
A Prefeitura Municipal de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), estarão realizando no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã a segunda edição do Projeto Pai Presente, uma ação que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até o dia 18 de fevereiro no Cejusc, localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.
Em novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento. Esses exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado. (mais…)