Mês: novembro 2020

Prefeitura de Ilhéus vai endurecer normas para quem descumprir decreto de combate à Covid-19

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No último final de semana os agentes notificaram e multaram nove estabelecimentos, entre bares e restaurantes, por desrespeitarem o regramento para combater o avanço da Covid-19.

 

Durante reunião realizada pelo Gabinete de Crise na última terça-feira (24) foi apresentado o cenário epidemiológico de Ilhéus e definido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo vai intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, em especial os que oferecem música ao vivo e os bares que funcionam em postos de gasolina, locais onde há grande concentração de pessoas.

Segundo informou Régis Aragão, coordenador do Gabinete de Crise, a força-tarefa montada para fiscalizar diariamente os pontos comerciais é composta por fiscais de posturas, com apoio de efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e das 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM).

A equipe atua das 19h às 2h da manhã, horário limite determinado pelo decreto municipal para o funcionamento de bares e similares, e realiza primeiramente um trabalho de orientação, informando ao proprietário as medidas estipuladas no decreto. Aragão explicou que os estabelecimentos reincidentes terão a licença para utilização de som ao vivo suspensa por 15 dias. Em caso de nova reincidência por descumprimento às normas estabelecidas, o alvará de funcionamento poderá ser cassado.

“A grande maioria dos estabelecimentos pode funcionar com protocolos peculiares a cada atividade. Mas temos notado que alguns locais não estão cumprindo as regras de distanciamento e combate à aglomeração de pessoas. Nesse sentido, a Prefeitura vai iniciar uma nova campanha para intensificar a fiscalização nesses ambientes e os que reincidirem serão duramente penalizados”.

Os locais devem adotar todos os protocolos de segurança sanitária para evitar riscos de transmissão da Covid-19. Previsto no decreto municipal, os estabelecimentos poderão ficar abertos ao público até às 2h da manhã, com disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre mesas, uso obrigatório de máscaras pelos clientes e funcionários, além de coibir qualquer forma de aglomeração, controlando o distanciamento nas filas, no interior e na parte externa do espaço.

Governo do Estado conclui obras de requalificação do semi-anel rodoviário de Itabuna

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Com a finalização dos serviços de sinalização horizontal e vertical, a Secretaria Estadual de Infraestrutura, concluiu as obras de requalificação dos 7,2 quilômetros do semi-anel rodoviário de Itabuna, que recebeu uma nova pavimentação asfáltica. As obras, que tiveram investimentos de R$ 7 milhões do Governo da Bahia, contribuirão para desafogar o trânsito no centro de Itabuna, especialmente o tráfego pesado, e melhorar a mobilidade urbana no município.

O semi-anel rodoviário interliga a BR 101 e a BR 415 (no trecho Rodovia Jorge Amado/Ilhéus-Itabuna) e também atende moradores de bairros populosos de Itabuna como Califórnia, Nova Califórnia e Fátima, além de grandes conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida, Jardim América e Pedro Fontes I e II.

A requalificação do semi-anel rodoviário também, impacta positivamente cidades como Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Itajuipe, Ubaitaba, Ipiaú, Coaraci e também facilita o acesso de veículos oriundos de Vitória da Conquista, Itapetinga e outras cidades do sudoeste, em direção ao litoral sul, tanto para o turismo como para o transporte de mercadorias.

Ilhéus, Itacaré e Canavieiras, acessíveis através do semi-anel rodoviário, estão entre os principais destinos procurados pelos turistas durante o verão. “Essa é uma região em crescimento e, além da ponte do Pontal, que entregamos em julho, e os acessos às praias de Itacaré, estamos realizando a duplicação da BA-001, do Hotel Opaba ao entroncamento da BR-251, e, em breve teremos o Porto Sul concluído. Essas obras que vão ampliar o corredor logístico do estado”, ressalta o secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti.

Bahia cria 16.437 postos de trabalho em outubro e lidera o Nordeste

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A Bahia gerou 16.437 postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2020, resultado que decorre da diferença entre 54.399 admissões e 37.962 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (26) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

“Com este resultado, a Bahia ocupou a primeira posição em relação à geração de postos de trabalho dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros. Foi mantida a tendência positiva dos últimos três meses, ainda em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 589 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O registro positivo de outubro de 2020 se aproximou do total encontrado no mês imediatamente anterior, quando 16.923 postos celetistas foram gerados.

“Os destaques foram o Comércio, com 4.758 postos gerados, a Construção, com 3.007 postos, e a Indústria geral, com 2.740 postos. O desempenho evidencia uma boa recuperação da geração de empregos, com tendência à possível reversão das perdas deste ano”, ressalta o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

Exceto o segmento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-47 postos) que contabilizou saldo negativo e os Serviços domésticos com saldo nulo, todos os outros setores geraram postos no mês de outubro de 2020. Completam a lista Informação, comunicação e outras atividades (+2.431 postos), Alojamento e alimentação (+1.729 postos), Transporte, armazenagem e correio (+1.402 postos), Outros serviços (+262 postos) e Administração pública (+155 postos).

No somatório de janeiro a outubro de 2020, os resultados foram negativos no estado (-16.950 postos), na região nordestina (-31.823 postos) e no país (-171.139 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020 na Bahia, enfatiza-se o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na RMS (-18.936 postos) e criação de posições celetistas no interior (+1.986 postos).

Avaliando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado, em outubro de 2020, constata-se ganho de emprego na RMS e no interior. De forma mais precisa, na RMS foram criados 7.731 postos de trabalho no décimo mês do ano e no interior foram geradas 8.706 posições celetistas.

Ilhéus

 

Ilhéus por mais uma vez teve saldo positivo de contratações com carteira assinada, conforme dados divulgados pelo CAGED, por mais um mês. Praticamente mantemos o mesmo saldo do mês anterior, com o número de contratações bem acima da média.

 

Operação Policial resulta na apreensão de mais de 200 kg de maconha prensada

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Nesta quinta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em apoio a Polícia Civil através da 6ª COORPIN em Itabuna (BA), apreendeu 203 kg de maconha prensada. O material era transportado no interior de um Fiat/Siena.

A ação foi registrada após os PRFs receberem a solicitação da Polícia Civil para intensificar a fiscalização nas rodovias da região Sul do estado, com o objetivo de identificar e interceptar um veículo que possivelmente estaria sendo utilizado no transporte de drogas entre a capital baiana e Itabuna.

Logo, por volta das 07h30, as equipes conseguiram então localizar o suposto veículo, em um trecho urbano da cidade. Ao perceber a aproximação dos policiais o condutor evadiu, abandonando o veículo na vida.

Após verificação no interior do automóvel, foram encontrados 04 sacos contendo aproximadamente 50kg de maconha prensada em cada um. A droga estava envoltas em fitas adesivas.

Ressalta-se que informações levantadas durante as averiguações, afirma que a maconha teria saído de Salvador a abasteceria Itabuna(BA) e outras cidades da região sul da Bahia.

O veículo e a droga foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Judiciaria local para adoção das medidas cabíveis.

Informações da PRF/Bahia.

Comissão de Transição de Itabuna conclui primeira semana de trabalho

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Legenda: Professor Júnior Brandão (C) ladeado pelos atuais auxiliares e secretários municipais.

 

Os representantes do prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), visitaram nesta quinta-feira, 26, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Arsepi) onde foram recebidos pelo coronel Gilberto Santana Filho e sua equipe. No encontro, foram recolhidos documentos e impressões sobre o funcionamento do órgão de fiscalização dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro municipal, concessionárias do transporte coletivo e Emasa.

No final do encontro, também esteve presente o titular da Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Trânsito (Sesttran), coronel Valci Góis Serpa de Oliveira e seus auxiliares que confirmou a atual situação do transporte público. Segundo o membro da Comissão, professor Josué Brandão Júnior nesta primeira semana de trabalho que se encerra nesta sexta-feira, estão sendo recolhidas informações para que o prefeito eleito Augusto Castro tenha retrato mais exato possível de cada setor da Administração Pública.

“No começo da próxima semana, a Comissão de Transição pretende receber relatórios setoriais para orientar as decisões que vierem a ser tomadas pela próxima administração, cujo programa inovador foi aprovado nas urnas”, declarou. Para Júnior Brandão, há todo um trabalho minucioso de levantamento de dados para que não haja descontinuidade administrativa e prejuízos aos serviços públicos como um todo. Já foram visitados o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, Secretaria de Administração e Emasa.

A Comissão de Transição Municipal nomeada, depois de indicação do prefeito eleito Augusto Castro, é integrada ainda pelo vice-prefeito eleito Enderson Bruno dos Santos (Guinho), os advogados Janaína Alves de Araújo e Álvaro Luiz Ferreira dos Santos, o empresário Ronaldo Abude Eustáquio da Silva, o contabilista Almir Miranda Fernandes Júnior. O Decreto nº 13.895 foi publicado no Diário Oficial eletrônico de segunda-feira, 23, no site oficial da Prefeitura de Itabuna.

Maternidade de Ilhéus garante direito de parturiente a acompanhante após recomendação do MP

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Maternidade Santa Helena.

 

O direito da parturiente a acompanhante deverá ser plenamente assegurado pela Maternidade Santa Helena, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, após recomendação do Ministério Público estadual. Nessa terça-feira, dia 24, a direção da unidade informou ao promotor de Justiça Pedro Coelho que cumprirá com as orientações do MP e garantirá, em todo período de pré-parto, parto e pós-parto, a presença do acompanhante escolhido pela parturiente, inclusive aqueles do sexo masculino. O direito, explica o promotor, estava sendo restringido pela maternidade.

Segundo Pedro Coelho, representações foram apresentadas ao Ministério Público noticiando o impedimento de acompanhante do sexo masculino no ambiente de pré-parto e até mesmo a restrição total do direito ao acompanhante no período de pandemia. Tais situações, explica ele, contrariam o que dispõe a chamada Lei do Acompanhante, que obriga as maternidades a permitirem a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Por isso, o MP realizou reuniões com a maternidade para tratar dos temas e expediu a recomendação. No documento, o promotor orientou ao diretor técnico da Irmandade da Santa Casa de adotasse providências de para não mais impedir a entrada de acompanhante do sexo masculino no ambiente de pré-parto, podendo a parturiente escolher o acompanhante que melhor lhe aprouver, independente de sexo ou parentesco, para todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, ai incluído o ambiente de pré-parto. Além disso, que afixasse, em local visível ao público, aviso informando sobre o direito da parturiente a tal escolha. O diretor informou sobre o acatamento das orientações e que não mais se basearia na Nota Técnica de nº 69 do Comitê Estadual de Emergência em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (COE – Sesab) para restringir o direito ao acompanhante no período de pandemia.

Vereador Pastor Matos comemora regularização do grupo de apoio à pessoa com deficiência de Ilhéus – GAPDEFI

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Na manhã da última terça-feira (24), o vereador Pastor Matos (PSD) se reuniu com integrantes do GAPDEFI – Grupo de Apoio à Pessoa com Deficiência de Ilhéus, para comunicar a regularização jurídica da associação.

Sensível à causa, o parlamentar acompanhou, desde o início do mandato, o processo de criação da entidade, oferecendo suporte jurídico para os trâmites burocráticos, criação do estatuto, registro em cartório e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Na ocasião, o vereador Pastor Matos explicou que a regularização da GAPDEFI é um avanço extraordinário, pois fortalece a representatividade e a luta por melhorias para as pessoas com deficiência junto aos poderes públicos.

“Hoje, vocês não só existem de fato, mas passaram a existir também de direito. Para mim é uma dádiva de Deus saber que pudemos contribuir nessa conquista”, comemorou o edil.

Esteve presente ainda, o pastor Israel Ferreira, presidente das Assembleias de Deus em Ilhéus, que também se prontificou a colaborar com a instituição. “Me coloco à disposição como psicólogo, para ajudar. Seja fazendo acompanhamentos, ministrando palestras, para nós será uma alegria contribuir com o crescimento desse trabalho lindo”, disse a autoridade eclesiástica.

Prefeitura de Ilhéus realiza drive-thru de testagem em massa para Covid-19 nesta sexta-feira

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realiza nesta sexta-feira (27), das 9h às 16h, na Avenida Canavieiras, em frente ao CAE III (antigo Sesp), testagem em massa para detecção do novo coronavírus (Covid-19). O serviço funciona no modelo drive-thru, sem a necessidade de saltar dos veículos. Não é preciso agendamento prévio e no local será ofertado o exame RT-PCR, por meio do swab, realizado a partir de amostras de material viral do nariz.

A testagem é voltada à população em geral, especialmente às pessoas que apresentam sintomas ou que não podem sair de casa pelo risco da exposição. O exame é ideal traçar um panorama recente e dar um diagnóstico precoce da doença, possibilitando ao Município intensificar as medidas preventivas de combate ao coronavírus.

A Sesau reforça que pessoas com quadro de moderado a grave devem, contudo, passar por avaliação médica no Centro de Atendimento Covid-19, que funciona 24 horas no Centro de Convenções de Ilhéus.

TCU determina ajustes para a licitação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

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Foto arquivo.

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o processo de desestatização de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O TCU analisou, na última semana (11), os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental destinados a subsidiar a concessão do Trecho I, entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA).

O trecho a ser licitado possui 535,38 km de extensão, sendo que a sua implantação, que estava sob a responsabilidade da estatal ferroviária (Valec), encontra-se com quase 75% concluída. A linha férrea deverá propiciar o corredor logístico de exportação para o escoamento de minério de ferro da região de Caetité (BA) e Tanhaçu (BA).

“Além de, conforme os estudos, o trecho facilitar, no futuro, o transporte de graneis agrícolas, para tanto devendo conectar-se ao Porto Sul, importante complexo portuário a ser construído pelo Governo do Estado da Bahia, nas imediações da cidade de Ilhéus (BA)”, pontuou o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU.

No entanto, o Tribunal decidiu dar ciência à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que foram encontradas inconsistências e irregularidades nos estudos apresentados. Tais falhas devem ser sanadas antes da publicação do edital licitatório.

A Corte de Contas determinou ao Ministério da Infraestrutura que estabeleça “arranjo que proveja meios jurídicos que permitam à futura subconcessionária, caso almeje, implementar as estruturas necessárias para o funcionamento e operacionalização do terminal portuário de escoamento de forma independente dos demais terminais de uso privado (TUPs) do Complexo Porto Sul, de modo a assegurar igualdade de condições a todos os concorrentes”, explicou o ministro-relator Aroldo Cedraz.

O TCU também determinou à ANTT que se abstenha de publicar o edital de licitação sem que sejam excluídas as contas contábeis referentes a custos de operações acessórias na base de cálculo dos custos variáveis, considerando a duplicidade da contabilização de tais custos na modelagem da subconcessão da Fiol.

Saiba mais

As principais diretrizes para a realização da subconcessão da Fiol incluem modelo de exploração vertical, com compartilhamento da malha; prazo de subconcessão de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir da data de assunção do contrato; licitação na modalidade concorrência, com participação internacional; regime tarifário do tipo price-cap; e como critério de julgamento das propostas o maior valor de outorga ofertado.

Serviço

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 3005/2020 – Plenário

Processo: TC 039.356/2019-1

Informações do TCU.

Igreja São João Batista faz almoço para ajudar crianças carentes

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Os bilhetes para o almoço especial do dia 6 de dezembro, na Paróquia São João Batista (Pontal), já podem ser adquiridos através do telefone da secretaria da Paróquia, (73) 99830-0376, aberta das 14 às 17horas, de segunda a sexta. Cada prato custa R$20,00, mas é possível comprar o combo, com três pratos, por R$50,00.

A Paróquia São João Batista está realizando o almoço com o objetivo de arrecadar fundos para ajudar na compra de brinquedos que serão doados as crianças pobres da zona rural de Ilhéus, no Projeto “Natal na Praça da Vida”.

Sendo assim, no domingo (6 de dezembro), as pessoas interessadas em ajudar, não precisam preparar o almoço em casa. A opção gastronômica que, além de agradar ao paladar, vai ajudar às crianças do distrito ilheense de Banco Central, estará disponível na Igreja São João Batista.

O prato que será servido é o “Frango Supreme”. Especialmente preparado pelo Chef Rodrigo Ribeiro, a base de peito de frango recheado de presunto, queijo e creme de milho. Tendo como acompanhamento, farofa de feijão verde, salada coleslaw (repolho, maçã maionese) e o arroz.

A idéia de oferecer o prato especial partiu do Chef e empresário do Bistrô Carioca Burges, Rodrigo Ribeiro e da sua esposa, Gleizy Rangel, que, sensibilizados com a iniciativa do Padre Joelson Dias, lançaram a proposta com o objetivo levantar dinheiro e ajudar na compra dos presentes para juntar aos que estão sendo doados pela comunidade.

“A paróquia São João Batista (Pontal), por onze anos realizou o “Natal na Praça”. Este ano, por conta das restrições sanitárias impostas pela pandemia, vamos realizar este evento de forma diferente. Será o “Natal na Praça da Vida”: um gesto concreto. Estamos realizando coleta de presentes novos para crianças entre três e onze anos. A entrega dos presentes será no distrito de Banco Central no dia 20 de dezembro,” explica o padre Joelson.

As doações dos brinquedos novos devem ser feitas na Secretaria da Igreja, através do (WhatsApp) (73) 99830-0376 ou ainda, na própria Igreja durante as missas. Quem desejar fazer a doação em dinheiro pode depositar o valor da doação no Banco do Brasil, em nome da Diocese de Ilhéus/Paróquia São João Batista, Agência 19-1, Conta Corrente 13834-7 (CNPJ: 13.628.433/0004-80). Um print do comprovante deve ser enviado via WhatsApp para secretaria da Igreja.