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Abono Salarial 2014/2015 começa a ser pago hoje (15)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar a partir de hoje (15) o Abono Salarial do exercício 2014/2015. No atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente iniciava-se em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho. O prazo final para sacar o abono é dia 30/06/2015.

Terão direito de receber o benefício os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS e que atendam aos seguintes critérios: cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. O valor do abono é de um salário mínimo.

Como sacar? – Para sacar o abono é simples. Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa, e os inscritos no PASEP, recebem nas agências do Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento. Os inscritos no PIS que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada, também podem fazer o saque em Lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP. O MTE estima que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenha direito ao benefício e o montante a ser pago será de cerca de R$ 17 bilhões.

Confira o calendário de pagamento:

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Marcha denuncia situação de abandono da educação em Ilhéus

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Por onde passavam os manifestantes recebiam o apoio da comunidade.
Por onde passavam os manifestantes recebiam o apoio da comunidade.

Trabalhadores em educação, estudantes, pais de alunos e profissionais liberais foram às ruas de Ilhéus na manhã desta terça-feira (15) denunciar a situação de abandono das escolas da rede municipal e cobrar do prefeito Jabes Ribeiro o cumprimento da lei que garante o pagamento do piso nacional e o reajuste anual dos servidores. O movimento começou com uma concentração na praça do Tamarineiro, no bairro do Malhado, seguindo até a Central de Abastecimento onde foi realizada uma panfletagem mostrando aos comerciantes, comerciários e consumidores o verdadeiro quadro da educação no município, com escolas em péssimas condições de funcionamento, unidades em que ainda não foram iniciado o ano letivo, além da falta de transporte e da alimentação escolar.

Por onde passavam os manifestantes recebiam o apoio da comunidade, que denunciou não somente problemas na educação, mas também nas áreas de saúde, assistência social e infraestrutura. De acordo com presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, a situação da educação em Ilhéus é crítica, com escolas sem a menor condição de funcionar, além da postura do prefeito de descumprir a decisão judicial que determinou o pagamento do piso nacional e o reajuste anual dos demais trabalhadores.

Com salários congelados desde 2012, sem receber nesse período qualquer reajuste ou reposição, os trabalhadores ainda foram surpreendidos com a decisão arbitrária do prefeito Jabes Ribeiro de descontar dos vencimentos dos servidores os dias em que foram realizadas paralisações e assembléias, como forma de amedrontar a categoria para que desista da luta pelos seus direitos. A APPI já denunciou o prefeito pelo crime de assédio moral e entrou com um mandado de segurança na justiça solicitando a devolução desse dinheiro descontado de forma ilegal.

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Ilhéus : Menores armados são presos na avenida Soares Lopes

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Menores foram presos na Av. Soares Lopes portando arma de fogo.
Menores foram presos na Av. Soares Lopes portando arma de fogo.

Devido ao grande número de assaltos na av. Soares Lopes, a polícia militar intensificou as rondas no local.Ontem, a guarnição da viatura 6803/centro, apreendeu dois menores em posse de uma arma de fogo/artesanal, calibre .38 .

Os menores, de iniciais R.N.S.J e J.C.J foram conduzidos à 7ª Coorpin, junto com o material apreendido, sendo registrado o BO de nº 2875/14.

SAC Móvel visitará cidades durante o mês de julho

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SacO serviço de atendimento móvel do SAC irá atender cidades baianas durante o mês de julho. Serão ofertadas a emissão de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, além dos serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento acontecerá das 8h às 18h.

A unidade da Rota 1 estará em Jandaíra (17 e 18), Rio Real (19 e 20), Crisópolis (21 e 22), Itapicuru (23 e 24), Água Fria (26 e 27) e Lamarão (29 e 30). Rota 2: Cansanção até hoje, Monte Santo (14 e 15), Chorrochó (16 e 17), Rodelas (18 e 19), Abaré (21 e 22), Uauá (24 e 25), Andorinha (26 e 27), Capim Grosso (28 e 29) e Baixa Grande (30 e 31). Rota 3: Itarantim (14 e 15), Canavieiras (17 e 18), Belmonte (20 e 21), Santa Cruz Cabrália (23 e 24), Itagimirim (26 e 27) e Guaratinga (29 e 30). Mais informações pelo site www.sac.ba. gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Balcão Previdenciário fará atendimento em 12 cidades do interior

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Os principais serviços previdenciários oferecidos pela Previdência Estadual (Suprev), como simulação de aposentadoria, tramitação de processos e esclarecimento de dúvidas sobre os fundos previdenciários do Estado, serão prestados em 12 cidades do interior baiano a partir da segunda quinzena deste mês.

O Balcão Previdenciário, iniciativa da Suprev, unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), tem o objetivo de esclarecer temas e tirar dúvidas sobre a Previdência para servidores ativos, civis e militares. Entre os serviços oferecidos pelo Balcão estão esclarecimentos sobre descontos previdenciários aos fundos Funprev e Baprev, informação referente a aposentadoria, pensão e auxílio-reclusão, simulador de aposentadoria, tramitação de processos, recolhimento de contribuição previdenciária de servidores à disposição, averbação de tempo de serviço e abono de permanência.

Com três anos de criação, os resultados do Balcão Previdenciário são positivos – 3.748 servidores já foram atendidos e 6.396 serviços prestados nas visitas realizadas em 62 unidades da Administração Direta e Indireta, tanto da capital como interior do estado. O novo roteiro faz parte do projeto de interiorização do Balcão.

Confira o calendário : (mais…)

Prazo para requerer voto em trânsito começa hoje (15)

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eleiçõesO eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno das Eleições 2014 poderá exercer o direito de voto para presidente e vice-presidente da República em seções instaladas para este fim. O interessado deverá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral no período de 15 de julho a 21 de agosto, informando o local em que pretende votar.

A habilitação para o voto em trânsito é realizada mediante a apresentação de documento oficial com foto e será admitida apenas para os eleitores que estiverem com situação regular no cadastro eleitoral. Uma vez cadastrado nessa modalidade, o eleitor ficará automaticamente apto a votar no local onde informou que estará no dia do pleito, mas será desabilitado para votar na sua seção de origem. A alteração ou o cancelamento da habilitação poderão ser requeridos até o término do prazo para o pedido.

Nestas eleições gerais não só as capitais estarão aptas a oferecer a modalidade de voto em trânsito, mas também os municípios com mais de 200 mil eleitores, totalizando 92 cidades brasileiras. A novidade foi implantada pela Resolução TSE nº 23.399/2013, que dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições.

Nas eleições gerais de 2010, essa possibilidade ficou restrita às capitais. Naquele ano, 80.419 eleitores registraram o pedido para votar em trânsito no primeiro turno e 76.458 no segundo turno.

TCU auxilia Congresso Nacional na fiscalização de obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

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Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O Tribunal de Contas da União (TCU) auxiliará a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados na fiscalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A solicitação da CVT, atendida pelo TCU e prevê reuniões de trabalho com representantes do TCU, envio de cópia dos principais trabalhos de fiscalização realizados pelo tribunal e realização de visitas técnicas às obras da Fiol.

A solicitação da CVT aponta a necessidade de examinar com maior profundidade as atividades relativas à VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quanto aos empreendimentos de ferrovias, em especial às obras da Fiol.

O TCU selecionou e encaminhou à CVT quinze processos realizados pelo tribunal desde 2010 nas obras da Fiol: treze relatórios de auditoria, uma representação e uma denúncia.

A Fiol é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, e ligará Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Estado do Tocantins. A ferrovia terá uma extensão total de 1.527 km, dos quais aproximadamente 1.100 km na Bahia, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, e vai transformar-se no eixo ferroviário leste-oeste do país. Em Figueirópolis ela tem a previsão de se conectar com a Ferrovia Norte-Sul.

A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes.

Os desportistas de Vila Juerana e Avenida Esperança apoiam para deputado estadual Cosme Araújo

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Cosme Araújo agradeceu a recepção dos desportistas.
Cosme Araújo agradeceu a recepção dos desportistas.

O vereador e futuro deputado estadual, Cosme Araújo (PDT), prestigiou neste domingo, 13, no distrito de Vila Juerana, zona norte de Ilhéus, de mais uma rodada eletrizante, do Campeonato de Veteranos edição 2014. Em campo, a equipe da Adebam (Associação Desportista Baba da Madrugada) aplicou uma sonora goleada por 8 a 0 no time do palmeiras, do distrito de Ponta da Tulha.

Araújo agradeceu a recepção dos desportistas e, em especial, o convite de um dos líderes da Adebam, o senhor Aragão, que aproveitou a oportunidade para reafirmar, que todos os atletas e os seus familiares estão apoiando Cosme Araújo, por ser um sentimento das maioria dos ilheenses que almejam ver o legítimo representante na Assembleia Legislativa da Bahia, nas eleições de 05 de outubro.

Durante o discurso, o vereador e futuro deputado estadual Cosme Araújo falou da importância de também cooperar, dentro da medida do possível, com as associações de futebol da cidade e lembrou que durante os mais de 30 anos de vida pública sempre esteve presente incentivando os desportistas em várias competições, a exemplo, campeonatos da Barreira, Copão do Malhado, Colo-Colo profissional, Liga Ilheense de Futebol, torneios nos distritos e mais ainda, equipes de jiu-jitsu, natação, judô e capoeira.

* Matéria da assessoria do candidato a deputado estadual Cosme Araújo

No sul da Bahia 24 prefeitos apoiam a coligação “Pra Bahia Mudar Mais”

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Leão se encontra com prefeitos, vereadores e lideranças da Região Sul.
Leão se encontra com prefeitos, vereadores e lideranças da Região Sul.

Reunido em Itabuna com prefeitos, vereadores e lideranças regionais, o candidato a vice-governador da coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, João Leão (PP) discutiu, nesta segunda-feira (14), estratégias da campanha majoritária na Região Sul da Bahia. Leão destacou que dos 26 municípios da região, 24 apoiam a coligação governista que tem como candidatos, além dele, Rui Costa (PT) para governador e Otto Alencar (PSD) para senador.

A exemplo do que vem acontecendo em todas as regiões da Bahia, também no Sul diversos prefeitos  não estão seguindo a orientação das siglas oposicionistas as quais estão filiados. É o caso da prefeita Gilka Badaró (PSB), de Itajuípe, Ferlu Mansur (PMDB), de Arataca, e Claudevane Leite (PRB), de Itabuna, presentes ao encontro com João Leão.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT) garantiu que até o final do mês de julho todas as cidades da região estarão com estrutura montada  para receber a “Caravana 13”. “Estamos preparando comitês, material e mobilizando os movimentos sociais e lideranças comunitárias. Vamos com força para as ruas”, garantiu o prefeito, que é presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc).

Sem itens de segurança obrigatórios, veículo que realiza transporte escolar em Itapitanga é apreendido

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MP-BA_16Durante uma vistoria realizada pelo Ministério Público estadual no transporte escolar do Município de Itapitanga, no sábado, dia 12, foi apreendido um veículo com suspeita de adulteração e detectados diversos problemas nos demais como falta de identificação, licenciamento veicular vencido e ausência de itens de segurança obrigatórios. A vistoria faz parte das ações do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’, que fiscaliza os estabelecimentos de ensino e de saúde municipais e estaduais, observando condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço, além de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde.

De acordo com a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro, que esteve à frente da fiscalização, foram inspecionados 11 veículos. O MP notificou a Secretaria Municipal de Educação, a Diretoria de Transportes, os motoristas e a empresa prestadora do serviço para que façam as adaptações necessárias, como a identificação de todos os veículos, realização de cursos de reciclagem para os condutores e regularização do licenciamento veicular, “além da presença obrigatória dos itens de segurança para que não sejam responsabilizados nas esferas civil e penal”, destacou a promotora de Justiça. O trabalho contou com o apoio da 5ª Ciretran e a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Administração, da diretoria de Transportes do Município e da empresa prestadora do serviço.