Homem é preso por estupro de vulnerável contra enteada de 13 anos na Bahia

Um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável foi cumprido no último domingo (8) contra um homem acusado de abusar sexualmente da enteada, uma adolescente de 13 anos. A ação foi realizada por equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-BA), no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com as investigações, o crime teria sido cometido em 2024, na cidade de Dias D’Ávila. Após levantamentos, as equipes policiais localizaram o suspeito em seu local de trabalho, em Camaçari, onde efetivaram a prisão. O indivíduo foi encaminhado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) e agora aguarda as próximas decisões do Poder Judiciário.

Combate à violência sexual

A prisão reforça a atuação integrada das forças de segurança no combate a crimes contra vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes. Casos de violência sexual dentro do ambiente familiar exigem abordagem especializada, e a mobilização de órgãos como o DPMCV demonstra a prioridade no atendimento a vítimas em situação de risco.

O estupro de vulnerável é crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena que pode chegar a 15 anos de reclusão. A legislação considera a condição de desenvolvimento físico e psicológico da vítima, independentemente de consentimento.

A polícia segue com as investigações, e novas informações devem ser divulgadas conforme o andamento do processo judicial.

Com informações das delegacias especializadas (Denarc, DPMCV e FICCO-BA).