Autor: Blog Agravo

Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, assume o cargo durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.

Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.”

Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse.

 Para Moro, no âmbito internacional, as parcerias com outros países vão dar mais agilidade à recuperação de ativos e identificação de ilícitos e seus autores. “Não deve ter porto seguro para criminosos no exterior e o Brasil jamais será porto seguro para criminosos”, afirmou o ministro, reiterando que o país manterá a atual política de concessão de asilo político, segundo os termos da Constituição. (mais…)

Ministério da Agricultura fica responsável por demarcar terra indígena

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos. (mais…)

Mensagem de Ano Novo do Professor Emenson Silva

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Desejo a todos os alunos, pais e professores um feliz 2019, que seja repleto de realizações. Vamos fazer deste ano que se inicia, um recomeço de tudo que é bom. Uma renovação de sentimentos positivos  e um renascer de velhos sonhos. Desejo muita felicidade para este novo ano. Que sejam 365 dias de grandes e importantes realizações, sucesso, paz e prosperidade, supere seus medos, avance e conquiste seus sonhos. Feliz Ano Novo!
Professor Emenson Silva, coordenador do Projeto Socioeducacional Curso Gabaritando

Trabalhadores têm até hoje para sacar abono salarial de 2016

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Imagem ilustrativa.

O prazo para o saque do abono salarial ano-base 2016 termina hoje (28). Inicialmente, o prazo era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

 Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é um doze avos, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

*Com informações da Agência Brasil

Posse de Bolsonaro tem presença confirmada de 12 chefes de Estado

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A cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro tem, até o momento, a presença confirmada de 12 chefes de Estado. A expectativa do Itamaraty é de que 60 delegações estrangeiras participem da posse.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista de autoridades confirmadas tem mais três vice-presidentes, 11 chanceleres, 16 enviados especiais e três diretores de organismos internacionais. Por motivos de segurança, o órgão informou que não divulgará a lista completa com os nomes de cada uma dessas autoridades.

As presenças já divulgadas são de presidentes de países vizinhos, como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru).

Também vão desembarcar em Brasília, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, além do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Nesta quinta-feira (27), o Itamaraty informou que o vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular (Parlamento chinês), Ji Bingxuan, será o representante da China.

Além disso, estão confirmadas mais dez autoridades, entre elas o chanceler da Argentina, Jorge Faurie. A lista de convidados para a cerimônia é de 140 pessoas.

*Com informações da Agência Brasil

Número de feminicídios cresce 6% na Bahia em 2018; crimes violentos têm redução de 11,5%

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SSP-BA divulga balanço apontando redução no número de assaltos a ônibus

O número de feminicídios na Bahia cresceu em 2018. De acordo com o balanço apresentado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), 70 feminicídios foram registrados em todo o estado, o que representa um crescimento de 6,1% em comparação com 2017, quando foram contabilizados 66 feminicídios.

Já o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicídio, Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte) teve o menor registro desde 2012. Foram 5.506 casos em todo o estado, entre 1º de janeiro a 25 de dezembro deste ano, 715 a menos que o mesmo período do ano passado. O número representa uma redução de 11,5%.

Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (27), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, durante coletiva de imprensa.

O secretário destacou ainda que a última grande operação da polícia, deflagrada em dezembro, desarticulou uma quadrilha que movimentava cerca de R$ 1 milhão por mês. Ao longo do ano, cerca de R$ 5 milhões foram retidos apenas de uma quadrilha, entre dinheiro apreendido, contas congeladas, imóveis sequestrados. Vinte e nove veículos também foram recolhidos.

Redução de roubos a ônibus

Em 2018 também houve redução nos índices de roubo de veículos, a ônibus, ataques a bancos e a estabelecimentos comerciais. Os casos de roubos a ônibus passaram de 2.601 para 1.988, representando uma diminuição de 23,6%, ou seja, menos 613 casos.

No comparativo com o mesmo período do ano passado, o número de veículos tomados de assalto caiu 5,7%, passando de 5.656 em 2017 para 5.332 em 2018, o que significa uma redução de 324 casos. Os casos de ataques a bancos, reunindo as ações tentadas e consumadas foram de 65, 41 a menos que em 2017, representando a queda de 38,7%.

Drogas apreendidas

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Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno

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Eleitores podem fazer procedimento pela internet

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é irregularidade punível com multa.

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor nas urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

Como Justificar

A justificativa, segundo o TSE, pode ser feita mediante o preenchimento de formulário, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do TSE e dos TREs. Outra opção para justificar a ausência é pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível nas páginas do TSE e dos TREs.

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição. (mais…)

Câmara realiza sessão solene para posse da nova Mesa Diretora

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O presidente do Legislativo Municipal, Lukas Paiva, através da Portaria 010/2018, definiu que a Sessão Solene de posse do presidente para o biênio 2019/2020, acontecerá no dia 02 de janeiro de 2019 (quarta-feira), às 15 horas. A decisão teve como base o artigo 29 combinado ao artigo 33 inciso XIII da Lei orgânica e do art. 41, inciso I, do Regimento Interno, bem como considerando a Lei Orgânica Municipal, artigo 39, parágrafo 5º e o Regimento Interno, artigo 17, parágrafo 2º.

O novo presidente, o vereador César Porto (PDT) foi eleito na última sessão do ano, ocorrida na quarta-feira (12/12), ganhando a disputa com 11 votos. Também foram eleitos para compor a Mesa Diretora do próximo biênio, Luiz Carlos Escuta como vice-presidente, Fabrício Nascimento como 1º secretário e Juarez Barbosa como 2º secretário.

O Presidente da Câmara de Vereadores exerce funções de legislação, de administração e representação. Desempenha função de legislação quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga lei, decreto legislativo e resolução. Exerce função de administração quando comanda os serviços auxiliares ou realiza qualquer outra atividade executiva e finalmente de representação quando atua em nome da Câmara.

Procon-BA orienta consumidores sobre troca de presentes do Natal

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), divulgou na quarta-feira (26), orientações para os consumidores que desejam efetuar troca de presentes recebidos no Natal. De acordo com o órgão, apesar da maioria das lojas efetuarem trocas de presentes como roupas, calçados e brinquedos que ainda tenham etiqueta, a Lei só obriga a troca em caso de vícios ou problemas com o produto.

“Por lei, os lojistas não estão obrigados a trocar o produto pelo simples fato do presentado não ter gostado, exceto quando eles anunciam esta possibilidade no momento da compra do presente. Quando o lojista assume este compromisso, passa ter a força obrigatória da lei, igual aquela que já existe para todos casos em que houver vício, defeito ou mau funcionamento do produto”, explicou o superintendente do Procon, Filipe Vieira.

A condição especial, fica por conta das compras realizadas fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou internet, que garantem ao consumidor o direito de arrependimento que poderá ser exercido no prazo de até sete dias após o recebimento do mesmo, devendo o fornecedor restituir imediatamente a quantia paga pelo produto. Como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: “o consumidor poderá desistir da compra, desde que manifeste esta intenção nos sete primeiros dias, a partir do momento da compra ou do recebimento do produto”. Neste caso, a desistência pode ocorrer mesmo que o produtor não apresente problema.

Para o Procon-BA, a principal recomendação de cuidado para o consumidor, é que preserve as condições originais do produto e mantenha os itens de segurança como lacres e etiquetas, todos afixados ao produto que se pretende trocar.

Em caso de dúvidas, os consumidores podem procurar o Procon-BA. Eventuais denúncias podem ser feitas pelo aplicativo “Procon BA Mobile” disponível para as plataformas IOS e Android; através do e-mail [email protected]; e/ou presencialmente na sede do Procon-BA, no centro de Salvador.


Fonte: Ascom/ SJDHDS

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e ampliar transparência

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O Governo do Estado da Bahia disponibilizou, neste fim de ano, um novo canal de comunicação com a população, desta vez através do WhatsApp. Ainda em fase de testes, o ‘zap’ do Governo visa estreitar as relações com os cidadãos e cidadãs da Bahia que buscam informações sobre ações e serviços ofertados pelo Poder Executivo.

Pelo WhatsApp, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado.

Por enquanto, o ‘zap’ do Governo será usado somente para envio de informações. Num primeiro momento, as perguntas enviadas pelos usuários não serão respondidas.

Veja como participar:

1) Salve o número (71) 99646-4095 agora mesmo, na agenda do seu celular.

2) Após salvar o zap do Governo da Bahia na agenda, envie uma mensagem informando seu nome e cidade.