Conselho recomenda ao INSS limite e carência para consignados


O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vez o valor da renda mensal do benefício previdenciário. A recomendação está em resolução publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.

O texto também recomenda que, durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), o INSS autorize operações de empréstimo consignados um prazo de carência de até 90 dias para que o desconto da primeira parcela seja feito. Esse prazo de carência, no entanto, não pode ser considerado no cômputo dos 84 meses previstos para a liquidação do contrato.

Uma outra recomendação é que o beneficiário ou seu representante legal possa autorizar o desbloqueio dos benefícios após 30 dias, contados da data de despacho do benefício para a realização de operações de crédito consignado.

Rui entrega Mercado Municipal e nova praça à população de Ipiaú


O governador Rui Costa iniciou a agenda da semana pela região sul da Bahia, no município de Ipiaú. Durante a visita à cidade, na manhã desta segunda-feira (20), o gestor deu por entregue a reforma e requalificação do Mercado Municipal, com a entrega de 150 barracas de feira, e ainda a construção de uma praça na sede. O investimento do Estado nas três iniciativas ultrapassa R$ 2,3 milhões

Para Rui, a obra no centro de abastecimento, orçada em aproximadamente R$1,9 milhão, permite que os pequenos agricultores comercializem a produção com estrutura e dignidade. “Esta obra possibilita que os agricultores familiares do município e região tenham espaço digno para fazer a comercialização dos seus alimentos e produtos, tendo uma estrutura de qualidade para atender os visitantes. Isso impacta no número de vendas e, consequentemente, na movimentação da economia”, explicou o governador.

Com a reforma do mercado e a cessão das 150 barracas, diversas estruturas antigas utilizadas pelos feirantes puderam ser descartadas, garantindo mais organização e segurança para quem trabalha e também para quem vai ao local. O feirante Mário Gomes acredita que “todos vão trabalhar com mais conforto, em um lugar mais ampliado, e toda a cidade sai ganhando”.

Todas as ações relacionadas ao Mercado e aos feirantes foram executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).

Outras iniciativas

Também em Ipiaú, o governador deu por inaugurada a Praça da Bíblia, situada na sede. A intervenção, realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), contou com R$ 292 mil e envolveu a colocação de estruturas como banco e passarela elevada.

O casal de agricultores Valdice e Osvaldo Souza aprovou a mudança e relembrou como o local era antes. “Antigamente, a feira de domingo acontecia aqui, aí ficava uma bagunça, tudo feio. Hoje está uma maravilha, tudo lindo”, contou.

O governador finalizou a agenda em Ipiaú vistoriando a obra de instalação da Praça de Eventos São Pedro, que conta com um recurso da ordem de R$ 2,2 milhões, envolvendo a colocação de palco fixo, quiosques, dentre outras estruturas.

Decretada prisão preventiva de advogado flagrado com 20 quilos de maconha


Droga apreendida na última sexta-feira (17) em posse do advogado Alexandre Laranjeira. Foto divulgação SSP/Bahia.

 

Flagrado portando 20 quilos de maconha na noite da última sexta-feira, dia 17, em Camaçari, o advogado Alexandre Laranjeiras da Silva Santos deverá permanecer preso. A Justiça acatou parecer apresentado pelo Ministério Público estadual no Plantão Judiciário do sábado, dia 20, e converteu a prisão em flagrante do advogado em preventiva. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, foram identificadas provas fartas da materialidade dos crimes e indícios suficientes da autoria, o que, juntamente com o risco à ordem pública, justifica a prisão preventiva de Alexandre Laranjeiras. No parecer, o promotor de Justiça lembra que o advogado já responde a outros cinco processos por tráfico de drogas, sendo que, em apenas uma das oportunidades, Alexandre foi preso com 100 quilos de maconha. “A reiteração delitiva é mais que evidente, bem como a intenção de traficância”, destaca Pablo Almeida.

Em 2015, o advogado foi preso. Vinte quilos de maconha foram apreendidos em um sítio no loteamento Quintas do Castelo das Torres, em Praia do Forte (Litoral Norte), que pertence ao advogado Alexandre Laranjeiras. Um mês antes, ele foi preso com outros 100 kg de maconha no bairro da Boca do Rio, em Salvador.

Advogado é flagrado transportando 21 kg de maconha

Vacina de Oxford é segura e gerou resposta imune contra covid-19


Matéria da Revista Exame.

A vacina da Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica anglo-sueca AstraZeneca teve bons resultados contra o novo coronavírus, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (20) na revista científica The Lancet. O estudo foi do tipo randômico, com grupo de controle (que recebeu uma vacina de meningite) e cego (no qual os voluntários não sabem qual medicamento foi administrado), e realizado com cerca de 1.077 pessoas saudáveis. Os resultados são das fases 1 e 2 da vacina.

A vacina desenvolvida pela universidade britânica, uma das três opções que estão na versão da fase 3 de testes segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com o estudo, pode ser ainda mais efetiva quando uma segunda dose é administrada. A resposta imune chamada de célula T é produzida 14 dias após uma primeira dose e os anticorpos apareceram depois de 28 dias.

Os efeitos colaterais, de acordo com a divulgação, foram pequenos e puderam ser reduzidos quando os pacientes usaram paracetamol.

Outros estudos ainda devem ser feitos, inclusive em idosos, para garantir a segurança da vacina. Apesar de conseguir criar uma resposta imune ao vírus, ainda é preciso descobrir se a vacina pode proteger efetivamente as pessoas de uma infecção. Os pesquisadores acreditam que uma vacina ideal contra o vírus deve ser efetiva após uma ou duas doses, trabalhar em grupos de risco, como adultos e pessoas com condições pré-existentes, garantir uma proteção de, no mínimo, seis meses e reduzir a infecção pelo SARS-CoV-2. O estudo ainda é muito preliminar para saber se a vacina preenche todos os requisitos, mas as fases dois (no Reino Unido) e a fase três de testes (acontecendo no Reino Unido, Brasil e África do Sul) devem garantir a eficácia completa dela.

Confira a matéria completa na Revista Exame clicando aqui.

Veículo roubado em Salvador é recuperado em Itabuna


Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na localização de um veículo roubado, em Salvador. O automóvel foi encontrado na cidade de Itabuna, na região Sul do Estado, no sábado (18).

Investigadores da DRFRV iniciaram o monitoramento depois do carro, modelo HB20, placa PKG-8198, ter sido roubado, na capital, no dia 17 de julho. Sabendo que o assaltante usou a BR-324 como rota de fuga, imagens de câmeras, na rodovia, foram verificadas.

Em Itabuna e com outra placa, o carro foi apreendido e um homem preso em flagrante. Dentro do veículo foi encontrada uma pedra de crack de aproximadamente 1 kg.

Emissão de documentos digitais cresce mais de 700% em um ano


O número de documentos digitais de trânsito emitidos pelo Governo Federal cresceu 770% em um ano, passando de 620 mil para 5,4 milhões. O primeiro levantamento considerou um período de 14 meses, de outubro de 2017 a dezembro de 2018, quando a obtenção da versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exigia o cadastro presencial e custos ao cidadão. O segundo levantamento considera os 14 meses seguintes (janeiro de 2019 a fevereiro de 2010), quando o Governo Federal incluiu o uso da tecnologia de reconhecimento facial.

A agenda da transformação digital de trânsito, prioridade para o Ministério da Infraestrutura (MInfra), foi o tema do último dia de webinar da Digital Week, realizado nesta sexta-feira (17), pela Secretaria-Executiva do MInfra, por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI).

“A transformação digital caminha lado a lado com a segurança e o intuito de simplificar a vida do cidadão. Temos diversas opções para agregar na CDT, em torno de nove novos serviços para incorporar. Além disso, na Semana Nacional de Trânsito, vamos prover o Hackatran, evento sobre soluções e desafios tecnológicos voltados para o trânsito”, ressalta o diretor-Geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro.

Atualmente, já existem aproximadamente 7,2 milhões de CNHs e 4,5 milhões de Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) baixados. O Denatran ainda prevê que, até o final de 2022, todos os serviços de trânsito sejam unificados na Carteira Digital de Trânsito (CDT).

De acordo com Denatran, outro sistema criado em parceria com o Serpro, o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), será o primeiro serviço a ser incorporado na CDT, até outubro de 2020.

“O cidadão poderá ter, dentro de um único aplicativo, os benefícios de diversos serviços dentro dele, ou seja, vamos facilitar ainda mais o uso dessa tecnologia”, afirmou Carneiro.

O potencial de usuários que poderá ser atingido, com os novos serviços digitais de trânsito, chega a mais de 45 milhões de CNHS com QR Code e mais de 60 milhões de veículos licenciados. Ou seja, com os novos serviços, que têm previsão para serem implementados até o fim de 2022, a CDT poderá chegar ao seu potencial completo de usuários.

Pesquisadores desenvolvem respiradores pulmonares de baixo custo no nosso país


Cinco pesquisadores voluntários se uniram para dar origem ao projeto conhecido como Respiral 2.0, um protótipo de respirador mecânico que busca ser uma alternativa em caso da falta de respiradores no país, devido ao número de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus. Um dos pesquisadores é ex aluno do curso de engenharia da computação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), que também ocupa o cargo de primeiro sargento do Exército Brasileiro, Rodrigo Santos. Ele explica que a ideia para criar o projeto surgiu após o pronunciamento do Ministério da Saúde solicitando que a comunidade científica elaborasse algum equipamento para suprir uma possível falta dos respiradores.

Quando comparado ao valor de um respirador convencional, o Respiral 2.0 se encontra em uma linha bem mais acessível, o protótipo teve custo de aproximadamente R$6,500,00 de insumos contra R$60 mil do outro tipo. A equipe afirma que pretendem doar a pesquisa para Forças Armadas e fábricas de produtos hospitalares para dar suporte a hospitais públicos e militares ao longo da pandemia.

“Nosso protótipo funciona através do acionamento pneumático e válvulas solenoides para gerar ventilação aos pulmões mecanicamente. Além disso, ele possui sensores de fluxo de ar, de pressão e de volume, através de uma tela sensível ao toque que possibilita ao profissional de saúde, responsável pelo paciente, configurar parâmetros segundo as necessidades”, detalhou Rodrigo. O principal diferencial, conforme os pesquisadores, é o baixo custo somado à eficácia do produto. “Nosso grupo realizou uma pesquisa apurada até conseguirmos chegar em um protótipo capaz de suprir as necessidades que um respirador pulmonar precisar ter”.

O respirador já foi testado em laboratório e, a partir de agora, só precisa ser testado pelas fábricas que tiverem interesse em produzir o protótipo em larga escala. “Através desse protótipo a sociedade poderá ter um equipamento mais acessível, fator que é de vital importância, primeiro por refletir um custo mais baixo no produto final e segundo por nos dar mais autonomia”, ressaltou a equipe.

Começa pagamento da 4ª parcela do auxílio de R$ 600 ao Bolsa Família


Aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial.

 

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda-feira (20). Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social). Hoje, recebe o pagamento 1,9 milhão que tem o NIS com final 1.

O recebimento do auxílio para este grupo é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Governo desiste de fracionar auxílio emergencial; veja calendário

‘Japonês da Federal’ é condenado por contrabando, perde o cargo e vai pagar multa


(Foto: Reprodução/Facebook).

 

Newton Ishii, o ex-agente da Polícia Federal, conhecido como “Japonês da Federal”, foi condenado por facilitação de contrabando pela fronteira Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu. Por causa disso, ele vai perder o cargo e vai ter que pagar uma multa de R$ 200 mil. Segundo o juiz Sérgio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, a conduta de Ishii “foi de extrema gravidade, com afronta direta a dignidade da função pública por ele exercida”.

De acordo com a ação, ele se “escondeu por trás do aparato institucional voltado ao combate do crime na fronteira, para facilitar o contrabando/descaminho, o que impede que o agente, após tal fato, prossiga atuando como agente policial”. A multa foi calculada a partir do valor de 40 vezes a média da renda autodeclarada por ele. O valor da condenação será atualizado monetariamente pelo INPC e vai sofrer a incidência de juros moratórios, no patamar de 1% ao mês.

O “Japonês da Federal” também foi condenado por corrupção e descaminho por supostamente facilitar entrada de produtos contrabandeados do Paraguai. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a referendar a decisão de primeira instância, rejeitando recurso do acusado.

Com informações da TUPI FM. Com informações da TUPI FM. 

Nuvem de gafanhotos volta a preocupar agricultores brasileiros


A nuvem de gafanhotos que está na Argentina volta a preocupar agricultores no sul do Brasil. Com as temperaturas mais altas, a expectativa é de que ela possa chegar ao Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (22). 

A previsão foi feita na tarde deste sábado (19) à Agência Brasil pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Felicetti.

Por enquanto, a nuvem de gafanhotos está estável, em Corrientes, na Argentina, a 130 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. As informações sobre os insetos estão sendo repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que acompanha a situação com o órgão fitossanitário argentino.

“Com a elevação das temperaturas no Rio Grande do Sul neste final de semana, estamos apreensivos, mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado como Ministério da Agricultura”, explicou Felicetti.

Alerta

Ele acrescentou que, apesar do estado de alerta, hoje a tendência é que haja um deslocamento da nuvem para a província de Entre Rios, na fronteira da Argentina com o Uruguai.

Embora não representem um risco direto para os seres humanos, os gafanhotos podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

Caso os insetos cheguem ao estado, Felicetti avalia que o potencial de prejuízo é muito grande, especialmente em culturas recém-plantadas como trigo e canola. Além delas, cevada , citricultura e pastagens de inverno para gado de leite e engorda de gado de corte também preocupam.

A orientação é que produtores rurais fiquem atentos à chegada dos insetos e comuniquem sua presença imediatamente à inspetoria de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ou ao escritório municipal da Emater mais próximo.

Recursos emergenciais

Na última sexta-feira (17), questões operacionais foram discutidas com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ibama, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler.

“Falamos também sobre a questão dos recursos emergenciais para trabalhar a supressão dos surtos de gafanhotos”, disse.

Paraguai

Uma segunda nuvem de gafanhotos, que está se movimentando no Paraguai, também está sendo monitorada pelo Brasil, com menos preocupação.

De acordo com o Serviço de Qualidade e Sanidade Vegetal (Senave) do país vizinho, os insetos, que estavam em Madrejón e 4 de Mayio, seguiram para o sudeste, em direção a Teniente Pico, no departamento de Boquerón, também no Paraguai.

Informações da Agência Brasil.