Prefeito de Itapitanga terá que devolver mais de R$ 200 mil aos cofres municipais


PREFEITO DERNIVALO prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, foi punido pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (03/06), devido a omissão de comprovantes fiscais e de despesas com publicidade, no exercício financeiro de 2011.

O conselheiro relator, Raimundo Moreira, determinou a devolução ao erário, com recursos pessoais, do montante de R$231.068,75, sendo R$130.729,19, devido à ausência de notas fiscais, e R$100.339,56, relativo a não comprovação de despesas com publicidade.

Em sua defesa, o prefeito conseguiu comprovar a regularidade do processo de pagamento nº 2452 no valor de R$101.000,00 e do valor de R$3.763,34, relativo ao auxilio financeiro para o enfrentamento de contingências sociais, ficando as demais despesas passíveis de ressarcimento aos cofres municipais.

Cabe recurso da decisão.

Grupo antibombas da Policia Militar da Bahia pronto para atuar


Para o Ten Cel PM Coutinho, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, ter um o Grupo Antibombas é de fundamental importância dentro de uma estrutura de segurança pública principalmente nos dias de hoje, em que a marginalidade tem optado pelo uso constante de explosivos em suas ações delituosas.
Para o Ten Cel PM Coutinho, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, ter um o Grupo Antibombas é de fundamental importância dentro de uma estrutura de segurança pública principalmente nos dias de hoje, em que a marginalidade tem optado pelo uso constante de explosivos em suas ações delituosas.

O Grupo Antibombas da Companhia de Operações Especiais (COE) sub unidade do Batalhão de Polícia de Choque, é formado por técnicos explosivistas capacitados nacional e internacionalmente, na Colombia e nos estados Estados de Brasília, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Equipados com modernas tecnologias (robô, traje antifragmentação, raio x, braço mecânico, detector de Gases (GDA), canhão disruptor, dentre outros acessórios) e preparados para atuar em ocorrências com bombas e explosivos, seja para identificar, remover e/ou desativar bombas e objetos suspeitos, bem como destruir explosivos e realizar varreduras antibombas. Agregado a tudo isso existe a experiência de várias ocorrências no Estado e o intercâmbio constante com as co-irmãs .

Atuando de forma preventiva e executando ações indiretas, o Grupo realiza instruções, palestras e orientações técnicas para o público interno e externo. O Grupo antibombas hoje está em plena condição de atuar diante de qualquer ocorrência com bombas e explosivos.

Responsável pela implantação e divulgação da doutrina no Estado da Bahia, o Grupo, recentemente capacitou 109 Policias das Unidades Especializadas, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Militar e do Departamento de Polícia Técnica, no curso de Primeiras Respostas em Ocorrências com Bombas e Explosivos, objetivando difundir procedimentos que evitem acidentes bem como o reconhecimento e devido encaminhamento de forma segura.

Conselho tutelar de Ilhéus conta com psicólogo e assistente social


Os profissionais, que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em conjunto com os 10 conselheiros, desenvolvem um trabalho de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência e atuam na orientação das famílias dos menores.
Os profissionais, que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em conjunto com os 10 conselheiros, desenvolvem um trabalho de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência e atuam na orientação das famílias dos menores.

O Conselho Tutelar de Ilhéus conta com um profissional de psicologia e outro de assistência social que, em conjunto com os 10 conselheiros, desenvolvem um trabalho de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência. Os profissionais, que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), também atuam na orientação das famílias dos menores atendidos. A entidade funciona das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no número 18 da Travessa Lusitânia, da Rua Dom Manoel Paiva (antiga Rua do Café).

Conforme explica o titular da SDS, Jamil Ocké, “a inclusão desses profissionais na equipe aperfeiçoa o serviço prestado, pois o conhecimento de causa que eles possuem, fortalece o serviço e garante um melhor atendimento aos usuários”.  O Conselho Tutelar de Ilhéus trabalha em casos de violação de direitos da criança e do adolescente, intervindo, entre outras, em situações de negligência familiar e de afastamento dos jovens da escola. A instituição atua, ainda, na produção de requisições de serviços no âmbito da saúde, solicitação de documentos e encaminhamentos para os diversos programas existentes na SDS.

O conselho mantém parceria institucional com diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público, Vara da Infância e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Para ampliar a comunicação com a população, o conselho mantém o Disque 100. Há também os números que ficam disponíveis 24 horas por dia: 73-8881-9895 e 73-8881-7733, para a região Norte/Oeste da cidade. Já para a região Centro/Sul, estão disponíveis os números 73-8881-7470 e 73-8881-8535.

Com participação direta da comunidade, o Conselho Tutelar passa por eleições a cada quatro anos. Além de contribuir para a execução de novas políticas, a entidade propõe ações capazes de amenizar o número de vítimas da violência e da exploração em geral. Vale ressaltar que esse conselho não trabalha com menores infratores e não tem poder de juiz.

Regina Helena é nomeada para o cargo de desembargadora


Helena Ramos Reis é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça.
Helena Ramos Reis é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça.

A procuradora de Justiça Regina Helena Ramos Reis será a nova desembargadora do Tribunal de Justiça. Ela foi nomeada para o cargo hoje, dia 04, pelo governador Jaques Wagner, e ocupará a vaga destinada, constitucionalmente, ao Ministério Público estadual. Regina Helena compôs a lista tríplice eleita pelo TJ, no último dia 21 de maio, juntamente com os procuradores de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Júlio Cezar Lemos Travessa. 

Em 10 de julho de 1979, Regina Helena Ramos Reis tomou posse no cargo de promotor de Justiça. Ela atuou nas comarcas de Mundo Novo, Coaraci, Ipiaú, Ilhéus e chegou a Salvador no ano de 1988. Na capital, foi promotora de Justiça de Assistência e de Família e exerceu a função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). No ano de 1995, Regina Helena foi empossada procuradora de Justiça.

Prefeitura de Ilhéus há um ano sem fornecer EPI’s aos garis


A coleta de lixo urbano apresenta vários riscos ocupacionais. Os garis da cidade de Ilhéus estão expostos à riscos biológicos, e  acidentes com vidro, seringas, espinhos e contatos com outras substâncias. Os acidentes com perfurocortantes constituem porta-de-entrada para microorganismos como bactérias, vírus e fungos. A contaminação com vírus (HIV e Hepatites B e C) pode ocorrer através de acidentes com agulhas contaminadas descartadas nos resíduos. Foto registrada no último dia 30/05, na Praça J.J. Seabra, à 30 metros da sede da PMI.
A coleta de lixo urbano apresenta vários riscos ocupacionais. Os garis da cidade de Ilhéus estão expostos à riscos biológicos, e acidentes com vidro, seringas, espinhos e contatos com outras substâncias. Os acidentes com perfurocortantes constituem porta-de-entrada para microorganismos como bactérias, vírus e fungos. A contaminação com vírus (HIV e Hepatites B e C) pode ocorrer através de acidentes com agulhas contaminadas descartadas nos resíduos. Foto registrada no último dia 30/05, na Praça J.J. Seabra, à 30 metros da sede da PMI.

O Vereador Cosme Araújo (PDT), apresentou junto ao legislativo local, Projeto de Lei nº 058/2014, que institui a obrigatoriedade, apesar da existência de lei pertinente à Segurança e Medicina do Trabalho, precisamente na Norma Regulamentadora nº 6, de fornecimento de Equipamento de Proteção Individual de trabalho a todos os garis, a exemplo de: a) roupa confeccionada em material de algodão, podendo ser estampada ou não, para todo o corpo de empregados com exceção dos que trabalham burocraticamente; b) luva confeccionada em algodão para os (as) varredores (as); c) luva, com borracha antiderrapante para os funcionários que atuam nos caminhões; d) calçados de segurança com biqueira de borracha e solado antiderrapante para os varredores (as); e) boné; f) protetor solar – fator 20 (vinte), no mínimo; g) máscara semifacial filtrante para a proteção das vias respiratórias e, coletes refletivos.
A obrigatoriedade no fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual é prevista por lei, que obriga a todas as empresas contratantes, privadas ou públicas, oferecerem equipamento correspondente ao risco a que o trabalhador é exposto no exercício de sua função.

“Somos obrigados a retirar todos os resíduos das lixeiras com as mãos, sem proteção de luvas. Há um ano que a prefeitura protela a entrega”, afirma um gari que não quis se identificar.

Infelizmente é essa a realidade que verificamos no dia a dia. É visível que as equipes de garis que trabalham na limpeza das ruas, são expostas a todos os riscos, entre eles o de contrair doenças cancerígenas e respiratórias. Os garis que fazem a varrição das ruas e o recolhimento do lixo de nosso município, muito das vezes estão sem o equipamento completo, em especial a máscara semifacial filtrante, equipamento que em conjunto com os demais mencionados nesta Lei, oferecem a segurança adequada para esse tipo de serviço.

“É uma situação desumana a que estão sendo submetidos esses trabalhadores, que são pessoas responsáveis diretamente para que a cidade esteja sempre limpa e agradável, e pelo menos deveriam receber condições dignas de trabalho”, afirma o autor do projeto, Cosme Araújo, que também apela para a fiscalização do MTA, MPT e ação do sindicato de classe.

 

Manifestantes fecham a Praça Cairú


Estudantes que protestam contra o aumento de passagem, fecharam a praça Cairu, gerando um enorme engarrafamento na zona sul e centro da cidade. Alguns ônibus já começaram a parar, deixando a população sem transporte público.
Estudantes que protestam contra o aumento de passagem, fecharam a praça Cairu, gerando um enorme engarrafamento na zona sul e centro da cidade. Alguns ônibus já começaram a parar, deixando a população sem transporte público. Foto Thiago Raposo.

Ilhéus tem novo protesto contra o aumento da passagem nesta quarta-feira


Foto de Thiago Raposo.
Foto de Thiago Raposo.

Neste momento, estudantes estão concentrados no centro de Ilhéus para realizarem um novo protesto contra o aumento de passagem.

O reajuste da tarifa única, autorizado pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, na última sexta-feira, 30, entrará em vigência a partir da zero hora do próximo dia 8, e passará a custar R$ 2,60.

O vereador Marco Prisco é solto


Prisco foi solto na madrugada de hoje(4).
Prisco foi solto na madrugada de hoje(4).

Foi solto na madrugada desta quarta-feira (4), por volta dás 0:30 h, o vereador Marco Prisco, líder da greve da polícia na Bahia, que estava no Presídio da Papuda, em Brasília, desde o dia 18 de abril.

Segundo informações da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), foi pago a fiança de R$ 21.720, referente a 30 salários mínimos, na última segunda-feira (2).

A chegada de Prisco em Salvador é esperada para está quarta-feira.

Embasa e Coelba vão corrigir acabamento de suas obras em Ilhéus


Em 2013, moradores fecharam a Av. Itabuna protestando contra o acabamento da obra da Coelba. Foto arquivo Blog Agravo.
Em 2013, moradores fecharam a Av. Itabuna protestando contra o acabamento da obra da Coelba. Foto arquivo Blog Agravo.

É o que afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, em bate papo com a redação do Blog Agravo, ontem na câmara de vereadores.

Nesta terça-feira divulgamos uma matéria cobrando uma posição do governo, perante a buraqueira e obras com acabamentos irregulares da Embasa.

Uma reunião entre a prefeitura, prepostos da Embasa e Coelba, ocorreu na manhã de ontem (3), onde foram cobradas as duas empresas, soluções em obras como feita pela Coelba, na Av. Itabuna, onde deixou o asfalto irregular, com falha no nivelamento.

Só nos resta aguardar para ver o que acontece.