Vereador Augustão denuncia estado de calamidade na rua São Francisco, na Conquista


Uma obra que já se arrasta por quase um ano, de péssima qualidade e que vem causando diversos transtornos para os moradores. Assim é o serviço de pavimentação que vem sendo feito rua São Francisco, no bairro da Conquista, e que era o principal acesso ao Hospital Materno-Infantil, mas que hoje está interditada, com esgoto correndo a céu aberto, sem coleta de lixo e com a lama escorrendo para as casas dos moradores.

A convite da comunidade, o vereador Augustão foi até a Rua São Francisco e constatou o estado de calamidade do local. A rua está intransitável e hoje já não circulam mais veículos e nem as ambulâncias e carros da coleta de lixo chegam até as residências. E para completar o quadro de abandono, o vereador também verificou que o esgoto corre a céu aberto, aumentando os riscos de doenças. Os moradores confirmaram que por conta do esgoto, aumentaram os números de casos de dengue, zica e chikungunya.

Ainda de acordo com os moradores, os serviços não vêm sendo fiscalizados e até o engenheiro da obra sumiu. Diante de todos os transtornos, problemas e prejuízos causados aos moradores, Augustão estará apresentando na Câmara Vereadores um requerimento solicitando da prefeitura a celeridade nos serviços, bem como as informações sobre a qualidade e a demora nas obras.

“Precisamos que o prefeito explique para a comunidade sobre a lentidão desses serviços em uma rua que antes era bastante movimentada, um dos principais acessos para o bairro da Conquista, mas que hoje está interditada e em situação de abandono”, complementou o vereador.

Filha de Bolsonaro teria dados de vacinação alterados nos sistemas da Saúde


Uma fonte da Polícia Federal (PF) informou que a filha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Laura, teve seus dados de vacinação contra Covid-19 alterados nos sistemas do Ministério da Saúde. A informação é da emissora CNN Brasil.

A PF realiza, nesta quarta-feira (3), mandado de busca e apreensão em endereço ligado a Bolsonaro, em Brasília, em uma operação que investiga inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde (sistemas SI-PNI e RNDS).

A CNNapurou que a filha e a esposa de Mauro Cid também estão envolvidas na investigação da PF, porque teriam tido seus dados de vacinação adulterados também.

Em nota à CNNo advogado do tenente-coronel Mauro Cid afirmou: “Ainda não tivemos acesso ao inquérito, que é físico e sigiloso. Vamos declarar assim que obtivermos a cópia dos autos.”

Os mandados são cumpridos no âmbito do inquérito das milícias digitais, do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Primo de deputado baiano Elmar Nascimento admite ter desviado tratores da Codevasf


A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), estatal estratégica do governo federal, foi recentemente alvo de investigação por supostas irregularidades. O caso ganhou destaque político devido à influência do deputado federal Elmar Nascimento, atual líder do União Brasil na Câmara, que tem vínculos familiares com um dos envolvidos. Elmar tem forte influência política na Codevasf.

De acordo com o site UOL, Thiago Nascimento Vieira, primo do deputado, foi preso pela Polícia Federal em janeiro deste ano, sob a acusação de cometer fraudes em ofícios de deputados para desviar tratores bancados pela estatal e vendê-los a particulares. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 380 mil. Ele, contudo, foi solto um mês depois.

Thiago Nascimento Vieira admitiu às autoridades ter cometido os crimes. Ele trabalhou como terceirizado da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro, onde os desvios ocorreram. Integrantes da estatal afirmam que a contratação de Thiago foi indicada pelo líder do União Brasil.

A investigação concluiu que Thiago Nascimento Vieira cometeu os crimes de peculato (desvio de recursos públicos), destruição de documentos públicos e associação criminosa. Não há indícios da participação de parlamentares nos desvios investigados.

O advogado de Thiago Nascimento afirmou que “os elementos produzidos na fase policial ainda serão apreciados pela Justiça e a defesa pretende se manifestar apenas nos autos”. Elmar não respondeu aos questionamentos do UOL.

Thiago Nascimento admitiu que pediu ajuda a um amigo, Saulo Marques de Carvalho, para realizar as operações fraudulentas. A primeira fraude envolvia bens que seriam doados pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), e posteriormente o mesmo sistema foi supostamente usado para fraudar um ofício do então deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA). No entanto, a fraude foi descoberta e o caso foi encaminhado para investigação da Polícia Federal.

A defesa de Saulo Marques disse que não iria comentar a acusação, porque o caso está em sigilo. “Necessário considerar que, durante as atuais investigações e mesmo antes do trânsito em julgado de sentença oriunda de um eventual processo penal, devemos sempre considerar que o nosso cliente – como qualquer outro cidadão – está amparado pela constitucional presunção de inocência”, afirmou o advogado Lucas Maia Carvalho Muniz.

Em nota divulgada no dia da operação da PF, a Codevasf afirmou que a investigação foi aberta após uma denúncia feita pela estatal às autoridades policiais após constatar suspeitas de fraudes em documentos. Procurada, a estatal disse que aumentou o rigor nos processos de doações após o caso. “A Companhia realizou capacitação específica para todos os técnicos que atuam em procedimentos e rotinas de doação de bens, em particular para rastreamento e verificação de conformidade de todas as comunicações (ofícios e e-mails) mantidas entre a Companhia e as prefeituras beneficiárias, e de suas respectivas assinaturas”.

Augustão denuncia o abandono do distrito de Carobeira, em Ilhéus


O distrito de Carobeira, na zona norte de Ilhéus, foi abandonado pela Prefeitura e os moradores enfrentam problemas nas áreas de saúde, educação, segurança, transportes e na dificuldade de acesso. A denúncia está sendo feita pelo vereador Augustão, que visitou o local e constatou as dificuldades enfrentadas pela comunidade.

Um dos graves problemas é na área de saúde, onde não há o atendimento médico com frequência. De acordo com os moradores, o atendimento chega a levar até um mês para ser feito. Também não há serviço odontológico. O posto médico está em péssimas condições, com mofo nas paredes, sem medicamentos, sem equipamentos e expondo os trabalhadores e pacientes a riscos de doenças.

Augustão conversou com os moradores e confirmou que a educação também foi abandonada pela Prefeitura de Ilhéus. Em Carobeira a única escola que existe está em situação precária, a alimentação escolar não é servida com regularidade e muitos alunos deixaram de estudar por conta da retirada das linhas de ônibus. A estrada está em péssimas condições e por falta de transportes à noite, vários alunos universitários já abandonaram as faculdades. Os quatro que ainda restaram passam por verdadeiros desafios e perigos para continuar estudando.

“Esse é o retrato em que se encontra a zona rural de Ilhéus. Assim como em Carobeira, muitas outras localidades foram abandonadas e esquecidas pelo atual prefeito. Precisamos mudar essa realidade, devolver aquilo que é de direito do povo e garantir os serviços essenciais para nossa população. Ilhéus não suporta mais viver com tanto descaso e abandono”, denunciou Augustão.

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Augustão denuncia indícios de irregularidades na Sutram de Ilhéus e propõe CEI para apurar


O vereador Carlos Augusto (Augustão) denunciou na tarde desta terça-feira(28), no plenário da Câmara de Ilhéus, uma série de indícios de irregularidades praticadas pela Autarquia de Transporte e Trânsito(Sutram) e propôs a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos.

Na lista de possíveis irregularidades estão desde os indícios de desvios de recursos, sucateamento das instalações da base de operação dos agentes de trânsito, contratos irregulares com empresas fantasmas, sucateamento das motos e bicicletas utilizadas pelos agentes, possibilidade de esquemas com empresas de guinchos e até mesmo a existência de servidores que podem ser fantasmas.

Quanto aos contratos, Augustão informou sobre a existência de uma licitação de mais de quatro milhões de reais para aquisição de semáforos modernos, quando na verdade o que se observa em Ilhéus são equipamentos destruídos e sem funcionamento. Também citou a pintura de uma ciclovia no bairro da Barra, que custou milhares de reais, mas feita de forma errada e apagada também de maneira inadequada.

E os indícios não param por aí. Ele também citou a possibilidade de um contrato irregular de locação do veículo utilizado pela Sutram e a destruição das motos e bicicletas. Das 12 motos da Sutram, adquiridas ainda pelo governo anterior, somente três estão funcionando. São ao todo 89 agentes de trânsito que trabalham com três motos e um carro locado.

Já os agentes trabalham com uniformes muitas vezes rasgados, botas furadas e sem os equipamentos de proteção individual. Até mesmo os capacetes de proteção são adquiridos pelos próprios agentes de trânsito.

Para apurar as denúncias, Augustão propôs a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, conforme prevê o artigo 47 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhéus, onde os acusados serão ouvidos e os indícios de irregularidades apurados.

Também estará apresentando na Câmara de Vereadores um requerimento convocando os coordenadores de trânsito para que possam explicar a situação, bem como os proprietários das empresas de guincho, os proprietários da locadora do veículo da Sutram e os servidores que aparecem na folha de pagamento, mas que não foram encontrados em seus locais de trabalho, para que possam explicar onde estão atuando e os horários de serviço.

Gerente de hotel é preso por posse de pornografia infantojuvenil


Após ser flagrado pelas equipes da Delegacia de Repressão e Combate a Crimes Contra e o Adolescente (Dercca) com uma grande quantidade de pornografia infantojuvenil, o gerente comercial de um hotel foi capturado em flagrante, na manhã desta terça-feira (6). O caso aconteceu no bairro da Pituba.

No imóvel foram apreendidos dois computadores, HDs externos, pen drive, disquetes, CDs e roteadores para serem periciados. Em um dos equipamentos foram achados cerca de 503 gigas de pornografia infantil.

Alvo de mandado de busca e apreensão, o homem foi preso e autuado em flagrante pela posse do material.

A 10ª fase da Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), acontece em 16 estados e cinco países.

Simone Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%


Senadora Simone Tebet. Foto arquivo.

Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quinta-feira (1º), durante coletiva de imprensa para apresentar os primeiros resultados do trabalho, que o setor perdeu cerca de 96% do orçamento para o ano que vem. 

“Grosso modo, houve um corte de algo em torno de 96% do orçamento do Ministério da Cidadania”, declarou a jornalistas que cobrem a transição no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, mais o pagamento extra de R$ 150 por criança de até seis anos, o grupo de trabalho aponta a necessidade de pelo menos R$ 70 bilhões a mais no Orçamento. Além disso, seriam necessários recursos extras em outros programas essenciais de assistência social.

A senadora disse que também seria necessário incluir mais R$ 2 bilhões do auxílio gás. “Fora isso, para que minimamente o SUAS [Sistema Único de Assistência Social] funcione, mantendo os 8 mil Cras [Centro de Referência de Assistência Social], 7 mil unidades de atendimento, precisamos de [outros] R$ 2,6 bilhões em valores atuais. Isso fora valores de cisternas e todos os outros programas que foram abandonados”, disse Tebet. Apenas na pasta que cuida dos mais vulneráveis, o orçamento extra pode chegar a R$ 80 bilhões.

Para a senadora emedebista, o gasto extra-teto mínimo necessário para recompor o orçamento do ano que vem dificilmente poderá ser inferior a R$ 140 bilhões, considerado as necessidade de outras áreas. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela equipe de transição prevê a exclusão do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) da regra do Teto de Gastos, o que pode chegar a mais de R$ 170 bilhões, segundo cálculos técnicos divulgados pelo governo eleito.

Além de Tebet, participaram da coletiva as ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e Márcia Lopes, e o coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aloizio Mercadante.

Segundo Campello, o atual governo desorganizou as atualizações do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e defendeu a retomada de informações fundamentais para o monitoramento de famílias vulneráveis que recebem auxílio do governo, como dados de frequência escolar, informação sobre vacinação e acesso a outros serviços públicos básicos, como água e saneamento. “Precisamos construir uma estratégia de retomada da atualização do CadÚnico, retomar informações sobre frequência escolar. A gente não tem informação de vacinação de mais da metade das crianças mais pobres. Queremos saber se têm acesso a saneamento, à água, se mudou de endereço ou não”, disse a ex-ministra.

Irregularidades

A equipe de transição também diz ter identificado possíveis irregularidades com o aumento exponencial de famílias unipessoais, aquelas que são formadas por um indivíduo, como beneficiárias do Auxílio Brasil. Pelos cálculos apresentados, com base em dados oficiais do programa, entre dezembro de 2018 e outubro de 2022 houve um aumento de 197% no total de adultos morando sozinhos e recebendo o benefício, enquanto o crescimento de famílias com dois ou mais integrantes cresceu 21% no mesmo período.

“A população foi induzida a se cadastrar dessa forma. Não é um malfeito da pessoa pobre, é um malfeito do Estado”, disse Tereza Campello.

“O atual governo colocou mais de 2 milhões de pessoas no programa social, sem qualquer gestão, sem critério e sem acompanhamento, e agora entrega ao novo governo a tarefa de retirar essas pessoas do programa social”, criticou Mercadante.

Direção do SINDPOC visita 20ª DT e alerta para o risco de desabamento da unidade policial


A direção do Sindpoc visitou a 20ª DT de Candeias e constatou que o clima no local está assustador e não oferece nenhuma condição de trabalho para os servidores e atendimento a comunidade em geral.

Mofo, infiltrações, paredes rachadas, pisos deteriorados, esse é o ambiente que os servidores estão submetidos na referida unidade.

Mais uma vez, o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, que esteve no local, alertou e fez um apelo as autoridades para tomarem providências.

“Essa delegacia corre um sério risco de desabamento, e nós do SINDPOC estamos preocupados com tudo isso. Tanto os nossos colegas e também com o povo de Candeias que sofre riscos ao adentrarem nessa delegacia.

Pedimos providências urgentes à gestão da PCBA, para incluir a 20ª DT no planejamento de reformas. Não podemos aceitar que investigadores e escrivães trabalhem em um local que pode desabar a qualquer instante”, frisou Lopes.

Fonte: ASCOM-SINDPOC

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível


 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanhã (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.

Governo Bolsonaro gastou 4 milhões com dois comerciais de 30 segundos


Representação junto ao MPF foi feita pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

A PF (Polícia Federal) vai investigar uma suspeita de superfaturamento do governo de Jair Bolsonaro (PL) com propagandas. A informação é do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que fez a representação, em conjunto com o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), ao MPF (Ministério Público Federal) em outubro do ano passado.

Na ocasião, os parlamentares encaminharam documentos que comprovam um gasto “abismal e inaceitável” com dois comerciais de 30 segundos sobre a covid-19. O senador revelou, em entrevista ao UOL News, que o governo federal gastou R$ 4 milhões com as produções.

Para Kajuru, o governo Bolsonaro gasta dinheiro com publicidade apenas para quem é apoiador do presidente: “Do contrário, esquece. Daí, para mim, é uma publicidade mal gasta, um dinheiro público mal gasto e um desrespeito aos grandes veículos do país.”

De acordo com Elias Vaz, as irregularidades incluem cobrança de serviços que não foram prestados, equipamentos pagos e que não foram utilizados, altos salários e número elevado de profissionais, bem como “o pagamento de valores muito acima dos de mercado”.

“É dinheiro público usado de forma indevida, enquanto o povo sofre para colocar comida na mesa. O correto seria que os responsáveis devolvessem os recursos para os cofres públicos”, diz o deputado.

Segundo o levantamento dos parlamentares, os contratos investigados foram firmados pelo ministério da Saúde e pela Secom (secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República. Os casos incluem acordos com cinco produtoras de vídeos.

Informações da UOL.