Covid-19: Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios


A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Segundo a Sesab, para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

“Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada.

Em ação simultânea à redução no financiamento de leitos para Covid-19, o Ministério da Saúde propõe incrementar o repasse para leitos de terapia intensiva de outras especialidades. “Os 1.226 leitos de UTI na Bahia que já se encontram habilitados, ou seja, já tinham algum financiamento, teriam um adicional de aproximadamente R$ 126,76 por dia. Ainda que esse incremento seja importante, a conta não fecha e a pandemia não acabou. Como saldo, a redução de recursos é substancial e essa mudança pode prejudicar a assistência”, destaca a secretária.

Vídeo:

Bahia lança campanha para impedir a chegada da Monilíase Cacaueira no estado


Foto: Camila Souza/GOVBA.

Uma campanha publicitária de prevenção à Monilíase Cacaueira, fungo que atinge o fruto do cacau e cupuaçu, e pode dizimar plantações inteiras, foi lançada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), nesta terça-feira (22), no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa, que acontece em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e com a Superintendência do Mapa na Bahia, entrou na estratégia de prevenção estadual às pragas agrícolas, por já ter chegado a uma área do Acre, na região norte do país, em julho de 2021.

“Estamos aqui desenvolvendo uma ação proativa, buscando orientar as pessoas para que essa doença não chegue à Bahia, porque ela é muito mais danosa do que a vassoura de bruxa. Ela incide diretamente nos frutos, ou seja, na base econômica do cacau. Além disso, é um fungo cosmopolita. Ele se adapta às variações de temperatura e altitude e nós estamos aqui fazendo uma campanha educativa nos portos, aeroportos e barreiras sanitárias”, afirmou o secretário da Seagri, João Carlos Oliveira.

Em 2021, de janeiro a dezembro, o estado produziu 140 mil toneladas de cacau, representando 71% da produção nacional, resgatando a liderança da produção cacaueira no país. “Nós estamos num grande momento. Já estamos com mais de cem marcas de chocolate de origem no sul da Bahia, que foram colocadas no salão de chocolate na França, e não deixou a desejar em relação aos chocolates do mundo”, completou Oliveira.

A campanha consiste em material informativo como folders, selos, além de material voltado para as redes sociais, spots de rádios e vinhetas para aeroporto. Este material, direcionado para técnicos, produtores e leigos, possui orientações para impedir que o risco chegue às lavouras baianas, comprometendo uma produção importante para a economia do estado. Participaram do lançamento autoridades, dentre elas o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes; e as secretárias estaduais da Saúde, Adélia Pinheiro, e da Ciência e Tecnologia e Inovação, Mara Souza; além de deputados e representantes associações e produtores.

De acordo com a técnica da Adab, Catarina Cotrim, a cultura do cacau tem braços importantíssimos, tanto no contexto social, ambiental e econômico, estando presente em mais de 83 municípios do nosso estado. “O fungo ataca diretamente os frutos, e isso é um reflexo direto na produção. Daí a importância na prevenção. As medidas preventivas estão elencadas dentro das estratégias da Adab, juntamente com o Ministério da Agricultura”, explicou Catarina, que reforçou que o fungo não ataca a saúde humana.

Dentre as medidas que precisam ser adotadas estão não trazer nenhum fruto, sementes, hastes, material vegetal de cacau ou de cupuaçu de áreas afetadas para dentro do estado da Bahia; a aquisição de mudas, principalmente os clones que têm um potencial genético muito grande para produção e resistência de pragas, só podem ser adquiridas em viveiros que são credenciados pelo Ministério da Agricultura; no caso de viagens ao interior, ou até estados brasileiros, ter o cuidado de, quando retornar de outras plantações de cacau, não trazer roupas ou calçados que possam ter esporos aderidos da Monilíase.

Durante o evento também foi apresentado o Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia (SIDAB), que integra o projeto de inovação tecnológica da Adab e é resultado de um convênio entre a agência e a Agrodefesa de Goiás. “O sistema vai poder proporcionar a todos os usuários uma ferramenta moderna e, principalmente, para os nossos agrônomos, técnicos, veterinários e área de inspeção. A área de modernização tecnológica já vinha sido pensada e nós assumimos a responsabilidade de fazer essa transformação neste momento”, destacou o presidente da Adab, Oziel Oliveira.

Repórter: Lina Magalí

PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu hoje (22) a resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil. No entanto, o projeto deve ir à votação ainda esta semana, afirmou o parlamentar. 

“É um assunto que pode trazer divisas, turismo, empregos, renda, arrecadação para o país e que vai ser tratado com seriedade. Tem oposição? Tem. Tem resistência? Tem. Mas estes tratamentos foram colocados com muita clareza com a bancada pela qual eu tenho muito respeito, que é a bancada evangélica”, declarou Lira ao participar, esta manhã, de um evento realizado pelo banco BTG Pactual e que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Lira, o Projeto de Lei 442, que tramita no Congresso Nacional desde 1991, deve entrar na pauta de votações da Câmara hoje ou amanhã (23), “dependendo das conversas que teremos hoje, para ajustar algumas coisas no texto”. A sessão do Plenário desta terça-feira está marcada para começar às 13h55. “Estamos fazendo a costura [política] com muita calma para que ele seja aprovado”.

O texto substitutivo à proposta original que foi aprovado ainda em 2016 estabelece que os cassinos deverão ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer, considerando o tamanho da população da unidade federativa onde estiver localizado.

O substitutivo também permite o funcionamento de bingos em locais específicos (casas de bingo), além de jóqueis clubes e estádios de futebol e também, eventualmente, para a arrecadação de fundos para entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas. Porém, até que a discussão seja encerrada, os parlamentares podem apresentar emendas para modificar o texto aprovado na comissão especial que tratou do assunto.

Entusiasta da proposta, Lira afirmou que o Parlamento só não decidiu antes sobre o tema por conta da resistência de alguns setores ao debate.

“Onde é que não acontece jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho há uma vida. Temos cassinos – e não quero ser grosso, mas, em São Paulo, deve ter mais de 300. Temos jogos online – a própria seleção brasileira [de futebol] é patrocinada por um site que trata de jogos online cujas propagandas estão ao redor de todos os campos de futebol. Você clica em um site destes e abre um cassino virtual. O brasileiro entra com seu cartão de crédito, joga, aposta e o imposto é pago no Reino Unido ou na Alemanha. Então, é demagogia pura ou interesse de alguns grupos sectários que não querem que este debate vá em frente”, afirmou Lira, negando que o projeto de lei seja excessivamente permissivo.

“Não. É regra dura, com compliance claro para evitar todas as versões maléficas que se colocam em cima deste tema”, afirmou o deputado, referindo-se às normas que as empresas terão que cumprir para serem autorizadas a explorar os jogos.

*Com informações do portal Câmara Notícias 

Profissionais de enfermagem cobram diálogo com o prefeito de Ilhéus por melhorias para a categoria


Nesta segunda-feira (21), profissionais de enfermagem realizaram um manifesto na sede administrativa da Prefeitura de Ilhéus, bairro da Conquista.

Segundo o movimento, a manifestação contou com enfermeiros efetivos do município, onde entregaram um ofício solicitando uma audiência com o prefeito Mário Alexandre, com intuito de tratar de assuntos relacionados ao plano de carreira, cargos e remuneração, dentre outros direitos assegurados a esse trabalhador.

Por meio das redes sociais, o movimento explicitou que acredita que as conquistas da classe podem ser adquiridas através do diálogo e que a valorização profissional traz repercussões positivas aos serviços de saúde.

Ressaltou ainda, a importância da enfermagem neste período de pandemia da Covid-19, atuando incansavelmente em seus postos de trabalho prestando assistência direta à população, quando muitos destes e também os seus familiares, foram acometidos pela doença.

Confira as vagas de emprego do SineBahia para essa quarta-feira (23)


Confira as oportunidades de empregos, ofertadas pelo Sine. Imagem ilustrativa.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para essa sexta-feira (23/02), em Ilhéus.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: RG, CPF e/ou Carteira de Trabalho e cartão de vacinação atualizado com as doses da vacina contra a Covid19.

Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustaquio Bastos, 308, Sala 15 Sinebahia, Centro Ilhéus.

Vagas exclusivas para Ilhéus até dia (23.02.2022)

ESTOQUISTA (PCD)

Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função
Apresentar Laudo Medico

01 VAGA

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO (PCD)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na Função

01 VAGA

ATENDENTE ( PCD )
Exclusiva para Pessoas com Deficiência
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função
Apresentar Laudo Medico
01 VAGA

GOVERNANTA DE HOTELARIA( PCD )
Exclusiva para Pessoas com Deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses em carteira de trabalho
Apresentar Laudo Medico
01 VAGA

OPERADOR DE TRATOR

Ensino Fundamental completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Possuir CNH categoria D
01 VAGA

OPERADOR DE PATROL (MOTONIVELADORA)

Ensino Fundamental completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Possuir CNH categoria D
01 VAGA

RECEPCIONISTA

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses em carteira de trabalho

01 VAGA

CUIDADOR DE IDOSO

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

01 VAGA

AUXILIAR DE PESSOAL
Ensino superior completo em Administração
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

ASSISTENTE DE PROJETO SENIOR
Ensino superior completo em Administração ou Ciências Econômicas
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Possuir CNH categoria B
01 VAGA

ANALISTA ADMINISTRATIVO
Ensino superior completo em Administração ou Ciências Econômicas
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Possuir CNH categoria B
01 VAGA

COZINHEIRO
Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

ENCANADOR INDUSTRIAL
Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA


MECÂNICO DE MANUTENÇÃO

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

Polícia Federal cumpre mandados em investigação sobre ventiladores pulmonares adquiridos durante a pandemia de Covid-19


IMAGEM ILUSTRATIVAS.

A Polícia Federal nesta terça-feira (22/2) deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em decorrência de inquérito policial que apura direcionamento e superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o Estado de São Paulo.

Conforme investigação, o Estado de São Paulo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de USD 44 milhões (mais de R$ 242 milhões), em abril de 2020, início da pandemia causada pelo coronavírus.

Peritos Criminais Federais realizaram análise do processo e comparação com outras contratações efetivadas pelo Brasil, tendo identificado sobrepreço estimado em mais de R$ 63 milhões, além de elementos que indicam o direcionamento indevido.

Análise por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também apontaram que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.

Além da fraude no procedimento aquisitivo, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

As buscas têm por objetivo a coleta de outros elementos da ocorrência dos delitos em apuração, além de possível crime de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), corrupção passiva e corrupção ativa (respectivamente, artigos 317 e 333 do Código Penal).

Gerente da Caixa é preso por desvios de R$ 2 milhões


A Polícia Federal deflagrou hoje (22/2) a Operação ABUSU FIDUCIA, com o objetivo de prender um ex-gerente da Caixa Econômica Federal suspeito de ter desviado valores superiores a R$ 2 milhões. Além da prisão, a PF tem como missão tentar recuperar todo o prejuízo sofrido pela Empresa Pública Federal.

As investigações, iniciadas em 2022, constataram que o investigado criava contas bancárias falsas, bem como incluía terceiros em contas de pessoas jurídicas e simulava empréstimos. Posteriormente o dinheiro era movimentado entres diversas contas até chegar em sua própria conta bancária.

Foram expedidos, pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, 2 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária. Também foi deferido o sequestro de bens móveis e imóveis.

As investigações terão continuidade para identificar outros suspeitos que também praticam essas condutas, bem como para apontar outros empréstimos bancários que possivelmente foram fraudados.

Em agenda com governo federal, entidades do setor produtivo de Ilhéus pedem mais investimentos em infraestrutura


A Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, Federação das Indústrias do Estado da Bahia, o Sindicato das Indústrias de Informática de Ilhéus e Itabuna, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e o Sindicato Rural de Ilhéus promoveram na segunda-feira (21) uma reunião propositiva com os ministros João Roma (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) para apresentar reivindicações sobre temas voltados ao desenvolvimento local e regional, com foco na geração de renda, empregos e receitas para as prefeituras.

O encontro reuniu o vice-prefeito Bebeto Galvão, autoridades públicas do município e entidades do setor produtivo no auditório do aeroporto Jorge Amado. Na ocasião, foram discutidas demandas referentes à recuperação da lavoura cacaueira, andamento das obras do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além da infraestrutura do Porto de Ilhéus e duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

A pauta foi encerrada com a solicitação de implantação do aeroporto internacional, na zona norte da cidade. O deputado federal José Rocha também integrou a comitiva chefiada pelos ministros.

“A visita foi considerada proveitosa, pois as autoridades ouviram as explanações e compreenderam as verdadeiras necessidades da cidade e da região no quesito geração de novos empregos e ampliação do corredor logístico. Esse é o momento de unir forças para alavancar o desenvolvimento econômico e social do sul da Bahia e garantir um pacote expressivo de melhorias para o nosso setor”, afirmou Libério Menezes, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII).

Também participaram da reunião Anselmo Clement, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL); Sílvio Comin, presidente do Sindicato das Industrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilheus e Itabuna (SINEC); Gentil Pires; Milton Andrade; além dos diretores Paulo Ceo, José Carlos Silveira, Antônio Marcos, William de Araújo e Guilherme Menezes.

Itacaré abre as matrículas para Escola do Vetor Disciplinar Militar


O município de Itacaré vai implantar, já a partir deste ano, a Escola do Vetor Disciplinar Militar, uma unidade que vai funcionar no Colégio Dr. Manoel Castro, no bairro da Pituba, oferecendo turmas do 6º ao 9º ano. As matrículas estarão abertas entre os dias 23 a 25 de fevereiro, sempre das 8 às 14 horas, na própria Escola Dr. Manoel Castro.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou a importância de oferecer aos estudantes e pais a oportunidade de escolher o sistema educacional que deseja fazer parte. De acordo com o prefeito, a implantação do Vetor Disciplinar Militar não impõe ao estudante o regime de ensino, mas garante a liberdade de escolha entre o modelo de unidade educacional que quer estudar, já que as outras escolas estarão funcionando regularmente.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, falou desse modelo de ensino que já vem sendo desenvolvido em 112 escolas da Bahia, da experiência positiva observada nessas unidades e desse momento histórico onde Itacaré estará oportunizando para os alunos do município a escolha da escola que ele quer estudar. E para garantir a vaga os pais ou responsáveis precisam procurar a unidade de ensino para fazer a matrícula.

A implantação da Escola do Vetor Disciplinar Militar de Itacaré foi discutida em audiência pública que contou com a participação de representantes dos mais diversos segmentos do município, incluindo a Prefeitura, Câmara de Vereadores, conselhos municipais, professores, pais, alunos, trabalhadores em educação e lideranças de diversas religiões, que aprovaram, por unanimidade, esse novo sistema. Durante a audiência, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes desse sistema de educação, esclarecer as dúvidas, propor adequações e escolher essa proposta de ensino, que tem como base a disciplina, o rendimento escolar e os valores morais.

Na audiência pública o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM), tenente-coronel Ferreira Lopes, falou da importância do Vetor Disciplinar, esclareceu as dúvidas dos participantes e destacou a experiência positiva desse projeto em diversos municípios baianos, onde se busca principalmente a disciplina, a melhoria na qualidade do ensino e a formação de jovens mais capacitados e preparados para vida. Durante os debates foi aberto o espaço para que todos os segmentos pudessem colocar suas opiniões e esclarecer as dúvidas. Em votação, o projeto de implantação do Vetor Militar Disciplinar em uma escola da rede municipal de Itacaré recebeu a aprovação por unanimidade.

Após vistoria, ministro da Infraestrutura prevê duplicação da BR-415/BA até o fim do ano


Após vistoriar o andamento das obras de ampliação da BR-415/BA, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (21) que a duplicação da rodovia deve ser entregue à população da região até o fim deste ano. Com as faixas adicionais, será possível aumentar a capacidade do escoamento do tráfego de veículos, principalmente os veículos de carga que vão utilizar a faixa da direita com mais tranquilidade.

A BR-415/BA tem movimentação intensa de carretas de celulose vindas do Porto de Ilhéus e soja oriunda do Oeste Baiano. A rodovia liga a Costa do Cacau, entre Ilhéus e Itabuna, à Vitória da Conquista. Ao todo, as faixas adicionais da BR-415/BA têm 13 quilômetros de extensão.

“Nós já estamos colocando os primeiros quilômetros de asfalto e até o final do ano essa rodovia vai estar completamente duplicada. Isso vai proporcionar mais segurança para as pessoas. Toda vez que você vem com infraestrutura você induz desenvolvimento econômico, geração de emprego e prosperidade”, afirmou o ministro.

Motoristas e ciclistas estão questionando o projeto da “duplicação” do trecho Ilhéus-Itabuna. Segundo eles, o acostamento e o espaço dos ciclistas foram retirados e com isso, o planejamento anunciado de duplicação não condiz com a realidade, apenas alargaram as pistas suprimindo o acostamento.

O DNIT informoun que iniciou este mês a elaboração de projeto para implantação de ciclovia. O projeto em elaboração, específico para ciclovia no trecho federal, prevê uma extensão de aproximadamente 15 quilômetros. A proposta prevê uma ciclovia devidamente sinalizada, garantindo a circulação com segurança e conforto não apenas para os ciclistas, mas para todos os usuários da rodovia.

Exército

Acompanhado pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, o ministro conferiu o trabalho do 2º Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro na BR-330/BA, rodovia danificada pelas chuvas das últimas semanas na região. Na altura do km 867, os militares recuperaram parte da pista asfáltica e ainda ergueram uma ponte provisória para o trânsito de veículos.

Outra rodovia vistoriada foi a BR-101/BA, na altura do km 470. O ministro e o diretor-geral do DNIT conferiram os serviços emergenciais realizados pelo DNIT para recuperação de barreiras e posterior desbloqueio da rodovia.

Mais obras

O ministro ainda assinou a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da BR-030/BA, entre Cocos e Carinhanha. Licitada em dezembro de 2021. Licitada em dezembro de 2021, a obra começa ainda em fevereiro.  e contratada em fevereiro de 2022. O tempo de viagem vai ser reduzido, os fretes serão reduzidos. Isso é mais investimento, mais dinheiro no bolso do produtor e mais emprego”, disse o ministro.

A BR-030/BA é uma rodovia que atravessa região de grande produção de grãos e assume importância na ligação entre os produtores e a ferrovia Oeste-Leste, para o Porto de Ilhéus. A pavimentação vai reduzir mais de 200 quilômetros do percurso entre o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país aos pontos turísticos do sul da Bahia e Porto de Ilhéus.

Também foi lançado o edital para contratação das obras de pavimentação asfáltica em 50,9 quilômetros da BR-030/BA, entre a BR-101 e o município de Maraú. A licitação está prevista para o dia 25 de março de 2022.

*Com informações da Coordenação-Geral de Comunicação Social do DNIT