Autor: Blog Agravo

Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online

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Rio de Janeiro – Pouso e decolagem no aeroporto Santos Dumont.

A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.

O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país.

Até agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois poder ser apresentado às empresas de transportes.

Agora, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permite realizar o procedimento inteiramente online, por meio da plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cartório para diversos serviços.

Na plataforma, os pais poderão realizar uma videoconferência com o notário, que após confirmar a autorização para a viagem, por prazo ou por trecho apontado. Um QR Code para verificação será então emitido e poderá ser apresentado nos guichês das companhias aéreas pelo celular ou impresso em papel.

Por essa via, a autorização poderá ser cancelada a qualquer momento pelos pais ou responsáveis, e o QR Code deixa de funcionar.

Nesse primeiro momento, a opção pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é disponibilizada apenas para as viagens aéreas nacionais. A previsão, contudo, é que a facilidade seja ampliada para voos internacionais e meios rodoviários e hidroviários, embora ainda não haja prazo para a expansão.

Desde 2011 a autorização de viagem para menores pode ser feita extrajudicialmente, diretamente nos cartórios, após uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos casos mais complexos, com conflito entre os pais, por exemplo, pode ser necessário uma decisão judicial para permitir o embarque.

Informações da Agência Brasil.

Presidente da UPB anuncia mobilização pela conclusão da Fiol, durante lançamento de Frente em defesa da região Sudoeste

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“Precisamos urgente nos unir. Nós teremos uma Bahia antes e depois da ferrovia”, declarou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, sobre a necessidade de dar andamento às obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). O chamamento aos prefeitos foi feito nesta sexta-feira (30), durante o lançamento da Frente Integra Sudoeste (FIS), em Vitória da Conquista. No evento, que contou com gestores de dezenas de municípios da região, Zé Cocá informou que estará com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na próxima terça-feira (3) para pedir o comprometimento do governo federal com a conclusão da obra que, segundo ele, vai alavancar o desenvolvimento da região, rica em minério de ferro.

“Não existe ter um investimento da magnitude da ferrovia oeste leste, que será um vetor de desenvolvimento da Bahia e, infelizmente, está parado, com pessoas saqueando trilhos e material da obra”, lamentou o gestor ao destacar ainda que a UPB realiza uma reunião de prefeitos com a bancada baiana de deputados e senadores, em Brasília, no próximo dia 4, para solicitar o apoio à pauta dos municípios. “Precisamos chamar os nossos parlamentares para que eles entrem nesse debate. Temos que aproveitar os deputados federais da Bahia para que a gente discuta o fortalecimento da região Sudoeste”, pontuou.

A criação da FIS é, de acordo com a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, um passo importante para que os gestores municipais possam se unir em prol da retomada do desenvolvimento do Sudoeste, visto que a região possui mais de 2 milhões de habitantes e tem potencial para a implantação de grandes projetos, os quais poderão promover a volta do crescimento econômico, gerando mais empregos e renda para a população.

Segundo a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, a Frente Integra Sudoeste será uma instância política formada por gestores municipais com o propósito de viabilizar grandes projetos e investimentos, visando o fortalecimento da região. “Agradeço, Zé, o apoio que você nos deu. A gente quer união, não é um movimento político, vamos fazer um evento suprapartidário, defendendo a região Sudoeste porque o que precisamos é isso, nos unir para trazer o desenvolvimento conjunto”, afirmou a prefeita Sheila.

A FIS foi planejada em conjunto da prefeita de Conquista com o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, que também defendeu unir não só a Bahia como o Brasil para atravessar o que ele chamou de “momentos difíceis”. Ele também reclamou dizendo: “A duplicação da 116 está dormindo, a ferrovia andando a passos de tartaruga. Precisamos nos unir pelo desenvolvimento da região”. Entre os prefeitos presentes que compõem a frente também compareceu o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, o Quinho.

Vídeo: Corpo é encontrado boiando no Rio Almada, zona norte de Ilhéus

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Uma pessoa foi encontrada morta boiando no Rio Almada, zona norte de Ilhéus, no início da tarde desta sexta-feira (30). O corpo de um homem, vestindo bermuda e camisa verde listrada, foi visto na altura do bairro do Iguape, por pescadores que navegavam pelo local.

O corpo foi retirado da água pelos pescadores. Até a publicação desta reportagem, a vítima ainda não tinha sido identificada.

Mais informações a qualquer momento.

Vídeo:

 

Dupla de canoagem do sul da Bahia estreia neste domingo nas Olimpíadas de Tóquio

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O atleta itacareense Jacky Jamael Nascimento Godman, estará representando o Brasil na canoagem nas Olimpíadas, fazendo a parceria do C2 ao lado do medalhista olímpico Isaquías Queiroz dos Santos, de Ubaitaba. A estreia será neste sábado, dia 01 de agosto, às 22 horas. Em seguida, a dupla brasileira seguirá para as quartas de final, prevista para a meia noite.

A participação do itacareense nas Olimpíadas de Tóquio movimentou a cidade e a expectativa é de trazer para o Brasil uma importante medalha olímpica. Em nota a Associação de Canoagem de Itacaré, falou da alegria de ter um representante nas olimpíadas: “estamos sem palavras para descrever tamanha emoção pela convocação do nosso Menino de Ouro”, destacou a ACI.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, também falou da importância e do orgulho de ter um representante nas Olimpíadas de Tóquio. “Estamos muito felizes e orgulhosos com nosso atleta Jacky Godman. Com toda a certeza a participação do atleta nas olimpíadas representa o sonho de muitos guerreiros da canoagem e servirá de inspiração para atletas da nova geração que estão surgindo para representar o nosso município e o nosso Brasil”, ressaltou.

E se depender de determinação, a dupla brasileira já é medalha de ouro. Jacky Godman tem como inspirador o campeão e colega de equipe Isaquías Queiroz. “Eu aprendo com ele sobre remada, sobre sua experiência nos campeonatos, suas conquistas, é importante ter um cara como ele na equipe, que te passa confiança, conversa com a gente muito, sempre tá ali tentando ajudar. Ele é exigente. Ele pega. Ah, faz isso, faz aquilo, faz isso, faz aquilo mas é bom, é muito bom isso”, relata Jacky.

E sintonia entre eles não falta. Eles correm juntos, almoçam juntos, carregam a canoa juntos. Tudo em busca da sintonia absoluta na tranquilidade da base de treinos do Brasil, local que recebeu as provas de canoagem nos Jogos de Tóquio em 64. Até mesmo no treino individual, Isaquías parece sincronizado com o novo companheiro de remadas.

Crime ocorrido em Ilhéus será tema da série Inteligência Policial na TV Band,TVI e TVIPlay, nesta sexta-feira

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A edição desta sexta-feira, 30 de julho, da série Inteligência Policial – Desvendando Um Crime, produzida pela TVI com apoio do SINDPOC e transmitida na TV Band Bahia, retrata o caso do assassinato que ocorreu ano passado no Centro de Ilhéus, na fila do auxílio emergencial.

O crime chamou atenção de toda população e aconteceu durante a luz do dia em 6 de outubro de 2020, resultando em três vítimas de arma de fogo, sendo uma delas fatal. A Série Inteligência Policial exibirá o trabalho da Polícia Civil, desde a comunicação da ocorrência até a identificação dos culpados.

A série, que está inicialmente com gravações em Ilhéus e Itabuna, vai ao ar toda sexta-feira, às 16h, na Band Bahia antes do Programa Brasil Urgente, e às 22h na TVI Play (www.tviplay.com.br) e TVI canal 36.2 para assinantes da TVC.

Deputada Dayane Pimentel se reúne com o vice-presidente do Sindpoc Diego Messias

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Na foto os Vereadores Eder Junior e Nerival, a Deputada Federal Dayane Pimentel, Diego Messias (Sindpoc), e presidente do PSL, Davison.

Nesta última quinta-feira (29) o vice-presidente do Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia), Diego Messias, s reuniu com a Deputada Federal Dayane Pimentel (PSL). Na pauta foi PEC 32, valorização dos policiais civis e o salário de nível superior.

“Esta reunião é muito para nós policiais civis, pois conseguimos dialogar sobre nossas demandas e demonstrar o quanto a PEC 32/2021 pode prejudicar o servidor público, em especial o policial civil”, afirmou Diego Messias.

No encontro, a Deputada Federal afirmou que a Polícia Civil do Estado da Bahia pode contar o seu mandato e a categoria tem seu apoio e estarão juntos na luta por melhorias profissionais.

Prefeitura de Ilhéus realiza vistoria de imóveis do Minha Casa, Minha Vida

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realizou na última quarta-feira (28) uma vistoria às unidades habitacionais do Residencial Vilela, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O levantamento realizado na localidade identificou residências desocupadas ou em situação irregular. A ação contou com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.

Conforme a pasta, a moradia é uma contratação de cunho social, que visa diminuir o déficit habitacional na cidade.

“Em função das várias denúncias que a Secretaria recebe de imóveis vazios, alugados, vendidos e cedidos realizamos um trabalho contínuo para conscientizar a população sobre a importância social do programa. Temos uma fila com mais de 25 mil famílias aguardando e não é justo que o apartamento fique fechado porque o beneficiário não quer ocupar. A gente pede que aquelas pessoas escolhidas ocupem os apartamentos, em caso de dívida, negociem com a Caixa, mas não deixem os imóveis ociosos”, alertou Rubenilton Silva, titular da SDS.

Conforme o setor de Habitação da SDS, a Prefeitura realiza vistoria periódica das unidades com o intuito de notificar irregularidades. Junto à Caixa Econômica Federal é aberto um processo para apurar a situação e analisar a viabilidade de repasse dos imóveis às famílias que foram sorteadas e estão no cadastro de reserva do programa.

“Desde 2017 realizamos o trabalho para identificar as unidades habitacionais em situação inadequada ou desabitadas. Com isso, verificamos as irregularidades, para que as providências sejam tomadas junto à Caixa”, destacou Hélder Santos, coordenador de Habitação da SDS.

A Prefeitura informa que o relatório de vistoria é encaminhado regularmente à entidade. Reclamações, denúncias e sugestões referentes a irregularidades de cláusulas contratuais do programa podem ser feitas diretamente no canal de atendimento da Caixa, através do telefone 0800 721 6268, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h, ou no Portal da Ouvidoria Geral do Munícipio, no link https://bit.ly/37luvtz

A denúncia é anônima.

Polícia cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável

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Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié cumpriram, na quinta-feira (29), um mandado de prisão temporária por estupro de vulnerável contra um homem de 22 anos, que tinha um relacionamento com uma criança de 11. Juntos, eles tiveram um filho, cuja morte causou o início das investigações.

Em maio, um bebê de 50 dias de vida foi encontrado morto dentro de uma casa, naquele município. Como a mãe era uma criança, a Deam passou a apurar também a maneira com que ela engravidou. Assim, chegou à informação de que ela tinha um relacionamento com um adulto, que não foi encontrado durante as investigações – um dos motivos pelos quais foi pedida a sua prisão. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Jequié no último dia 13.

Segundo a apuração da Deam, o homem alegou que, apesar de a vítima ter 11 anos, tinha compleição física de adolescente e mentiu a idade. Ainda que o relacionamento fosse consentido, a situação e um eventual desconhecimento da lei não o isentam de responder pelo crime, conforme explica a titular da unidade, delegada Grazielle Quaresma.

“Tais atitudes não o eximem das penalidades da lei, ao alegar não ter conhecimento da idade real da garota, ou o fato da família da vítima ter consentido o relacionamento, para namorar uma menor de idade desde os 10 anos”, disse.

De acordo com o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o bebê morreu de causas naturais. Posteriormente, o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) declarou que a causa foi indeterminada.

Ilhéus: Prefeito Mário Alexandre se reúne com empresas executoras de três grandes obras

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Uma reunião foi realizada no gabinete do centro administrativo pelo prefeito Mário Alexandre com os representantes de empresas executoras sobre o andamento de três importantes obras para o município de Ilhéus, na noite desta última quarta-feira, 28. Com investimentos voltados para as áreas da saúde e educação que somam cerca de 28 milhões de reais, as obras, que estão situadas na zona Norte da cidade, resultam do compromisso firmado pela gestão com os ilheenses.

“Fiz questão de conversar com os representantes das empresas executoras do novo complexo esportivo que está sendo construído no Malhado, da nova escola em tempo integral com obras em curso na Barra de Itaípe e da UPA da zona Norte tipo II na Avenida Esperança, para saber detalhes do andamento destes importantes equipamentos para o nosso município. A Prefeitura de Ilhéus está à pronta disposição com as equipes trabalhando diuturnamente para intervir, ajudar e providenciar o que for preciso para acelerar a documentação e os procedimentos necessários para essas obras, uma vitória e orgulho para todos nós, ilheenses”, declarou o prefeito Mário Alexandre que agradeceu ao governador Rui Costa pela parceria.

O novo complexo esportivo, que está sendo construído no antigo colégio estadual da Avenida ACM, no Malhado, atual Colégio Técnico Nelson Schaun, está na fase da terraplanagem e conta com investimentos R$ 5.100.000,00, compondo um módulo com 5 salas, campo society com pista de atletismo, refeitório, vestiário com depósito, piscina semi-olímpica e quadra coberta.

Já os trabalhos para a obra da nova escola em tempo integral do bairro da Barra de Itaípe, já foram iniciados e também estão na fase da terraplanagem, com investimentos públicos na ordem de R$ 18.423.499,02, com piscina, quadra poliesportiva, campo society com pista de atletismo, 12 salas de aula, refeitório, diretoria, sala de professores, 2 laboratórios de ciências e 2 laboratórios de informática, no Centro Social Urbano.

A nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo II, caracterizada por uma capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia, um mínimo de 11 leitos de observação, está sendo construída na Avenida Esperança, na fase de levantamento dos pilares. Os investimentos são de R$ 4.000.410,00.

Cipe Cacaueira localiza submetralhadora em Gandu

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Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira localizaram, na manhã desta quinta-feira (29), dois líderes do tráfico de drogas, na cidade de Gandu. Com eles foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, uma espingarda calibre 12, munições e maconha. O flagrante ocorreu, no bairro de Renovação 1.

Na ação, dois homens resistiram a prisão e atiraram contra os policiais. A dupla foi atingida durante confronto e, após ser socorrida, não resistiu aos ferimentos.

“Fomos recebidos a tiros de maneira covarde. Ficamos surpresos pela submetralhadora, um armamento pesado”, declarou o comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Rodrigo.

Com os suspeitos também foram encontrados dois rádios comunicadores e um simulacro de pistola. Todo o material recolhido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Gandu.

“Um deles era conhecido na região por comandar uma organização criminosa e atuar em diversos homicídios”, completou o oficial.