Seminário vai discutir revitalização da Bacia do Rio Cachoeira nesta sexta-feira (24)


Nesta sexta-feira (24), acontece a 2ª edição do Seminário ‘Cachoeira, nosso Rio Vivo’, às 8h30, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O evento é uma iniciativa do Portal Santo Agostinho Engenharia, com realização da Prefeitura de Ilhéus, Prefeitura de Itabuna, Ramboll e Emasa. O encontro será no Auditório do 5º andar, na Torre Administrativa da instituição.

Como palestrante principal, o Dr. Marcos Penido, atual Secretário Executivo de Governo do Estado de São Paulo e Coordenador do Programa ‘Novo Rio Pinheiros’, vai debater a revitalização, recuperação e preservação de nascentes e cursos d’água na Bacia do Rio Cachoeira, bem como o desenvolvimento de ações que promovam melhoria na qualidade dos corpos d’água.

Ao final do evento, todos os participantes receberão certificados. O seminário conta com o apoio da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Comitê Bacias do Leste da Bahia, Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia e Fórum Empresarial da Bahia.

MPF cobra revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba, em Cairu (BA)


Ilha de Boipeba – Bahia.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta terça-feira (14), requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins, para que adotem as providências necessárias para a imediata revogação da Portaria 28.063/2023 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Publicado no último dia 7, o documento autorizou a emissão de licença de instalação para um megaempreendimento turístico-imobiliário na Ilha de Boipeba, em Cairu (BA), em área pública federal reservada a comunidades tradicionais.

Nos ofícios, o MPF pediu também que os gestores determinem ao Inema que não autorize, nem licencie, qualquer empreendimento em áreas públicas federais, principalmente aquelas que envolvam comunidades tradicionais protegidas constitucionalmente, em especial nas áreas das comunidades Cova da Onça, Monte Alegre, Moreré, Boipeba, Garapuá e Batateira, em Cairu.

Outro requerimento foi enviado à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) para que cancele, de imediato, qualquer inscrição de ocupação ou ato similar em favor da empresa Mangaba Cultivo de Coco, ou quaisquer de seus sócios ou sucessores, pessoas físicas ou jurídicas. A SPU deve ainda avaliar, de forma conjunta, a situação de todas as inscrições (bens da União) nas Ilhas de Tinharé e Boibepa (Sul da Bahia), garantindo o uso sustentável do território em favor das comunidades tradicionais.

De acordo com os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Paulo Marques, que assinam os ofícios, as medidas objetivam assegurar a devida proteção aos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Nos documentos, eles destacam que a atuação do Inema tem sido obstáculo ao modo de ser, viver e existir das comunidades tradicionais na Bahia. “O órgão ambiental tem em seus quadros dezenas de servidores e servidoras dedicados e comprometidos com a temática socioambiental. Há, no entanto, grave postura no poder decisório”, ressaltam.

Entenda o caso – O Inema autorizou emissão de licença para um empreendimento imobiliário de cerca de 1.651 hectares (16.510.000m²), que o grupo econômico Mangaba Cultivo de Coco pretende instalar na Fazenda Castelhanos, antiga Fazenda Cova da Onça, em área que equivale a quase 20% da Ilha de Boipeba. O projeto inicial prevê 69 lotes para residências fixas e de veraneio, duas pousadas com 3.500 m² cada, além de mais 82 casas, parque de lazer, píer e infraestrutura náutica, aeródromo e área para implantação de um campo de golfe de 3.700.000 m².

De acordo com o MPF, o projeto viola as diretrizes e recomendações do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Tinharé-Boipeba. Além de atingir diretamente ecossistemas costeiros de extrema vulnerabilidade, como manguezais e faixas de praia, prevê consumo de água desproporcional na ilha, remoção de vegetação de Mata Atlântica, pavimentação do solo, cercamento de terras e caminhos tradicionais, destruição de roças e a desconfiguração do modo de vida tradicional de centenas de famílias de pescadores, catadores e catadoras de mangaba e marisqueiras das comunidades de Cova da Onça, Moreré e Monte Alegre.

Para os procuradores, a concessão da licença representa, ainda, ilegalidade de caráter fundiário. Isso porque as terras de Boipeba, onde se pretende implantar o megaempreendimento, são públicas, da União, e, por lei, devem ser prioritariamente destinadas aos usos ambientais e tradicionais das comunidades.

Em 2019, o Ministério Público Federal já havia emitido a Recomendação 01/2019 pedindo a interrupção do processo de licenciamento do empreendimento imobiliário Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba. Na mesma oportunidade, o MPF também recomendou à SPU que conclua a regularização fundiária das comunidades tradicionais e fiscalize possível desvirtuamento da ocupação do imóvel da União, inscrito sob regime precário de ocupação.

Íntegras dos Ofícios ao governo do Estado, à Sema e à SPU

11° GBM resgata turistas israelenses na trilha da fumaça


No início da tarde desta quinta-feira (9) nove bombeiros militares do 11° GBM de Itaberaba, resgataram os três turistas israelenses que teriam se perdido na trilha da fumaça. Os bombeiros realizaram os primeiros atendimentos ao grupo, com hidratação e reposição de sais minerais, pois alguns estavam com aparente desidratação. Os turistas foram levados para atendimento médico especializado no hospital de Lençóis.

O sargento BM Davi Alcântara alerta baianos e turistas sobre os cuidados ao fazerem trilhas. “É importante que estejam sempre acompanhados por um guia credenciado, pois ao fazerem a caminhada sozinhos podem se perder com facilidade. Além disso correm o risco te sofrerem entorses. Hoje tivemos um desfecho positivo, mas isso nem sempre é possível”, explicou o bombeiro que estava a frente das buscas e também atua como guia.

Roupas e calçados adequados também são fundamentais. Alimentação equilibrada e hidratação também são muito importantes durante o passeio. “São precauções fundamentais para quem quer fazer esse tipo de atividade”, concluiu o sargento.

Mais de 1.360 cidades brasileiras estão em situação de emergência por conta de desastres naturais


O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Estão na lista cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca. A lista completa dos municípios pode ser acessada aqui.

Neste ano, o MIDR autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios. Uma das cidades beneficiadas foi São Sebastião, no litoral paulista, que foi atingida por fortes chuvas nos dias 18 e 19 de fevereiro. Serão mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível, atendendo mais de 73,8 mil pessoas.

Bertioga, Ubatuba e Caraguatatuba também receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 898,8 mil. A segunda, com R$ 284,8, e a terceira com R$ 1,3 milhão. Todas, fortemente castigadas pelas chuvas, vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões, locação de quatro veículos do tipo pick-up e combustível. A ação vai beneficiar mais de 114 mil pessoas.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, enfatiza de que forma os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil para fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”, ressaltou o ministro Waldez Góes.

Câmara de Ilhéus forma Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024


Durante a segunda sessão ordinária desde ano, realizada na tarde desta quarta-feira (08), a Câmara de Vereadores de Ilhéus formou as suas comissões legislativas permanentes para o biênio 2023-2024. Após a publicação no Diário Oficial do Legislativo Ilheense, as comissões terão que escolher quem serão os presidentes, vices e membros ativos de cada uma delas.

As comissões possuem o papel de propiciar ao vereador condições para que o processo de votação seja subsidiado com dados técnicos, opiniões e posicionamento dos cidadãos, da sociedade civil organizada e do governo. Também orienta o trabalho do parlamentar no plenário.

Confira como ficou a formação das Comissões Permanentes da Câmara de Ilhéus:

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
– Paulo Carqueija
– Ederjunior
– Enilda Mendonça

FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
– Alzimário Belmonte (Gurita)
– Ivo Evangelista
– Cláudio Magalhães

DEFESA DO CONSUMIDOR
– Baiano do Amendoim
– Nino Valverde
– Tandick Resende

DEFESA DO MEIO AMBIENTE
– Jerbson Moraes
– Aldemir Almeida
– Paulo Carqueija

AGRICULTURA, PESCA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
– Luciano Luna
– Nerival Nascimento
– Ivo Evangelista

TURISMO E CULTURA
– Jerbson Almeida
– Ivete Maria
– Cláudio Magalhães

SAÚDE
– Aldemir Almeida
– Vinícius Alcântara
– Jerbson Moraes

DA MULHER, IDOSO E PCD
– Enilda Mendonça
– Ivete Maria
– Kaique Souza

TRANSPORTE E TRÂNSITO
– Alzimário Belmonte (Gurita)
– Augustão
– Tandick Resende

ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
– Nino Valverde
– Nerival Nascimento
– Jerbson Moraes

SEGURANÇA PÚBLICA
– Luciano Luna
– Baiano do Amendoim
– César Porto

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
– Jerbson Moraes
– Paulo Carqueija
– Ederjunior

LEGISLATIVA E PARTICIPATIVA
– Ivo Evangelista
– Tandick Resende
– Augustão

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, SEGURIDADE SOCIAL, FAMÍLIA E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
– Cláudio Magalhães
– Alzimário Belmonte
– Kaique Souza

EDUCAÇÃO
– Enilda Mendonça
– Luciano Luna
– Kaique Souza

Jerônimo Rodrigues anuncia Márcia Teles como nova gestora do Inema


O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta quarta-feira (1º), o nome de Márcia Teles como nova gestora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A nova dirigente já foi secretária do Meio Ambiente da Bahia e também já passou pela gestão do Inema.

“Além da Embasa, também defini hoje que Márcia Teles comandará o INEMA. Márcia já dirigiu o instituto, é uma gestora pública e, ao final da semana, traçaremos, junto com a Secretaria do Meio Ambiente, os próximos passos da autarquia. Desejo um bom trabalho e muito sucesso!”, declarou Jerônimo por meio de seu perfil no Twitter.

Também pela redes sociais, o governador divulgou o nome de Leonardo Goes como novo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Leonardo é ex-secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e vai substituir Rogério Cedraz.

Fernando Gabeira – As raízes intelectuais da tragédia ianomâmi


Por Fernando Gabeira/ O Globo

A visão negacionista de Bolsonaro, e infelizmente de muitos militares, se articulou com o catequismo evangélico.

Os mais novos não se lembram da grande fome na antiga Biafra, que pertenceu à Nigéria. Eram impressionantes as imagens das crianças, com os ossos salientes na pele. Na verdade, uma antevisão da morte, pois assim ficamos quando repousamos para sempre. É difícil aceitar que imagens semelhantes apareçam agora no Norte do Brasil: esquálidas crianças ianomâmis sendo resgatadas às pressas.

Meu primeiro contato com os ianomâmis foi na Suécia, quando estudava antropologia. Era um documentário sobre um povo altivo. Na volta ao Brasil, pude visitar algumas aldeias remotas ianomâmis, na condição de deputado, usando helicópteros do Exército. Naquele momento, o governo Fernando Collor já tinha demarcado os 181 mil quilômetros quadrados do território ianomâmi. Mas sempre houve contestação. A mais simples era esta: não é muita terra para pouca gente? Temos visões diferentes. Nem todas as áreas são para a produção, algumas são apenas sagradas.

O coronel Carlos Alberto Menna Barreto publicou pela Biblioteca do Exército um livro intitulado “A farsa ianomâmi”. Sua tese é que os ianomâmis não existiam como cultura singular, viviam misturados aos outros indígenas. Na visão de Menna Barreto, eles foram inventados pela fotógrafa de origem suíça Claudia Andujar. Como se fosse possível, mesmo para uma fotógrafa excepcional como Claudia, inventar uma cultura, uma religião, um punhado de mitos fundadores. A visão do militar era que houve uma conspiração internacional para demarcar as terras ianomâmi, com ajuda da Survival, entidade voltada para os direitos indígenas, e até mesmo do então príncipe Charles, hoje rei da Inglaterra.

Não foi acidental a resposta de Bolsonaro às denúncias sobre a fome entre os ianomâmis: uma farsa da esquerda. O ex-presidente jamais aceitou a demarcação das terras ianomâmis. Quando deputado, apresentou um projeto para anulá-la. Conseguimos evitar sua aprovação no plenário, depois Almino Afonso e eu o enterramos nas comissões. A história está contada por Lira Neto no Diário do Nordeste e contém fragmentos de nossos discursos.

Bolsonaro chegou a presidente com grande simpatia pelos garimpeiros (ele chegou a pensar em se tornar um deles), com a visão de que os ianomâmis não deveriam ter suas terras e, como os outros indígenas, precisavam se integrar à sociedade nacional. O problema para essa concepção é que temos uma Constituição, e nela está assegurado o direito dos indígenas a suas terras, cultura e religião.

Para dizer a verdade, há muitos anos o grande líder ianomâmi Davi Kopenawa denuncia a destruição de seu povo e da própria floresta. Ele escreveu o livro “A queda do céu” em parceria com o antropólogo Bruce Albert.

A visão negacionista de Bolsonaro, que infelizmente também é a de muitos militares, acabou se articulando com outra: a do catequismo evangélico. O governo destinou R$ 840 milhões a uma entidade evangélica para cuidar dos índios, para tentar atraí-los para a religião branca. A então ministra Damares Alves recusou-se a seguir um projeto no Congresso que obrigava o governo a destinar água potável aos indígenas durante a pandemia. Argumento: eles não foram ouvidos. Como assim? Sempre denunciaram que sua água estava contaminada pelo garimpo.

Algumas vezes denunciei na TV o ataque dos garimpeiros contra os ianomâmis. Entrevistei Júnior Yanomâmi em Brasília, e ele passou esses anos pedindo ajuda. Crianças foram assassinadas, adolescentes se prostituíram, o álcool foi disseminado. Nada disso tocou o governo Bolsonaro. Afinal, a integração à sociedade branca se faria por violência, corrupção e dissolução dos costumes originários.

Os garimpeiros estão associados aos traficantes de drogas e fortemente armados. Não é fácil entrar lá. Um grupo de deputados tentou chegar às aldeias, mas não conseguiu apoio do Exército com seus helicópteros. Toda a história foi construída para que os garimpeiros varressem os ianomâmis do mapa. O Brasil precisa dar numa resposta ao genocídio antes que o próprio mundo a dê. A antecipação fica melhor para nós todos, inclusive para os culpados.

Estudantes da rede estadual desenvolvem biogás à base de cacau


O Brasil é um dos países que mais consomem energia no mundo. De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), o país ocupa a 10° posição. Com o alto consumo, pensar em produzir energias renováveis se tornou pauta importante. Por isso, os alunos do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, sob a orientação do professor Davi Barreto, desenvolveram um projeto que utiliza subprodutos do cacau para produzir biogás. O foco é implementar usinas energéticas em fazendas do Recôncavo Baiano e fabricar o gás usando partes do fruto.

O biogás é produzido através da mistura de gases derivadas da decomposição de alguma matéria orgânica. O produto pode ser usado como combustível para fogões, motores e geração de energia elétrica. No caso da proposta, os estudantes utilizaram a casca e o mel do cacau. “Nosso objetivo é estimular as fazendas cultivadoras de cacau, do Recôncavo da Bahia, para que elas também se tornem usinas energéticas sustentáveis”, diz Mariely Silva, integrante da equipe.

Os jovens observaram que a produção do cacau é alta na região do recôncavo. A partir disso, resolveram criar o projeto com o propósito de incentivar a produção de energia sustentável na localidade. “Analisamos que tínhamos um alto índice de produtividade de cacau e grande facilidade em tê-lo em mãos. Também identificamos que havia desperdício dos subprodutos. Então, pensamos no projeto Probiogás em busca de tornar as fazendas fontes energéticas sustentáveis”, destaca Mariely.

O Probiogás pode valorizar a economia local e ajudar na preservação ambiental do territorio. “A implementação da proposta pode gerar nova renda para os administradores das fazendas e irá minimizar os impactos ambientais. Além disso, proporcionar a venda de gás de cozinha por um valor mais justo e compatível para a realidade econômica local”. O projeto faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação, e teve participação na 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). A equipe é composta por Mariely Silva, Mariana Silva, Luanna Oliveira, Tailane de Jesus, Mateus Mota Santos e Raick Borges.

Associação de Catadores de Itacaré produz cem toneladas de recicláveis em cinco meses de funcionamento


A Associação dos Catadores Vitória de Itacaré – futura Cooperativa – conseguiu alcançar, hoje, uma marca histórica: a produção e venda de cem toneladas de material reciclável seco proveniente da Coleta Seletiva produzida no Centro de Triagem e Econegócios, após o fechamento do lixão, ocorrido em 25 de agosto de 2022, no município. “É um número expressivo, pois demonstra que estamos no caminho certo para consolidar a independência financeira da Associação e dar exemplo para a Bahia, o Brasil e o mundo”, diz o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.

O presidente da Associação Vitória, José Emerson (Binho) lembrou também que a reciclagem “ainda está no início, pois o município produz, diariamente, nove toneladas de reciclável seco e nós já conseguimos processar uma tonelada por dia”. A Secretaria de Meio Ambiente – SEMA informa que a prioridade, agora, é a consolidação do Programa Lixão Nunca Mais no ano de 2023, através da continuidade dos projetos de Coleta Seletiva, Educação Ambiental, Comunicação Ambiental e Requalificação da área do extinto lixão. O Programa tem sido referência e modelo nacional para o fechamento dos lixões em todo o País.

A implantação do Centro de Triagem e Econegócios de Itacaré tem o apoio da CVR Costa do Cacau, única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para a destinação correta de resíduos, que atende as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 45 cidades da Bahia


Ilhéus na lista de cidades que teve reconhecimento Emergência.

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (11), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em 45 cidades do estado da Bahia atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram concedidos por conta de chuvas intensas. Confira a lista completa aqui e aqui.

Com a publicação, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de resposta. As iniciativas envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.