Whatsapp será bloqueado por descumprir ordem judicial por três vezes


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A empresa não atendeu à determinação judicial em três ocasiões, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet.

 A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça.

 A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Prefeitura diz que reformou escola, mas colégio de Ponta do Ramo ameaça desabar


IMG-20151215-WA0006“Reformada” a menos de dois meses, a Escola Nucleada de Aritaguá II, de Ponta do Ramo, já apresenta sérios problemas, expõe crianças a riscos de acidentes e pode até desabar na qualquer momento. A escola, que foi alvo de notícia a nível nacional por estar funcionando em um bar e ter sido despejada do estabelecimento comercial, volta a chamar a atenção pela precariedade e pela más condições dos serviços realizados no local.

De acordo com notícias divulgadas na época pela imprensa, foram gastos pela Prefeitura na tal reforma o valor de R$ 104 mil. Mas os professores e pais de alunos questionam esse valor e não sabem explicar de fato o que foi feito, já que as janelas estão danificadas, os banheiros estão em condições lastimáveis, com vasos sanitários foram colados e podem quebrar a qualquer momento, além do cupim que já tomou o telhado e desce pelas paredes da escola.

No dia 16 de outubro desse ano, logo após a denúncia de que a escola seria despejada do bar, em nota oficial divulgada pela Secretaria de Imprensa da Prefeitura de Ilhéus, o superintendente de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Dernerval Furtunato, informou que nessa escola estava sendo feita a recuperação completa do telhado, do forro, colocação de novas portas e janelas, manutenção das instalações hidráulica e elétrica, além de pintura interna e externa.

“Na verdade, quase nada foi feito a não ser a pintura e uma meia sola”, disse o pai de um aluno, revoltado com a situação. Segundo ele, as janelas continuam as mesmas, quebradas e danificadas, o telhado também e até o banheiro está em situação crítica. “Cadê esse dinheiro? Pede ao prefeito pra vir mostrar onde gastou”, disse ele.

Galerias de fotos:

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas


Da Folha de S. Paulo

whatsappAs operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).

A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

A Folha apurou que o pedido não foi feito pelas teles, que há alguns meses travam uma disputa comercial com o WhatsApp.

O bloqueio foi solicitado às teles dentro de uma investigação sobre “quebra de sigilo de dados”. Os operadores supõem que se trate de uma investigação policial.

Fachin vota pela manutenção das decisões da Câmara sobre impeachment


Ministro Edson Fachin, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso José Cruz/Agência Brasil.
Ministro Edson Fachin, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso José Cruz/Agência Brasil.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em seu voto, Fachin entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura.

De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura do processo. No entanto, segundo o ministro, a manifestação prévia da defesa de Dilma deverá prevalecer todos os procedimentos seguintes. Fachin validou a eleição da chapa oposicionista, por meio de votação secreta, por entender que não houve prejuízos à defesa da presidenta da República. Para o ministro, a eleição composta por mais de uma chapa não pode sofrer interferência do Judiciário, por tratar-se de questão interna da Câmara. (mais…)

“Governo dará continuidade às demarcações indígenas”, afirma Dilma


Terras-indígenas

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que assinará, ainda nesta semana, o decreto que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista. A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante a abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

O evento vai até o dia 17 de dezembro e deve reunir cerca de dois mil participantes em Brasília. O tema central do encontro é A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988.

Demarcação de terras – Dilma Rousseff assegurou que o governo dará continuidade às demarcações de terras indígenas, para a efetiva posse das áreas já demarcadas e a proteção das reservas.

“Democracia é demarcação de suas terras para os povos indígenas. E, ainda nesta semana, vamos publicar novos decretos de homologação de terras, como marco dessa primeira conferência”, anunciou.

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Moradores do interior contam com novas ambulâncias do Samu


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Dez ambulâncias avançadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), com capacidade para transportar pacientes com necessidades de maior complexidade, foram entregues, pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (16), para as prefeituras de dez municípios baianos – Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Itapetinga. Os veículos, que têm capacidade para realizar cobertura regional, poderão atender um número maior de cidades, conforme sejam solicitados. Cada ambulância contará com um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um condutor socorrista.

A deputada Ângela Sousa acompanhada do prefeito de Itabuna Claudevane Leite  participou da entrega de ambulâncias pelo Governo da Bahia. De acordo com a parlamentar, os veículos direcionados para Itabuna e Ilhéus terão extrema importância uma vez que garantirão maior qualidade e agilidade no atendimento de urgência à população. (mais…)

PSC protocola no Ministério Público, abaixo-assinados contra o aumento da tarifa do transporte coletivo


Foto divulgação.
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O Partido Social Cristão – PSC de Ilhéus, representado pelo seu Presidente, Professor Reinaldo Soares, protocolou no dia 15 de dezembro na 1ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, relação de abaixo-assinados contra o aumento da tarifa do transporte coletivo.

Em ofício encaminhado ao Promotor de Justiça, Dr. Paulo Eduardo Sampaio, o Partido Social Cristão solicita do Ministério Público ação visando tornar público as planilhas das Empresas de Transporte Coletivo e o contrato de concessão do Transporte Coletivo.

O PSC também solicita a suspensão do aumento da tarifa até que haja uma discussão ampliada com a sociedade mediante a divulgação e análise das planilhas e contrato de concessão.

Para o Professor Reinaldo Soares, os Partidos Políticos devem ser instrumentos de representação plena da sociedade. Segundo o Professor Reinaldo, “Partido Político que funciona apenas em período eleitoral não cumpre seu papel constitucional. Nosso objetivo é tornar o Partido Social Cristão- PSC, um organismo de plena representação da sociedade, contribuindo assim, para um Novo Modelo Político em Ilhéus de forma participativa e programática”.

Os abaixo-assinados foram coletados durante sessenta  dias pelos membros  do PSC em vários locais da cidade.

Caravana do PEN visita assentamento Vitória


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A Caravana do Partido Ecológico Nacional (PEN), sob a coordenação política de Luís Morena, juntamente com o pré-candidato a prefeito, Dr. Diran Filho, foi recebida nesta terça-feira (15), no assentamento Vitória, com um café da manhã organizado pelos moradores da localidade.

Na oportunidade, as reivindicações que foram trazidas ao partido na visita anterior, já foram resolvidas, e as outras foram encaminhadas aos órgãos competentes.

Segundo Diran Filho, a caravana do PEN segue avançando, com o intuito de colaborar e buscar incessantemente por um novo modelo de gestão.

“Esse é o  pensamento de todas as lideranças que a caravana tem visitado, e é o objetivo do partido e dos seus pré-candidatos a prefeito e vereadores”, destacou.

SAC DE Ilhéus não emite carteira de identidade desde sexta-feira


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O setor da secretaria de Segurança Pública da Bahia-SSP, no SAC de Ilhéus, está sem emitir carteiras de identidade desde a última sexta-feira (11).

Das quatro máquinas que realizam o serviço, duas estão quebradas, e as outras paradas devido a problemas com o sistema.

Tal situação vem causando transtornos aos cidadãos, pois, no período de fim de ano, onde as pessoas viajam bastante, a procura pela emissão da documentação aumenta consideravelmente.

Reza o bom senso que a secretaria de Administração do estado da Bahia, (Saeb), deveria se mobilizar para resolver o problema. Porém, até o momento, nenhuma providência foi tomada, prejudicando centenas de pessoas diariamente.

Ipiaú: Prefeito Deraldino Araújo tem contas aprovadas pelo TCM


Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo.
Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo.

Pelo segundo ano seguido, a prefeitura de Ipiaú, na gestão de Deraldino Araújo, teve as contas de 2013 e 2014, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Conta dos Municípios.

O prefeito Deraldino Araújo destaca a forma equilibrada que o seu governo tem trabalhado, evitando gastos desnecessários, e priorizando aquilo que diz respeito ao atendimento das demandas da comunidade, seja na realização de obras e manutenção de serviços, como também no pagamento de salários e outras obrigações.

Também nesta terça-feira (14), o prefeito anunciou antecipação do pagamento da última parcela do décimo terceiro, que seria feita somente na próxima semana. A notícia surpreendeu positivamente os servidores municipais e o comercio local.