Categoria: Educação

Conquista para os Servidores da Educação de Ilhéus: Reformulação do Plano de Cargo e Carreira

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Os servidores da educação de Ilhéus comemoram a reformulação do Plano de Cargo e Carreira, enviada à Câmara Municipal pela Prefeitura. Na tarde desta quinta-feira (21), foram apresentados dois projetos de lei essenciais: o novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e o Estatuto do Magistério, junto com o Plano de Empregos, Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública.

O primeiro beneficia diretamente os professores da educação básica de Ilhéus – ensino fundamental e educação infantil. Já o segundo, os servidores não docentes. Em ambos os casos, o Município dá um grande passo rumo ao reconhecimento de quem constrói o futuro da nossa sociedade.

Estas conquistas não só valorizam cada profissional, mas também oferecem bases mais sólidas para suas carreiras. E com elas, Ilhéus reafirma seu compromisso com a excelência da educação básica.

Na apresentação dos Projetos, o prefeito Mário Alexandre expressou sua gratidão à dedicação dos servidores da educação municipal. “Este é um passo importante na valorização de cada servidora e servidor da educação municipal. Hoje, o dia se torna especial, pois estamos aqui reconhecendo toda a vida de dedicação para construirmos um mundo cada vez melhor, valorizando e ensinando as crianças ilheenses”, disse ele.

Além do Prefeito Mário Alexandre, estiveram presentes na apresentação, os secretários municipais Bento Lima, de Gestão, e Eliane Oliveira, de Educação; a vereadora Enilda Mendonça, o presidente da APPI, Osnan Nogueira e Sarita Marques, professora da rede municipal. Agora os Projetos de Lei seguem para a Câmara dos Vereadores, onde serão discutidos e, aprovados, retornam para a sanção do prefeito.

Estudantes do CEEP do Chocolate em Ilhéus produzem Ovos de Páscoa para escolas infantis

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Estudantes do curso de Agroindústria do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, que atuam na fábrica-escola implantada pela Secretaria da Educação do Governo do Estado estão produzindo Ovos de Páscoa e bombons de chocolate, destinados a alunos de escolas infantis em áreas carentes do município.

Em 2024, estão sendo produzidos cerca de cinco mil bombons e 2.500 ovos nas versões 45%, 56%, 61% e 70% cacau, que serão entregues na próxima semana nas escolas infantis Cantinho do Recreio e Nova Jerusalém, na zona norte de Ilhéus, além de uma escola indígena Tupinambá, em Olivença.

A estudante Agatha Campos destaca que “estamos entregando um chocolate de qualidade produzido na escola, preparado desde a amêndoa até a barra e ficamos felizes em proporcionar esse momento especial às crianças. Para nós, o colégio oferece uma experiência única de mergulhar no universo do cacau e do chocolate”, disse.

A ideia é promover uma Páscoa com a magia do chocolate do origem do Sul da Bahia e o sabor de solidariedade. “É gratificante participar desse curso, aprender uma profissão que tem um mercado promissor e ao mesmo tempo exercer a solidariedade, porque também valorizamos a cidadania no processo de aprendizagem”, afirma o estudante Ruaferson Soares Calazans.

“Nessa ação, estamos reunindo muitas coisas boas: o aprendizado dos estudantes, a solidariedade com as pessoas mais vulneráveis e um produto que faz parte da identidade da região, além da celebração da Páscoa. É um exemplo das diferentes oportunidades que nossa rede de ensino oferece, para dentro e fora da comunidade escolar, e uma demonstração, na prática, do que é educação integral”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

Curso superior e mercado de trabalho

Investir na capacitação profissional tem permitido que estudantes recém formados sejam contratados pelas inúmeras fábricas de chocolates que estão consolidando o Sul da Bahia como polo chocolateiro, com marcas premiadas no Brasil e no Exterior.

A estudante Sarah Arcanjo ressalta a satisfação com todo processo de aprendizagem. “Essa é uma ótima carreira para os jovens do sul da Bahia, neste momento em que o nosso cacau e o nosso chocolate estão sendo mostrados para todo Brasil na novela Renascer”.

Por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia, os estudantes do CEEP Nelson Schaun tem acesso ao Curso Superior de Tecnologia (CST) em Produção de Cacau e Chocolate, dentro do Programa Itinerário Contínuo. Pela parceria, metade das vagas são destinadas ao CEEP, através do Sisu.

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

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Imagem GOVBA.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado. 

Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.

A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.

Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias;  matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.

Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, criticou.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poderá ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente públicas. “Na prática, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, disse.

Edição: Carolina Pimentel / Agência Brasil.

SEC prorroga prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 1º de abril, o prazo para as inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

Inscrição – No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

Seleção e matrícula – A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 05 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br e nos sites das universidades públicas parceiras. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

Uma novidade deste ano é a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), que passam a integrar o programa, juntamente com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

Governo do Estado realiza crédito de R$ 50,3 milhões para famílias beneficiárias do Bolsa Presença, nesta sexta-feira (15)

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O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

“Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os 360 mil estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. As famílias devem ficar atentas quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Mais benefícios – O Governo do Estado mantém outros benefícios para incentivar a permanência dos jovens nas escolas, como o Pé-de-Meia, programa do Governo Federal que a Bahia aderiu, nesta semana, e consiste no pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderá ser retirado da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Fonte: Ascom/SEC

Paulo Carqueija apresenta minuta de acordo sobre os precatórios da FUNDEF

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Nesta quarta-feira (13), o atual presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Paulo Carqueija (PSD), usou sua fala em tempo regimental durante à 10ª Sessão Ordinária, para apresentar uma minuta de acordo sobre a situação do pagamento dos 60% dos valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) aos professores municipais.

Segundo o parlamentar, a referida minuta “não é finalista, ela está passível de qualquer alteração”, propondo com isso um chamado para o diálogo entre as partes. Durante a fala, o vereador estava com a proposta impressa em mãos e encaminhou uma cópia à Associação Defensora dos Interesses dos Profissionais Ativos, Aposentados, Pensionistas e Herdeiros da Educação (ADIPAAPHE), a APPI/APLB e à Procuradoria do Município.

Não é a primeira vez que Carqueija utiliza a tribuna para abordar o tema, em 27 de fevereiro o presidente convidou os professores da rede municipal para o diálogo, propondo uma intermediação entre as partes, concedendo, inclusive o espaço da Casa Legislativa. Na Sessão Ordinária da última terça (12), o parlamentar também reforçou este pedido durante o seu tempo de fala em plenário, afirmando que “nós (professores) corremos o risco de termos os precatórios do FUNDEF devolvido, precisamos desse acordo, é preciso que cada um diminua a sua dita relevância”, disse o presidente da Casa Legislativa.

Prefeitura de Itabuna antecipará o pagamento dos valores do auxílio-alimentação dos professores municipais

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, antecipará o pagamento do auxílio alimentação dos professores da Rede Municipal de Ensino para os meses de março, abril e maio/24 de valores referentes aos meses de setembro a novembro do ano passado. A medida foi autorizada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Nesta semana, a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, por meio de sua equipe técnica, se reuniu com a Secretaria da Fazenda, quando fechou o acordo para tal concessão a cerca de 1.100 professores. Um compromisso assumido pela gestão municipal, através da sanção da Lei Municipal nº. 2.626/2023, aprovada na Câmara de Vereadores.

O diretor-financeiro da Secretaria Municipal da Educação, Fábio Bittentcourt Peixoto de Melo, disse que serão desembolsados cerca de R$ 810 mil, sendo cada parcela no valor de R$ 270 mil.

Bahia receberá oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

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Oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia serão construídas no estado da Bahia até 2026. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento do Governo Federal, com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador da Bahia destacou que as novas unidades ampliarão a rede já existente no estado, contribuindo para oferecer educação profissional de qualidade tanto para jovens quanto para adultos interessados em se capacitar. “Estou muito feliz com a criação da possibilidade e o fortalecimento da educação para uma nova Bahia. É o governo mais presente”, disse Jerônimo.

Na Bahia, as oito novas unidades serão implantadas em diversas regiões, abrangendo as cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras. Cada unidade irá oferecer 1400 vagas, fortalecendo a educação profissional, promovendo o desenvolvimento regional e aumentando oportunidades de formação para jovens e adultos em áreas estratégicas para o mercado de trabalho.

O presidente Lula ressaltou a relevância dessas novas instituições para o desenvolvimento do Brasil, destacou a importância da qualificação profissional dos jovens e o papel essencial da educação para o progresso da sociedade. “É algo de grande significado, que vai além das simples paredes e salas de aula. Estamos falando de um investimento que vai moldar o futuro da nossa juventude, que vai pavimentar os caminhos para um país mais justo e próspero”.

Os municípios selecionados atendem a critérios adotados pelo governo do estado, como a universalização da oferta do ensino superior no estado da Bahia. Além disso, foram considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) local, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o número de estudantes matriculados no ensino médio por território. A localização estratégica dentro do território de identidade também foi um aspecto levado em conta na seleção dos municípios.

Institutos

A Bahia abriga dois Institutos Federais: o Instituto Federal Baiano (IFBaiano) e o Instituto Federal da Bahia (Ifba). O primeiro resulta da união das antigas Escolas Agrotécnicas Federais e das Escolas Médias de Agropecuária Regionais da Ceplac e Emarc, na Bahia. Atualmente, o IFBaiano possui 15 unidades distribuídas em Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês, Guanambi, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Governador Mangabeira, Serrinha, Alagoinhas, Itaberaba e Xique-Xique. Sua reitoria está sediada em Salvador, onde cerca de 21 mil estudantes estão matriculados.

Por sua vez, o Ifba opera em diversas cidades baianas, oferecendo cursos de ensino à distância e prestando apoio técnico a projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Com um total de 30 unidades, incluindo Barreiras, Brumado, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Casa Nova, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itatim, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista, o IFBA tem mais de 30 mil estudantes matriculados.

Repórter: Tácio Nascimento/GOVBA

Faculdade de Ilhéus formou novos administradores e contabilistas

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Novos bacharéis e bacharelas em Administração e em Ciências Contábeis foram graduados pela Faculdade de Ilhéus para atuarem no mercado de trabalho. A solenidade de colação de grau aconteceu no dia 24 de fevereiro, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Na oportunidade, também foi graduada uma bacharela do curso de Farmácia da Faculdade Madre Thaís, Vitória Alves Silva.

A solenidade de formatura foi presidida pelo diretor-geral das instituições e coordenador do curso de Ciências Contábeis, professor Almir Milanesi, e contou com a participação das coordenadoras dos cursos de Administração e de Farmácia, respectivamente, professoras Cristiane Nunes dos Santos e Ana Dalva Sampaio de Lima.

Também presentes, o paraninfo das turmas de formandos, professor Pablo Roberto de Assis, o patrono da turma, professor Flávio José de Melo; a representante do Conselho Regional de Administração da Bahia – CRA-BA, Chaiana Cardim dos Santos, o delegado local do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia – CRC-BA, professor Christian Gresik Amaral de Almeida, e a secretária acadêmica das faculdades de Ilhéus e Madre Thaís, Roberta Maria Nascimento.

O formando de Administração, Victor Oliver Lima Tavares, foi o orador da noite como representante de todas as turmas. Luana Santos de Jesus fez o requerimento de colação de grau para a turma de Administração; Carolina Farias Bastos Araújo para o curso de Ciências Contábeis; e Vitória Alves Silva para o curso de Farmácia.

O juramento profissional de Administração foi conduzido pela formanda Jacqueline da Conceição Silva; de Ciências Contábeis por Matheus Albuquerque Badaró; e o de Farmácia pela formanda Vitória Alves Silva.

Na oportunidade, o diretor Almir Milanesi destacou o pioneirismo dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis na implantação da Faculdade de Ilhéus, há 21 anos, e salientou a atuação desses profissionais para a organização e funcionamento das empresas, tanto na área privada como no setor público.

Também destacou a expansão dos profissionais farmacêuticos na sociedade contemporânea. Segundo ele, o curso de Farmácia é oriundo da Faculdade Madre Thaís, instituição que foi adquirida pelo Grupo da Faculdade de Ilhéus. “Desenvolvemos um curso com foco especial na farmácia clínica, cuja área promove a saúde e o bem-estar dos pacientes por meio da utilização de medicamentos de forma segura e eficaz”, declarou Milanesi.

APPI cobra celeridade do governo para solução de problemas em escolas

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O presidente da APPI/APLB, Osman Nogueira, juntamente com os diretores Enilda Mendonça, Cláudia Virgínia e Ricardo Pinheiro, realizaram uma reunião nesta quarta-feira (28) com a equipe da Secretaria de Educação de Ilhéus para discutir o início do ano letivo na cidade. Foram abordados temas como o andamento das reformas nas escolas, a falta de professores e funcionários, além da situação específica das escolas CAIC, Nossa Senhora das Neves, Rotary e Centro Comunitário do Iguape. O sindicato enfatizou a importância da agilidade por parte da gestão municipal para evitar maiores impactos no calendário escolar.

Além disso, a APPI/APLB visitou o colégio CAIC Darcy Ribeiro, no bairro Hernani Sá, em Ilhéus, como parte do projeto APPI Itinerante, que busca identificar e resolver os problemas enfrentados pelas escolas. Durante a visita, funcionários e professores relataram diversas questões relacionadas à infraestrutura e rotina da instituição, que estão impactando o bem-estar da comunidade escolar e o ambiente de aprendizagem.