Dia: 15 de março de 2021

Exército vai gastar R$ 80 mil em miniaturas de bonecos tipo Rambo

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O Exército brasileiro vai gastar R$ 730 mil em brindes e materiais para fotografia, segundo informações da coluna Radar, da revista Veja. Somente com bonecos de soldados em miniatura, de dois tipos, em forma de Rambo, serão gastos R$ 80 mil.

A lista ainda inclui 110 ‘kits para churrasco’, acondicionados em uma maleta de alumínio, com uma gravação a laser na tampa e com o brasão do Exército. Os kits irão custar R$ 18,4 mil. Também serão comprados outros brindes, como canetas, bonés e placas de todo o tipo.

Ainda segundo a coluna, a compra está sendo feita pelo Batalhão Mauá, de Araguari (MG), mas os produtos deverão ser distribuídos para outras unidades do Exército.

Informações da Revista Veja.

ANS suspende a comercialização de nove planos de saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (15) a suspensão da comercialização de nove planos de saúde, pertencentes a cinco operadoras. A decisão da ANS tem como base reclamações de consumidores em relação à cobertura assistencial ocorrida no último trimestre do ano passado.

Os 47 mil beneficiários desses planos não serão afetados, já que a medida da ANS impede apenas a venda para novos clientes e garante a cobertura assistencial aos atuais usuários.

A comercialização está proibida a partir de 19 de março e só poderá ser retomada caso as operadoras apresentem melhora no atendimento.

A ANS também informou que autorizou a retomada da venda de oito planos de três operadoras que haviam sido suspensas anteriormente.

Para conferir a lista dos planos com comercialização suspensa, basta checar o site da ANS.

Promulgada emenda constitucional que permite retomada do auxílio emergencial

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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, promulgaram nesta segunda-feira (15) norma que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis em 2021, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, e prevê regras mais rígidas para contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e ainda a redução de incentivos tributários a setores da economia.

De acordo com a Emenda Constitucional 109, o valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95) e da meta de resultado primário (estimada em déficit de R$ 247 bilhões).

A captação de recursos para o auxílio com títulos públicos não precisará seguir a regra de ouro, que proíbe o governo de contrair dívidas para o pagamento de folha salarial e manutenção de órgãos públicos e de programas sociais, entre outros compromissos

Mudanças

Com as alterações aprovadas pelos deputados, foi retirada da Pec Emergencial (PEC 186/2019), que originou a Emenda, a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. Destaque aprovado em primeiro turno retirou também a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Contenção fiscal

Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Ou seja, sempre que essas despesas superarem 95% da despesa total sujeita ao teto de gastos, alguns gatilhos de contenção, para evitar descontrole fiscal, serão automaticamente acionados. Com isso, ficam proibidos aumentos de salários a servidores e contratação de novos funcionários públicos, por exemplo.

No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

Fonte: Agência Senado

Bahia: Fundação Fabamed assume gestão do Hospital Riverside e abre seleção para o preenchimento de 211 vagas

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A Fundação Fabamed será a organização social responsável pelo gerenciamento do Hospital Riverside, em Lauro de Freitas, que é dedicado ao atendimento de pacientes com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19). A unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possui 110 leitos, sendo dez de Terapia Intensiva. Para iniciar o funcionamento da unidade, a entidade abriu 211 vagas e os interessados devem enviar o currículo para o email [email protected].

Ao todo são vagas de nível fundamental, médio e superior, a exemplo de Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Médico, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Engenheiro Clínico, Maqueiro, Motorista, Roupeiro, Recepcionista, Auxiliar Administrativo, dentre outros.

O antigo Hotel Riverside, em Lauro de Freitas, foi adquirido pelo Governo do Estado em 2019 e passou por adequações estruturais para ser transformado em uma unidade hospitalar.

Instituição

A Fundação Fabamed é uma organização social sem fins lucrativos criada em 2001 e desde então, adota as melhores práticas no gerenciamento de pessoas, serviços, hospitais e demais equipamentos de saúde. Atualmente a instituição é responsável pelo gerenciamento de unidades estaduais e municipais, tanto na capital, quanto no interior.

Preso terceiro envolvido na morte de servidor do Ciretran de Itabuna

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Um soldado da Polícia Militar suspeito de efetuar os disparos que resultaram na morte do então coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Itabuna, Pablo Matos Barros, ocorrida em fevereiro, apresentou-se na Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (Coger/SSP-BA), na sexta-feira (12).

O policial é o terceiro envolvido no crime, investigado pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) e Delegacia de Homicídios (DH) daquela cidade. Após cumprimento do mandado de prisão temporária, ele foi transferido para o Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas.

Conforme as investigações, a motivação do crime foi uma dívida contraída pela vítima com proprietários de máquinas caça-níqueis. Câmeras de vigilância contribuíram para a identificação dos suspeitos. Mais dois envolvidos estão presos – entre eles, outro policial militar, que também está no Batalhão de Choque. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos.

Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

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O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h.

A circulação de meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa das 20h30 às 5h de 15 de março a 19 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 20 e 21 de março.

Também continuam suspensos, até as 5h do dia 22 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, além de Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Simões Filho e Guarajuba, na RMS. No interior, o funcionamento do postos é normal, exceto em Guanambi, que fica fechado até quarta-feira (17), em função de decreto municipal.

Região de Guanambi

O funcionamento dos serviços não essenciais pode ser retomado a partir desta segunda-feira (15) em Guanambi e outros 21 municípios da região que estavam com medidas mais restritivas até este domingo (14). A determinação é válida para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Medidas válidas para toda a Bahia

Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos. O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia das 18h de 19 de março ate as 5h de 22 de março.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitida as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 22 de março.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam vedados, até 22 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Prefeitura de Itacaré recupera estrada que vai de Taboquinhas ao São Benedito

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Os serviços de manutenção e recuperação das de Itacaré continuam sendo feitos nas mais diversas comunidades rurais do município, com o objetivo de melhorar o acesso, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir uma melhor qualidade de vida dos moradores. E neste final de semana a Prefeitura de Itacaré, em parceria com a comunidade e com a Câmara de Vereadores, concluiu o trabalho de recuperação e encascalhamento do trecho que vai do distrito de Taboquinhas, passando por Rua de Palha, até a região do São Benedito, na divisa do município com Uruçuca.

No total, foram cerca de 20 quilômetros dessa estrada recuperada, beneficiando diretamente centenas de famílias de pequenos agricultores. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o objetivo é beneficiar cada vez mais localidades da zona rural do município. O vereador Renilson de Milton Ramos participou do mutirão e falou da alegria dos moradores com a recuperação da estrada.

Antônio de Anízio, destacou que o objetivo é beneficiar cada vez mais localidades da zona rural do município. Na semana passada foi realizada a recuperação das estradas da Jacutinga e da Mata Velha, que pela primeira vez na história recebeu o cascalho. De acordo com ele, é importante garantir a manutenção e a melhoria das estradas para oferecer muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

E o trabalho vai continuar para que cada vez mais estradas sejam beneficiadas com a manutenção e recuperação dos acessos. De acordo com o prefeito, a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

Termina nesta segunda-feira inscrições para 22 mil vagas no concurso do IBGE; salário é de até R$ 2.100

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Termina nesta segunda-feira (15/3), às 23h59, o prazo de inscrição para os cargos de nível médio no Censo IBGE 2021. O concurso oferece 16.959 vagas para agente censitário supervisor (ACS), com salário de R$ 1.700, e 5.450 vagas para agente censitário municipal (ACM), com salário de R$ 2.100.

Os empregos são temporários (cinco meses, com possibilidade de prorrogação), e têm carga de 40 horas semanais. A inscrição é feita pela internet e custa R$ 39,49. A prova para esses cargos será aplicada no dia 18 de abril, o que permite que o candidato concorra tanto para recenseador quanto para agente censitário.

Link para a inscrição.

O Censo deste ano tem ainda 181.898 vagas para recenseador, com prazo de inscrição até a próxima sexta-feira (19/3). O cargo de recenseador é de nível fundamental, sem carga horária definida, e com pagamento por produtividade —varia conforme a quantidade de trabalho e a região do país. Você pode fazer simulações da remuneração de recenseador neste link.

O IBGE também abriu 6.500 empregos temporários para outras pesquisas, que têm prazo de inscrição até 26 ou 31 de março, a depender do cargo (veja detalhes aqui).

O Censo é o principal estudo sobre a população brasileira e é feito a cada dez anos. O processo seletivo era esperado para o ano passado e chegou a ser aberto, mas foi adiado para este ano por causa da pandemia do coronavírus.