Ficha Suja: TCM rejeita contas de Jabes Ribeiro


TCM rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, referentes ao exercício de 2014.
TCM rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, referentes ao exercício de 2014.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/10), rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, referentes ao exercício de 2014, em virtude da não adoção de medidas para recondução dos gastos com pessoal ao limite de 54%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O voto do conselheiro Fernando Vita foi acompanhando pela maioria dos conselheiros, havendo apenas uma abstenção.

A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multa de R$ 8 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e outra de R$ 67.050,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 54.893,75, com recursos pessoais, referente a ocorrência de despesas com multas e juros por atraso no pagamento de contas (R$ 29.226,06), processo de pagamento não encaminhado (R$ 18.001,00) e pagamentos de multas junto ao DETRAN sem o respectivo reembolso (R$ 7.663,69).

Sobre as despesas com pessoal, no 3º quadrimestre de 2012, os gastos alcançaram o percentual de 69,39% da receita corrente líquida, sendo o município advertido a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014. Apesar do esforço empreendido pelo prefeito, o resultado não foi suficiente para descaracterizar a irregularidade, já que no 1º quadrimestre de 2014 os gastos representaram 65,28% da RCL. Desse modo, verifica-se que a despesa de pessoal não foi reconduzida ao limite de 54%, não observando o que estabelecem os artigos 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao final do exercício de 2014, a despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 169.758.768,92, correspondendo a 63,2% da receita corrente líquida de R$ 268.614.691,59, ultrapassando mais uma vez o índice de 54%.

Cabe recurso da decisão.

Coelba informa sobre desligamento programado de energia em Ilhéus


A Coelba informou que realizará desligamento programado no fornecimento de energia elétrica, em bairro de  Ilhéus.
A Coelba informou que realizará desligamento programado no fornecimento de energia elétrica, em bairro de Ilhéus.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na sexta-feira, 30, das 09h às 15h, em partes do bairro Bairro Nossa Senhora da Vitória. Serão atingidos os seguintes locais: Rodovia Ilhéus Buerarema; rua São Cristóvão; Rua Graviola; loteamento Nossa Sra. das Vitorias; Rua Fabiana 2 travessa; Conjunto Ilhéus II Rua A.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. Caso as condições climáticas não permitam, o serviço poderá ser cancelado.

Prefeita de Ubatã convida governador para inaugurar três unidades de saúde e pavimentação de duas ruas


Foto divulgação.
Foto divulgação.

O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) recebeu em seu gabinete na Serin a prefeita Simeia Queiroz (PSB), de Ubatã, município localizado na região Sul da Bahia. Na audiência, a prefeita – que esteve acompanhada pelo seu chefe de Gabinete Rodrigo Dias e pelo secretário de Administração, Expedito Rigaud – apresentou a reivindicação do município.

“Vim apresentar a Josias Gomes o projeto – elaborado pela UPB – para a pavimentação de 4 ruas no bairro 2 de Julho. Ele será encaminhado à Conder, que deverá aprovar nossa demanda, que tem orçamento de R$ 423 mil”, informou a prefeita Simeia Queiroz.

A gestora de Ubatã aproveitou a reunião para convidar o governador Rui Costa para inaugurar a segunda etapa das obras de pavimentação – convênio com a Conder – das ruas Alan Machado e Tranquilino José. A primeira etapa já foi concluída em março deste ano no Bairro Popular.

“Além da pavimentação iremos inaugurar três Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros Relíquia, São Raimundo, e Comissão, no valor de R$ 400 mil cada. Por isso, pedi a Josias para levar o convite ao governador para que visite, em novembro, nossa cidade para essas inaugurações”, argumentou a prefeita de Ubatã.

Planos de saúde perdem mais de 164 mil clientes em setembro


Agência Brasil

plano-saudeOs planos de saúde brasileiros perderam 164,4 mil clientes em setembro, o que representa queda de 0,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), entidade sem fins lucrativos. O país soma 50,26 milhões de beneficiários.

No terceiro trimestre deste ano, a queda foi ainda mais acentuada, de 0,5% em relação ao trimestre anterior, o que representa a saída de 236,21 mil beneficiários. Os planos individuais apresentaram a maior queda entre as diferentes categorias – 1% dos clientes abandonaram os planos em setembro, na comparação com setembro de 2014.

Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do Iess, atribui os resultados ao agravamento da crise econômica, à queda do nível de emprego e aos efeitos sobre a renda das pessoas. “É possível que os beneficiários de planos coletivos por adesão, independentemente do momento de ingresso, tenham dificuldade para conseguir manter seus planos”, disse. (mais…)

Feira do Livro anima Campus da UESC


Foto divulgação.
Foto divulgação.

A Feira do Livro da UESC começou e durante a semana vai animar o Campus da UESC e o centro de Ilhéus.  Além da comercialização de livros com descontos especiais, o evento teve início com o 2º Seminário da TV UESC, a exposição histórica em comemoração aos 40 anos da Biblioteca da instituição, o Ciclo de Palestras do DLA, as oficinas e cursos do Proler e o I Encontro de Culturas Populares e Identitárias com a palestra do Secretário Jorge Portugal. Em Ilhéus, começou o I Fórum Fazer Literário com a venda de livros na Praça Pedro Mattos e a noite será realizada a roda de diálogo sobre políticas públicas.

Quem passa pela Universidade também está conferindo uma versão gigante do livro Tonico descobre que é de todo lugar, publicado pela Editus, uma ação da Rota Transportes, que também levou sua unidade móvel de leitura digital, o Rota da Educação e uma ação para crianças em parceria com o projeto Lápis na Mão.   E por falar em unidade móvel, a Fundação Pedro Calmon/SECULT-BA está animando os estudantes visitantes com a sua Biblioteca de Extensão, a BIBEX, que também realizou atividades na Biblioteca Municipal de Ilhéus. É da Fundação também a Biblioteca Virtual Consuelo Pondé, que todos podem conferir no foyer do Auditório Paulo Souto. Durante toda a semana ela vai realizar também rodas de diálogos, atividades para o público infanto-juvenil e lançamentos especiais.

 NOITE DE ABERTURA (mais…)

Acordo entre EBDA e funcionários em ação do MPT pode sair hoje (27)


mptGoverno da Bahia e funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) estão próximos de fechar acordo após ação movida pelo Ministério Público do Trabalho que resultou na anulação das demissões na empresa e na obrigatoriedade de negociação coletiva.

A conciliação é o último recurso antes que o Tribunal Regional do Trabalho decida o caso, após diversas rodadas de negociação que não haviam chegado a consenso entre as partes. Na última quinta-feira, em audiência de conciliação com a presença do presidente do TRT5, desembargador Valtércio Oliveira e do procurador regional do trabalho Antônio Messias Bulcão, a proposta de acordo foi previamente aceita. Para o encontro da tarde desta terça-feira (27) ficaram pendentes apenas alguns detalhes.

Trabalhadores e representantes do governo avaliaram e aceitaram a nova proposta formulada pelo TRT para evitar o dissídio coletivo. O impasse para a negociação vem desde janeiro, quando o governo resolveu liquidar a EBDA, demitindo cerca de 1.200 funcionários sem justa causa. Ao ser acionado por um grupo de funcionários, insatisfeitos com a postura do sindicato, o MPT iniciou um processo de mediação solicitando que estado e trabalhadores chegassem a um acordo garantindo direitos extras para os demitidos.

Merci Beaucoup , Jabes!


Do Jornal Bahia Online

Jabes Ribeiro, prefeito de Ilhéus.
Jabes Ribeiro, prefeito de Ilhéus.

Antes de embarcar para Paris, onde acompanhará o tradicional Festival de Chocolate de Paris, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, deixou um presente para a população. Assinou o decreto em que reajusta a passagem do transporte coletivo.

O decreto foi publicado no diário oficial desta segunda-feira (26), e ficou instituído o aumento de tarifa única para o Sistema de Transporte Coletivo do Município de Ilhéus, para o valor de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos).

O aumento acontece antes mesmo da meta de qualificação do sistema – argumento usado no reajuste anterior – ser atingida. A não ser o aparecimento de alguns novos ônibus às vésperas do reajuste, pouca coisa avançou desde a luta promovida pelo coletivo Reúne Ilhéus, que resistiu brava – e inutilmente – pela queda no preço da tarifa.

Merci Beaucoup, Jabes.

Ilheenses estão descrentes com mais um anúncio de obra por parte do governador Rui Costa


Canteiros de obras deixado para trás pela empresa UTC virou simbolo de incompetência do governo petista. Foto Jamesson Araújo.
Canteiros de obras deixado para trás pela empresa UTC virou símbolo de incompetência do governo petista. Foto Jamesson Araújo.

Há três anos e quatro meses o ex- governador Jaques Wagner descia em Ilhéus para assinar a ordem de serviço para início da construção da nova ponte de Ilhéus. Hoje, sem nenhuma perspectiva para a execução da obra, os locais onde a empresa construtora UTC mexeu vivem problemas de urbanização.

Na avenida Dois de Julho, centro de Ilhéus, o mato já toma conta do local, que era para ser o canteiro de obras. Todos material do acampamento continuam instalados, sem utilidade, tomando uma grande área da região, impossibilitando qualquer ação no sentido de urbanizar e melhorar a imagem da praia, que é um dos cartões postais do município.O mesmo caso acontece com a Nova Brasilia.

A expectativa dos ilheenses é para a visita do governador Rui Costa (PT) no próximo dia 6 de novembro a Ilhéus, traga algumas notícias sobre o reinício da obra da nova ponte.

Rui vem a Ilhéus para assinar mais uma ordem de serviço, dessa vez do novo Hospital Regional que será construído na BR 415, nas proximidades do Banco da Vitória.

Vale lembrar que outras obras prometidas pelo governo da Bahia não saíram do papel. Exemplo como saneamento básico do bairro do Pontal, duplicação da BR 415 Ilhéus-Itabuna, além do projeto do complexo Porto Sul e ampliação do Hospital Regional Luiz Viana Filho.

Bancários encerram greve


greve dosApós 21 dias de paralisação, trabalhadores de bancos públicos e privados na Bahia decidiram encerrar a greve no estado. Em assembleias realizadas nesta segunda-feira, a categoria decidiu aceitar a proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) de reajuste de 10% nos salários [com aumento real de 0,11%] e de 14% nos vales-refeição e alimentação (3,75% de ganho real).

Além do aumento salarial, os bancários conseguiram também abonar 53 horas dos dias parados para quem tem jornada de seis horas e 81 horas para quem trabalha oito horas.

Durante o período em que os trabalhadores paralisaram as atividades, mais de 12 mil das 22.975 agências instaladas em todo o Brasil chegaram a fechar as portas. Na Bahia, mais de mil unidades suspenderam o expediente.

Homem é morto em mercado no bairro da Conquista


Carlos foi morto na noite desta segunda-feira (26) na praça Santa Rita.
Carlos foi morto na noite desta segunda-feira (26) na praça Santa Rita.

Na noite desta segunda-feira (26), Ilhéus registrou mais um homicídio, dessa vez no bairro da Conquista.

Segundo informações policiais, a vítima, identificada como sendo Carlos Eduardo, foi surpreendido por um homem armado dentro de um mercadinho, na praça Santa Rita.

De acordo com testemunhas, o homicida estava seguindo Carlos, e entrou logo depois no mercadinho, já atirando. A polícia militar foi acionada, mas chegando ao local, o autor do crime já tinha evadido.

O Departamento de Polícia Técnica está no local realizando o levantamento cadavérico.