O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes – poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia.
A alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a prorrogação do benefício em situações excepcionais.
Com a mudança, mães que necessitem de tempo prolongado de internação após o parto terão o período coberto pelo benefício. Para solicitar a prorrogação, a mãe deve procurar o INSS. Pelo telefone, os serviços podem ser requeridos pela central 135. Veja aqui como solicitar o benefício.
O salário-maternidade é um auxílio pago a mães que têm de se afastar do trabalho em função do parto, adoção e aborto nos casos previstos em Lei. O pagamento começa no dia do parto ou até 28 dias antes.
A consultora de comunicação Thays Puzzi foi uma das mulheres que tiveram de recorrer ao benefício quando sua segunda filha, Maria Luísa, nasceu no ano passado. “Eu precisei me afastar do nascimento da minha filha, por isso solicitei. Apesar de ter uma microempresa, eu contribuo com o INSS e possuía direito ao benefício. A solicitação foi simples. Mas só comecei a receber quatro meses depois, embora retroativamente”, conta.
O governador da Bahia, Rui Costa, e governadores de todas as regiões do país divulgaram, na noite desta segunda-feira (29), uma carta em que manifestam “indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de Fake News que visam a criar instabilidade institucional nos Estados e no País”.
Na carta, os gestores lembram que o Brasil vive um período de emergência pública, em razão da aceleração dos casos de covid-19. “Enquanto isso, alguns agentes políticos espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos, tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos”, afirma o texto.
Os governadores ainda convocam o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) “para que adotem todas as providências de modo a coibir tais atos ilegais e imorais”.
Por fim, demonstram solidariedade e apoio às forças policiais em relação a “reivindicações justas quanto à vacinação, pleito em análise no âmbito do Ministério da Saúde pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT”.
Além de Rui Costa, assinam a carta os governadores Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Waldez Góes (Amapá).
Uma das mais belas cachoeiras do município de Itacaré está no distrito de Taboquinhas, incrustada no seio da Mata Atlântica e a poucos metros do Rio de Contas. É um passeio paradisíaco com direito a experimentar a culinária típica da região pelas mãos mágicas da Chef Dona Bezinha e a conversa tranquila do seu esposo, Antônio Martins. Sobremesa: uma deliciosa cocada de chocolate caseiro, a partir do cacau colhido na área da pequena propriedade do casal.
Tudo ali é simples e harmonioso. O pequeno restaurante fica na própria casa dos proprietários que tem uma hospitalidade muito aconchegante. “Não tenham dúvida de que esse é um dos melhores lugares para se transformar num destino do Ecoturismo Rural de Base Comunitária do litoral sul da Bahia”, diz o secretário de Turismo de Itacaré, Jorge Ávila.
A Prefeitura de Itacaré está identificando o potencial turístico da região com o objetivo de elaborar um Plano de Desenvolvimento Ecoturístico a partir da potencialidade existente nas comunidades rurais do município. Nesse intuito mobilizou, para a visitação, os secretários de Meio Ambiente, Marcos Luedy, de Governo, Jarbas Júnior, de Turismo e Cultura, Jorge Ávila, de Administração, Marcos Souza, e secretário de Agricultura, Luis Fabiano. “Temos certeza de que existem lugares maravilhosos a serem explorados turisticamente de forma que beneficie o agricultor local com a geração de emprego e renda”, afirmou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.
Boa comida e atendimento personalizado, floresta, roça de cacau e cachoeira. Esses são os ingredientes perfeitos, segundo o secretário de Administração, Marcos de Souza, para compor um cenário atrativo “para qualquer tipo de turista que queira experimentar uma aventura fascinante para contar a seus filhos e netos”. Segundo ele, é um lugar para experimentar a beleza da natureza com calma e profundidade.
O Secretário de Agricultura, Luis Fabiano também é um entusiasta do turismo com base comunitária. “Além dos recursos naturais temos a nossa cultura e história que pode ser contada pelos guias locais a serem treinados, resgatando a vida nos quilombos e nas comunidades agrícolas. Existe uma riqueza muito grande na vida e na alma dessa gente”, disse o secretário.
O acesso para a Cachoeira de Noré é feito por Taboquinhas atravessando o rio de Contas pela Balsa ou através de agendamento direto com Seu Antônio Milton, que tem uma pequena lancha para a travessia dos turistas no ponto em frente à Vila Rosa.
Com o objetivo de garantir mais vagas no atendimento especializado aos pacientes da Covid-19 e evitar o colapso na região do médio Sudoeste, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), solicitou ao Governo do estado a implantação de 10 leitos de UTI, em Itapetinga. A medida visa o acolhimento dos casos de enfermos de coronavírus de Itapetinga e de municípios da região, que muitas vezes buscam atendimento na cidade.
Demonstrando preocupação com a demanda de pacientes e a capacidade de atendimento, o parlamentar destacou a necessidade de mais oferta de leitos. “Estamos passando por um momento de muita intranquilidade por conta da pandemia e apesar dos esforços das prefeituras, a estrutura não consegue ser suficiente, sendo necessário esse apoio fundamental do Governo do estado para que sejam implantadas as vagas de UTI”, afirmou.
Tavares justificou também que Itapetinga é uma cidade polo na região do médio sudoeste e assim como, outras regiões importantes do estado que já foram contempladas, também precisa dos equipamentos, nesse momento de agravamento da pandemia.
“Infelizmente as UTIs de Vitória da Conquista estão lotadas, – outro município que acolhe muitos pacientes -, sendo assim a abertura de leitos de UTI em Itapetinga vai contribuir para um atendimento mais eficaz dos pacientes mais graves, da cidade e de outros municípios circunvizinhos. Tenho certeza que a gestão municipal está aberta ao diálogo para que juntos possam atuar no controle da pandemia”, ressaltou.
Por fim, Tavares afirmou que conta com a sensibilidade do Governo a fim de que o pedido seja atendido.
A Bahia registrou nesta segunda-feira (29), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao ultrapassar a marca de 15 mil mortes. Ao todo, o boletim epidemiológico contabiliza 15.050 mortes. Foram registrados 1.068 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.159 recuperados (+0,3%), no boletim epidemiológico de hoje.
Dos 795.505 casos confirmados desde o início da pandemia, 765.663 já são considerados recuperados e 14.792 encontram-se ativos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.117.694 casos descartados e 181.883 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 45.324 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.050, representando uma letalidade de 1,89%. Dentre os óbitos, 55,69% ocorreram no sexo masculino e 44,31% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,88% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,40%, preta com 15,19%, amarela com 0,50%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,90% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 67,80%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,05%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta segunda-feira, 198 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 69 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.412.664 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 309.629 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que as pessoas com segunda dose agendada entre os dias 29 de março e 2 de abril devem comparecer ao CMAE, no antigo Colégio Fênix, para completar o esquema vacinal. O serviço será ofertado das 8h às 12h e das 13h30 às 15h30, até a próxima quinta-feira (1º). É importante a apresentação do RG e do cartão de vacinação, comprovando a aplicação da primeira dose do imunizante.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O documento traz mudanças legislativas para a simplificação de abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários, a facilitação no comércio exterior de bens e serviços e a liberação de construções de baixo risco, entre outros.
Por meio de dez indicadores diferentes, o Banco Mundial analisa o nível de facilidade de se fazer negócios em 190 economias do mundo. No levantamento mais recente, o Brasil ocupava a 124ª posição.
De acordo com o Ministério da Economia, a MP deve elevar o Brasil de 18 a 20 posições no ranking. “Com as ações já traçadas e em execução desde 2020, em conjunto com a implementação do que é proposto na MP, o Brasil pode figurar pela primeira vez, no curto prazo, dentre as 100 melhores economias para se fazer negócios no país”, informou, em comunicado.
O objetivo do governo Bolsonaro é, até 2022, colocar o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócios.
A assinatura da MP aconteceu em rápida cerimônia, no Palácio do Planalto. A expectativa do governo é que a proposta tramite e seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano.
“Trata-se de um conjunto de medidas de curto prazo não só extremamente relevantes para a minimização dos efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre a economia, como também urgentes, em razão de ser necessário que as mudanças legislativas ora propostas sejam implementadas a tempo de serem refletidas nas respostas aos questionários no primeiro semestre de 2021 e constarem do relatório 2022 do Banco Mundial”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Medidas adotas
De acordo com a pasta, no âmbito da abertura de empresas, a MP determina a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), “eliminando análises de viabilidade – que somente existem no Brasil – e automatizando a checagem de nome empresarial em segundos”.
A medida ainda trata da proteção aos investidores minoritários, por meio da alteração da Lei das S.As (Sociedades por Ações), “seguindo as boas práticas definidas pelo Banco Mundial”. De acordo com a Presidência, as mudanças aumentarão o poder de decisão dos acionistas, inclusive minoritários, mediante elevação do prazo de antecedência para o envio de informações para uso nas assembleias; o aprimoramento dos dispositivos relacionados à comunicação; e a vedação ao acúmulo de funções entre o principal dirigente da empresa e o presidente do Conselho de Administração, entre outras medidas.
Sobre o comércio exterior de bens e serviços, o texto assegura, por exemplo, a disponibilidade de guichê único eletrônico aos operadores de comércio exterior e prevê que quaisquer exigências baseadas em características das mercadorias sejam impostas somente por meio de lei, “modernizando o sistema de verificação de regras de origem não preferenciais”.
Na mesma linha, de acordo com a Presidência, a MP também confere nova regulamentação à profissão de Tradutor Público e Intérprete Comercial, revogando o Decreto nº 13.609, de 1943. “A alteração desburocratiza a profissão ao permitir que tradutores atuem em todo país e possam realizar seu trabalho em meio eletrônico, garantindo maior segurança jurídica à matéria, indispensável ao desenvolvimento do comércio exterior e à evolução do Brasil em diversos outros indicadores relacionados ao ambiente de negócios”, diz a nota.
No âmbito da execução de contratos, o governo instituiu o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA) para agilizar a cobrança e recuperação de crédito. O SIRA será capaz de reunir dados cadastrais, relacionamentos e bases patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de reduzir o custo de transação da concessão de crédito através do aumento da efetividade das ações judiciais que envolvam a recuperação de créditos públicos ou privados.
De acordo com a Secretaria-Geral, com a mudança, conselhos profissionais poderão tomar medidas administrativas de cobrança, tais como a notificação extrajudicial e a inclusão em cadastros de inadimplentes, “contribuindo para diminuir a sobrecarga judiciária brasileira”.
Outro destaque da MP se refere ao fornecimento de eletricidade, “a fim de aumentar a celeridade de alguns processos de acesso à energia elétrica”. O texto propõe soluções para a questão, como o estabelecimento de prazo para o Poder Público autorizar a realização de obras de extensão de redes de distribuição energia elétrica.
Por fim, MP também promove alteração do Código Civil, “para cristalizar o instituto da prescrição intercorrente já consagrado pelo Supremo Tribunal Federal na Súmula 150, contribuindo, dessa forma, para o aumento da segurança jurídica”. A prescrição intercorrente é a perda do direito pela ausência de ação durante um determinado tempo.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão de seu cargo nesta segunda-feira, 29. Segundo informações da Jovem Pan, a decisão do chanceler, comunicada inicialmente a seus subordinados na pasta, já foi informada à cúpula do Congresso por interlocutores do Palácio do Planalto. O pedido ocorre após pressão de parlamentares, que criticam a condução da política externa brasileira. O governo federal ainda não se manifestou oficialmente – cabe ao presidente Jair Bolsonaro aceitar, ou não, o pedido de demissão. “O ataque feito à senadora Kátia Abreu foi a pá de cal do ministro”, disse à reportagem um membro da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado.
O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) e o Sindicato dos Jornalistas do Estado (Sinjorba) emitiram notas relacionadas a neutralização do soldado Wesley Soares, ocorrida na tarde deste domingo (28) no Farol da Barra, em Salvador.
As entidades repudiaram a ação de neutralização adotada pela PM-BA e lamentaram o episódio. Para o Sindipoc, o PM estava visivelmente em “surto psicótico e não oferecia nenhum risco a terceiros, cabia aos negociadores do Bope o isolamento do local”.
“Esse episódio do surto do PM denúncia as péssimas condições de trabalho imposta aos trabalhadores, falta de valorização salarial, excesso de cobranças por produtividade e operações, além de uma exposição a pandemia do Covid-19 dos Profissionais de segurança pública, inimaginável que abalam o emocional do policial que vive o medo de ser contaminado e levar para o seu lar”, acrescenta.
O Sindijorba condenou o comportamento de policiais envolvidos na ação. Em um determinado momento, um PM chegou a disparar para o alto para interromper o trabalho da imprensa no local. “Não havia qualquer necessidade de integrantes da PM agirem de forma agressiva e ameaçadora contra repórteres, cinegrafistas e fotógrafos”.
“De forma covarde e desrespeitosa, o gabinete do ódio tenta politizar a trágica morte do policial militar em Salvador. A categoria esperava de seus supostos representantes na Assembleia atos em solidariedade e apoio, mas o que se viu até aqui foram ações coordenadas nas redes sociais e discurso de ódio contra o Governo do Estado. Usam a morte para se promover e fazer politicagem”. A declaração é do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que repudiou na manhã desta segunda-feira (29) as ações de parlamentares e lideranças da oposição ao Governo do Estado.
“Está evidente que é uma ação orquestrada pelo presidente da República, com objetivos políticos” acrescentou o deputado petista, que lamentou a morte do policial Wesley Soares Góes e solidarizou-se com a família do servidor público. Em entrevista a Rádio Excelsior, Robinson recordou que, segundo a Polícia Militar, todos os protocolos internacionais de gerenciamento de crises foram adotados para evitar que ocorresse um desfeito trágico.
O deputado criticou quem se aproveita da tragédia para atacar adversários políticos e lembrou que os aliados de Bolsonaro na Bahia em nenhum momento, por exemplo, se mobilizaram para pressionar o Governo Federal a comprar mais vacinas que garantissem a imunização dos trabalhadores da segurança pública contra o Coronavírus.
“Gastam toda sua energia com discurso de ódio quando deveriam trabalhar para pressionar o governo federal a comprar vacinas, garantir inclusive a imunização dos trabalhadores da segurança pública e salvar vidas brasileiras. Mas os bolsonaristas trabalham como aliados do vírus, atuam como adversários do povo brasileiro,” concluiu Robinson.
(73) 98188 1657
