Categoria: Ciência

Prefeito Augusto Castro consegue emenda de bancada de R$ 30 milhões para a duplicação da BR-101 na área urbana

Por /


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), diante da urgência da aprovação do Orçamento Geral da União de 2023 no Congresso Nacional, conseguiu que fosse alocada uma emenda de bancada no valor de R$ 30 milhões para a duplicação do trecho urbano da rodovia BR-101. Acompanhado dos deputados federais Paulo Magalhães (PSD-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e em especial as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), coordenadora da bancada da Bahia, desde a semana passada, o prefeito percorreu gabinetes em Brasília.

O recurso, que será alocado no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a duplicação de trechos da rodovia federal, do Km 503 ao Km 509, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedreira, na zona sul da cidade, em uma distância de pouco mais de 6Km. Além disso, servirá para a construção de vias marginais do complexo viário, incluindo paisagismo e sinalização.

De acordo com o Chefe do Executivo itabunense, o apoio dos parlamentares baianos, que foram muito receptivos ao projeto, foi fundamental. “Essa obra representa a reintegração da cidade dividida em dois extremos pela rodovia. Em nome de toda nossa população, agradeço o empenho dos deputados baianos que nos ajudaram bastante na alocação desse recurso no Orçamento Geral da União”, disse Augusto Castro.

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, desde o início a gestão do prefeito Augusto Castro vem trabalhando em projetos prioritários e de infraestrutura da cidade junto ao DNIT, tanto em nível local como na Superintendência regional do órgão na Bahia, onde conta com a sensibilidade do atual dirigente Amauri Silva e da equipe de técnicos. “Temos tido o suporte necessário para o desenvolvimento de estudos e projetos que atendam às necessidades de Itabuna”, disse.

Ontem, o superintendente do DNIT na Bahia recebeu em audiência o prefeito Augusto Castro, que esteve acompanhado da titular da SEPLAN, Sônia Fontes, e do presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho. “É grande a nossa expectativa de que a emenda de bancada seja aprovada pelo Congresso Nacional para que brevemente o projeto de duplicação do trecho urbano da rodovia federal seja licitado. Dessa forma, serão atendidas as necessidades para que a cidade inaugure novo vetor de crescimento em direção a zona oeste”, concluiu Sônia Fontes.

Itacaré realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Por /


A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta terça-feira (29), no Centro de Canoagem, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itacaré. A conferência desenvolveu o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O palestrante, especialista em Direito Público, Robenilson Torres, foi o responsável pela palestra magna da conferência com o tema “Situação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia”, enriquecendo a todos com seus conhecimentos sobre a situação da infância e da juventude na Bahia frente a pandemia de Covid-19 e a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos, no contexto pandêmico e pós-pandemia. Logo após, os presentes debateram os 5 eixos temáticos do evento: promoção e garantia de direitos, enfrentamento a violações, participação de crianças e adolescentes em espaços de discussão de políticas públicas, participação da sociedade na deliberação e controle de políticas públicas e garantia de recursos públicos. E por fim, todas as propostas definidas em grupos, foram votadas e deliberadas em plenária.

Fizeram parte da mesa da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a conselheira tutelar Aline; o vice-prefeito Genilson Souza, a secretária de desenvolvimento social Juliana Félix, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Nadja Almeida; o secretário de governo Jarbas Junior, o investigador da Polícia Civil Marcos Miecznikowski; o Capitão da Polícia Militar Wecsley Brito, além de Michele, uma adolescente de Taboquinhas, representando as crianças e adolescentes do município.

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Social, a conferência teve como objetivo Promover ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. Ela destacou também, a importância da conferência para o município como sendo de fato, um momento de pensar a erradicação de toda forma de exploração infantil, e celebrar mais esta ação de garantia de direitos.

Estiveram presentes diversas autoridades, Secretários Municipais, autoridades policiais, representantes do CRAS, CREAS, Suas, além de alunos de escolas municipais e representantes da sociedade civil.

Nota da Prefeitura de Ilhéus sobre a operação da Polícia Federal

Por /


A Prefeitura Municipal de Ilhéus vem a público informar que através dos órgãos de controle interno e de assessoria jurídica, acompanhou o cumprimento das diligências realizadas pela Polícia Federal na Secretaria de Saúde

A Operação tem a finalidade de verificar a contratação dos serviços do Abrigo de Campanha, e o município já iniciou a reunião de documentos que comprovarão a regularidade da prestação dos serviços que foram prestados à população.

A devida prestação de contas deste processo já foi tempestivamente disponibilizada pelo município de Ilhéus para a Controladoria Geral da União e, como sempre, a transparência será respeitada.

A Prefeitura Municipal de Ilhéus preza pelos princípios da publicidade e transparência dos atos públicos e, sobremaneira, pelo princípio da legalidade, a corroborar com a atuação dos órgãos de controle externo, inclusive apurando a responsabilidade de servidores, se for necessário.

Festa de aniversário com 100 pessoas é encerrada em Itapetinga

Por /


Uma festa clandestina de aniversário com cerca de 100 participantes foi encerrada por equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga), na madrugada da terça-feira (29). Após denúncias anônimas, as equipes chegaram no local e conduziram para a delegacia o aniversariante e organizador do evento.

O levantamento de informações levou os policiais até a avenida das Palmeiras, no bairro Morumbi. Em uma associação privada, nas instalações do antigo clube BNB, as equipes encontraram homens, mulheres e crianças aglomerados e sem máscara de proteção. “Chegamos lá e o som estava bem mais alto do que o permitido. Os participantes ainda faziam o uso de bebidas alcoólicas em excesso”, contou o comandante da unidade, major Vandilson Santos Araújo.

O dono da festa e aniversariante foi conduzido para a sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga, onde, segundo o coordenador regional, delegado Antônio Roberto Gomes, “assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência por infringir o descumprimento do decreto estadual e foi liberado”, disse.

Pesquisadora desenvolve biofábrica de moléculas terapêuticas à base de cacau na Bahia

Por /


Foto divulgação Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Após ter sido estudado para criação de etanol, cerveja artesanal, e até medicamento contra a Covid-19, o cacau, matéria-prima típica do Sul da Bahia, agora é utilizado como base para a criação de uma biofábrica de moléculas terapêuticas que possuem propriedades para diversos setores industriais. O projeto é de um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), liderado por Akyla Alves, que consiste em selecionar algumas proteínas do fruto, a exemplo da proteína de ligação ao selênio, que, produzidas através da engenharia genética, podem ter alta aplicabilidade comercial devido às suas propriedades terapêuticas. As moléculas produzidas, segundo Akyla, poderão servir de base para remédios, fármacos, entre outros.
“A partir do DNA recombinante, utilizando Escherichia coli como biofábrica, queremos levar soluções para a sociedade, através da nossa empresa Bioativa Biotecnologia LTDA”, afirmou Akyla antes de detalhar como surgiu a inspiração para a criação deste trabalho. “A ideia surgiu ao longo da minha pesquisa de mestrado e doutorado, quando me dediquei a buscar e caracterizar moléculas de cacau de importância biotecnológica. A partir disso,  trabalhamos com a tecnologia do DNA recombinante, produzindo proteínas de cacau e realizando testes in vitro contra parasitas. Os resultados obtidos indicaram a boa aplicabilidade dessas moléculas para fins terapêuticos”, declarou.
De acordo com a cientista, o diferencial da pesquisa é produzir as moléculas de cacau a partir da tecnologia do DNA recombinante e utilizar bactérias competentes como biofábrica. “Produzir essas moléculas neste sistema garante a produção em larga escala e de forma padronizada, além de substituir modelos de produção baseados na extração de compostos vegetais direto da natureza e de produtos químicos. Atualmente, a biotecnologia associada à indústria farmacêutica tem demonstrado eficácia ao desenvolver novos produtos, visto que essas proteínas de cacau, por terem origem vegetal, podem apresentar menor toxicidade aos seres vivos em relação às drogas químicas utilizadas atualmente”, ressaltou.
O projeto foi aprovado no Programa Centelha, da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que vai conceder R$ 60 mil em recursos financeiros a cada um dos pesquisadores selecionados, para que possam desenvolver suas pesquisas científicas. “Com o trabalho concluído, esperamos que os futuros fármacos tenham características sustentáveis e racionais. Além disso, poderemos atender a grande demanda atual por moléculas terapêuticas para doenças infecciosas emergentes e reemergentes, e valorizar o patrimônio genético e a biodiversidade vegetal do Sul da Bahia, pois ao utilizar essas técnicas não é necessário devastar nenhuma floresta em busca de proteínas com potencial terapêutico. Por isso, a utilização de uma molécula extraída de plantas de cacau para o tratamento de doenças em humanos proporcionará grande potencial agregado para nossa economia e sociedade, além da competitividade empresarial”, finalizou.

Antônio de Anízio é reeleito presidente do Consórcio Litoral Sul

Por /


Antônio de Anízio, Mário Alexandre, Marco Amaral e Vinícius Ibrann.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi reeleito por aclamação, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul para o biênio 2021-2022. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Amurc, durante a Assembleia Geral, que contou com a presença e o apoio de prefeitos e representantes de 13 municípios consorciados do Território Litoral Sul. Para o Conselho de Administração foram eleitos os prefeitos, Jadson Albano, de Coaraci e Naeliton Rosa, de Itapé.

Antônio reafirmou a importância do Consórcio para a região e destacou que continuará trabalhando em conjunto com os prefeitos e as prefeitas, no sentido de atender as demandas em comuns dos municípios que podem ser solucionadas com o auxílio de deputados estaduais e federais, a partir de emendas de parlamentares para que possam ser usadas de forma coletiva. Uma das demandas mais citadas pelos gestores são as estradas vicinais, que abrange grande parte dos municípios do Território.

Outro ponto crucial citado pelo presidente reeleito foi a questão dos resíduos sólidos que será tratado em conjunto com os municípios consorciados. “Já estamos trabalhando nesse propósito, e juntos venceremos as dificuldades. Estaremos em um debate conjunto com os prefeitos consorciados, pois entendemos que o Consórcio é para fortalecer e ajudar os municípios menores e resolver os problemas da nossa comunidade”, destacou Antônio.

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral compartilhou da mesma ideia de Antônio e entende que é fundamental a união de todos os prefeitos para que, tanto o Consórcio como a Amurc, possam colaborar para o fortalecimento da região. Marcone integra a chapa junto com o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann para a presidência da Associação, com foco na união com todos os prefeitos. “Precisamos de mais protagonismo na Bahia. Temos que unir forças para conquistar os nossos objetivos. Estou disposto e motivado para conquistar desenvolvimento para todos”.

O CDS Litoral Sul é uma entidade consorciada de 13 Municípios, que possui convênios em parceria com o Estado da Bahia. Para tratar de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), é acionada a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e sobre regularização fundiária rural, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CDA). Além disso, existem outros convênios e contratos em execução e a serem executados. Um exemplo que merece especial atenção é a busca de uma solução consorciada para coleta e destino de resíduos sólidos, objetivando a eliminação dos lixões.

CDS-LS

O consórcio foi criado em 15 de maio de 2013 pelos gestores municipais do litoral sul da Bahia com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, com a captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio: Almadina; Barro Preto; Buerarema; Floresta Azul, Coaraci, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Itacaré; Maraú; Ubaitaba e Uruçuça.

Pesquisadora do Sul da Bahia cria bioetanol à base de cacau

Por /


Diariamente, resíduos agroindustriais, como cascas e bagaços, são descartados durante a produção de diversos tipos de produto. Com vistas a reverter este conflito ecológico, a professora Elizama Aguiar, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), junto a seu grupo de pesquisa, composto pelos estudantes Frederico Lobo e Gabriel Albuquerque, resolveu dar um destino para este lixo orgânico, e o resultado não poderia ser mais útil. É que antes, o que era descartado, agora têm potencial para ser hidrolisado – processo químico e enzimático que envolve a quebra da celulose da matéria-prima em açúcares – para se obter bioetanol. A professora ressalta que o material utilizado é facilmente obtido, além de ter uma conexão econômica com a região Sul da Bahia, por se tratar de dois componentes abundantes pelo local: o cacau e o malte.

Do cacau são obtidas as cascas e do malte, o bagaço. Elizama explica como funciona o processo de transformação. “A hidrólise consiste em submeter os resíduos a uma primeira etapa com solução ácida fraca e calor, para, posteriormente, aplicar soluções enzimáticas. As melhores condições destas etapas foram investigadas de forma a se obter maiores concentrações de açúcares fermentescíveis”, disse. Segundo ela, os resultados obtidos são promissores, pois permitiram a redução de cerca de 50% da massa de resíduos e com a continuidade dos estudos será possível otimizar a hidrólise e a fermentação.

A professora ressalta o fato de a região de Ilhéus ser uma produtora histórica de cacau no Brasil e como as cascas são acumuladas no campo logo após a quebra do fruto para obtenção da polpa e das sementes. “O acúmulo destas cascas no campo pode, por exemplo, resultar em um foco de contaminação do fungo causador da doença ‘vassoura-de-bruxa’ que já trouxe muitos prejuízos à região. Assim, é de grande importância apresentar novas aplicações para este resíduo. Além disso, devido à crescente popularização da produção de cervejas artesanais em todo o território nacional, foi também selecionado o bagaço de malte para ser empregado em combinação com as cascas de cacau. O bagaço é gerado durante a produção das cervejas, logo após a etapa de malteação”, destacou.

Um importante diferencial acadêmico deste trabalho, conforme Elizama, é a investigação da mistura de dois resíduos agroindustriais, visto que a maioria dos estudos de hidrólise realizados são focados em apenas um resíduo. “Isso confere um diferencial ao nosso estudo e nos apresenta o desafio de definir as melhores condições de hidrólise que permitam atuar sobre dois resíduos que possuem diferentes composições químicas. Assim, podemos propor uma alternativa para estes resíduos de forma simultânea, sendo que, futuramente, mais resíduos podem ser investigados em conjunto”, declarou.

As próximas etapas do projeto, que está pausado devido à pandemia de Covid-19, darão continuidade aos estudos, aprimorando as etapas de hidrólise, para que seja possível aumentar a quantidade de açúcares redutores obtidos e, desta forma, conseguir aumentar o rendimento do processo fermentativo. “Propor alternativas eficientes para resíduos agroindustriais é uma demanda recorrente e a consequente produção de bioetanol é extremamente vantajosa e necessária. Além disso, a continuidade desta linha de pesquisa envolve a participação direta de mais estudantes, com a UESC contribuindo com a formação de profissionais conscientes e engajados em questões ecológicas e energéticas”, completou.

O trabalho contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) e foi realizado em parceria com o Laboratório de Microbiologia Aplicada da Agroindústria (LABMA-UESC), coordenado pelas Professoras Ana Paula Uetanabaro e Andréa Costa. “Contamos ainda com o apoio das empresas Prozyn (São Paulo) e LNF (Bento Gonçalves) que doaram alguns reagentes”, finalizou Elizama.

Coronavírus: MP apura supostas irregularidades em contratos com fornecedora de insumos de saúde em Ilhéus

Por /


Imagem ilustrativa.

O Ministério Público estadual apura supostas irregularidades em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Ilhéus com a empresa K DA Silva Porto no valor aproximado de R$ 537,2 mil. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Floriano, foram celebrados no dia 26 de março três contratos, via dispensa de licitação, “com aquisição de insumos em grande quantidade e sem apresentação ou publicização de Plano de Atuação para enfrentamento da pandemia”. Após intervenção do MP, o Município suspendeu no último dia 22 o fornecimento de material pela empresa, pagando apenas os equipamentos que já tinham sido fornecidos até a instauração do procedimento administrativo para apurar os contratos, no dia 6 de abril.

Nesta terça-feira, dia 12, a promotora instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na contratação de material gráfico pelo Município que seria voltado às ações de enfrentamento da pandemia. Desde o início da situação de emergência, o MP vem realizando reuniões semanais com a Procuradoria-Geral do Município e com a Controladoria de Ilhéus para acompanhar o portal de publicação das contratações e de todos os contratos celebrados no período de combate à pandemia, para fiscalizar se a divulgação está em conformidade às orientações dadas pelo MP em recomendação expedida no mês de março.

No último dia 17, a promotora recomendou ao secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela Ribeiro, que apresente lista quantitativa e qualitativa de todos os materiais, insumos e equipamentos, em estoque ou ainda não estocados, mas previstos em contrato vigente, adquiridos para o enfrentamento da pandemia, com o cronograma de entrega às unidades de saúde.

Já ao Município, Mayanna Floriano recomendou a suspensão de todos os processos administrativos destinados à contratação de empresas para o fornecimento de bens e serviços não essenciais e a priorização do pagamento das remunerações dos agentes públicos municipais e das empresas fornecedoras de bens e serviços essenciais, sobretudo os relacionados à área de saúde e de assistência social no enfrentamento aos efeitos da Covid-19. Conforme a recomendação, o Município rescindiu contratos de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) de profissionais de saúde e assistência social, sob a alegação de diminuição de receita.

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

Por /


A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh .

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

Informações da Agência Brasil.

Como a pandemia do coronavírus faz a Terra tremer menos

Por /


Foto Nasa.

O mundo ficou mais silencioso e a Terra tremendo menos. Sismólogos explicam que a diminuição do ruído sísmico provocado pela circulação de pessoas e, principalmente, rodoviária, faz com que as vibrações na crosta terreste diminuam.

Com o isolamento obrigatório decretado em vários países em resposta à pandemia da covid-19, não foi só a poluição que diminuiu. Cientistas têm alertado para uma outra observação menos perceptível ao ser humano: a Terra está tremendo menos.

Em todo o mundo, os sismólogos têm detectado muito menos ruído sísmico, isto é, vibrações geradas pela circulação de automóveis, comboios, ônibus e mesmo pessoas durante o seu dia a dia.

Na ausência deste ruído, explicam os sismólogos, as vibrações na crosta terrestre diminuem, o que faz com que esta se mova menos.

Thomas Lecocq, geólogo e sismologista do Observatório Real na Bélgica, observou o fenômeno pela primeira vez em Bruxelas.

Segundo Lecocq, Bruxelas tem registrado uma redução de 30% a 50% do ruído sísmico desde meados de março, quando a Bélgica implementou medidas de distanciamento social e fechamento do comércio.

“Desde o início do confinamento, observamos um nível de ruído sísmico semelhante ao que geralmente detectamos nos fins de semana ou durante os períodos de férias. Uma queda de 30% a 50%”, disse o sismólogo, citado pelo Daily Science Brussels.

Ele explica que o ruído durante o dia é agora semelhante ao registrado à noite.

Nos Estados Unidos, também foi observada esta diminuição das vibrações terrestres. Uma imagem partilhada por Celeste Labedz, aluna de doutorado em geofísica na Califórnia, mostra uma quebra do ruído especialmente acentuada em Los Angeles ao longo de março.

Sismos menores mais facilmente detectáveis

Thomas Lecocq revelou ainda um outro efeito interessante relacionado com a diminuição do ruído: os cientistas conseguem detectar terremotos menores e outros eventos sísmicos que algumas estações sísmicas nunca conseguiriam registrar.

Ele dá o exemplo da estação sísmica de Bruxelas que, em situações normais, é “basicamente inútil”.

Como explica Lecocq, as estações sísmicas são habitualmente instaladas fora das áreas urbanas, uma vez que, quanto menor for o ruído humano, mais fácil é a captação de vibrações no solo.

No entanto, a estação de Bruxelas foi construída há mais de um século e a cidade expandiu-se, dificultando o trabalho.

Os sismólogos passaram a utilizar um aparelho instalado no subsolo para monitorizar a atividade sísmica. No entanto, atualmente, com a tranquilidade da cidade, Lecocq explica que a estação de Bruxelas tem detectado atividade quase tanto como esse aparelho.

“Atualmente, somos capazes de detectar eventos muito fracos, como pequenas explosões nas pedreiras do país”, afirmou.

Para o sismólogo, os gráficos são uma prova de que as pessoas estão cumprindo os conselhos das autoridades e, assim, evitam sair de suas casas.

“Do ponto de vista sismológico, podemos motivar a população ao dizer ok, vocês sentem-se sozinhos em casa, mas podemos dizer que toda a gente está em casa. Todos estão fazendo o mesmo, todos estão respeitando as regras’”, finalizou Lecocq.

Informações da Agência Brasil.