Mês: fevereiro 2021

Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PDT.  Na quinta-feira (5), o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli. 

Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

No entendimento de Toffoli, a defesa de acusados também não poderá sustentar a legítima defesa da honra nas fases processuais e no julgamento do tribunal do júri.

“Apesar da alcunha de legítima defesa, instituto técnico-jurídico amplamente amparado no direito brasileiro, a chamada legítima defesa da honra corresponde, na realidade, a recurso argumentativo/retórico odioso, desumano e cruel utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou agressões contra mulher para imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões, contribuindo imensamente para a naturalização e a perpetuação da cultura de violência contra as mulheres no Brasil”, decidiu o ministro.

Fábio Vilas-Boas é transferido da UTI para a semi-intensiva

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Secretário Fábio Vilas Boas.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, segue internado há oito dias no Hospital Aliança, em Salvador, em virtude da Covid-19. Foi transferido da UTI para a semi-intensiva, em curva de melhora. Segue realizando intensa fisioterapia respiratória, com um quadro clínico estável, sem febre, com oxigênio em baixo fluxo e sem nenhum outro sintoma relevante. Ele é assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Permanece em uso de medicamentos e ainda não há previsão de alta.

Informações da Sesab.

Coronavírus: Extremo-Sul tem taxa de mortalidade 45% superior a média da Bahia

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A região do Extremo Sul da Bahia, que inclui municípios como Porto Seguro e Teixeira de Freitas, apresenta uma taxa de mortalidade por coronavírus que é 45% superior a média estadual. A análise refere-se aos três últimos meses, onde a região aparece com 27,2 óbitos a cada 100 mil habitantes, que é o maior índice dentre todas regiões do estado.

Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Na noite desta sexta-feira (26), a taxa de ocupação dos leitos de UTI alcança 76%, uma das maiores da Bahia. O agravante é que prefeitos e secretários de saúde da região estimulam a população a não adotar as medidas de contenção da doença, que seria o uso de máscara, manutenção do distanciamento social e higiene frequente das mãos. Além disso, propagam o uso de kits covid, que incluem antibióticos e vermífugos, em uma clara afronta ao conhecimento científico estabelecido.

Bahia avança nas negociações para comprar vacina Sputnik V

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A Bahia negocia com o Fundo Soberano Russo a compra de cerca de 2 milhões de doses da vacina Sputnik V, o suficiente para concluir a primeira fase da vacinação que reúne idosos e profissionais de saúde. “A meta é receber essa quantidade num prazo de 60 a 90 dias a partir do fechamento do contrato, o que pode acontecer já na semana que vem”, afirmou o governador Rui Costa, que participou de uma reunião virtual com os russos nesta sexta-feira (26).

De acordo com Rui, além dessas doses, a Bahia negocia um volume maior que seria dividido com os estados do Nordeste. “Eles ficaram de avaliar e responder na semana que vem sobre a quantidade que conseguem enviar para a Bahia e o Nordeste. Vamos querer o máximo possível. Inicialmente, contamos com esses 2 milhões que fecham a fase 1 da vacinação”, informou o governador.

A autorização para que Estados e Municípios adquiram as próprias doses de vacina foi dada esta semana por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir da autorização, a Bahia passou a buscar alternativas para imunizar a população, como a vacina desenvolvida na Índia e a terceira a ser aprovada na China, cujos laboratórios também estão sendo contactados.

“Estamos na luta buscando todas as opções de vacina possíveis, mas, até termos um número maior de doses, peço a ajuda dos baianos para que usem máscara e respeitem o isolamento social”, acrescentou Rui.

Anac autoriza voos comerciais para aeródromo de Una

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O aeródromo do Hotel Transamérica, na ilha de Comandatuba, ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber voos comerciais. Com validade de 10 anos, a decisão foi divulgada nesta quinta-feira (25) por meio da Portaria 4.337, que determinou a mudança de classificação do equipamento de privado para público, ampliando as possibilidades de chegada ao município de Una por via aérea – antes a operação incluía apenas voos charters.

O processo de avaliação e inscrição do equipamento no cadastro da agência reguladora teve intermediação do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. “A chegada de voos comerciais a Comandatuba dará uma nova tônica ao turismo da região ao facilitar o acesso à ilha onde funciona o hotel resort Transamérica. O aeródromo também servirá de alternativa para voos que não puderem pousar em Ilhéus por problemas de teto”, comemora Fausto. A Ilha de Comandatuba está localizada no município de Una, na zona turística Costa do Cacau, sul da Bahia.

O prefeito Tiago Birschner recebeu a notícia com muito entusiasmo: “A expectativa é que nossa cidade se consolide como destino e consigamos gerar emprego e renda com a cadeia de serviços do próprio aeroporto e o aumento do número de visitantes”.

Segundo Rodrigo Galvão, diretor Geral, do Transamérica, a liberação de operações de voos regulares é um marco no desenvolvimento da Costa do Cacau, já que a região tem o potencial de atrair novos investimentos, impactando positivamente na geração de renda ao viabilizar novos negócios.

“O empreendimento será parceiro do Governo da Bahia no trabalho de captação de voos internacionais, sobretudo da América do Sul e Europa, tão logo as fronteiras estejam reabertas e a economia volte a girar. Acreditamos que 2022 será um ano de retomada gradual e sustentável”, explica Rodrigo Galvão.

Em janeiro, a taxa de ocupação do resort foi de 80%. Já o mês de fevereiro deve fechar em 50%. O meio de hospedagem tem 363 apartamentos e bangalôs, em 62 mil metros quadrados de área, proporcionando o contato com a natureza e o distanciamento social tão necessário neste momento. Atualmente, está em processo de renovação de suas instalações.

Informação da Assessoria de Comunicação Secretaria de Turismo do Estado da Bahia.

Ocupação de UTIs chega ao pior nível da pandemia, diz Fiocruz

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A ocupação das unidades de terapia intensiva dedicadas a infectados pelo novo coronavírus no país chegou ao pior nível desde o início da pandemia, alerta o Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado hoje (26).

A proporção de leitos ocupados passou de 80% em 12 estados e no Distrito Federal, e 17 das 27 capitais do país também estão com percentual nesse patamar, chamado de “zona de alerta crítica” pelos pesquisadores.

O percentual de leitos ocupados passa dos 90% no Amazonas (94,6%), Ceará (92,2%), Paraná (91,9%), Rondônia (97,1%) e Santa Catarina (93,4%). Entre 80% e 90%, estão Acre (88,7%), Distrito Federal (87%), Goiás (89,2%), Pernambuco (85%), Rio Grande do Norte (81,4%), Rio Grande do Sul (83,6%) e Roraima (82,2%)

As 17 capitais na zona de alerta de crítica para a ocupação das UTIS são: Porto Velho (100,0%), Rio Branco (88,7%), Manaus (94,6%), Boa Vista (82,2%), Palmas (80,2%), São Luís (88,1%), Teresina (93,0%), Fortaleza (94,4%), Natal (89,0%), Recife (80,0%), Salvador (82,5%), Rio de Janeiro (85,0%), Curitiba (90,0%), Florianópolis (96,2%), Porto Alegre (84,0%), Campo Grande (85,5%) e Goiânia (94,4%).

O boletim destaca que o país está em um patamar de intensa transmissão da covid-19, sem que nenhum estado apresente tendência de queda nas incidências de casos e óbitos. Em relação a mortalidade, 26 unidades da federação apresentam manutenção de um patamar elevado, “decorrente de exposições ocorridas no final de 2020 e em janeiro de 2021, com a ocorrência de festas de fim de ano, festivais clandestinos e intensificação de viagens”. Roraima é o único com uma alta maior que 5%, com 5,3%.

“A gravidade deste cenário não pode ser naturalizada e nem tratada como um novo normal. Mais do que nunca urge combinar medidas amplas e envolvendo todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”, afirma o Observatório Covid-19 da Fiocruz.

Os pesquisadores lembram que o país está desde 17 de janeiro com uma média móvel de mais de mil mortes por dia, o que sobrecarrega profissionais e sistemas de saúde, o que impacta a qualidade dos serviços e a saúde mental e física dos trabalhadores. Pelo segundo dia seguido, o Brasil bateu ontem o recorde de mortes diárias por covid-19, com uma média de 1.148 mortes por dia nos últimos sete dias ( https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/covid-19-brasil-tem-novo-recorde-de-mortes-diarias-diz-fiocruz ).

“Dentre os novos desafios, destacamos a chegada das vacinas e o lento processo de vacinação que vem se desenhando, combinado com o surgimento das novas variantes que envolvem tanto o potencial de serem mais transmissíveis, como contextos que favorecem a transmissão por conta da ausência de medidas de mitigação amplas, articuladas entre todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”.

O boletim reforça a necessidade de medidas que promovam o isolamento e o distanciamento físico, o uso de máscara em larga escala, a redução dos deslocamentos entre as cidades, a garantia de transporte adequado e a oferta de locais para quarentena. “Essas medidas deveriam envolver, além de legislações e decretos, campanhas para adesão da população às mesmas”, afirma a Fiocruz, que pede planejamento para a adoção de medidas mais restritivas, assim como fiscalização mais efetiva e coordenação regional entre municípios.

“Algumas iniciativas municipais, apesar de coerentes com o momento atual da epidemia, podem acarretar efeitos contrários ao desejado, como o estímulo à circulação entre cidades, e a aglomeração de pessoas em poucos lugares de encontro, como alguns bares e pontos comerciais que permanecem abertos ou funcionam clandestinamente”.

A Fiocruz alerta que a chegada das vacinas, para muitos, parece “trazer a sensação de que a pandemia está sob controle”, o que se soma de forma “bastante grave” com o desgaste das medidas de distanciamento social “por seus efeitos na economia, nas atividades de ensino e lazer, na vida cotidiana e familiar como um todo”.

‘Operação Fortuna’ cumpre oito mandados de prisão para combater milícia

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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã dessa sexta-feira (26) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a ‘Operação Fortuna’.

O objetivo é o cumprimento de oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca, Ipiaú e Vitória da Conquista.

O trabalho conjunto visa desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores, em ações que caracterizam atividade de milícia. Também atuaram na operação promotores de Justiça que atuam na área criminal no Município de Itabuna.

Durante as incursões, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma pistola Pt58hc plus, com carregador inserido na arma mais quatro carregadores sobressalentes, totalizando 34 munições. Além de um revólver Taurus carregado com 4 munições; uma cartela com 10 munições; R$2.016,85 em dinheiro e R$1.412.63 em cheque.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, por conta da Lei de Abuso de Autoridade.

Bebê engasgado com leite é salvo por policiais militares

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Policiais da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Canavieiras) salvaram um recém-nascido sufocado com leite, na noite desta quinta-feira (25), durante ação de cumprimento de decreto do toque de recolher. O caso aconteceu na Avenida Assis Gonçalves, no Centro de Canavieiras.

As equipes fiscalizavam o cumprimento da medida, quando a tia da criança chegou com dificuldade de respirar, sufocado com leite materno. Enquanto os PMs levavam a criança para o hospital, um dos profissionais realizou a manobra de Heimlich – procedimento em que o bebê é colocado de bruços e são aplicadas manipulações para facilitar a saída do material – e conseguiu desobstruir as vias respiratórias.

Segundo a comandante da 71ª CIPM, major Poliana Fernandes Alves Viana, o policial aplicou o conhecimento adquirido no curso ministrado pelo 5º Grupamento de Bombeiros Militar. “O menino já estava roxo, mas nossa equipe conseguiu salvá-lo”, parabenizou a oficial.

Após recobrar a consciência, o recém-nascido recebeu atendimento no Hospital Municipal Régis Pacheco e passa bem. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal.

Eric Ricardo lança novo single

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Eric Ricardo, artista de 17 anos de Ilhéus BA, é uma das apostas do TRAP BR. O cantor e compositor lançou ontem (25) seu mais novo single, “ORAÇÃO”.

“Hora de Ventura”, o último single de Eric Ricardo, sacudiu a cena artística no finalzinho de 2020, e viralizou nas plataformas digitais.

“Ser desafiado a produzir sempre um hit melhor que outro é terapia pra mim, cada canção tem seu lugar e valor. “ORAÇÃO” não é diferente, foi feita com muito amor, dedicação e profissionalismo, a fim de agradar aos que me curtem,” enfatiza Eric Ricardo.

Ficha Técnica

ORAÇÃO
Música e letra de Eric Ricardo.
Produção musical por Lucas Hórus. Produção executiva de Hélio Ricardo.
Filme de Jean Duka.

Vídeo:

Novas medidas restritivas: saiba o que poderá funcionar na Bahia de sexta a segunda

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A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.

Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).

Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.

Transporte
Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funciona até a sexta (26), às 20h30, e retoma a operação somente na segunda (1º) a partir das 5h; portanto, não funciona no sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.

Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.

O novo decreto que será publicado nesta sexta (26) determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.

“Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui.

O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição.

Vacina
Rui afirmou que continua buscando vacinas para o estado, de forma independente do Governo Federal, com base na medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

“Sabemos que a única maneira de vencermos o vírus é a vacinação de uma grande quantidade de pessoas. Por isso, hoje [quinta, 25], eu tive uma reunião com o laboratório Pfizer e solicitei que a Procuradoria Geral do Estado negocie os termos com a assessoria jurídica da empresa. Amanhã [sexta, 26] terei uma nova reunião com o Fundo Soberano Russo e vamos discutir a possibilidade de retomar as negociações iniciadas num momento que ainda não tínhamos a decisão judicial que hoje temos. Também estamos em contato com a Embaixada da China sobre a compra de duas outras vacinas que já possuem autorização definitiva lá”, concluiu.