Categoria: Ambiental

Programa de saneamento rural do Governo da Bahia será apresentado ao gabinete de transição do Governo Federal

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 Alisson Gonçalves, chefe de gabinete na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e coordenador do projeto.

O programa Mais Dignidade no Campo, criado pelo Governo do Estado da Bahia, será apresentado nesta quarta-feira (30) ao Gabinete de Transição do Governo Federal, em Brasília. A ação tem instalado centenas de banheiros sustentáveis e de fácil utilização em residências rurais do semiárido baiano, em regiões que carecem de esgotamento sanitário adequado, levando assim melhores condições de vida para os moradores. O projeto já foi levado a outros países e é considerado uma das políticas públicas de maior sucesso no país na área de saneamento rural.

Os resultados positivos serão apresentados por Alisson Gonçalves, chefe de gabinete na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e coordenador do projeto. A pasta é responsável pela iniciativa em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM).

Lançado em março de 2022, o Mais Dignidade no Campo instala nas residências rurais os chamados Módulos Sanitários Secos, também conhecidos como banheiros solares. Nesta tecnologia, desenvolvida por uma empresa alemã especializada em soluções tecnológicas eficientes e de baixo custo, os dejetos humanos são tratados no calor gerado pelo sol e pelo vento, abundantes nessas regiões.
O processo biológico, que não utiliza nenhum outro produto químico, gera um material que é biofertilizante natural.

Portanto, os módulos sanitários instalados pelo projeto não utilizam energia elétrica e nem água para o tratamento do esgoto, pois são elementos escassos nas residências rurais do semiárido baiano. Além disso, trata-se de um sistema de fácil manuseio e com manutenção barata, outras condições inestimáveis para as famílias. Outra vantagem é que o fertilizante que resulta do processo pode ser utilizado pelos moradores em suas produções, fortalecendo assim a economia local.

Os banheiros já foram levados a centenas de residências de municípios como Casa Nova, Curaçá, Umburanas, Caém, Mirangaba, Ipirá, Itapetinga e Itambé. Além da instalação, o Mais Dignidade no Campo realiza a conscientização das famílias para a utilização do sistema e acompanha a adesão dos moradores. Segundo os indicadores levantados pela FLEM, o sucesso na adesão na compreensão do uso é de mais de 90%.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 61,27% das casas brasileiras depositam dejetos em fossas rudimentares, em cursos d’água ou diretamente no solo a céu aberto. Este cenário contribui direta e indiretamente para o surgimento de doenças de transmissão hídrica, parasitoses intestinais e diarreias, principais responsáveis pelo aumento da taxa de mortalidade infantil.

CVR Costa do Cacau participa de curso sobre “Aterros sanitários e valorização de resíduos” em SP

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A CVR Costa do Cacau participou do curso técnico “Aterros sanitários e valorização de resíduos”, que aconteceu durante a Feira Waste Expo, em São Paulo. Única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para o armazenamento correto de resíduos sólidos, a empresa esteve representada pelo gerente comercial Maurício Ramos Sena e pelo encarregado de Operações Hudson Napoleão.

Durante o evento, um dos maiores do setor na América Latina, foram abordados temas como Critérios de Seleção de Área e Concepção e Diretrizes Gerais de Projetos, Exercício de Simulação de Projeto de Aterro Sanitário, Estabilidade e Métodos de Operação e Monitoramentos de Aterros Sanitários e Tratamento de Efluentes, Biometanização e Biogás de Aterros Sanitários.

Também foram realizadas visitas técnicas à Central de Tratamentos de Resíduos Essencis, Central Mecanizada de Triagem e Estação de Transferência Vergueiro da Ecourbis, consideradas referências no setor.

Maurício Ramos Sena destaca que “a participação em eventos desse porte permite a troca e experiências, conhecimento de novas tecnologias e atesta que a CVR mantém um padrão de excelência no armazenamento de resíduos, atuando no mesmo nível de excelência das principais empresas do Brasil no setor”.

Além de atender as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Marco Regulatório de Saneamento, a CVR Costa do Cacau apoia projetos de coleta seletiva em Itabuna, Itacaré, Ilhéus, Itajuípe e Ibicaraí e programas de conservação e educação ambiental em municípios do Sul da Bahia.

Prefeitura avalia primeiro ano do Recicla Itabuna em Seminário

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), vai realizar o II Seminário do Programa Recicla Itabuna, na próxima quinta-feira, dia 17, no auditório do SEST SENAT, na Avenida José Soares Pinheiro, no Bairro Lomanto.

O encontro tem o objetivo de avaliar, em 2022, o programa de reciclagem de resíduos e apresentar seus resultados à comunidade, às instituições de controle e aos parceiros e empresas que apoiaram as ações de educação ambiental na cidade.

O Programa Recicla Itabuna é uma iniciativa da Prefeitura voltada para a geração de emprego e renda beneficiando os antigos catadores que durante mais de 40 anos trabalhavam no lixão, que acabou desativado há um ano meio nas proximidades do Loteamento Nossa Senhora das Graças, por decisão do prefeito Augusto Castro (PSD). Desde maio do ano passado, todos os resíduos sólidos são descartados num aterro certificado.

Em Itabuna, o processo de destinação correta dos resíduos sólidos e úmidos foi iniciado com o fechamento do lixão, seguido pela destinação dos resíduos para CVR Costa do Cacau e a capacitação e certificação dos atuais agentes ambientalistas, como passaram a ser reconhecidos os antigos catadores.

Ainda no ano passado, foi criada a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRI) pela Prefeitura, com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), do Governo da Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Com isso, foi aberta uma Central de Triagem, no bairro Lomanto, onde atualmente atuam 42 agentes ambientais em escala diária.

O coordenador-geral do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, afirmou que neste ano, a Central de Triagem teve consideráveis avanços, graças à iniciativas pública e privada. “Atualmente, são coletadas 120 toneladas de resíduos por mês, tendo os catadores renda média acima de R$ 1.000, o que e bom para toda a cadeia ambiental”, comemorou.

Ele disse que o Programa Recicla Itabuna está em busca do apoio de uma Organização Não- Governamental para avançar com novos investimentos. Também há a expectativa da aprovação de uma Lei para o financiamento das ações.

“Ainda estamos na fase de coleta seletiva, mas precisamos avançar para o econegócios. No entanto, ainda existem limitações financeiras”, explicou Rosivaldo Pinheiro, que também é supervisor de Projetos da SEPLAN.

Ilhéus inicia estudo de implantação de estrada ecológica para acesso ao povoado de Lagoa Encantada

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A Prefeitura de Ilhéus iniciou os estudos de viabilidade para implantação de uma estrada ecológica na Zona Norte. O projeto piloto visa a requalificação do trecho que liga a BA-001 ao povoado de Lagoa Encantada.

Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), a iniciativa representa mais um passo importante da gestão do prefeito Mário Alexandre, com foco na melhoria da qualidade de vida de moradores de distritos e áreas rurais da cidade.

Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3), no auditório da Bahia Pesca, técnicos da SDE apresentaram a secretários e demais representantes do Município a proposta que consiste na tecnologia de estabilização de solo, mantendo as características da estrada de chão, com custo menor e maior durabilidade.

Conforme Ducineia Moreno, técnica da SDE e coordenadora do projeto, essa opção é sustentável para áreas de preservação ambiental, em cumprimento à legislação vigente.

“A implantação da estrada possui um terço ou 50% do valor de uma estrada convencional, ou seja, é mais barata. Além disso, a estimativa da durabilidade é de cinco a sete anos. Estamos atentos à questão de que se trata de uma área ambiental, então é necessário seguir as normas estabelecidas em leis, decretos e resoluções”, explicou Ducineia Moreno.

Com apoio das secretarias de Agricultura, Pesca e Interior (Seapi) e Especial de Turismo (Setur), o estudo também deve se estender para outras áreas, incluindo os distritos de Aritaguá, Banco Central, Banco do Pedro, Castelo Novo, Coutos, Inema, Japu Pimenteiras e Sambaituba para melhorar a mobilidade dos moradores, estudantes e turistas.

“A nossa gestão tem buscado trazer essa tecnologia para a região, realizando ao longo dos últimos três meses estudo técnico dentro da comunidade de Lagoa Encantada. Então, o projeto está sendo pensado para criar novas oportunidades, com vista ao desenvolvimento do turismo e fortalecimento da atividade agrícola”, destacou Nino Valverde, titular da Seapi.

Legislação – A implantação da estrada ecológica será executada mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Decreto Municipal nº 026/91 (Tombamento das Áreas); Lei nº 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC); Plano de Manejo da Área da Lagoa Encantada (Resolução 2.989/02 – Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM); Lei Municipal nº 2991/02 (Plano de Referência Urbanístico Ambiental – PRUA); Lei nº 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica).

“Um projeto sustentável de viabilidade de estradas vicinais do nosso município. Queremos dentro dessa razoabilidade dos critérios ambientais estabelecidos transformar a vida dos moradores daquela localidade, a fim de que possamos desenvolver o turismo e com isso abarcar outras áreas, como educação e saúde”, lembrou Ederjúnior, titular da SDE.

Consultor institucional na área de Nanotecnologia em estabilização e impermeabilização de solos, Hamilton Pinheiro frisou que a alternativa sustentável beneficia estradas vicinais, trazendo agilidade e economicidade, além de ser uma solução prática, de longa durabilidade e altamente viável, sem danos ao meio ambiente.

CVR Costa do Cacau completa dois anos e contribui com fim dos lixões e incentivo à coleta seletiva

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A CVR Costa do Cacau está completando dois anos de atividades. Única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para destinação de resíduos sólidos, a CVR atende à diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Marco Regulatório de Saneamento.

Localizada numa área de 75 hectares às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), o empreendimento atua com foco na sustentabilidade, contribuindo para extinção de lixões em cidades como Itabuna, Ilhéus e Itacaré e apoiando projetos de coleta seletiva e de conservação ambiental.

Em Itabuna, a CVR Costa do Cacau apoiou a capacitação dos catadores e a construção do Centro de Triagem Reciclagem e em Itacaré, além de implantar uma Estação de Transbordo, foi parceira na construção do Centro de Triagem e Econegócios, garantindo condições dignas de trabalho a centenas de catadores, mesmo processo em execução em Ilhéus. Também foram distribuídos ecopontos nos municípios, para incentivar população a aderir à coleta seletiva. O fim dos lixões e a destinação correta de resíduos, além da questão ambiental e da qualidade de vida da população, é considerada fundamental para atrair novas empresas e aquecer a economia sulbaiana, gerando emprego e renda.

O prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), destaca a parceria com a CVR Costa do Cacau e a importância de fazer a Lei de destinação dos resíduos sólidos. “Fomos o primeiro município no sul da Bahia, a firmar contrato com a CRV Costa do Cacau e assim demos fim ao antigo lixão, onde famílias tiravam o sustento de forma subhumana. Hoje, além de dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, as pessoas que dependiam do antigo lixão, agora trabalham de forma digna, através da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRRI)”, afirma Castro.

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre ressalta que “a contribuição da CVR foi extremamente importante para atender as necessidades ambientais e sociais com o impacto positivo do fim do lixão. Além da destinação correta dos resíduos, vamos investir na coleta seletiva, inserindo os catadores no mercado de trabalho em condições dignas”. “Isso numa cidade turística como Ilhéus é fundamental na preservação da natureza e valorizando a conservação da Mata Atlântica”, diz Mario Alexandre.

Já o secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, destaca que “o programa Lixão Nunca Mais teve o apoio importante da CVR Costa do Cacau, que atende todas as normas para a destinação correta de resíduos. A CVR oferece aos municípios as condições de atender a região numa área fundamental para a conservação do meio ambiente, numa região que precisa valorizar os seus recursos naturais”.

Além de prefeituras, a CVR atende empresas como Shopping Jequitibá, Atacadão, Big Bompreço, Bamin/Porto Sul, OLAM Cacau e Joanes.

MEIO AMBIENTE

A conservação ambiental é um dos focos principais da CVR Costa do Cacau. Durante esses dois anos, foram distribuídas milhares de mudas para prefeituras, escolas, associações de moradores e prefeituras, para projetos de arborização e recuperação de matas ciliares. Em breve, a empresa vai implantar o Centro de Educação Ambiental, para a promoção de palestras e apresentações com uma ampla abordagem da educação socioambiental.

A estrutura do empreendimento inclui os sistemas de recepção e áreas de armazenamento de e os projetos de expansão incluem reciclagem para o beneficiamento de material com a instalação de ecoindústrias e produção de energia a partir do gás metano.

O diretor comercial da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché faz uma avaliação positiva dos dois anos do empreendimento. “a CVR se consolida como um equipamento de utilidade pública que vem prestando um serviço essencial para a região”. “Além do conceito ambiental, a CVR se destaca em vários projetos de inclusão social e capacitação, incentivando a coleta seletiva, fortalecendo o surgimento e ampliação de polos industriais, que também precisam atender a legislação que determina a destinação adequada de resíduos”.

MARCA AMBIENTAL

A CVR Costa do Cacau tem participação acionária do grupo capixaba Marca Ambiental, com 26 anos de experiência na construção e operação de centrais de tratamento de resíduos. A Marca Ambiental é uma empresa pioneira e a maior do Espírito Santo, atuando desde 1995 em soluções completas para resíduos, com forte impacto para a preservação ambiental e foi fundamental para que o estado atingisse a meta de lixão zero.

Prefeitura de Ilhéus realiza limpeza das praias e cria canal para população indicar manchas de óleo

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A força-tarefa montada pela Prefeitura de Ilhéus, em decorrência do aparecimento de manchas de óleo nas praias, atua em todo o litoral do município. As equipes seguem mobilizadas para recolher os resíduos, realizar a limpeza das áreas afetadas e monitorar a situação, com vistas à mitigação dos impactos ambientais.

A ação é coordenada pelas secretarias de Serviços Urbanos (Secsurb) e de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Marinha do Brasil e demais instituições. Na última quinta-feira (13), populares registraram fragmentos de óleo nas praias da Zona Sul, onde foi iniciada a coleta do produto químico. Todo trabalho visa garantir a segurança, tanto de banhistas quanto de espécies da fauna marinha.

“O Município intensificou o monitoramento e os nossos agentes estão mobilizados para recolher todo o rejeito de óleo encontrado nas faixas de areia”, explicou João Aquino, titular da Secsurb.

Viu óleo na praia? Entre em contato com a Prefeitura de Ilhéus – Ao identificar manchas de óleo, a Prefeitura recomenda que a população mantenha distância dos resíduos e entre em contato com a Sema, através do telefone (73) 98899-4570.

Vídeo: Pedaços de óleo voltam a aparecer na praia do norte em Ilhéus

Vídeo: Pedaços de óleo voltam a aparecer na praia do norte em Ilhéus

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Foto Jamesson Araújo/ Blog Agravo.

Fragmentos de óleo foram encontrados nesta segunda-feira (10), na praia do norte de Ilhéus. A suspeita é de que as manchas sejam oriundas do material que atingiu a costa brasileira há quase 3 anos e começaram a chegar na Bahia em outubro de 2019.

A redação do Blog Agravo esteve no local e percorreu quase 5 km, encontrando pedaços grande e pequenos de fragmentos de óleo. Segundo informações de prepostos de uma ONG que passava pelo local durante a gravação, os pedaços de óleo estão em quase o litoral entre Ilhéus e Serra Grande, município de Uruçuca.

Em 2019, manchas de óleo atingiram 130 municípios em nove estados do Nordeste e Sudeste. Em 2020, um inquérito preliminar apontou vazamento de petróleo uma distância de 700 quilômetros da costa brasileira.

Em dezembro de 2021, a Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. De acordo com o órgão, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar.

Ainda não se sabe se o óleo encontrado nesta segunda-feira (22/10/2022) é do vazamento de 2019.

Confira o vídeo feito pelo Blog Agravo hoje:

Prefeito Mário Alexandre assina acordo para desativar Lixão do Itariri

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Com a presença de representantes de entidades, sindicatos, órgãos da Justiça, empresários, agentes ambientais, integrantes da sociedade civil e de associações de catadores, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou termo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para encerrar o Lixão do Itariri.

O ato aconteceu no Centro Administrativo da Conquista e contou com a presença do secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Conforme a administração municipal, o projeto atende à lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, assegurando desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.

Mário Alexandre ressalta que muito além do controle sobre a gestão dos resíduos, a iniciativa possibilita um local digno de trabalho para os catadores, que serão capacitados para gerar maior renda através do material reciclado, bem como promove a transformação da vida dessas pessoas.

“Mais uma vitória para o nosso povo. Essa é a realização de um sonho, um dia histórico para Ilhéus. Quando assumimos a gestão, tentamos de várias formas recuperar a área do lixão do Itariri. Agradeço ao Governo da Bahia, que se empenhou para tornar o projeto viável, mas é muito difícil tocar esse trabalho apenas com o Município. Então, isso se faz com parceria e o Ministério do Desenvolvimento Regional tem dado apoio à nossa equipe para montar todo planejamento, respeitando o meio ambiente, atendendo a questão social e dando qualidade de vida à população”.

De acordo com Pedro Maranhão, a cidade faz parte do programa para encerrar os lixões na Mata Atlântica, cujas etapas consistem na assinatura do acordo de cooperação técnica; consultoria; estudos de gaseificação e contaminação da área degradada e a posterior recuperação ambiental do local.

“O prefeito acertadamente se sensibilizou e demonstrou grande preocupação em desativar o lixão, pois entende a relevância da ação para o meio ambiente e toda a sociedade. Portanto, vamos iniciar os trabalhos o mais rápido possível. O encerramento do Lixão do Itariri vai ficar imortalizado na memória da população, porque essa área não condiz com a beleza e a importância que a cidade de Ilhéus possui”, destacou o titular da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS).

A CTR Ilhéus.

A CTR Ilhéus é a empresa credenciada pelo Município para recepção e destinação final do lixo. O gestor frisou ainda a importância de soluções integradas em relação à destinação adequada dos resíduos sólidos, bem como o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor, que incluem adequação ambiental, jurídica e social do sistema para melhoria da estrutura, no tratamento e reaproveitamento dos materiais.

A SNS vai apoiar a Prefeitura na gestão dos resíduos, com foco na inclusão dos catadores e melhoria da coleta seletiva. A equipe de consultoria também é responsável por avaliar a situação e realizar os trabalhos de mobilização.

“O prefeito Mário Alexandre e toda a sua equipe estão de parabéns. Nosso agradecimento também ao Ministério do Desenvolvimento Regional por aplicar recursos em uma área importante, básica e fundamental para a nossa sociedade”, comentou Maria do Socorro Mendonça, presidente do Instituto Nossa Ilhéus.

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Itacaré realizou Fórum Técnico para Avanço no Manejo de Resíduos

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Itacaré realizou nos dias 5 e 6 de setembro, no Hotel Ecoporan, o Fórum Técnico para Avanço no Manejo de Resíduos. O evento foi composto por vários blocos divididos em palestras, mesa de debate, rodada de discussões entre universidades e municípios, visita técnica e apresentações.

O Fórum foi um espaço importante de discussão das políticas públicas para soluções e inovações na área de gestão e manejo de resíduos, levando informações, ideias, trabalhos e tudo mais que promova o ambiente saudável e sustentável.

Promovido pela Prefeitura de Itacaré junto com a Cooperação Brasil-Alemanha, através do Projeto ProteGEEr; o fórum contou com a participação do Secretário de Meio Ambiente Marcos Luedy; do Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão; de membros das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Estado; da Consultora da GIZ, Christiane Pereira e do Projeto ProteGEEr, Hélinah Cardoso; do Coordenador Executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, entre vários Secretários e representantes de cidades vizinhas e que compõem o Consórcio (CDS-LS).

O encontro foi extremamente rico e prospectivo, com discussões de temas atuais e necessários, e palestras que levaram o público a reflexão; no entanto, mais uma vez trouxeram emoção e alegria em suas palavras, os catadores Binho e Adriano; falaram das suas trajetórias de vida, o preconceito que sofrem diariamente por serem moradores do lixão e se emocionaram ao relatar do presente e do futuro que estão a viver com o programa Lixão Nunca Mais.

Quem também não cansa de externar alegria e emoção em suas falas é o Secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy; que sempre se expressa com grande entusiasmo, carinho e emoção sobre o programa Lixão Nunca Mais, pois já faz parte da sua vida e da sua história.

Durante o segundo dia de fórum, os participantes fizeram a visita técnica ao roteiro do lixão, agora, com uma nova perspectiva, com o lixão já fechado e totalmente desativado; logo após, seguiram para a Estação de Transbordo, onde puderam observar a evolução do equipamento, que funciona como peça chave no processo, pois é a partir dele que o lixo denominado de rejeito, irá para o aterro sanitário legalizado. Seguindo o roteiro, a visita continuou no Centro de Triagem e Econegócios, local onde os catadores estão desenvolvendo suas atividades econômicas, trabalhando os materiais recicláveis.

Em meio a tantas notícias boas, durante o encontro, Rodrigo Zache, do Grupo Marca Ambiental, presenteou Itacaré com uma consultoria sobre o manejo do resíduo orgânico e compostagem. Esta ação foi de maneira especial comemorada por todos os envolvidos no processo; isso porque, os próximos passos do programa eram justamente as possibilidades de se trabalhar esse resíduo, sendo assim, a consultoria e parceria com o Grupo Marca Ambiental será muito importante.

Operação Sossego apreende mais três equipamentos sonoros por som abusivo em Itabuna

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Na noite de domingo, dia 8, agentes da Operação Sossego tiveram bastante trabalho com ocorrências de som abusivo ocorridas em diversas áreas de Itabuna. Uma delas teve como fonte um estabelecimento comercial Lava Jato, onde acontecia uma festa de pagode na Rua Felícia de Novaes, no Bairro de Fátima.

Via denúncias da CICOM, no segundo momento, a patrulha da Operação Sossego foi acionada depois que moradores informaram que não estavam conseguindo dormir ou assistir TV no Núcleo Habitacional da Ceplac, onde dois paredões estavam perturbando o sossego público.

Segundo a denúncia, uma guarnição da Polícia Militar já teria ido ao local e orientado quanto ao som abusivo, mas na saída da viatura o som ficou ainda mais alto. Por isso, a Operação Sossego se deslocou e, chegando ao local, ficou constatado o som abusivo havendo apreensão e remoção de dois paredões e uma caixa de som.

Os equipamentos ficarão apreendidos no pátio da Guarda Civil Municipal, com os proprietários arcando com os custos de pátio e guincho. Além disso, foram multados e devem responder a Processo Administrativo, inclusive respondendo junto ao Ministério Público estadual (MP-BA) a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

É importante mencionar que uma vez autuado por abuso de equipamento sonoro, um estabelecimento comercial ou pessoa física, vai responder na esfera administrativa a multa ambiental, que segundo o Código Municipal de Meio Ambiente pode variar entre R$ 150,00 e R$ 50.000,00, em caso de reincidência.

Ainda em conformidade ao Decreto nº 14.480, de 13 de junho 2022, os proprietários de equipamentos de som apreendidos pela Operação Sossego ou pelas forças de Segurança Pública (Polícia Militar e Polícia Civil) podem ser obrigados a pagar até 30 diárias de pátio, cada uma no valor de 1 Unidade Fiscal Municipal (UFM) no valor de R$ 140,64,.

Porém, decorridos 40 dias se o material não for retirado do pátio da GCM, de acordo com as formalidades da Lei, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) dará o perdimento do bem, qwe poderá ser doado ou destruído.

Na ação da noite de ontem, coordenada pela SESOP, foram empregadas duas guarnições da – Rondas Ostensivas (ROMU) e uma guarnição do Grupamento de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal (GCM), guarnições da Polícia Militar e Polícia Civil, além de equipes de fiscalização das secretarias municipais de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER) e da Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA).