Aprovado projeto que define prazo para que SUS inicie tratamento de pessoas com câncer


O plenário do Senado aprovou ontem (30) projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.

O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a doença.

O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial. ( Agência Brasil )

Workshop debate o Porto Sul em Ilhéus


O Ministério Público Estadual promove nesta quarta e quinta, em Ilhéus, o workshop “Porto Sul: impactos socioambientais e medidas de monitoramento e controle” para debater os possíveis impactos ambientais.

A programação será iniciada às 8h30 desta quarta, com a palestra “O projeto Porto Sul Ilhéus: objetivos do debate e resultados esperados”, com os promotores Yuri Lopes, de Itabuna, e Aline Valéria Salvador, de Ilhéus.

No mesmo dia serão discutidos temas como o processo de licenciamento do projeto, os impactos sobre o meio físico e a logística de serviços e transporte.

Já na quinta-feira será realizada a mesa redonda “Impactos sobre o meio antrópico”. Também serão debatidos os impactos sobre o meio biótico e as estratégias de monitoramento e controle da poluição ambiental.

O Porto Sul será implantado em Ilhéus e custará R$ 3,5 bilhões. O projeto prevê a construção de um terminal no sistema offshore, onde as operações de carga e descarga ocorrerão a 3 km da costa. ( Jornal A Região)

Ângela quer celeridade na duplicação da BR- 415


A deputada estadual Ângela Sousa, do PSD, participou durante a manhã dessa terça-feira (30) de uma reunião na comissão de infraestrutura, desenvolvimento econômico e turismo da ALBA. A parlamentar, que atua como vice- presidente da comissão, pediu o apoio dos deputados para solicitar ao DNIT informações sobre a duplicação da BR- 415, no trecho entre as cidades de Ilhéus e Itabuna.

Durante a ocasião, Ângela ressaltou que esse pleito representa algo muito importante para o povo da região cacaueira, que enfrenta sérios problemas para trafegar no local. Angela Sousa destacou ainda que desde 2007, ano que marcou o início de seu primeiro mandato, vem lutando a favor da duplicação desse trecho da BR- 415, já que o projeto é fundamental para fomentar o desenvolvimento econômico da região e reforçar a infraestrutura através da implantação de uma malha viária adequada.

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Mãe que teve filhos entregues irregularmente para adoção conta seu drama em CPI


Agência Brasil

Muito emocionada, a lavradora Silvânia Mota da Silva, mãe de cinco crianças levadas irregularmente para adoção no município baiano de Monte Santo, disse hoje (30), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráficode Pessoas, que só foi informada da perda da guarda dos filhos e da entrega deles a outras famílias quando representantes do conselho tutelar tiraram dela as crianças.

O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciará, até o início de dezembro, sua decisão sobre o caso das cinco crianças. De acordo com o juiz, há irregularidades no processo, mas, antes de decidir, é precisos ouvir todas as partes, inclusive as crianças.

Uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silvânia na CPI. Silvânia contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos.

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DPVAT e IPVA podem ser parcelados juntos


O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) agora pode ser parcelado junto com o IPVA, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A mudança foi decretada nesta segunda-feira e publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

No entanto, o Departamento nacional de Trânsito (Denatran) ressalta que fica a critério de cada estado acatar o decreto ou não. A nota no DOU também destaca que “fica vedado o parcelamento do prêmio do Seguro DPVAT por ocasião do primeiro licenciamento do veículo.” O DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo. Leia mais no G1.

MP recomenda venda de acarajé dentro da Fonte Nova durante a Copa


CORREIO DA BAHIA

O promotor de Justiça Ulisses Campos, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público (Nudephac), recomenda que o acarajé deverá ser comercializado dentro da “Arena Fonte Nova” nos moldes em que tradicionalmente é vendido em Salvador durante a realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

O Iphan, Ministério do Esporte, à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa), e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e à Empresa de Turismo do Município de Salvador (Saltur) terão 15 dias para comunicar a orientação do Ministério Público estadual à Federação Internacional de Futebol (Fifa) no Brasil após recebida a recomendação.

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OQuadro e seus questionamentos


A banda ilheense OQuadro foi destaque na edição dessa terça-feira (30) do Jornal Agora. Os músicos estão conseguindo chamar a atenção nacionalmente e recentemente fizeram uma turnê no eixo Rio-São Paulo, levando o nome de Ilhéus e da Bahia com o seu Rap de muita musicalidade e letras inteligentes.

Na matéria, chamou a atenção da fala de um dos integrantes, e que servirá para o próximo gestor ilheense refletir sobre a questão cultural no município:

“Somos de uma cidade que usa o nome de um artista como Jorge Amado para se promover, mas não fomenta políticas públicas para que outros ‘Jorges’ possam surgir”.

Mulher é presa portando revólver


Após denuncia da central de rádio patrulhamento,  o PETO 69ª CIPM deslocou-se até o caminho quatro do bairro Ilhéus 2 e prendeu Mércia (com idade media de 40 anos) portando um revolver calibre 32.

Ela foi entregue à Justiça para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Unidades de saúde reformadas começam a ser entregues à população


ASCOM PMI

O posto de saúde da família do bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul de Ilhéus, já foi totalmente reformado e se encontra prestando serviços de saúde à população. O posto passou por uma série de melhorias como pintura, mudanças na fachada, reparos elétricos e hidráulicos além da ampliação de algumas salas. A estrutura do local não passava por reformas há bastante tempo, o que muitas vezes impossibilitava um atendimento qualificado.

A população já começa a sentir a diferença. Para Eliana Santos, moradora do bairro há 10 anos, a reforma ficou excelente. “Está bem melhor para quem trabalha por lá e também para quem vai ser atendido. Agora temos mais é que ajudar a cuidar,  preservando um equipamento importante para a população desta região que é atendida aqui”, afirma a moradora.

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