Mês: abril 2021

Operação policial apreende munições e grande quantidade de drogas em Maraú

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Foto divulgação PC.

A Polícia Civil em conjunto com a Rondesp Sul (Companhia Independente de Policiamento Tático Sul) realizaram diligência na noite desta quarta-feira (28) para tirar de circulação um meliante, que segundo a polícia, é de altíssima periculosidade.

Durante a diligência no bairro Mangue Seco, o meliante avistou as viaturas, adentrou em um imóvel que dava acesso à área de manguezal ao fundo, evadindo do cerco policial, deixando para trás uma mochila com grande quantidade de drogas e munições.

Segundo informações policiais, o traficante e homicida identificado pelas G.S.S, natural de Itacaré, se instalou em Maraú com intuito de dominar a boca de fumo dos rivais.

Segundo a delegada titular de Maraú, Dr. Andreia Oliveira, a chegada do suspeito ao município aumentou consideravelmente os crimes de homicídio, inclusive o mesmo é investigado como autor do homicídio de Josevaldo Pereira Santos (Gazo), ocorrido em 25/03/2021 e de Bruno Conceição dos Santos, ocorrido em 08/04/2021.

Todo o material apreendido foi apresentado na delegacia local, e as diligências continuam para diminuir o índices de criminalidade em Maraú.

Leur Lomanto Jr comemora aprovação de MP que inclui renegociação das dívidas dos produtores de cacau

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O deputado federal Leur Lomanto Jr (DEM), comemorou a aprovação da MP 1.016/2020, que inclui o parcelamento das dívidas dos produtores de cacau da Bahia. A MP que trata da renegociação dos recursos dos fundos constitucionais da Amazônia e Nordeste incluiu também as dívidas originadas no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira. Dessa forma será permitido que o produtor pague o valor da dívida com descontos de até 80%, no prazo de 10 anos, com o início do pagamento a partir de 2023. A Medida aprovada ontem segue agora para o Senado, onde pode ainda sofrer alguns ajustes.

Leur Jr. articulou a inclusão dos débitos do programa da lavoura, junto a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e a Confederação Nacional da Agricultura e outras entidades.

“Estamos em um momento histórico para os produtores rurais da Bahia, pois a partir da aprovação dessa MP poderão ser reparadas perdas históricas sofridas pela categoria. O justo mesmo seria estarmos aqui hoje oferecendo a anistia total dos débitos dos produtores de cacau, pois isso só aconteceu porque eles investiram em um pacote apresentado pelo Governo que acabou não obtendo o resultado”, disse em pronunciamento.

Lomanto Jr lembrou que a lavoura cacaueira, uma das principais atividades do estado, sofreu muito, após o advento da vassoura de bruxa, praga que devastou as produções, gerou falências e desemprego gritante na região do sul baiano.

Sputnik vai processar a Anvisa por difamação: ‘espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente’

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O Instituto Gamaleya, responsável pela produção da vacina Sputnik V, vai processar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por difamação. De acordo com o laboratório, a agência fez declarações incorretas e enganosas sem testar o imunizante, além de ter desconsiderado um documento oficial que foi encaminhado.

“Após a admissão do regulador brasileiro Anvisa de que não testou a vacina Sputnik V, a Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente”, escreveu nas redes sociais.

Polícia desarticula quadrilha em Itambé

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Deflagrada pela 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga, a Operação Archy cumpriu mandados contra integrantes de um grupo criminoso envolvido com homicídios, tráfico de drogas e roubo, em Itambé, na manhã desta quinta-feira (29).

O coordenador da Coorpin/Itapetinga, delegado Antônio Roberto Gomes Júnior, explica que a ação pretende desarticular a quadrilha, liderada por um homem, que já foi identificado e está sendo procurado. “Temos seis prisões expedidas contra esses criminosos e vamos localizá-los”.

As diligências realizadas no bairro Felipe Archy, naquela cidade, resultaram no cumprimento da ordem de prisão contra dois suspeitos e na apreensão de quatro aparelhos celulares, além de uma porção de droga.

“Um deles participou de duas tentativas de homicídio, enquanto o outro é suspeito de envolvimento no roubo de uma loja de departamento, de onde foram subtraídos mais de 50 celulares”, explicou o coordenador. A dupla está à disposição da Vara Criminal.

O delegado ainda acrescentou que equipes da Coordenadoria estiveram em Vitória da Conquista, no intuito de prender outros suspeitos. “As diligências e investigações continuam”, destacou.

CPI aprova convocação de ministros da Saúde de Bolsonaro e de diretor da Anvisa

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A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29), em sua segunda reunião, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Eles começarão a ser ouvidos a partir de terça-feira (4).

Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.

Na terça-feira, serão ouvidos Mandetta e Teich. O depoimento de Pazuello, que esteve mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou, está marcado para quarta-feira (5). Na quinta (6), será a vez de a comissão parlamentar de inquérito ouvir Marcelo Queiroga e Antônio Barra Torres. A CPI investiga as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19.

Requerimentos

Até o início da manhã desta quinta-feira, o sistema do Senado indicava que 288 requerimentos já haviam sido apresentados pelos senadores. Ao longo da reunião, porém, mais de 300 já estavam inseridos no sistema, incluindo pedidos de convocação e informação.

Senadores da base governista pediram durante a reunião que as sugestões de convocação da oposição e do governo sejam aprovadas e ouvidas de forma alternada.

— Temos que intercarlar — disse Ciro Nogueira (PP-PI).

O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que não haverá acordo nesse sentido:

— Intercalar, não. Temos que apreciar os requerimentos. Não dá para fazer acordo com isso — afirmou.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), falou em sistematizar os pedidos, muitos deles “repetidos”, e disse que o colegiado vai ouvir todos com transparência e de forma “técnica”.

— Todos os requerimentos serão apreciados. Seja ministro, seja governador, seja prefeito, presidente de empresa. Eu não acredito que um senador vai se prestar a fazer um requerimento só para protelar — disse.

Ao contrário do que pediam senadores da base governista, as reuniões serão semipresenciais. Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu que todas as sessões da CPI sejam obrigatoriamente presenciais, mas o pedido foi rejeitado.

— Elaboração de laudos periciais, exames de documentos, inquirição de pessoas, incomunicabilidade de testemunhas: são requisitos de uma CPI que exigem que a CPI seja presencial — apontou Marcos Rogério.

Para Rogério Carvalho (PT-SE), o pedido seria uma tentativa de dificultar o trabalho da comissão.

— É possível, com toda a tecnologia, fazermos acareações, audiências públicas, reuniões secretas, tudo o que a gente precisar. A tecnologia nos permite isso — disse o senador petista.

Wajngarten

Renan Calheiros sugeriu a aprovação de oitiva para ouvir o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. No entanto, por falta de acordo, o requerimento não foi apreciado nesta quinta-feira. A previsão é que o requerimento seja votado na terça-feira.

Fonte: Agência Senado

Polícia Civil intercepta táxi que transportava armamento para facção criminosa em Ilhéus

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Um taxista, de 43 anos, foi preso em flagrante, na noite de quarta-feira (28), por policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Ilhéus. O homem estava transportando armas e munições de Irecê para aquela cidade.

Uma pistola ponto 50, carregada, além de mais de 200 munições de diferentes calibres foram apreendidas, na ação policial. De acordo com o coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, o homem entregaria o material aos integrantes de uma organização criminosa, naquele município. “Com essa prisão conseguimos interromper o fluxo de abastecimento de armamento nessas quadrilhas”, afirmou Paternostro.

Após ser autuado em flagrante, o suspeito permanece custodiado na unidade da Polícia Civil, onde aguarda ser transferido para o sistema prisional. Conforme apurado, o taxista já tinha uma condenação por furto qualificado. “Ele foi preso em São Paulo por subtrair malas e objetos de passageiros de um vôo”, informou o delegado.

O resultado da apreensão será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde vai passar por perícia. “Com esse material fora de circulação, contribuímos para a diminuição dos crimes letais praticados por esses grupos”, concluiu o coordenador.

Empresas do setor supermercadista de Irecê são alvo de operação na manhã dessa quinta-feira

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Imagem divulgação SSP/BA.

Uma operação deflagrada na manhã dessa quinta-feira (29) pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária cumpriu um mandado de prisão e cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de Irecê em empresas do setor supermercadista acusadas de sonegarem mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Denominada ‘Operação Marca-Passo’, a ação cumpriu um mandado de prisão do ‘proprietário oculto’ do Hiper Mercado Coração e também obteve judicialmente o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios e laranjas, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos. O trabalho é resultado das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público estadual faz parte, com a participação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

O objetivo da operação é coletar provas para instruir investigação que apura a prática de sonegação fiscal consistente na tática de criar empresas em nome de laranjas com o intuito de reduzir ou suprimir o ICMS devido. As investigações foram iniciadas pelo Cira em Barreiras, onde foram levantados indícios da prática de lavagem de capitais, com a investigação de constituição de empresas para tal fim, entre elas uma holding patrimonial, em nome da filha do líder do esquema criminoso.

As empresas envolvidas estão sendo monitoradas pelos órgãos fazendários desde o ano de 2017. Já foram remetidas ao MP três notícias-crime relativas ao grupo. Participam da operação três promotores de Justiça, dois policiais militares, cinco delegados de Polícia, 17 policiais civis do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e nove servidores do Fisco Estadual.

A força-tarefa é formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular do MP (Gaesf); a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz; e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco) da SSP.

Cira

A operação é parte das ações do Cira que reúne, além do MP, da Sefaz e da SSP, a Secretaria Estadual de Administração, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado. Além de operações especiais como a ‘Marca-Passo’, as estratégias do Cira para a recuperação dos créditos sonegados envolvem a realização de oitivas com contribuintes e ajuizamento de ações penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador.

Reforma Administrativa da Prefeitura é aprovada pela Câmara após sessão que durou 5 horas

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Avanço ou retrocesso? Mais ou menos despesas para o erário público? Este foi o centro do debate ocorrido hoje (28) na Câmara Municipal de Ilhéus, durante a votação do Projeto de Lei da Reforma Administrativa da Prefeitura encaminhado pelo prefeito Mário Alexandre e aprovado pelo Poder Legislativo. Para os vereadores de oposição, a reforma representará um aumento de custo mensal para o Poder Executivo. Para a bancada de situação, uma pequena economia, mesmo que, com o PL, o governo não tenha sequer destacado a possibilidade de diminuição de despesa, mas, sim, uma maior eficiência administrativa.

O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), explicou que o que estava em debate era a votação dos pareceres de duas comissões permanentes da Casa Legislativa: de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público. Ambas as comissões são compostas por três membros. Em cada uma delas, dois votaram favoravelmente ao Projeto de Lei e um dos membros decidiu exarar parecer, em separado, contrário à aprovação.

Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, votaram favoravelmente ao Projeto de Reforma, os vereadores Ivo Evangelista (Republicanos) e Paulo Carqueija (PSD). Enilda Mendonça votou pela rejeição total do projeto. Na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público, votaram pelo projeto do governo os vereadores Nino Valverde (Podemos) e Gurita (PSD) e pela rejeição, o vereador Tandick Resende (PTB).

Apresentados em plenário, os pareceres foram votados e o PL da Reforma Administrativa foi aprovado na integra, pela maioria da Casa, com apenas quatro votos contrários: da bancada da minoria (Enilda Mendonça, Augustão e Cláudio Magalhães) e do vereador Tandick Resende (PTB).

O presidente Jerbson Moraes fez questão de destacar a transparência na condução na tramitação do Projeto de Lei lembrando que o PL esteve à disposição dos vereadores e da população desde o dia 14 de abril no site oficial da Câmara. “Todos os vereadores também receberam cópia integral do PL”, ressaltou, destacando que os dois relatórios apresentados nas comissões permanentes foram analisados pelo plenário da Casa para que a decisão “pudesse ser a mais legítima”.

A sessão em que foi votado o Projeto de Lei da Reforma Administrativa da Prefeitura entra para a história do Legislativo como uma das mais assistidas através da TV Câmara nas redes sociais da instituição e teve uma duração de mais de cinco horas.

Lei aprovada na Alba deve resultar na geração de 36 mil empregos, aponta SDE

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O Projeto de Lei 24.069/2021, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (28), que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, terá como principais benefícios a retomada do crescimento econômico, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A pasta informa ainda que a nova legislação vai viabilizar a implantação de cerca de 300 empreendimentos, com estimativa de gerar 36 mil empregos diretos e um volume de R$ 30 bilhões em investimentos privados.

“Agradecemos aos deputados e deputadas que entenderam a importância da matéria e votaram pela aprovação deste importante projeto. Além de viabilizar novos investimentos e empregos para o estado, essa nova lei não permitirá a especulação imobiliária em áreas públicas e concederá legitimidade ao trabalho da SDE na atração de novos investimentos para a Bahia”, destacou o vice-governador João Leão, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado.

A SDE explicou ainda que a legislação aprovada no parlamento baiano vai dar andamento à processos de alienação ou concessão de áreas e imóveis do Estado descontinuados com a extinção da Sudic e do CIS e possibilitará a validação dos atos administrativos, de alienação ou concessão, destinados às empresas antes da extinção das duas autarquias, gerando maior segurança jurídica.

Em outro ponto, esclarece a Secretaria, o Projeto de Lei dará autonomia para a SDE gerir os mercados varejistas e centrais de abastecimento do Estado – Ceasa, Mercados de Paripe, das Sete Portas, do Ogunjá e do Rio Vermelho. Isto implica na regularização do uso das áreas e boxes dos equipamentos, aplicação de atos jurídicos para concessão de novos boxes, exploração de estacionamento, além de permitir celebrar acordos e transações extrajudiciais com permissionários inadimplentes.

CCJ aprova PL de Pedro Tavares que cria Semana de Conscientização e Combate à Trombose na Bahia

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei do deputado estadual Pedro Tavares (DEM), que prevê a implementação da Semana de Conscientização e Combate à Trombose na Bahia. A campanha deve acontecer todo ano, na primeira semana de outubro, explorando também o Dia Internacional de Combate à Trombose, que ocorre dia 13 do mesmo mês. A trombose é uma das principais causas de morte no mundo. O deputado aguarda a aprovação da proposta em plenário.

O objetivo do PL é aumentar a conscientização sobre a doença, reduzir o número de casos não diagnosticados e ampliar as medidas para prevenção, baseada em evidências.

“É fundamental em nosso mandato focarmos também em projetos e medidas que promovam a saúde e o bem estar da população. É preciso esclarecer sobre as causas e principalmente prevenção, em relação à trombose. O intuito também é incentivar, criar estratégias para garantir melhores práticas para a prevenção, diagnóstico e tratamento e ainda incrementar os recursos adequados para estas ações e o apoio à pesquisa para reduzir a carga da doença trombótica.”, justifica Tavares.

Segundo especialistas, o termo trombose se refere à presença de coágulos nos vasos sanguíneos (artérias ou veias). A Organização Mundial da Saúde (OMS) fixou uma meta global para reduzir em 25% o número de mortes prematuras por doenças não infecciosas até 2025.