/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que elimina, nessa situação, a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A isenção valerá para os equipamentos adquiridos por professores das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital e municipal.

De acordo com a proposta, a isenção de PIS/Pasep e Cofins ocorrerá no caso de importação de micros pelos docentes, e valerá também para a venda desses equipamentos importados aos professores.

Eliene Lima acredita que a isenção vai melhorar a qualidade do ensino no País. “De posse desses equipamentos, os profissionais da educação passarão a dispor de um melhor arsenal de informações, que, acessíveis pela via digital, poderão ser utilizadas nas aulas a serem por eles ministradas”, argumentou.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações Agência Câmara

Inscrições para o Prouni 2014 já estão abertas

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prouni2_Estão abertas no site do Programa Universidade para Todos (ProUni) as inscrições para a primeira edição de 2014. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira (17). O estudante pode fazer até duas opções de curso. A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda no dia 3 de fevereiro. Este ano, o edital prevê uma mudança na lista de espera.

Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

O ProUni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

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