Começa nesta quarta(25), na UESC, o IV Congresso Nacional do Projeto Rondon


Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Foto José Nazal.

Nesta quarta-feira (25) às 8h30min será instalado o IV Congresso Nacional do Projeto Rondon, promovido pelo Ministério da Defesa e realizado no auditório Paulo Souto do Centro de Arte e Cultura da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Durante o evento estão previstas palestras, conferências, rodas de conversa, minicursos, exposições, apresentação de trabalhos, comunicações científicas e premiações (artigos, causos e fotografias).

O objetivo do Congresso é reunir professores e alunos rondonistas interessados em conhecer e partilhar as ações do Projeto Rondon e de outras ações de extensão universitária que tenham afinidade com seus temas e metodologia.

O tema deste ano “Cidadania e Sustentabilidade” se refere aos objetivos gerais do Projeto Rondon de contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da cidadania do estudante universitário, e contribuir com o desenvolvimento sustentável, o bem-estar social e a qualidade de vida nas comunidades carentes, usando as habilidades universitárias. Esse tema também se identifica com a vocação da UESC, universidade anfitriã do evento, localizada no coração da Mata Atlântica, num dos sítios de maior beleza natural do país.

Projeto Rondon

O Projeto Rondon é uma ação interministerial do Governo Federal realizada em coordenação com os governos estadual e municipal que, em parceria com as Instituições de Ensino Superior, reconhecidas pelo Ministério da Educação, visa somar esforços com as lideranças comunitárias e com a população, a fim de contribuir com o desenvolvimento local sustentável e na construção e promoção da cidadania. O projeto é coordenado pelo Ministério da Defesa e conduzido em estreita parceria com outros ministérios e também a Secretaria de Governo da Presidência da República.

Confira o Podcast – Meia hora de política com o professor Gurita


O Blog Agravo traz a partir hoje, semanalmente, o Podcast -Meia hora de Política. Uma análise  dos cenários políticos  estadual, nacional e das principais cidades do sul da Bahia, com o Blogueiro Jamesson Araújo recebendo convidados.

Professor Gurita.

Nesta terça-feira (24),  o  convidado é o ex-vereador Alzimário Belmonte, professor Gurita, conhecedor como poucos da política do município  Ilhéus, e pré-candidato a vereador.

Abordando o desempenho do governo municipal de Ilhéus, as chances de eleição do prefeito Mário Alexandre, cenário político local, além de temas como shopping, nome da nova ponte, pesquisas, entre outros assuntos polêmicos.

CONFIRA:

CNJ afasta cinco desembargadores e um juiz da Bahia


O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do trabalho e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), para apurar possíveis infrações disciplinares destinadas a beneficiar partes e arrematantes, bem como a atuação irregular na condução de processos e esquema de direcionamento de julgamentos.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, relator do processo, ministro Humberto Martins, as denúncias que chegaram à corregedoria apontam indícios de que o juiz do Trabalho Thiago Barbosa Ferraz de Andrade e os desembargadores do Trabalho Maria Adna Aguiar do Nascimento, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro, Esequias Pereira de Oliveira e Maria das Graças Oliva Boness estariam envolvidos em um possível esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência.

“Há indícios de atuação de desembargadores integrantes da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que assediavam seus pares para obterem apoio às suas pretensões e de empresas representadas informalmente por seus parentes, em detrimento da ética, da imparcialidade, do direito e da legalidade das ações que devem pautar a conduta do magistrado”, destacou o ministro Martins.

A instauração do PAD contra os magistrados acontece com o afastamento preliminar de todos os envolvidos de suas atividades administrativas e judicantes. Para Humberto Martins, a medida visa garantir a regular instrução processual e também a preservação da “indispensável credibilidade do jurisdicionado em relação ao Poder Judiciário”.

Possíveis ilícitos

A reclamação disciplinar foi instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça em razão de ofício encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o relato dos fatos que estavam em apuração perante o TRT5 e o pedido de avocação para que a conclusão das propostas de abertura de PAD, em trâmite no TRT5, passasse a ser realizada pela corregedoria nacional, com posterior julgamento pelo Plenário do CNJ. O pleito foi deferido pelo corregedor nacional.

Ao decidir sobre a abertura de PAD, o ministro Humberto Martins ressaltou que o magistrado Thiago de Andrade teve atuação indevida em processos que não lhe eram afetos, usurpando a competência dos juízes naturais das causas, praticando manobras destinadas a beneficiar partes e arrematantes, cancelando leilão, em prejuízo ao exequente e ao trâmite regular do processo, com inobservância de resoluções e do regimento interno do tribunal, com indícios de que a atuação visava beneficiar familiares seus e a terceiros, consistindo tais condutas em possíveis ilícitos não só administrativos, mas também com repercussão penal, justificando a instauração de PAD.

Com relação aos desembargadores componentes da Quinta Turma do TRT5, o corregedor nacional destacou que as condutas evidenciam a presença de indícios de desvios disciplinares em decisões relacionadas a processo da Faculdade de Ciência e Tecnologia – FTC; interferência na suspensão e redesignação de leilões; esquema de direcionamento de julgamentos; assédio a desembargadores para que votassem em favor de determinada parte, representada informalmente pelo irmão de um dos representados, em processo que tinha como parte a GlaxoSmithKline – GSK.

Divergência

O conselheiro Rubens Canuto abriu divergência no julgamento para pedir o desmembramento do processo apenas em relação à desembargadora Maria das Graças Oliva Boness. Ele citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu o pedido de busca e apreensão em relação à desembargadora, no bojo da investigação policial que apura o suposto esquema de vendas de acórdãos no TRT5.

Canuto disse não ser favorável ao arquivamento da reclamação, mas que o desmembramento possibilitaria uma melhor apuração das imputações feitas contra a magistrada, devendo o pedido de abertura de processo disciplinar e de afastamento cautelar serem apreciados em processo separado.

O conselheiro Emmanoel Pereira acompanhou a divergência quanto ao desmembramento do processo.

Dúvida razoável

Ao proferir o seu voto, o conselheiro Luciano Frota reconheceu que a desembargadora Maria das Graças ficou excluída das medidas adotadas pelo STJ, em razão de o relator do processo, ministro Raul Araújo, considerar o fato de a magistrada ter sido citada apenas em um depoimento e que essa menção não justificaria a decretação de medida tão invasiva.

Luciano Frota, no entanto, destacou que as medidas adotadas no âmbito de inquéritos criminais se distinguem em relação à valoração probatória dos processos administrativos disciplinares. Também considerou que a decisão do ministro Raul Araújo em nenhum momento excluiu a possibilidade de participação da desembargadora no suposto esquema e que há nos autos outras passagens e depoimentos de testemunhas a respeito de sua interferência em processos.

Luciano Frota ratificou a decisão do corregedor nacional. Segundo ele, “o Poder Judiciário não pode ficar sob a desconfiança da sociedade. Havendo dúvida razoável, fundada em indícios consistentes em relação à probidade de um magistrado, a medida cautelar de afastamento se impõe, seja para não comprometer a respeitabilidade da instituição, seja para preservar a confiança da sociedade na atividade judicial, seja, enfim, para dar segurança aos jurisdicionados”.

Todos os demais conselheiros também acompanharam o corregedor nacional de Justiça.

Dupla é presa ao anunciar falsos imóveis pela internet


Foto divulgação Polícia Civil.

Apresentando-se como corretora de imóveis, a estelionatária Rosimeire Cruz Casaes, de 49 anos, foi presa, na segunda-feira (23), pela equipe da 14ª Delegacia Territorial (DT), da Barra, quando tentava consumar mais um golpe, junto com a comparsa Suiane dos Santos Rodrigues, de 25 anos.

A delegada Carmen Dolores Bittencourt, titular da 14ª DT/Barra, responsável pela investigação que resultou na prisão das falsárias, informou que a dupla anunciava imóveis para aluguel, por meio de um site de anúncios, com valores abaixo do mercado para atrair as vítimas.

Dinheiro apreendido com a dupla.

Rosimeire e Suiane pediam um depósito em dinheiro, sempre em torno de R$ 1,7 mil, para reservar o imóvel, mas se a vítima desconfiasse da transação, as estelionatárias marcavam um encontro para mostrar o imóvel. Assim que chegava à portaria do edifício escolhido por elas, davam uma desculpa para não acessarem o prédio e seguiam para outro local.

“Após o pagamento do sinal, elas entregavam uma chave para o locatário, que acreditava estar de posse da chave do imóvel. A vítima descobria ter sofrido um golpe quando tentava entrar no apartamento, mas o imóvel anunciado não existia”, explicou a delegada.

A polícia apura a participação de uma terceira pessoa nos golpes. Quatro vítimas já registraram queixa na unidade. Rosimeire e Suiane foram autuadas em flagrante por estelionato e devem seguir para audiência de custódia, no Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Avenida ACM.

Vídeo: Por não pagar pensão alimentícia apresentador de TV é preso


Toninho durante apresentação de seu programa.

No início desta semana viralizou nas redes sociais, um vídeo que mostra a prisão do apresentador do programa “Vargem Grande Agora” da TV Líder/ Maranhão, Toninho Abreu.

A prisão aconteceu na manhã da última quinta-feira (19) na cidade de Vargem Grande/ Maranhão, por não pagar pensão alimentícia ao filho.A dívida em pensão chega a 23 mil reais.

O momento da prisão foi registrado por populares em vídeo. Ex-vereador do município, o apresentador é conhecido por ser polêmico.

No vídeo, Toninho resiste à prisão e se desentende com o delegado, sendo necessário o uso de algemas. A apresentador alega que há um rixa entre ele e o delegado. ” É pessoal!”, gritava o apresentador durante a prisão.

Ao final do vídeo, o apresentador de TV que também foi ex-vereador da cidade, diz que vai denunciar o delegado para a Secretaria de Segurança Pública.

Toninho Abreu foi encaminhado para a delegacia regional de Itapecuru.

Confira os vídeos :

Setembro Amarelo alerta adolescentes sobre suicídio


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realizou uma série de palestras com estudantes da rede municipal, estadual e instituições de Ilhéus, para o enfrentamento do suicídio, ações alusivas ao Setembro Amarelo. O suicídio é uma das principais causas de morte no País, ocorrendo em sua maioria, entre jovens na faixa de 15 a 29 anos, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Algumas palestras já foram iniciadas para o alunado do Centro Educacional Álvaro Melo Vieira (CEAMEV), Colégio Modelo, Fábio Araripe, Rotary, Colégio da Polícia Militar, Instituto Mix de Profissões e Instituto Federal de Educação e Ciência.Dinorá Leão, diretora do Colégio Polícia Militar, disse que as palestras vieram somar com as atividades que foram iniciadas na escola. “Nossos jovens passam por um momento bastante difícil, então, é preciso despertá-los para a valorização da vida. Acompanhamos de perto cada um deles, e quando percebemos algo diferente, encaminhamos o jovem para a Assistência Social ou ao psicólogo e alertamos a família”.

De acordo com os coordenadores, serão realizadas, em breve, outras palestras sobre o tema. A Construtora OAS, Serviço Social da Indústria (SESI) e no Colégio Paulo Américo recebem a iniciativa. As palestras estão sendo realizadas pelos psicólogos Gustavo Pestana, Débora Lino e a neuropsicopedagoga, Dejanira Sodré.“É importante abordar temas sobre saúde mental, depressão, suicídio não apenas nas escolas, mas em todos os lugares. Mostramos os sinais de alertas durante as palestras, como tristeza profunda durante três semanas, falta de vontade de realizar as atividades rotineiras, alterações do sono, pensamentos de morte, são sinais de alerta”, destaca o psicólogo Gustavo Pestana.

Pestana ainda salienta que quando uma pessoa comete suicídio ela deu pelo menos três sinais de alerta. “O suicídio acarreta uma depressão, e a depressão é uma doença, não é fressura, não é falta do que fazer. Depressão é uma doença crônica e grave e precisa ser tratada”.

Caminhada – No dia 2 de outubro, às 8h, concentração no estacionamento da Avenida 2 de Julho, onde será realizada grande caminhada de enfrentamento ao suicídio com os estudantes das escolas municipais e estaduais, servidores públicos da SDS. A caminhada visa chamar a atenção de toda sociedade para o alto índice de suicídio e a valorização da vida.

O Setembro Amarelo é a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, quando se intensificam as ações de conscientização. O assunto é uma preocupação permanente, mas durante o mês, ganha visibilidade maior. Ligue 188 e peça ajuda, ou, procure seus familiares e órgãos públicos como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para o encaminhamento para um profissional de saúde.

Companhia área passa a operar em Salvador com vôos internacionais de ultra baixo custo


Governador Rui Costa participa do lançamento de novas rotas aéreas de ultra baixo custo, no Wish Hotel.

O governador Rui Costa acompanhou, na manhã desta terça-feira (24), a apresentação da companhia aérea JetSmart, que passa a operar voos internacionais em Salvador a partir de 27 de dezembro com destino a Santiago, no Chile. As passagens estarão disponíveis para compra no site da empresa ainda nesta terça-feira. Com a inserção no mercado nacional, o Brasil passa a ser o quarto destino internacional da companhia sul-americana.

“Além de ser um novo vôo que permite esse intercâmbio entre a Bahia e o Chile, me entusiasma ser uma companhia de baixo custo, que vai possibilitar que novos passageiros possam voar, a preços mais baixos que de trechos domésticos, e isso vai aumentar muito o número de passageiros e viabilizar uma melhora no turismo, aquecer a economia”, afirmou o governador Rui Costa.

A JetSmart oferece tarifas consideradas de ultra baixo custo. A companhia também vai realizar voos em Foz do Iguaçu, a partir de 5 de janeiro, e São Paulo com início da operação prevista para 20 de março. As viagens com partidas e chegadas em Salvador e São Paulo terão custo, incluindo tarifas, a partir de R$ 299 e de Foz do Iguaçu os valores começam em R$ 269, já com as taxas. Os valores são válidos para cada trecho.

A apresentação da companhia foi realizada pelo CEO e fundador da JetSmart, Estuardo Ortiz. “No modelo de ultra baixo custo o passageiro paga apenas pelo serviço que ele de fato consome. Muitas vezes se confunde o baixo custo com baixa qualidade, o que não é verdade. Nossas aeronaves são novas, com recursos tecnológicos que permitem o menor consumo de combustível, além de fatores como conforto na distancia entre as poltronas”, conta.

A expectativa da empresa é transportar 33.000 passageiros anualmente para a capital baiana. Salvador contará com três frequências semanais, às terças, sextas e aos domingos durante o verão e duas no resto do ano. Para São Paulo e Foz do Iguaçu a expectativa é transportar 30 mil passageiros anualmente com dois voos semanais.

O serviço aéreo oferecido pela companhia conta com seis Airbus A320neo e os passageiros poderão realizar voos diretos, sem escalas, a partir de Santiago com destino às três cidades brasileiras. As aeronaves têm capacidade de transportar cerca de 190 passageiros.

A partir da operação no Brasil, a JetSmart passa a operar nove rotas internacionais, somadas às seis já existentes. Até então, a companhia operava as rotas: Santiago-Buenos Aires, Santiago-Lima, Santiago-Trujiillo, Santiago-Arequipa, Antofagasta-Lima e Concepción-Lima.

Maraú recebe nova unidade escolar e fortalecimento da agricultura familiar


Uma nova escola estadual, com 240 alunos matriculados, foi inaugurada nesta segunda-feira (23) pelo governador Rui Costa, no distrito de Barra Grande, no município de Maraú. Rui também entregou uma viatura para a Polícia Militar e autorizou a celebração de convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 442 mil.

O governador Rui Costa comemora o envolvimento da juventude com a produção de cultura na escola. “Além da alegria de entregar uma nova escola, tenho a alegria de ver apresentações de vários projetos engajados pela própria comunidade escolar, de canto, dança, enfim, é um talento enorme da nossa juventude que se mostra comprometida com a cultura e educação”.

Com seis salas de aula, o novo Colégio Estadual Antônio Ribeiro Rocha é o antigo anexo do Colégio Estadual Clemente Mariani, que funcionava em uma casa alugada. O estudante David Maia, 18 anos, do terceiro ano, comemora a estrutura da nova escola. “As salas de aula são espaçosas, o laboratório de ciências está pronto para receber os equipamentos, o de informática já está com os notebooks. A Biblioteca está com os livros todos, o ar condicionado ‘tinindo’ e ainda teremos uma horta”.

Agricultura Familiar

O pequeno produtor Valmiro dos Santos, do distrito de Barro Vermelho, em Maraú, destaca a importância do convênio celebrado. “Esses recursos vão fortalecer nossa agricultura, vamos investir em uma casa de farinha, e isso é bom para a comunidade. Nossos jovens estavam indo procurar trabalho em outras regiões, e com esses programas o governo cria condições de que nossos jovens cresçam, trabalhem e fiquem aqui, onde eles têm raízes”.

Galeria de Fotos:

PRF recupera veículo roubado em Ilhéus


Foto divulgação PRF/Bahia.

Um veículo GM/Corsa Classic, com ocorrência de roubo registrada em 2016, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta segunda-feira (23), em Itabuna na Bahia.

Abordado pelos policiais no Km 503 da BR 101, o veículo era conduzido por um homem de 42 anos.

Durante a fiscalização no automóvel, foram encontradas indícios de adulterações nos registros identificadores. Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um Corsa roubado em 2016, conforme ocorrência registrada na cidade Ilhéus, região Sul da Bahia.

Para não levantar suspeitas, as placas originais foram trocadas por outras “clonadas” de um carro com características semelhantes. O automóvel original possuí emplacamento em Ibicaraí (BA).

Questionado o condutor informou que trabalha como mecânico. Disse ainda que o carro foi deixado por um cliente e que estava apenas avaliando às condições mecânicas do veículo, desconhecendo qualquer irregularidade.

Posteriormente, o proprietário e responsável pelo automóvel se apresentou a polícia. Informou que comprou o Corsa há cerca de 3 meses, pagando o valor de 5.000 reais. Que no momento da venda não foi entregue qualquer documentação, apenas lhe foi apresentado, através de pesquisa na Internet, que o veículo não possuía qualquer restrição ou débito nos órgãos de trânsito.

O veículo apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Itabuna (BA).

Obras da Fiol são retomadas em ritmo reduzido


Foto arquivo.

As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foram retomadas na última semana, após ficarem paradas por nove dias. No entanto, segundo apurado pela Agência Sertão, o ritmo dos serviços foi diminuído pela metade.

Em Guanambi, onde está localizado o canteiro do Lote 5, trecho 2 da ferrovia, a paralisação aconteceu no último dia 6, após a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, estatal responsável pela obra, informar que os recursos previstos para a Fiol não vieram no ritmo esperado.

Com a previsão de descontingenciamento de recursos do orçamento federal, confirmada pelo Governo na última sexta-feira (20), a Valec decidiu retomar a obra. Os recursos liberados no entanto não são suficientes para manter o ritmo que vinha sendo empregado nos últimos 10 meses.

A diminuição no ritmo da obra tem como objetivo adequar a execução física e com a capacidade financeira da estatal até dezembro.

O Consórcio Fiol (BTEC/LCM), responsável pelo lote 5, já começou a reduzir seu quadro de funcionários. As primeiras demissões aconteceram logo após o anuncio da paralisação da obra. A expectativa é de que apenas a metade dos cerca de 400 trabalhadores continue trabalhando.

Em nota emitida no último dia 10, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) disse que o governo federal precisa dar atenção especial e garantir os recursos para a obra.

Segundo a Nota, “a Fiol gerou enorme expectativa em todas as cidades que estão ao derredor da Ferrovia, produzindo inclusive euforia na cadeia produtiva da construção e no comércio das diversas cidades pela possibilidade do desenvolvimento econômico que alimentaria o círculo virtuoso das economias das cidades, o que demonstra a importância da manutenção das atividades”.

A nota ressaltou ainda que os atrasos na Fiol podem atrasar também o início da construção do Porto Sul, previstas para serem inciadas ainda este ano. O sindicato ainda demonstrou preocupação com as demissões nos canteiros da ferrovia.

A Fiol se integrará ao Porto Sul, que será construído ao norte da cidade de Ilhéus. Após concluído o trecho I, a ferrovia irá transportar o minério que será extraído pela Bahia Mineração em Caetité até o porto, de onde sairá para ser exportado. A expectativa é que a ferrovia transporte até 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Já o trecho II fará a ligação das áreas produtoras de grãos do Oeste da Bahia, enquanto o trecho III ligará a Fiol à Ferrovia Norte-Sul. Ao todo serão 1.527 km de trilhos.

Confira a matéria completa no site Agência Sertão clicando aqui.