Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021


Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para amenizar os impactos dessa recessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 3.851/2020 que veda reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021.

De acordo com o projeto de lei, ficará vedado o reajuste tarifário para o setor elétrico até janeiro de 2022. Neste ano, o resultado do congelamento tarifário do período anterior não poderá ser repassado de uma vez aos consumidores, devendo ser escalonado ao longo dos próximos cinco anos.

Ao justificar a proposta, o senador afirmou que os impactos da pandemia na economia do país serão sentidos por longo tempo após o controle da doença. Para Rogério, é necessário que o Congresso aprove medidas capazes de amenizar as consequências da crise para os brasileiros.

“As famílias brasileiras estão com a renda cada dia mais reduzida. A pandemia do coronavírus agravou esse quadro. Por isso, o Estado brasileiro precisa adotar medidas para amenizar esse sofrimento”, disse Rogério em suas redes sociais.

O senador declarou ainda que o setor elétrico teve seu revés econômico imediato mitigado por meio de ação governamental — edição da Medida Provisória 950/2020, que criou a conta-covid. Porém, segundo ele, deve haver compensação aos usuários do serviço, os quais também sofrem e sofrerão efeitos da crise causada pela pandemia. ​

Fonte: Agência Senado

Motoristas da Saúde de Ilhéus cobram pagamento adicional por insalubridade


Foto arquivo/Secom PMI.

 

Na linha de frente da guerra contra o Coronavírus, motoristas da Secretaria de Saúde de Ilhéus não estão recebendo adicional por insalubridade durante a pandemia.

“Quem conseguiu, conseguiu pela justiça. Apesar de negarem à maioria, existem dois motoristas que recebem”, afirmou um motorista em conversa com a redação do Agravo.

Os motoristas são responsáveis pelo transporte de infectados para unidade de saúde, além de encaminhar os pacientes para Centro de Acolhimento para pacientes infectados pela Covid-19.

Hoje a Secretaria de Saúde de Ilhéus conta com 32 motoristas. O clima entre os motoristas é de total insatisfação e cresceu depois que cinco motoristas foram diagnosticados com o COVID. Um deles está na UTI.

Entramos em contato com o secretário de Saúde, Geraldo Magela, mas até o fechamento desta nota não houve resposta.

Sistema do Ministério da Saúde tem instabilidade e ocasiona subnotificação de casos de coronavírus em todo o Brasil


O Departamento de Informática do SUS (DataSUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, informou as secretarias estaduais de Saúde que o sistema e-SUS VE, que concentra as notificações dos casos ambulatoriais de coronavírus (Covid-19) no Brasil, passa por grande lentidão e instabilidade. Uma das consequências é a subnotificação de casos, tendo em vista que diversos municípios baianos, a exemplo de Coribe, Ponto Novo, Coaraci, Rio Real e Catu, relataram a impossibilidade de fazer o lançamento de novos registros ou o download da base para efetuar alterações. O problema ocorre desde o final de semana e ainda não foi normalizado pela equipe técnica do Ministério da Saúde.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que contactou e formalizou a questão junto as autoridades sanitárias federais, tendo em vista que o reflexo imediato é uma taxa de crescimento menor em virtude dessa subnotificação.

26 Policiais Civis testam positivo para Covid-19 no Complexo policial de Camaçari


O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) denúncia que a Delegacia Territorial de Camaçari está com 26 policiais civis infectados pelo Novo Coronavírus.

De acordo com o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, nesta segunda-feira (20), os policiais lotados na unidade realizaram teste sorológico, e 26 testaram para à Covid-19.

“Através de denúncias dos próprios policiais, o Departamento Médico da Polícia Civil, (DEMEP), vem recusando afastar os policiais infectados, segundo a denúncia, o DEMEP está solicitando requisição médica, além de novos exames para comprovar a infecção, dificultando o afastamento dos servidores.

De acordo com o SINDPOC, as delegacias e viaturas não passam por desinfecção, presos não estão sendo testados e permanecendo nas delegacias sem previsão de transferências para as unidades prisionais. “Queremos pedir pro governo testar todos os policiais e distribuir regularmente máscaras, luvas, álcool em gel e outros equipamentos de proteção individual. Além disso, é preciso desinfetar as delegacias”, solicitou a entidade.

Caixa bloqueia contas da poupança social por suspeita de fraude


Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

 

Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

Começa a vistoria para aquisição do Selo Turismo Seguro de Itacaré


Foto aérea de Itacaré. Imagem de Cesar Dias/ Blog Agravo.

 

Itacaré sai mais uma vez na frente para garantir aos visitantes um turismo seguro e responsável. A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), iniciaram nesta terça-feira(21) a vistoria dos meios de hospedagens para aquisição do Selo Turismo Seguro Itacaré. E o Terra Boa Hotel Boutique foi a primeira empresa a solicitar o Requerimento de Vistoria da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Turismo, sendo portanto a primeira a fazer a vistoria e também a receber o Selo Turismo Seguro Itacaré.

Outras empresas também podem fazer o requerimento virtual para solicitação de vistoria “in loco” nas dependências dos estabelecimentos para fins do Selo Turismo Seguro Itacaré. Os interessados devem acessar o link: https://forms.gle/8QeQFXhCoUmSCrKt6 e preencher o formulário ou solicitar vistoria através do e-mail: Setur [email protected]. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (73) 3251-3922 em horário comercial.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, o Selo Turismo Seguro Itacaré visa certificar os estabelecimentos do setor turístico do município de acordo com os cumprimentos de critérios para adequação das suas instalações e procedimentos visando atender protocolos sanitários, de segurança e qualidade no atendimento. O Selo visa promover a segurança e tranquilidade dos colaboradores, visitantes e turistas, com a melhoria contínua dos serviços dos empreendimentos e dos serviços turísticos visando a retomada seguro do turismo de Itacaré.

Dentre as vantagens para o empresário está a melhor reputação da sua empresa perante os visitantes. O selo será indicado ao junto ao seu nome em todos os materiais produzidos pela Secretaria Municipal de Turismo, como mapa turístico, redes sociais, site, e-books e demais redes. Já para o turista o selo oferece a vantagem de poder confiar em uma lista de estabelecimentos que cumprem as exigências de protocolos de saúde e segurança para sua maior tranquilidade.

Apreensões de cocaína crescem 913% no primeiro semestre


Apreensão de cocaína no Porto de Ilhéus. Foto divulgação.

 

Ações policiais, no primeiro semestre de 2020, resultaram no crescimento de 913% das apreensões de cocaína, na Bahia. Foram 3,1 toneladas do entorpecente localizadas este ano, contra 306 kg, no mesmo período de 2019.

O maior montante da droga foi encontrado durante operação conjunta da Cipe Cacaueira com a Polícia Federal, no dia 19 de junho. Pouco mais de 2 toneladas de cocaína, escondidas em uma carga de soja, seriam enviadas para Holanda, segundo levantamentos preliminares.

“Desde 2011 implantamos a filosofia da união de forças e isso se materializa ano a ano. Importante as parcerias com a PF, PRF, entre outras instituições, no combate ao tráfico de drogas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Outras drogas

No primeiro semestre de 2020, os índices de maconha (prensada e in natura) também apresentaram crescimentos. Foram 4,6 toneladas da droga pronta, este ano, contra 4,4 toneladas em 2019, além de 530 mil pés destruídos, em 2020, contra 25 mil, no ano anterior.

Já a quantidade de crack, nos seis primeiros meses do ano, teve redução. Em 2020 a polícia encontrou 63 kg, enquanto no ano passado foram apreendidos 73 kg.

Prefeitura de Ilhéus vai criar programa de auxílio para beneficiar fazedores de cultura do município


Com apresentações suspensas e shows cancelados devido ao novo coronavírus, a Prefeitura de Ilhéus propôs a criação do programa de auxílio emergencial para ajudar a classe artística da cidade. O projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara Municipal, tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras em razão da pandemia. Segundo informações da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), será formada uma comissão exclusiva de implantação, análise e acompanhamento para elaboração das diretrizes do programa.

“Queremos garantir o sustento dos artistas que sempre contribuíram para o desenvolvimento cultural da nossa cidade. Mas neste momento, alguns estão enfrentando dificuldades financeiras. É importante apresentar uma solução eficaz para ajudar a classe dentro dos preceitos legais”, explicou o prefeito Mário Alexandre.

A Secult informou que mesmo recebendo outros auxílios, o profissional pode ter direito ao benefício municipal. Contudo, as demais condições para acesso ao auxílio ainda serão apresentadas para conhecimento do público-alvo. A verba é oriunda da parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, tendo como origem a quantia devolvida para o Executivo a título de repasse do duodécimo, acrescida de recurso proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

O Executivo destacou que essa foi uma das maneiras menos burocráticas, considerando as exigências da lei federal, para que os recursos possam contemplar os profissionais que atuam com cultura no município. De acordo com a Secult, uma plataforma de cadastro será lançada no mês de agosto. Os trabalhadores do segmento cultural, enquadrados nos requisitos da Lei Aldir Blanc, também poderão recorrer ao auxílio emergencial do Município.

Matéria da Prefeitura de Ilhéus.

Começam as obras de pavimentação de ruas no bairro da Passagem, em Itacaré


A Prefeitura de Itacaré continua com o trabalho de pavimentação de diversas ruas tanto na sede como nos distritos e na zona rural. E nesta terça-feira(21) foram iniciadas as obras de calçamento de várias ruas no bairro da Passagem, garantindo muito mais qualidade de vida para os moradores. Nessa etapa está sendo realizada a pavimentação do prolongamento de toda a Rua Massaranduba, continuidade da Avenida Antônio Hudson e a pavimentação de toda a Rua Georgete e a Rua Magali.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que esse trabalho é mais um compromisso assumido com a comunidade, um sonho dos moradores que está se tornando realidade. No total serão cerca de 500 metros de extensão e 3000 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo. A obra, no valor de R$ 260.963,98, está sendo feita com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré.

A pavimentação trouxe a alegria para os moradores do local. Eles informaram que há muitos anos aguardavam a pavimentação e agora o sonho se tornou realidade, garantindo uma moradia mais digna e valorizando os imóveis do local. Mas o trabalho não vai parar por aí. O prefeito de Anízio adiantou que novas ruas, em vários bairros de Itacaré, também serão pavimentadas nos próximos dias.

Bolsonaro exalta andamento das obras do trecho 2 da FIOL


Nesta terça-feira (21), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais um vídeo mostrando andamento das obras no trecho 2 da FIOL, e fazendo a previsão de entrega em 2022.

“A- Ferrovia de Integração Oeste-Leste/Fiol, com 485,4 km de extensão, o trecho 2, entre Caetité/BA e Barreiras/BA conectará a região produtora de grãos do oeste da Bahia ao porto de Ilhéus. Mais de 1.000 colaboradores para entregar o 2º trecho em 2022”, postou Bolsonaro.

 

Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em Fiol 1 (Ilhéus/ Caetité) e Fiol 2 (Caetité/ Barreiras). A etapa em construção, Fiol 2, tem 485,4 km de extensão e conta com um investimento de R$ 3 bilhões. A obra é executada pela Valec, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura.  A ferrovia irá reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo.

Fabricação própria de materiais barateia e agiliza a obra da ferrovia

A construção da Fiol 2, trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste que vai de Caetité a Barreiras, na Bahia, segue em ritmo acelerado, com aproximadamente 2000 trabalhadores diretos e indiretos. Parte do desempenho positivo das obras da Fiol se deve à produção em larga escala de insumos e materiais utilizados em grande volume na infra e na superestrutura da linha férrea, produção essa feita nos canteiros de obra da própria ferrovia.

No processo de composição do orçamento de uma obra de grande vulto, como é o caso da Fiol, optou-se pela fabricação própria de dormentes, aduelas e por internalizar o processo de fabricação de brita em pedreiras localizadas ao longo da ferrovia. Isso reduziu o custo total da obra e trouxe maior agilidade à construção.

Para se ter uma ideia do volume necessário de dormentes de concreto, sobre os quais são assentados os trilhos, o espaçamento entre os dormentes é de 60 cm. Para cada quilômetro de ferrovia, são necessários, portanto, algo em torno de 1666 dormentes. Somente no lote 7 da Fiol 2, por exemplo, que tem extensão de 148 km, serão utilizados mais de 240 mil dormentes de concreto, que estão sendo fabricados no canteiro próximo a São Desidério, no interior baiano.

Sobre os dormentes

Dormentes são as peças retangulares colocadas transversalmente à via férrea e sobre as quais ou trilhos assentam e são fixados. Na Fiol, assim como na Ferrovia Norte-Sul, que foi construída pela Valec e subconcessionada à iniciativa privada, estão sendo utilizados dormentes de concreto. Trata-se de uma alternativa aos dormentes de madeira, que vêm sendo substituídos por questões de sustentabilidade ambiental e por serem de fácil deterioração. Os dormentes também podem ser produzidos de outros materiais, como aço e polímeros.