Categoria: Atualidades

Câmara aprova PEC das Domésticas em segundo turno

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O plenário da Câmara aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. Foram 347 votos a favor, dois contrários e duas abstenções. A proposta segue agora para apreciação, também em dois turnos, no Senado Federal.

O texto estende aos domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das  Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e adicional noturno. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).

Reempossados

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A Câmara de Vereadores de Itabuna voltará a ser ocupada por seus titulares. Os 13 vereadores conseguiram no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decisão favorável ao retorno à Casa, que estava sob o comando de suplentes. Os vereadores, incluindo o prefeito eleito Vane do Renascer (PRB), estavam afastados desde outubro, após o Ministério Público Estadual (MPE) identificar excessos com gastos de diárias. Uma semana depois do afastamento, o desembargador Nilson Castelo Branco negou recurso dos vereadores, mantendo-os afastados do cargo.

‘Dilmistas’ do PT querem que Lula se explique

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Ministros e assessores da presidenta Dilma, filiados ao PT, estão pressionando a direção do partido a convencer o ex-presidente Lula a se explicar publicamente sobre as graves revelações sobre seu relacionamento com Rosemary Nóvoa de Noronha, a “Rose”, ex-chefe de gabinete da Presidência da República suspeita de usar o nome dele e o cargo que ocupava para se locupletar e fazer tráfico de influência.

Pesquisas internas, no Planalto, indicam que o escândalo está desgastando Lula e a própria Dilma, que a rigor nada tem com o caso.

Em resposta aos recados que Lula a Dilma, os “dilmistas” querem que ele afirme em público o que tem dito em particular: “Sou inocente”. ( Claudio Humberto)

Número de jovens que não estudam nem trabalham aumentou para 17,2% em dez anos

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Agência Brasil

Entre os anos 2000 e 2010, o número de jovens que não estudam, não trabalham e não procuram emprego aumentou em 708 mil pessoas. A proporção passou de 16,9% para 17,2% das pessoas entre 15 e 29 anos.

Em nota técnica divulgada hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), as pesquisadoras Ana Amélia Camarano e Solange Kanso alertam para as implicações sociais dessa constatação do Censo 2010.  “Isso [os dados] coloca a necessidade de políticas públicas que contribuam para uma inserção adequada desses jovens, seja na escola ou no mercado de trabalho”, dizem as pesquisadoras.

Entre os homens nessa faixa etária, 11,2% estavam nessa situação em 2010, enquanto entre as mulheres o percentual foi 23,2%, sendo que dois terços das mulheres que não estudavam e não trabalhavam eram casadas e 61,2% tinham filhos.

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O menos indicado

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O vereador Alcides Kruschewsky (PSB), autor do Projeto de Lei municipal 008/2012 que proíbe pessoas enquadradas pela lei da ficha limpa nacional de assumirem cargos comissionados ou similares na prefeitura ou no legislativo, fez um discurso atirando pesado no prefeito Newton Lima.

A fala do parlamentar foi feita nesta terça (04), depois que o prefeito decidiu vetar a lei municipal da ficha limpa, aprovada na câmara de vereadores no dia 06 de novembro.

O texto da norma é uma copia do projeto de lei da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Nada contra a lei, que é de grande avalia, mas ponderamos que o nobre vereador é o menos indicado para encampar um projeto de tamanha nobreza. O autor, quando secretário do governo Newton Lima, indicou primos para administração em cargos importantes, como a superintendência de esporte.

Pra quem não lembra, em 2010, ainda todo poderoso secretário de governo municipal, Alcides Kruschewsky (PSB) entrou para dar um depoimento na sede da policia federal em Ilhéus e saiu de lá indiciado. Hoje responde por seis crimes, dentre eles os tipificados como formação de quadrilha, falsificação de documentos, prevaricação, falsidade ideológica, dispensa ou inexigibilidade ilegal de licitação (Artigo 89 da Lei 8.666/1993), descritos nos Art. 288, 296, 319,347, 305, respectivamente, todos do Código Penal Brasileiro.

O indiciamento do ex-secretário de governo e vereador está relacionado à “Operação Vassoura-de-bruxa”, a PF, deflagrada em dezembro de 2008 com a finalidade de apurar fraudes a licitações e desvio de verbas públicas federais no sul do estado.

Torcemos para que o legislativo ilheense derrube o veto do prefeito Newton Lima. Já Alcides, que sonha com uma vaga de secretário no governo Jabes Ribeiro, automaticamente se enquadraria na sua própria lei ficha suja municipal.

I Seminário de Apresentação da Atenção Domiciliar do Sul da Bahia começa nesta quinta

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Começa nesta quinta feira (6) o I Seminário de Apresentação da Atenção Domiciliar do Sul da Bahia – Ilhéus. O evento será realizado no Hotel Barravento no bairro do Malhado com encerramento no dia 7 de dezembro. O público-alvo serão os trabalhadores e gestores do Sistema de Atendimento Domiciliar (SAD) de Ilhéus, da Atenção Básica e da Secretaria do Estado da Bahia, além de representantes de diversos outros segmentos.

Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde o Seminário tem como objetivo apresentar o Programa “Melhor em Casa”, trabalho desenvolvido pelo Governo Federal e que se encontra em fase de implantação no município de Ilhéus. Já está sendo viabilizada na cidade a composição de uma das equipes com caráter multidisciplinar e que integrará o programa. Esta equipe será composta por dois médicos, dois enfermeiros, fisioterapeuta, assistente social, psicóloga, quatro técnicos de enfermagem, motorista e coordenador-administrativo.

Além disso, um veículo já foi adquirido para realizar o transporte dos profissionais até a residência dos pacientes. Com o Programa “Melhor em Casa”, pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, passarão a ter assistência multiprofissional gratuita em seus lares. Outros profissionais (fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e farmacêuticos) poderão compor as equipes de apoio. Após a implantação. Novas equipes bases deverão ser montadas.

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Deputado culpa governo do Estado pelo fechamento de fábrica de calçados

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Diante da decisão dos representantes da Vulcabras/Azaleia de fechar 12 plantas industriais de suas 10 filiais localizadas nos municípios de Caatiba, Firmino Alves, Itambé, Itapetinga (com exceção da matriz), Itororó e Macarani, o líder do bloco parlamentar PMDB/DEM na Assembleia, deputado Luciano Simões, lamentou a ausência do governo do Estado no sentido de tentar negociar e impedir a tomada de decisão da fábrica. “Entendemos que a empresa estava alegando um prejuízo superior a R$ 1 bilhão em todo o grupo, devido aos baixos preços dos calçados importados da China, porém, caberia ao Governo do Estado alguma contra partida fiscal, no sentido de impedir o fechamento das plantas industriais e filiais, localizadas na Bahia. Não adianta agora o Secretario da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia (SICM), James Correia, acusar o governo federal de “ineficiente” nas políticas de combate à importação de calçados”, enfatizou Simões.

A decisão dos representantes da Vulcabras/Azaleia irá deixar cerca de quatro mil funcionários desempregados.  O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, também lamentou o ocorrido e disse que o Governo do Estado foi “omisso” por não intervir para impedir as demissões. “O governo Wagner assistiu de braços cruzados esta debandada de postos de trabalho”, disse o parlamentar. Leia mais na Tribuna.

Moradores da rua Dom Pedro II insatisfeitos

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Foto: Galera de Ilhéus

Em contato com a nossa Redação, moradores da rua Dom Pedro II no Pontal, explicitaram indignação com a situação da via, tomada por buracos e entulhos em vários pontos.

Eles solicitam que a secretaria municipal competente tome as devidas providências em caráter de urgência.

Ilhéus sobe em dados socioeconômicos

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 Dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro revelam que Ilhéus apresentou boa evolução socioeconômico de 2009 para 2010. O município saiu da 129ª para a 15ª colocação na Bahia.

Já no ranking nacional, Ilhéus subiu 2.381 posições, mas ainda está longe do índice considerado ideal. Hoje, Ilhéus está atrás de 2.074 municípios brasileiros.

De acordo com a Firjan, a maior evolução foi no quesito geração de emprego e renda, que subiu de 0,4 para mais de 0,7. O desempenho ajudou o município a sair da situação de desenvolvimento regular para moderado.

São classificados como regulares os municípios com nota de 0,4 a 0,6. As localidades com desenvolvimento moderado são aquelas com rendimento entre 0,6 e 0,8. Acima de 0,8 é considerado de alto desenvolvimento.(A Região)

Vento estável transforma Bahia em alvo de usinas eólicas

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A Bahia é o Estado mais procurado hoje para a instalação de usinas de energia eólica. E o perfil dos ventos e do terreno da região é a principal razão da preferência, afirmam especialistas.

Segundo dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), dos 525 projetos habilitados para participar do próximo leilão de energia, no dia 14, 484 –ou 92%– referem-se a usinas eólicas. E a Bahia lidera como destino, com 162 solicitações.

“Lá, os ventos são rápidos e estáveis, sem redução ou aumento brusco da velocidade, o que favorece a regulagem das máquinas”, afirma Luiz Eduardo Bittencourt Freitas, diretor jurídico da Renova Energia.

Outra vantagem apontada na área dos complexos eólicos Alto Sertão 1 e 2, no sudoeste do Estado, é o terreno, basicamente plano e com vegetação de cerrado, baixa -o que não oferece obstáculos ao deslocamento de ar.

A velocidade dos ventos na região oscila entre 8,5 metros por segundo e 12 metros por segundo, de acordo com a Renova Energia, margem considerada estável.

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