Ilhéus : Tarcísio Paixão deve ser candidato único na eleição para presidente da câmara


Tarcísio Paixão (SDD)
Tarcísio Paixão (SDD)

Daqui a pouco acontece a eleição da presidência da câmara de vereadores de Ilhéus, e segundo as articulações registradas durante a semana, o vereador O vereador Tarcísio Paixão (SDD) será candidato único. Mas não será eleito por unanimidade, informa à fonte, que salienta sobre a nova composição da mesa da câmara, que será composta com um ou dois vereadores da oposição.

Canavieiras promove Campeonato de Surf


Praia da Costa, na Ilha da Atalaia.
Praia da Costa, na Ilha da Atalaia.

Será realizado neste domingo (14), a partir das 8 horas, na Praia da Costa, na Ilha da Atalaia, em Canavieiras, a 1ª Etapa de Surf Deus é Vida. O evento contará com a participação de atletas de Canavieiras e de outros municípios circunvizinhos.

De acordo com os organizadores Leonardo Gomes e Wilson da Pax, o campeonato distribuirá premiações de alto nível e o valor da inscrição será de três quilos de alimentos não-perecíveis. Toda a mercadoria arrecadada será doada a instituições assistenciais.

Segundo o diretor de Esportes da Secretaria de Turismo e Esportes de Canavieiras, José Bandeira, o evento conta com o apoio da Prefeitura e será uma atração a mais para moradores e turistas durante o fim de semana. “Os frequentadores da Praia da Costa vão poder desfrutar do sol, da boa gastronomia e de um esporte praticado por atletas de todas as idades”, ressalta o professor Bandeira.

Projeto Porto Verão – Informa o diretor de Esportes que com a chegada do verão a cada final de semana serão realizados diversos eventos ligados às artes, a exemplo da música, artesanato, literatura e esportes. As promoções terão como palco o Sítio Histórico e a Praia da Costa, às sextas-feiras, sábados e domingos, de acordo com a programação que está sendo elaborada pela Prefeitura.

O Projeto Porto Verão 2014/2015 terá início na sexta-feira (19) e se estenderá até uma semana após o Carnaval.

Sefaz vai notificar contribuinte inadimplente com o IPVA


ipva-2014A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) começou a enviar, este mês, notificações fiscais para as residências dos 130 mil contribuintes baianos, que estão inadimplentes com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2014. Após o recebimento da notificação, o proprietário terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento com 70% de abatimento no valor da multa – que é de 60% sobre o valor original do IPVA.

Um proprietário de automóvel notificado que devia, por exemplo, o valor do imposto de R$ 1.000, terá que pagar agora R$ 1.600 (60% de multa), mais o acréscimo moratório mensal, que varia de acordo com a taxa Selic. Caso pague em até 30 dias após a notificação, ele desembolsará somente R$ 1.180 – desconto de 70% sobre a multa, além dos acréscimos moratórios.

O diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix Mascarenhas, explica que caso o contribuinte não receba a notificação na residência, poderá, com o CPF ou Renavam, consultar a situação do veículo no site da Sefaz, no ícone Inspetoria Eletrônica > IPVA > Relação de Notificados. “O esforço é no sentido de garantir a todos a oportunidade de regularização do débito de acordo com as vantagens oferecidas pela legislação”.

Ilhéus : Central do Malhado ganha unidade do Cras e novo módulo policial


A população do Malhado e trabalhadores e usuários da Central de Abastecimento do bairro serão contemplados com duas novas unidades de atendimento ao cidadão. A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), entrega nesta sexta-feira, dia 12, a partir das 10 horas, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), e reinaugura o módulo da Polícia Militar.

Conforme a administradora da central, Sandra Pimentel, o Cras foi construído em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Na unidade serão desenvolvidas diversas atividades socioassistenciais, a exemplo do cadastramento e atualizações do Bolsa Família, assistência social e psicológica, promoção de cursos, entre outros serviços.

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Notinha mixuruca do Derba tenta explicar paralisação das obras da Nova ponte


Projeto da Nova ponte e foto recente de onde será construida.
Projeto da Nova ponte e foto recente de onde será construida.

Na última terça-feira (09), questionamos a paralisação e retirada dos maquinários das obras da nova ponte de Ilhéus. O Derba, em resposta, soltou uma nota sem assinatura de um responsável, que até hoje não chegou ao Blog Agravo, apenas aos sites parceiros do Governo da Bahia, afirmando que “está havendo mudança das máquinas em função da conclusão de algumas atividades da fundação e início de outras”.

Segundo o Derba, não se trata da retirada de maquinário, mas do avanço da obra, com a cavação e concretagem das estacas terrestres, o equipamento será liberado e substituído por equipamentos específicos para a parte marítima.

Só que na nota, o órgão não explicou o atraso nos pagamentos das medições da empresa Constran, que chega a cinco meses, e muito menos as demissões de mais de 40 pais de família, como também o recesso esticado de final de ano, que vai até março de 2015.

Como ilheenses, nós, do Blog Agravo, achamos que o governador ou secretário de Infraestrutura da Bahia, precisam vir a público explicar o que todo o ilheense está vendo: a obra se arrastando, e a empresa levantando acampamento, levando até mesmo banheiros químicos, utilizados pelos trabalhadores.

Tentamos contato direto com o governador Jaques Wagner,  ontem (09), por meio do Twitter, mas ele não respondeu aos questionamentos do Blog sobre as obras da ponte.

Ilhéus: Câmara de vereadores aprova reforma tributária que aumenta o IPTU


População compareceu para acompanhar a sessão.
População compareceu para acompanhar a sessão. Foto Chico Andrade

Na sessão desta terça-feira (10), a câmara municipal de Ilhéus aprovou o projeto do poder executivo da reforma do Código Tributário Municipal e Lei de Planta Genérica de Valores.

A sessão varou a madrugada, onde, sob a tutela do presidente Josevaldo Machado (Jô), que não deu brecha para os seis vereadores de oposição, que tentaram por meio de requerimentos adiar a votação para 2015, tendo assim, tempo para apreciação técnica.

Os vereadores de oposição acabaram se retirando da sessão por volta das 23h, e tomarão medidas cabíveis na justiça para anular a sessão.

Dos 12 vereadores que ficaram na sessão, 11 foram a favor do projeto do governo, e um, o vereador Alzimário Belmonte, votou contra.

A câmara de vereadores de Ilhéus passou por cima da recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para suspensão da sessão, devido a presença de erros materiais e de normas jurídicas nos textos do Projeto que podem ferir princípios constitucionais tributários, como da isonomia entre contribuintes, que se encontram em situação equivalente, capacidade contributiva, razoabilidade, dentre outros.

Confira  no vídeo como cada vereador votou :

Homicida é capturado com metralhadora em Ilhéus


Thuc foi preso com Metralhadora e muita droga
TCHU foi preso com Metralhadora e em posse de muita droga.

A PETO 70 em conjunto com Pelotão especial e a guarnição Malhado, ambas da 68ª CIPM, realizaram operação no Bairro do Basílio e prenderam o meliante Daniel, vulgo Tchu, bandido de alta periculosidade, acusado de ter cometido um homicídio de um ancião na zona sul de Ilhéus.

O criminoso foi surpreendido portando uma metralhadora com um carregador e munição, além de um revolver e uma grande quantidade de drogas.

Todo material apreendido e o homicida foram apresentado na 7ª COORPIN onde foi lavrado o auto de flagrante.

Desfiles e brincadeiras celebram o Dia do Palhaço em Ilhéus


A Palhasseata ocorre nesta quarta-feira, dia 10, promovida pelo Circo Maktub.
A Palhasseata ocorre nesta quarta-feira, dia 10, promovida pelo Circo Maktub.

As principais ruas do Centro de Ilhéus vão ganhar um colorido diferente e muita alegria nesta quarta-feira, dia 10, com a passagem da Palhasseata, promovida pelo Circo Maktub, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em comemoração ao Dia do Palhaço. O evento, além do desfile típico, tem por finalidade promover diversas brincadeiras com os transeuntes, integrando-os aos festejos, e, ao mesmo tempo, levando aos trabalhadores do comércio momentos de lazer e descontração.

Além da alegria da Palhasseata, a semana também será de reflexão, com o Projeto Terreiro Legal, que ocorre na sexta-feira e sábado, dias 12 e 13, no auditório Sosígenes Costa, da Casa de Cultura Jorge Amado, Centro. O tem por objetivo abrir a discussão com relação aos direitos constitucionais dos templos de candomblés, sendo aberto ao público em geral. Interessados devem fazer suas inscrições no local, até a próxima quinta-feira, dia 11, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Na sexta-feira, dia 12, ocorre a primeira apresentação de corais nas escadarias do Palácio Paranaguá, na Praça J.J. Seabra, Centro, abrindo oficialmente os festejos natalinos no município.

Itabuna : Vane tem contas rejeitadas e será denunciado ao MP


Vane, prefeito de Itabuna.
Vane, prefeito de Itabuna.

Na sessão desta terça-feira (09/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Moreira Leite, referentes ao exercício de 2013, com a determinação de restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, da expressiva quantia de R$ 757.768,78, sendo R$ 692.196,20 pela execução de despesas sem comprovações legais e R$ 65.572,58 pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no pagamento obrigações corriqueiras. Em razão das irregularidades contidas no parecer, a relatoria determinou a promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual e aplicou multa de R$ 20 mil.

O balanço orçamentário estimou para receita o montante de R$ 414.631.000,00, porém foi efetivamente arrecadado pelo município a quantia de R$ 281.210.857,84, representando apenas 67,82% do previsto. A relatoria concluiu que a receita estimada pela administração não condiz com a realidade, revelou-se uma peça orçamentária fictícia, evidenciando que a gestão não se empenhou para adequar seu orçamento à verdadeira situação do município. As despesas realizadas atingiram R$ 302.599.690,65, o que resultou num déficit orçamentário da ordem de R$ 21.388.832,81.

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Prefeitura de Una tem contas aprovadas pelo TCM


Prefeita de Una, Diana
Prefeita de Una, Diana Rusciolelli

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (09), aprovou por unanimidade as contas da prefeita de Una, Diane Rusciolelli, referentes ao exercício de 2013.

Depois de 14 anos com contas aprovadas com ressalvas, e uma conta rejeitada, as contas da prefeitura de Una são aprovadas sem ressalvas.

Segundo Diane, os índices das transferências constitucionais foram observados com rigor, no sentido de atender ao que determina a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Estamos fazendo uma gestão rigorosa das finanças, valorizando cada real arrecadado”, frisa a prefeita.

Os resultados podem ser observados nos investimentos e custeio com a Educação, cujo índice mínimo de 25% da receita de aplicação exigido pelo artigo 212 da Constituição foi superado.

Outro resultado importante é o da aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), superando o percentual de 60% exigido pela Lei Federal 11.494-07.

Na área da saúde, o percentual também foi superado quando o mínimo exigido é de 15%, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Complementar 141-12.

“A educação e saúde são duas áreas prioritárias do governo da prefeita Diane Rusciolelli, e os investimentos e custeio realizados demonstram as melhorias introduzidas nesses dois importantes segmentos”, salienta a prefeita.