Autor: Blog Agravo

Débitos de qualquer valor com a Sefaz-BA podem ser parcelados sem sair de casa

Por /


destQue3Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) que desejam regularizar a situação com o fisco podem fazer isso de forma prática e sem sair de casa. Desde o início do ano está em vigor a solicitação de parcelamento de débitos tributários de qualquer valor pelo site da Sefaz-BA. Antes da mudança, estabelecida por meio do Decreto nº 20.136, do fim de 2020, o valor limite para parcelamento on-line era de R$ 50 mil.

Para parcelar, basta acessar o site, clicar na Carta de Serviços, destacada no topo, e depois, na busca, digitar parcelamento. O contribuinte terá acesso a todas as orientações necessárias para solicitar o parcelamento. Somente não estarão aptos ao parcelamento on-line os débitos ajuizados cujos valores superam R$ 200 mil.

“A ampliação das opções de parcelamento dos débitos tributários pela internet evita que o cidadão precise se deslocar para ter acesso ao serviço”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrando que a iniciativa integra o programa Sefaz 100% Digital, que reúne medidas de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital. De acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, todos os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA, ITD e taxas podem solicitar o parcelamento, bastando ter o número do PAF ou o Renavam do veículo.

Caso tenha dúvida ou encontre qualquer dificuldade, o contribuinte pode enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center da Sefaz-Ba, por meio dos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Sefaz 100% Digital
O programa Sefaz 100% Digital reúne ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital. Recentemente, o Sefaz 100% Digital tornou possível ao usuário acessar e requerer inteiramente on-line 36 novos serviços prestados pela Sefaz-Ba que ainda não estavam online: solicitações para 20 tipos de credenciamento, 14 autorizações, uma consulta formal e um requerimento.

“Em breve, todos os serviços da Sefaz serão digitais. O contribuinte fará sua solicitação via web no nosso site, escolhendo o serviço desejado, e poderá acompanhar todo o andamento do processo até o seu término consultando nossa página”, explica Manoel Vitório. Com o Sefaz 100% Digital, explica, a nova Carta de Serviços ao Cidadão torna-se o principal instrumento de acesso aos serviços prestados pelo fisco baiano.

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba cita entre os procedimentos novos implantados no âmbito do Sefaz 100% Digital os processos de avaliação de bens para o pagamento do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) que passaram a utilizar exclusivamente o SEI-Bahia, ferramenta oficial de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Governo do Estado.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Bolsonaro confirma que Luis Miranda entregou “papéis” ao falar de suspeita de corrupção na compra da Covaxin

Por /


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou na noite da última segunda-feira, 12, que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) entregou a ele alguns “papéis” para sustentar a denúncia de suspeita de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. O material teria sido entregue a Bolsonaro em 20 de março.

“Deixou alguns papéis lá, não entrei com profundidade se era ‘invox’ [invoice, nota fiscal internacional], se não era. Os papéis que ele deixou lá eu passei pra frente”, disse Bolsonaro após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Segundo Bolsonaro, ele teria pedido que o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apurasse o assunto.

Depois da fala de Bolsonaro, o deputado Luis Miranda divulgou uma nota na qual afirma que a fala de Bolsonaro ratifica suas denúncias. “A declaração do presidente só confirma o que dissemos desde o início (…) Denunciamos as irregularidades com a certeza de que as providências seriam tomadas. Como resultado, fomos atacados e caluniados publicamente”, escreveu.

“A demora na confirmação da verdade que trouxemos nos colocou no epicentro de uma crise que não provocamos. Nosso combate sempre foi contra a corrupção”, continuou Miranda. “Fiz o que minha consciência mandou e faria novamente, mesmo sabendo das consequências que estou enfrentando. Seria imperdoável não agir sobre qualquer indício de irregularidade na compra das vacinas”. ( Último Segundo)

Vídeo: Luís Miranda reafirma que tem como provar acusações que envolvem Bolsonaro

Motocicletas são apreendidas em duas festas encerradas pela PM no interior da Bahia

Por /


Foto divulgação SSP/Bahia.

Equipes da Polícia Militar encerraram, na madrugada deste domingo (11), dois eventos clandestinos no distrito de Itati, zona rural de Itororó, sudoeste baiano, e em Jequié. Vinte e uma motocicletas e dois automóveis equipados com aparelhos sonoros de alta potência foram apreendidos.

Uma denúncia anônima levou policiais da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga) e equipes da Guarda Municipal até uma propriedade, em Itati. “No local percebemos uma grande aglomeração. Orientamos as pessoas a dispersarem”, contou o tenente Uanderson Cardoso, lotado na 8ª CIPM. Dois veículos paredões foram apreendidos e encaminhados ao pátio da unidade.

Já no distrito de Itajuru, cidade de Jequié, a 4ª Cia do 19º Batalhão de Polícia Militar fazia rondas na zona rural, quando foi informada sobre uma corrida de cavalos. No local, mais de 100 pessoas aglomeravam.

“O evento já havia encerrado quando as equipes chegaram, mas as pessoas continuavam a aglomerar no local. Os PMs começaram a abordar veículos os irregulares, assim o público foi embora. No total, 21 motocicletas foram apreendidas”, contou o comandante 19⁰ Batalhão Polícia Militar (BPM/Jequié), major Reinaldo Souza Santos.

Anvisa autoriza vacina da Pfizer para adolescentes a partir de 12 anos

Por /


A Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) divulgou nota, ontem (12), informando que, até o momento, somente a Pfizer solicitou a inclusão em bula da indicação da vacina contra a covid-19 para crianças com 12 anos ou mais.De acordo com a agência, o pedido já foi autorizado e a indicação para esta faixa etária incluída na bula da vacina Comirnaty. 

A Anvisa informou, ainda, que “não há solicitação do Instituto Butantan para alteração de bula da CoronaVac e inclusão de crianças e adolescentes. Portanto, não há pedido dependendo de análise da Anvisa”.

“A competência para solicitar a inclusão de novas indicações na bula é do laboratório, e deve ser fundamentada em estudos que sustentem a indicação pretendida tanto em relação aos aspectos de segurança como de eficácia”, informou a Anvisa.

Acrescentou que, desde o início do ano passado, a Anvisa tem realizado um troca de informações frequentes com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, assim como tem acompanhado todas as publicações científicas sobre o tema. Porém, não há pedido de aprovação da CoronaVac para esta faixa etária.

“A decisão sobre o registro e alterações no pós-registro de uma vacina ou medicamento é da área técnica. Para as vacinas em uso emergencial esta decisão é da diretoria colegiada”, explicou a Anvisa.

*Com informações da Anvisa

Vídeo: Luís Miranda reafirma que tem como provar acusações que envolvem Bolsonaro

Por /


“Eu não gravei o presidente, mas não estava sozinho na sala”, disse o deputado. Reprodução/TV Cultura.

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) voltou a dizer na noite da última segunda-feira (12) que tem como provar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sabia de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. O chefe do executivo nacional elgou que prevaricação não se aplica a ele, mas apenas “a servidores”.

Ao participar do programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Miranda sugeriu que a conversa teria sido gravada por seu irmão, o servidor Luís Ricardo Miranda. Segundo ele, só os dois estavam com Bolsonaro e que ele “jamais gravaria o presidente”.

“O presidente viu tudo, o processo inteiro (da compra da Covaxin ). De fato, ele não se atenta aos detalhes da documentação técnica, mas entende que era grave”, disse.

Questionado várias vezes pela bancada de jornalistas sobre onde estaria essa gravação e por que ela não veio à tona ainda, afirmou que “o presidente confirmou tudo” o que ele e seu irmão falaram, então, o assunto “está encerrado” para ele.

Miranda afirmou que, ainda que não existisse o áudio, ele poderia comprovar que informou Bolsonaro pois encaminhou documentos por meio do aplicativo de áudio WhatsApp para o ajudante de ordens do presidente, o capitão-de-corveta da Marinha Jonathas Diniz Vieira Coelho. Ele leu algumas da mensagem durante o programa. (Ultimo Segundo)

Vídeo:

Itacaré realiza vacinação de pessoas acima de 30 anos contra a Covid-19

Por /


A Prefeitura de Itacaré continua com o trabalho de imunização contra a Covid-19 e a partir desta terça-feira(13) estará vacinando as pessoas com idade acima de 30 anos. Em Itacaré a vacinação acontece no Colégio Municipal Maria Benjamina e no Colégio Estadual Aurelino Leal. Já em Taboquinhas a imunização acontece no Colégio Padre Edgard Torres, de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 12 horas e das 13h30min às 15h30min.

O município continua sendo destaque na vacinação contra a Covid-19. De acordo com a última atualização feita pela Secretaria Estadual de Saúde, na tarde desta segunda-feira(12), Itacaré apresenta o percentual de 114,1% das doses aplicadas, permanecendo na primeira colocação, em termos percentuais, entre os municípios da Bahia que mais estão vacinando contra o coronavírus . Em segundo lugar vem agora o município de Firmino Alves, com 112.6% das doses aplicadas.

Os números são atualizados diariamente, mas Itacaré já vinha se destacando entre os municípios com os maiores índices percentuais de aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a campanha de vacinação vai continuar, conscientizando cada morador sobre a importância da imunização como forma de combater o coronavírus.

Paralelo a imunização dessa faixa etária, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, também vem realizando uma campanha com o objetivo de conscientizar todas as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra o Covid-19 para a importância de tomar a segunda dose, como forma de garantir assim uma imunização mais eficaz contra o coronavírus. A proposta é orientar para que todos os que tomaram a primeira dose retornem aos postos de vacinação nas datas que foram marcadas nos cartões.

Prefeito Mário Alexandre cumpre agenda no final de semana em visita às estradas rurais de Ilhéus

Por /


O final de semana foi de trabalho intenso em Ilhéus. No último sábado (10), o prefeito Mário Alexandre checou o andamento de serviços em diversos pontos da cidade, com destaque para a pavimentação comunitária na Rua São José, no Teotônio Vilela; melhoria viária no São Domingos, com implantação de quebra-molas; construção da quadra do Salobrinho e manutenção da estrada do Japu, com serviços de encascalhamento e patrolamento do trecho.

De acordo com o gestor, o trabalho atende às demandas locais e oferece segurança e melhores condições de trafegabilidade. “Vamos chegar a vários pontos e passo a passo recuperar as zonas norte e sul, o centro e os distritos. Trabalhando em parceria, buscando junto ao nosso governador Rui todo esse apoio e à Câmara de Vereadores, que tem sido importante dentro desse processo de reconstrução do município. Isso me deixa extremamente feliz. Eu peço a Deus que me dê saúde para continuar lutando pelo meu povo”, destacou o prefeito.

Na ocasião, Mário Alexandre anunciou melhorias para a estrada de Vila Cachoeira, além da zona norte da cidade, com encaminhamento do levantamento planialtimétrico do trecho compreendido do Parque Infantil até a saída do Polo Industrial de Ilhéus. O serviço será tocado em parceria com o Governo do Estado e visa requalificar toda a malha asfáltica.

“Agradeço ao governador Rui Costa e a todos os deputados e senadores que colocam aporte para melhorar a estrutura da nossa cidade”, disse o gestor. Os vereadores Alzimário Belmonte (Gurita) e Luciano Luna pontuaram a importância do diálogo permanente entre a Prefeitura, a Câmara e a comunidade para impulsionar o desenvolvimento de todas as localidades do município.

Prefeitura de Ilhéus e Embasa dialogam sobre reparo de buracos em vias públicas do município

Por /


Representantes da Embasa e da Prefeitura de Ilhéus se reuniram nesta segunda-feira (12) para tratar da recuperação do asfalto danificado em decorrência das obras executadas pela concessionária de saneamento básico no município. Na reunião ficou estabelecida uma visita nesta terça-feira (13) às áreas cuja rede coletora se encontra obstruída, o que causa inúmeros transtornos aos moradores locais e transeuntes. A equipe técnica também fará uma avaliação in loco para verificar a situação da ponte do Rio Cururupe.

Conforme laudo técnico emitido pelo Munícipio, há cerca de três meses houve um vazamento da tubulação que percorre o lado da cabeceira da ponte. A Prefeitura pontuou que o objetivo é buscar uma solução conjunta para diminuir os transtornos à população e realizar reparo de qualidade na malha viária.

De acordo com a Administração Municipal, a empresa já foi notificada para adotar, em caráter de urgência, as providências necessárias de modo a sanar o problema. No último ofício encaminhado à gerência local d

epresentantes da Embasa e da Prefeitura de Ilhéus se reuniram nesta segunda-feira (12) para tratar da recuperação do asfalto danificado em decorrência das obras executadas pela concessionária de saneamento básico no município. Na reunião ficou estabelecida uma visita nesta terça-feira (13) às áreas cuja rede coletora se encontra obstruída, o que causa inúmeros transtornos aos moradores locais e transeuntes. A equipe técnica também fará uma avaliação in loco para verificar a situação da ponte do Rio Cururupe.

Conforme laudo técnico emitido pelo Munícipio, há cerca de três meses houve um vazamento da tubulação que percorre o lado da cabeceira da ponte. A Prefeitura pontuou que o objetivo é buscar uma solução conjunta para diminuir os transtornos à população e realizar reparo de qualidade na malha viária.

De acordo com a Administração Municipal, a empresa já foi notificada para adotar, em caráter de urgência, as providências necessárias de modo a sanar o problema. No último ofício encaminhado à gerência local da Embasa, a Prefeitura frisou que a falta de reparo por conta de intervenções nas tubulações subterrâneas oferece risco aos usuários das vias, sendo necessário agilidade na recomposição asfáltica após a execução dos serviços.

A reunião contou com a presença do gerente do escritório da Embasa em Ilhéus, José Lavigne; do gerente operacional da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), Gunnar Rios; do secretário de Meio Ambiente, Mozart Aragão e da comerciante Nice Cordeiro, moradora do Cururupe.

a Embasa, a Prefeitura frisou que a falta de reparo por conta de intervenções nas tubulações subterrâneas oferece risco aos usuários das vias, sendo necessário agilidade na recomposição asfáltica após a execução dos serviços.

A reunião contou com a presença do gerente do escritório da Embasa em Ilhéus, José Lavigne; do gerente operacional da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), Gunnar Rios; do secretário de Meio Ambiente, Mozart Aragão e da comerciante Nice Cordeiro, moradora do Cururupe.

Bahia registra, pela primeira vez desde março, menor número de pacientes internados em leitos de UTI Covid-19

Por /


A taxa de ocupação em leitos de UTI na Bahia chega a 62% e, em todo Estado, são menos de 1.000 pacientes internados, esse é o menor número registrado desde 6 de março desse ano. Esse é o resultado da vacinação dos baianos, em que a primeira dose ultrapassa 50% do público adulto.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.297 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.833 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (12) também registra 64 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.159.419 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.123.063 já são considerados recuperados, 11.522 encontram-se ativos e 24.834 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.398.827 casos descartados e 229.282 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.316 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.834, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,77% ocorreram no sexo masculino e 44,23% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,95% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,40%, preta com 15,34%, amarela com 0,41%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,75% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,20%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,69%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta segunda-feira, 14 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 4 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 5.416.576 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 1.977.031 receberam também a segunda aplicação, e mais 208.374 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Ilhéus: Onze pessoas são conduzidas após torneio irregular de aves

Por /


Em ação de combate contra maus-tratos de animais, equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro e da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cacaueira conduziram onze pessoas e apreenderam 39 pássaros, no município de Ilhéus. O flagrante ocorreu neste domingo (11), após denúncias de um torneio irregular de canto de aves.

Quando os policiais chegaram no bairro Teotônio Vilela, os animais estavam em gaiolas, num espaço reservado para a competição, como conta o comandante da Cippa Porto Seguro, major Márcio Luiz Santos Blanco. “Identificamos o organizador do evento e o conduzimos com os demais participantes para a delegacia, junto com aves”, contou.

Dos 39 animais apreendidos, onze foram devolvidos aos donos, pois possuíam a autorização de criação. Já os outros, serão encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) de Itabuna.