Governo da Bahia substitui contracheque impresso por documento on line


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Com as facilidades do acesso eletrônico a documentos e informações, as secretarias e órgãos públicos estaduais deixarão de emitir, a partir de novembro, o contracheque dos servidores do Estado em formato impresso. O documento poderá ser acessado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), por meio dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil e também pelo portal do banco na internet. Com o fim da emissão mensal do contracheque dos 260 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas), o governo também deixará de gastar em torno de R$ 2 milhões ao ano com impressão e postagem do documento.

A suspensão do contracheque no formato impresso integra uma série de medidas de economia e sustentabilidade que vem sendo adotadas pelo Governo do Estado, a exemplo do Projeto Papel Zero, para incentivar a diminuição da impressão gráfica de projetos e documentos. A ideia é tramitar tudo o que for possível em meio digital.

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Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta em veículos de imprensa


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O plenário do Senado aprovou hoje (18) projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicação social. O autor da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumentou que desde que a Lei de Imprensa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a retratação em casos de calúnia e difamação ficou sem regulamentação.

“Depois que o Supremo acabou com a Lei da Imprensa, do tempo da ditadura, a cidadania ficou desguarnecida diante dos ataques da imprensa, calúnia, injúria e difamação se sucedendo. Eu mesmo tenho experiências terríveis”, disse o senador ao defender o projeto.

Pelo texto aprovado, o cidadão terá direito a ter sua resposta divulgada no veículo que o ofendeu em tamanho proporcional ao do conteúdo ofensivo gratuitamente. Para isso, ele deverá encaminhar o pedido ao veículo em até 60 dias a contar da divulgação da matéria por meio de correspondência com aviso de recebimento. O pedido também pode ser feito pela família do ofendido, caso ele esteja fora do país ou tenha morrido.

O veículo deverá publicar a resposta em até sete dias. Se a retratação for espontânea, o direito de resposta é cessado. No entanto, se não houver retratação espontânea e o veículo também não publicar a resposta conforme determina a lei, o ofendido poderá procurar a Justiça, que deverá notificar o veículo em até 24 horas e determinar veiculação, caso seja comprovada a ofensa, em prazo máximo de dez dias.

Os comentários de leitores feitos nos sites dos veículos de comunicação não se enquadram como casos de ofensa passível de direito de resposta. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. ( Agência Brasil)

Ilhéus : Corpos de dois tripulantes de lancha que naufragou são encontrados na Praia do Sul


A Capitania dos Portos em Ilhéus, continua realizando buscas a dois tripulantes de uma lancha que desapareceram depois que a embarcação virou com seis tripulantes na noite desta terça-feira (17).

Todos estavam trabalhando em estudos da  construção da nova ponte do Pontal.

Dos seis tripulantes, dois deles, Marcelo Ribeiro Oliveira, 32 anos, e Marcos Luís Campos Junior, 31, conseguiram chegar nadando até a praia.

Segundo o Com2ºDN, no final da manhã desta quarta-feira (18), equipes da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlhéus) encontraram dois corpos na  Praia do Sul, junto à faixa de areia, a cerca de 3 milhas náuticas do local do acidente.

No final da tarde desta quarta-feira (18), os corpos estavam no Departamento de Perícia Técnica da Polícia Civil de Ilhéus, aguardando identificação dos familiares das vítimas.

Outros dois tripulantes continuam desaparecidos. O Com2ºDN informou que as buscas aos dois últimos desaparecidos estavam sendo realizadas por três embarcações da Delegacia Ilhéus, com o apoio de dois militares do Corpo de Bombeiros, e serão retomadas no inicio da manhã de quinta-feira (19).

Um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) foi instaurado para apurar as causas e responsabilidades pelo ocorrido. O prazo de conclusão é de noventa dias. Os nomes e idades dos outros quatro tripulantes são Robson César Sampaio, de 33 anos, Nelson Bispo dos Santos, 65 anos, Carlos Augusto, 45 anos, e Joel, de 31 anos.

Hoje a tarde, a Constran, empresa responsável pela construção da nova ponte do Pontal, em nota, negou vínculo com a embarcação e os tripulantes.

Veja a nota a baixo :

“A Constran lamenta o acidente ocorrido nesta terça-feira (17) com a embarcação que naufragou nas proximidades do Morro de Pernambuco, em Ilhéus (BA), e esclarece que não estavam a serviço da companhia a lancha que naufragou e os funcionários envolvidos nessa fatalidade. A Constran observa ainda que foi contratada apenas para a construção da nova ponte. Os serviços que estavam sendo executados, e que ocasionaram a tragédia, não fazem parte do seu escopo contratual”.

Parte das informações são  do Correio da Bahia

Deputada e prefeitos pedem melhorias na saúde para os municípios regionais


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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (16) com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, juntamente com os prefeitos de Una, Diane Rusciolelli, e de Canavieiras, Almir Melo, para solicitar melhorias na saúde para os municípios da região. Além de reivindicar obras e equipamentos para os hospitais de Una e Canavieiras, a deputada estadual também solicitou melhorias para a saúde no município de Uruçuca, a exemplo da aquisição de uma ambulância e a implantação da Casa de Parto, uma reivindicação da comunidade para evitar que os pacientes sejam deslocados para outros municípios em busca de atendimento.

Para o município de Una a deputada Ângela Sousa e a prefeita Diane Rusciolelli solicitaram, através do ofício 159/2013, o apoio para melhorar as instalações e o atendimento no Hospital Municipal Frei Silvério, incluindo o conserto do telhado, pintura geral, aquisição de aparelhos de ar condicionado para os setores de laboratório, sala de administração, recepção, conforto de enfermeiros, sala de raio X, sala de parto e consultório médico, aquisição de um carrinho de emergência e a aquisição de um freezer para o setor de laboratório. Ainda para Una foi solicitada a aquisição de um aparelho de hematologia, aquisição de uma incubadora, 50 colchões hospitalares, lençóis, um aparelho de ultrassonografia com sondas e printer, um oxímetro de mesa, leitos hospitalares(camas) e o credenciamento dos exames de mamografia.

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Governador instala Universidade Federal do Sul da Bahia, em Itabuna


O governador Jaques Wagner participa, nesta sexta-feira (20), às 15h, em Itabuna, do ato de instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A solenidade será no distrito de Ferradas, onde funcionará a reitoria da nova universidade. Também serão assinados termos de cooperação técnica entre a UFSB e as Secretarias Estaduais de Educação (SEC), de Cultura (Secult) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para viabilizar o funcionamento dos campi.

A UFSB vai funcionar com campi distribuídos em três municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia: campus Jorge Amado, em Itabuna – Centros de Formação em Ciências, Tecnologias e Inovação; em Comunicação e Artes; e Instituto de Humanidades, Artes e Ciências de Itabuna; campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro – Centros de Formação em Ciências Humanas e Sociais; em Ciências Ambientais; e Instituto de Humanidades, Artes e Ciências de Porto Seguro; campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas – Centro de Formação em Ciências da Saúde e Instituto de Humanidades, Artes e Ciências de Teixeira de Freitas.

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Socióloga da Funai negava terra de Tupinambás


DO JORNAL A REGIÃO

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A socióloga da Funai negava terra de Tupinambás  em um livro escrito antes de ser contratada pela Fundação Nacional do Índio para montar o relatório que indica 47 mil hectares do sul da Bahia como “território tradicional tupinambá”. Susana de Matos Viegas é a autora da base do relatório.

Nele, ela afirma que a área pretendida pela Funai pertence tradicionalmente aos Tupinambás, que vivem nela desde o tempo de seus antepassados, portanto uma terra que ocupam desde o início do Brasil. Mas é desmentida pela própria Susana.

No livro “ Terra Calada – Os Tupinambá na Mata Atlântica do Sul da Bahia”, da editora Almedina, lançado em 2008, ela afirma que os índios que viveram na região de Ilhéus, Una e Buerarema deixaram o local há muito tempo.

“O histórico de ocupação mostra com clareza que os índios (fossem Camacan, Botocudos ou outros) que viviam nesta região, ainda no início do século XX, a abandonaram, não sendo portanto os antepassados dos Tupinambás de Olivença que ali vivem hoje”.

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Bahia : Médicos selecionados pelo Reda são recepcionados na Sesab


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A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) convocou 53 médicos selecionados no último processo seletivo simplificado – Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A maior parte dos profissionais foi recebida por uma equipe técnica da Sesab, na manhã desta quarta-feira (18), no auditório da Sesab, em Salvador.

Na oportunidade, o superintendente de Recursos Humanos da pasta, Washington Abreu, fez um panorama das ações do Estado no que se refere à área da saúde. Abreu também reiterou que os médicos contratados terão seus direitos trabalhistas enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria, assinado no início de julho pelo Poder Executivo Estadual.

Eles irão atuar em hospitais da rede estadual localizados em Vitória da Conquista, Salvador, Feira de Santana, Jequié e Ilhéus.

A médica (Clínica/Urgência) Luísa Nogueira e Ferreira está otimista quanto aos trabalhos que deve realizar em Feira de Santana. “Espero poder ajudar no atendimento às pessoas que procurarem o Hospital Clériston Andrade”.

De acordo com a diretora de Recursos Humanos da Sesab, Rosa Ceci, “a expectativa é que dentro de 30 dias eles tomem posse e assumam o cargo”.

Com remuneração mensal de R$ 5.304,00 por jornada de trabalho de 24 horas semanais, a convocação contempla as especialidades de Infectologia, Pediatria, Urgência/Clínico, Obstetrícia, Psiquiatria, Ultrassonografia e Cancerologia Clínica.

Reúne Ilhéus faz limpeza da praça Praça J.J. Seabra


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                  Foto – Shi Mario Schneider

Estudante e militantes do movimento Reúne Ilhéus deram mais um exemplo de civilidade. Dando continuidade à limpeza da cidade, hoje foi feita a limpeza da praça J.J. Seabra, onde situam-se a sede dos dois poderes ilheenses, o executivo e o legislativo.

Na ultima semana os estudantes limparam a praia do Cristo. A atitude foi muito parabenizada pela população, que vem sofrendo com falta de prefeito.

Ilhéus : Corpo é encontrado na praia do Sul


Um corpo foi encontrado na praia do sul, na manhã desta quarta (18), e, segundo informações, é de um dos funcionários que estava no barco naufragado próximo ao morro de Pernambuco, quando trabalhavam na aérea da nova ponte do Pontal, na noite de ontem (terça, 17).

Inicialmente, as informações davam conta que seria apenas dois desaparecido, mas na manhã de hoje foi confirmado que 6 pessoas estavam na embarcação, sendo que quatro desapareceram no canal da Praia do Cristo.

Até o momento, a empresa Constran, responsável pela obra, não se pronunciou sobre o acidente.

Casal é preso em flagrante ao tentar vender filha de 2 anos pelo Facebook


pernasUm casal foi preso em flagrante na última terça-feira (17), após tentar vender a filha de 2 anos em Jaboatão dos Guararapes, em Recife. Os pais da criança fizeram a venda da filha através do Facebook, para uma mulher de Campina Grande (PB), que resolveu denunciar o caso à Polícia Civil de Pernambuco e ao Ministério Público da Paraíba.

De acordo com informações da Delegacia da Infância e Juventude da Paraíba, na última sexta-feira (13) a mãe da criança divulgou publicamente na sua rede social que desejava doar a filha. “Uma mulher de Campina Grande se interessou e começou a conversar com a carioca, que depois passou a mostrar sinais que queria dinheiro em troca da menina. Ela disse que precisava de dinheiro para viajar até a Europa, onde iria se prostituir. Quando percebeu que o assunto era sério, decidiu denunciar o crime”, explicou a delegada Nercília Quirino, que cuida do caso, ao G1.

Assustada, a “compradora” procurou a polícia e combinou de armar um encontro com os pais da garota, para que o flagrante fosse feito. Os pais da criança foram até uma estação de metrô no Centro de Jaboatão com a menina. Em troca, esperavam receber, como pagamento, R$ 1,5 mil, um notebook e R$ 2.000, pagos em dez parcelas. Logo após o término da negociação, a polícia entrou em ação e prendeu o casal. Continue lendo a matéria no Correio da Bahia