Covid-19: ANTT define novas medidas para o transporte interestadual


Rodoviária em Ilhéus. Foto Google.

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus. A resolução que atualiza regras já determinadas pela agência foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, e, diferente da norma anterior, não trata do transporte ferroviário de passageiros.

A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública, definida pelo Ministério da Saúde. O serviço de transporte internacional continua suspenso, enquanto houver a restrição de entrada de estrangeiros no país. Entretanto, a ANTT pode autorizar o transporte em casos excepcionais, como o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos países de origem.

De acordo com a norma, as empresas que operam os serviços de passageiros devem adotar medidas para limpeza e desinfecção dos veículos, em especial para manter a qualidade do ambiente climatizado e impedir a proliferação de microrganismos nocivos à saúde. As empresas também devem criar estratégias para minimizar o contato entre os passageiros e instruí-los, a cada viagem, acerca das medidas básicas de higienização.

No caso de veículos não climatizados, a ANTT recomenda que as janelas permaneçam abertas durante a viagem.

Polícia Federal combate fraude eleitoral no oeste baiano


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26/11) a Operação Desertor, que visa apurar suposto esquema de corrupção eleitoral envolvendo candidato ao cargo de vice-prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, no último pleito.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, quatro mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e um mandado de prisão preventiva. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 205ª Zona Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães e estão sendo cumpridos naquela cidade e também em João Dourado.

Durante as investigações, que tiveram início no dia 12 do corrente mês, foram revelados indícios de que os envolvidos receberam propostas em dinheiro para abandonarem o partido ao qual pertenciam, com o objetivo de polarizar a disputa eleitoral entre dois candidatos.

O nome da operação, Desertor, faz alusão àquele que abandona suas convicções, seu compromisso ou a causa de que era defensor.

Os investigados não tiveram os nomes relevados, e responderão pelo crime de corrupção eleitoral, previsto artigo 299 do Código Eleitoral.

TSE: Eleitor que justificou falta no 1º turno por app não será multado


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou uma nota nesta quarta-feira (25) para desmentir a informação de que estaria cobrando indevidamente multa dos eleitores que justificaram a ausência no primeiro turno das Eleições 2020 via aplicativo e-Título.

O órgão explica que quem teve a justificativa negada no dia da eleição por estar fora do domicílio eleitoral “precisa aguardar o prazo de processamento das justificativas para que a situação seja normalizada”. “Até lá, não precisa e não deve pagar nenhuma multa referente a essa ausência”, garante o TSE.

O calendário eleitoral estipula como prazo final para processamento das justificativas feitas fora da urna eletrônica o dia 7 de janeiro de 2021. O TSE garante que todas informações daqueles que justificaram seu voto “estão sendo analisadas e serão regularizadas até a data-limite”.

Para o segundo turno, os eleitores que justificarem a ausência no pleito pelo aplicativo receberão uma mensagem com o número de comprovante da justificativa.

“Caso o eleitor precise comprovar a regularidade da situação eleitoral antes do término do processamento das justificativas, pode procurar seu respectivo cartório eleitoral para solicitar uma declaração formal por escrito”, explica a nota.

O TSE ressalta ainda que é possível justificar ausência em até 60 dias após cada turno ou em até 30 dias após o retorno ao Brasil. As justificativas podem ser feitas pelo e-Título, pelo site do TSE ou por meio de um cartório eleitoral, juntando-se documento que comprove o motivo da ausência.

Inscrições do Programa Universidade para Todos terminam nesta sexta-feira (27)


Seguem, até sexta-feira (27), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT). Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com as universidades públicas UNEB, UEFS, UESB, UESC e UFRB, o UPT, que oferta 12.105 vagas, tem o objetivo de contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos).

De acordo com o cronograma, o resultado dos selecionados será divulgado no dia 1º de dezembro. O período de matrículas será de 3 a 7 de dezembro e as aulas iniciam no dia 8 de dezembro.

O UPT é voltado para estudantes matriculados, em 2020, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

Inscrição – No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo email: [email protected]

Seleção – Para a seleção e preenchimento das vagas, serão observadas a opção formulada pelo candidato no requerimento de inscrição, quanto ao município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, e o aproveitamento escolar resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.

Resultado e matrícula – A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada na internet, no mesmo endereço de inscrições e, também, nos sítios das universidades públicas (UEFS, UESB, UESC, UNEB e UFRB). O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula na data a ser definida pelas universidades parceiras. A mesma será realizada de forma on-line, em plataforma específica adotada pelas universidades parceiras citadas e divulgada amplamente pelas universidades e no site da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Aulas não presenciais – Devido à pandemia do novo Coronavírus, o programa iniciará suas atividades de forma não presencial. Os estudantes selecionados terão 6h diárias de estudo acompanhados por monitores, com atividades regulares e complementares, utilizando recursos digitais ou Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), como plataformas digitais, videoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanal com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas, trilhas de aprendizagem e outros

Vídeo: Segundo arsenal bélico é apreendido pela PRF na Bahia em menos de 48h


Na tarde desta quarta-feira (25), A Polícia Rodoviária Federal flagrou um condutor com armas e munições escondidas no painel do veículo.

O flagrante ocorreu quando o condutor saía do Ferryboat, em Salvador (BA), após os PRFs receberem uma denúncia de que o veículo, um Citroen/C3 Aircross, estava carregando um suposto ilícito, e que trafegava na BR 101, trecho do município baiano de Santo Antônio de Jesus.

Ao receberam a denúncia, equipes da PRF deslocaram para o trecho da BR 101 mas não localizaram o veículo.

Suspeitando que ele poderia ter seguido sentido Ferryboat com destino a Salvador(BA), os policiais acionaram equipes na Capital baiana, que prontamente conseguiram localizar o veículo no desembarque do Ferryboat, realizando a abordagem e localizando as armas no interior do painel.

Diante das circunstâncias, foi dada voz de prisão ao condutor, que foi conduzido, junto com todo material apreendido, à Delegacia de Polícia Judiciária, para formalização do flagrante e demais procedimentos cabíveis.

Vídeo:

Informações da PRF/Bahia.

PF cumpre mandados de busca contra exploração sexual de crianças


Policiais federais cumprem hoje (26) quatro mandados de busca e apreensão contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na região metropolitana do Rio de Janeiro. Três mandados da Operação Lágrimas do Amarante estão sendo cumpridos em São Gonçalo e um em Niterói.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a ação de hoje tem por objetivo investigar crimes de compartilhamento, posse e possível produção de pornografia infantil.

A investigação teve como origem informações da Interpol (polícia internacional) e da Unidade Central da Polícia Federal de Combate a Crimes Cibernéticos. Foi constatado pelos investigadores o upload (colocação de arquivo na internet) de um vídeo com pornografia infantil em um site de conteúdo adulto com sede na República Tcheca.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói e pela 2ª e 3ª varas federais de São Gonçalo.

Mulher grávida perde bebê após acidente com ambulância


Mulher grávida sofre acidente com ambulância e perde bebê na BA-976, sul da Bahia — Foto G1/Bahia.

 

Uma mulher grávida perdeu o bebê após acidente com ambulância em que estava na BA-967, no Semi-Anel Rodoviário de Itabuna, cidade no sul da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), além da vítima, outras duas pessoas ficaram feridas.

O caso aconteceu por volta das 18h20 de terça-feira (24), no Km-2. Conforme a PRE, a vítima grávida, de 30 anos, estava em trabalho de parto e era levada do distrito de Inema, em Ilhéus, para o Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. Após o acidente, ela foi levada para o Hospital de Base. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Segundo a PRE, o motorista de 58 anos e outra pessoa que estava na ambulância tiveram ferimentos leves. Eles foram levados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Segundo informações, a ambulância pertence a Prefeitura de Ilhéus.

A PRE informou que a ambulância passou por perícia e foi removida para o pátio do Guincho Guerreiro, em Itabuna. Não há detalhes sobre as causas do acidente.

 

Informações do G1/Bahia.

Quatro são presos com carga de carne avaliada em R$ 500 mil


Material apreendido em Ubaitaba. Foto Polícia Civil.

 

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga/Feira de Santana) prenderam quatro homens com uma carga de 22 toneladas de charque avaliada em R$ 500 mil, roubada no município de Correntina.

Em Valença, a polícia prendeu os dois assaltantes, na terça-feira (24), e no domingo (22) um comerciante de cestas básicas com parte da carga roubada. Já no sábado (21), em Ubaitaba, um homem foi preso no momento em que iria realizar a entrega de 150 caixas com 30 quilos de carne cada, em um mercado da cidade.

O material roubado e o veículo que fazia o transporte da carne no momento do assalto foram recuperados e entregues à transportadora. O titular da Decarga/Feira, delegado Gustavo Coutinho, vai solicitar à Justiça a prisão preventiva dos dois homens envolvidos diretamente no assalto.

Obras iniciais do Porto Sul devem ser concluídas em abril de 2022


O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o vice – prefeito eleito, Bebeto Galvão, estiveram na manhã desta quarta-feira (25) acompanhando o governador Rui Costa durante uma visita histórica que selou o início oficial das obras do Porto Sul, no km 10 da BA-001, acesso para Vila Juerana, litoral norte de Ilhéus. O equipamento, com investimentos de 2,5 bilhões, vai ampliar o corredor logístico e conectar a Bahia com diversos outros Estados e com o mundo, estreando um novo ciclo de desenvolvimento para Ilhéus, a região Sul e para diversos municípios do interior baiano.

As obras iniciais do Porto Sul devem ser concluídas em abril de 2022, que representa o sistema viário interno com ligação a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O cronograma das duas obras está sendo realizado em sincronia. “Hoje é um marco para o início das obras. A ponte será a primeira edificação desse projeto e, a partir daqui, teremos todo o sistema viário que vai conectar o Porto Sul às diversas rodovias que dão acesso a essa região. Essas obras internas serão concluídas até meados de 2022. Paralelo a esse início de obras, estamos acompanhando outra obra importante. Esta semana estive com o ministro da Infraestrutura para acompanhar o processo de leilão de licitação para a conclusão da Fiol, que falta 25% das obras a serem concluídas, entre Ilhéus e Caetité”, destacou o governador.

Ainda segundo Rui, “essa licitação trará sentido a esse grande projeto, materializando um sonho não só da região sul mas de todo o oeste e de todo o interior da Bahia. Significa a integração do estado, que trará mais oportunidades de emprego e renda para os baianos”.

O terminal portuário permitirá a ampliação do corredor logístico na Bahia viabilizando também a atração de novos negócios para a região. O Porto Sul é um investimento realizado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin), que conta com recursos de R$ 2,5 bilhões. A obra gera 400 empregos diretos quando alcançar o pico, e outros 1.200 postos de trabalho indiretos.

O empreendimento, que já possui todas as licenças ambientais necessárias para a evolução da obra, será fundamental para o escoamento da produção de minérios e de grãos.

De acordo com o presidente-diretor da empresa da Bamin, Eduardo Ledsham, “essa primeira fase da obra, que vai durar 22 meses, vai suportar todo o crescimento desse complexo portuário, que vai ter capacidade para operar até 40 milhões de toneladas, por ano, não só de minérios, mas também de fertilizantes, grãos e outras cargas. Esse volume, com certeza, vai alavancar o desenvolvimento do estado”.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também ressaltou que a obra trará um crescimento para toda a Bahia. “Além disso, a obra vai gerar crescimento para o centro-oeste do Brasil, que terá um corredor de exportação bastante competitivo e moderno. A Fiol termina no Porto Sul, então é por aqui que serão escoadas as cargas transportadas pela ferrovia”, explicou.

O evento contou ainda com as presenças do secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; da diretora do Inema, Márcia Teles; do presidente-diretor da Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, Benedikt Sobotka; e do diretor nas Américas da ERG, Erik Gaustad.

Bamin

A Bamin é uma empresa brasileira de mineração que iniciou suas atividades em 2005 com um projeto pioneiro para o estado da Bahia. O empreendimento denominado Projeto Pedra de Ferro pretende produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, apoiado em uma gestão de excelência e sustentabilidade. A Bamin pretende transformar a Bahia no terceiro estado maior produtor de minério de ferro do Brasil. A Companhia possui escritórios estratégicos em Caetité, Ilhéus, Belo Horizonte e sua matriz está localizada em Salvador. O controle acionário da Bamin é da Eurasian Resources Group (ERG).

Repórter: Jairo Gonçalves
Fotos: Paula Fróes/GOVBA