Nomeado o novo Coordenador da 13ª Ciretran/Ilhéus


Foi publicada nesta quinta-feira (22) no diário oficial do estado, a nomeação Paulo César Matos Machado para a coordenação da 13ª Ciretran/ Ilhéus. O cargo de indicação política do Partido Progressista, diga-se, do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

Anteriormente o cargo era ocupado pelo advogado Dr. Rodrigues, exonerado na última semana, indicação da ex-deputada Ângela Sousa.

O Blog Agravo trouxe no início da semana reclames de alguns ilheenses que buscavam os serviços do Detran, mas enfrentaram problemas por causa da falta de coordenador para assinar os documentos e certificados de registro e licenciamento de veículos.

Bahia: SSP, Sefaz e MP desmontam grupo que sonegou R$ 25 milhões


Foto divulgação PC.

Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela operação ‘Pé de Coelho’, promovida por Força-Tarefa reunindo a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual (MPBA). A ação busca desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A Força-Tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual. (mais…)

Nota Premiada Bahia anuncia os dez contemplados do sorteio de agosto


Nota Premiada aumenta emissões de notas eletrônicas na Bahia

Cinco moradores de Salvador e cinco do interior são os contemplados no sorteio de agosto da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado nesta quarta-feira (21), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Pau Miúdo, Pau da Lima, Imbuí, Politeama e Pernambués. Já os do interior são dos municípios de Simões Filho, Barreiras, Jequié, Itaparica e Santo Antônio de Jesus.

Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados desta vez foram Vera Lúcia Oliveira de Andrade, Tatiana Aparecida de Barros, Juscelino dos Santos Miranda, Antônio Crispim dos Santos Matos, Simone Santana dos Passos, Sidney Leal dos Santos, Louise Moura Ribeiro, Joice Mota Andrade, Rui Cesar Bahia Sá e Camila Moreira de Jesus. (mais…)

Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

Durante a votação, os deputados rejeitaram uma emenda que permitiria incluir no projeto de lei um dispositivo que alteraria o Estatuto do Desarmamento para garantir porte de arma ao proprietário rural.

A segurança no campo foi o elemento central durante as discussões do projeto da proposta. Os defensores da proposta argumentaram que os agricultores precisam ter condições de se defender da criminalidade, enquanto os que se posicionavam contra o PL diziam que a medida poderia agravar a violência no campo. (mais…)

Homem confessa estupro de sobrinha de cinco anos


Um homem de 23 anos foi preso acusado de estuprar a sobrinha dele, de cinco anos, em Canavieiras, no sul da Bahia. Conforme informações da delegacia da cidade, o meliante confessou o crime.

De acordo com a polícia, Deivid Robert Conceição da Silva foi preso na noite de terça-feira (20), depois que a criança foi levada para o Hospital Regional Régis Pacheco.

Segundo informações da Polícia Civil, os pais da criança foram ouvidos e disseram que o suspeito tomou conta da filha deles durante a tarde. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar da cidade.

A polícia informou que Deivid Robert foi encaminhado para a delegacia de Canavieiras, onde está à disposição da Justiça.

Tecnologia chega a marca de 53 presos


Foto divulgação SSP/Bahia.

Giovani Dessa Silva, 35 anos, e outro criminoso – que não teve o nome revelado devido ao processo transcorrer em segredo de Justiça – foram flagrados pelas câmeras de Reconhecimento Facial, que atingiu nesta quarta-feira (21), a marca de 53 identificados e capturados. Eles foram localizados em pontos de grande circulação, na capital baiana.

Giovani tinha mandado de prisão preventiva por roubo há quase um ano. Já o outro foragido responde a processo pela Vara Criminal de Camaçari.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, comemorou o resultado alcançado pelo instrumento capaz de identificar características faciais dos procurados. “A cada novo dia essa tecnologia nos ajuda a tirar mais criminosos das ruas e dar mais segurança para a população baiana”, reafirmou.

A dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes, onde os mandados foram cumpridos.

União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF


Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto de Nelson Jr./SCO/STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais.

A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo.

Ao todo, são analisadas sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e uma de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), nas quais são contestados mais de vinte dispositivos da LRF.  O julgamento foi suspenso para o almoço e deve ser retomado à tarde. Ainda resta mais de uma dezena de artigos da LRF a serem analisados.  (mais…)

Ilhéus: Prefeito vistoria obras de asfaltamento no Nossa Senhora da Vitória


Na visão do prefeito, as obras vão melhorar a trafegabilidade de pessoas e veículos, além de promover a segurança da população residente.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre esteve no bairro Nossa Senhora da Vitória, na tarde de terça-feira (20) acompanhando as atividades do Programa Asfalto Legal naquela localidade. Ao lado do gerente de obras do município, Gunar Rios e do administrador local, Amil Gomes, o gestor percorreu as ruas que serão beneficiadas com o asfalto.

O programa, uma das prioridades da atual gestão, tem o objetivo de promover a requalificação asfáltica de ruas e avenidas da cidade. As obras chegam ao bairro, e atende a um anseio de mais de 30 anos daquela comunidade. Os trabalhos acontecem em toda a extensão da Rua da Matriz, em seguida, requalificação da Rua Arnoldo Neves, principal artéria de ligação à distritos e localidades rurais.

Há cerca de 35 anos, o morador e também comerciante, Gerson Dantas comemora a chegada do asfalto na porta de seu estabelecimento. “É uma vitória para todos nós e agradeço por isso”, comemorou. O sentimento de gratidão é o mesmo de Fernando Nunes, que mora há 18 anos no bairro. “Gostei de ver. Este é um sonho que se torna realidade”, disse.

Outras melhorias – No local, Mário Alexandre assegurou à comunidade, melhorias na requalificação na Praça José Oliveira, com investimento na iluminação de LED, e ainda a colocação de cascalho na Rua Fabiana, na 1ª e 2ª travessas. Na visão do prefeito, as obras vão melhorar a trafegabilidade de pessoas e veículos, além de promover a segurança da população residente.

Quatro novas empresas devem gerar 360 empregos na Bahia


A Bahia vai receber investimentos na ordem de R$ 608 milhões, com a implantação de quatro novos empreendimentos e gerar 364 empregos diretos em Camaçari, Maracás e Sento Sé. O anúncio foi feito durante a assinatura de protocolos de intenções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por empresas do ramo de mineração, eletricidade e gás, petroquímico e de plástico.

“Um dos procedimentos que passamos a executar foi a assinatura de protocolos com empresas de setores diferentes, para modernizar e dar mais celeridade ao atendimento. Acreditamos que isso ajuda a fomentar novos negócios e aumentar o network entre os empresários que investem no nosso estado”, afirma Luiz Gugé, chefe de Gabinete e secretário em exercício da SDE. (mais…)

Repasses para o Minha Casa Minha Vida cresceram 142%


Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$ 2,47 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2018, o então Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão.

O MDR recebeu este ano R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Desse total, R$ 2,7 bilhões foram para o Minha Casa, Minha Vida, o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados.

“As famílias de baixa renda foram as mais contempladas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com 84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso porque, do total – R$ 2,7 bilhões -, foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa 1, que contempla a categoria de salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428 milhões foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2”, informou o ministério. (mais…)