Em protesto, buracos são abertos na via de acesso ao hotel que vai receber pacientes com Covid-19


Na manhã desta quarta-feira (24), a rua que dá acesso ao Hotel Village Enseada do Mamoan foi interditada por valetas escavadas por moradores da comunidade do Mamoan, município de Ilhéus, em protesto à instalação do Centro de Acolhimento para pacientes com coronavírus.

A Polícia Militar e prepostos da Prefeitura de Ilhéus foram acionados e estiveram na localidade. Segundo os moradores, alguns bares que estavam abertos foram fechados.

Ainda segundo os moradores, prepostos da Secretaria de Saúde ofereceram testagem para o Covid-19 em todos os moradores, mas alguns moradores se negaram, afirmando ser uma armação da prefeitura.

O Blog Agravo entrou em contato com o secretário de saúde, Geraldo Magela, que confirmou que uma equipe da SESAU está na comunidade realizando exames. Mas disse desconhecer que alguém tenha se negado a testagem. “ Não sei, não tenho o relatório ainda da equipe que continua lá”, explicitou Magela.

Questionado por que só agora resolveu realizar os exames, o secretário respondeu “ Já tínhamos feito busca ativa lá, onde constatamos a maior parte sem máscara e muitos bares abertos”.

O secretário salientou que a testagem vem sendo realizada em bairros, com critérios.

Esse é o terceiro protesto em uma semana. Os moradores não aceitam a instalação da unidade no Hotel Village Enseada do Mamoan.

Vídeo:

Incêndio em caminhão de soja é debelado por bombeiros


Um incêndio que atingiu um caminhão repleto de soja foi debelado por equipes do 11º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Itaberaba), durante a tarde de terça-feira (23), na Rodovia Milton Santos (BR-242), altura dos municípios de Itaberaba e Paraguaçu. As equipes foram acionadas através do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

“Assim que recebemos o chamado, via 193, deslocamos o nosso caminhão auto bomba tanque (ABT) e uma ambulância, pois de acordo com o informe, o motorista da carreta apresentava escoriações e sentia dores no ombro”, contou o chefe da Seção de Planejamento Operacional do 11º GBM, capitão BM Márcio Roberto Jansen de Sá Teles.

Duas horas foram necessárias para combater as chamas, que chegavam a pouco mais de dois metros de altura. “Todas as nossas técnicas para cessar o incêndio foram utilizadas, sem maiores problemas. Tentamos recuperar uma parte da carga, mas infelizmente foi incendiada por completo”, disse.

O motorista do veículo, que seguia sentido Feira de Santana, foi socorrido para o Hospital Ana Catarina, em Itaberaba, e passa bem.

Lotofácil passará a ter seis sorteios semanais


A Lotofácil passará a ter seis sorteios semanais. Os sorteios ocorrerão de segunda a sábado. Atualmente, essa loteria, que é promovida pela Caixa Econômica Federal, ocorre apenas três vezes por semana (segundas, quartas e sextas-feiras).

A portaria que altera o regulamento da Lotofácil foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (24). A previsão é de que as novas regras comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela Caixa.

O novo regulamento prevê também o aumento da aposta máxima, de 18 para 20 números marcados, entre os 25 da cartela. A aposta mínima é de 15 números. As premiações são distribuídas aos apostadores que acertarem entre 11 e 15 números.

MP requer que Consórcio Nordeste divulgue contratações em site próprio


O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em site oficial próprio. Na ação, o MP requer em caráter liminar que o Consórcio promova, no prazo de dez dias úteis, a disponibilização imediata das informações relacionadas às contratações realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

A ação foi assinada pelos promotores de Justiça do Gepam Rita Tourinho, Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana, Mônica Barroso e Luciano Ghignone. “O MP busca efetivar o cumprimento das normas relativas à política de transparência das informações relacionadas à gestão pública e, assim, possibilitar uma maior participação da sociedade na fiscalização das ações administrativas de enfrentamento à Covid-19”, afirmaram os promotores de Justiça. Eles complementaram que o Consórcio Nordeste não vem cumprindo o dever de transparência ativa e “reiteradamente não observa o preceito legal do art. 8º, § 2º, da Lei Federal nº 12.527/2011, que torna obrigatória a divulgação de informações de caráter público, que não sejam sigilosas, em sítios oficiais”. O Consórcio Nordeste é formado por representantes dos nove estados nordestinos.

Governo do Estado mantém ritmo intenso de obras e busca investimentos para superar efeitos da pandemia de Covid-19


Nova Ponte de Ilhéus. Imagem de José Nazal.

 

Mesmo com os esforços concentrados para combater a pandemia de Covid-19 na Bahia, o Governo do Estado manteve um ritmo constante de obras e ações para melhorar e garantir mais desenvolvimento. Intervenções na infraestrutura, mobilidade, saúde e para a agricultura familiar têm assegurado oportunidades de emprego em todas as regiões e aberto o caminho para o processo de retomada das atividades econômicas que depende do controle das taxas de contágio do novo coronavírus e melhores índices de distanciamento social.

Com obras concluídas, a ponte do Pontal, em Ilhéus, deve ser entregue à população ainda em junho de 2020, após o término das últimas intervenções de paisagismo. Com um investimento de R$ 99,5 milhões, o equipamento de 533 metros sobre o Rio Cachoeira vai incentivar a atração turística da região sul, além de melhorar a mobilidade de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Uma, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. A ponte tem uma formatação moderna, que valoriza ainda mais as belezas da Baía do Pontal. A estrutura também dá condições de escoamento da produção da região para outros modais como o Porto de Malhada e o futuro Porto Sul.
Com a construção da ponte do Pontal houve a necessidade de restaurar e duplicar um trecho da BA-001 (Hotel Opaba), em Ilhéus, até o entroncamento da BR-251 para dar mais fluidez ao fluxo de motoristas na rodovia. Os serviços estão em andamento em 2,7 quilômetros na Orla Sul da cidade. O investimento é de R$ 11 milhões.

Na região oeste, as obras da ponte que vai ligar os municípios de Barra e Xique-Xique já foram iniciadas. No total, serão 547 quilômetros, incluindo a recuperação da BA-160, que liga as duas localidades, beneficiando 2,7 milhões de habitantes da região. A ponte sobre o Rio São Francisco que terá cerca de um quilômetro de extensão e 13,55 metros de largura faz parte do projeto Sistema Viário da BA-052. A obra vai tornar mais rápida a travessia entre os dois municípios, que hoje é feita por meio de balsas, passando de 20 minutos para pouco mais de um minuto. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão.

Saúde

Na segunda-feira (22), o governador Rui Costa entregou a reforma de uma ala do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e um centro cirúrgico. Ao todo, os baianos contam com mais 60 leitos clínicos e cirúrgicos, para as áreas de nefrologia e cirurgia vascular, além de um centro cirúrgico com dez salas. Uma ala ainda está em reforma e o refeitório, para mais de cinco mil funcionários, está em fase de conclusão. O investimento total na reestruturação da unidade de saúde é de mais de R$ 23 milhões.

O novo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA 2), em Feira de Santana, deve entrar em funcionamento no próximo dia 29 de junho, fortalecendo a rede de saúde com mais 40 leitos de UTI, disponíveis nesse primeiro momento para o tratamento dos pacientes mais graves da Covid-19. Com investimento de R$ 50 milhões, entre obras físicas e equipamentos, a nova unidade possui 8.000 m², divididos em três pavimentos. A unidade conta com setor de bioimagem, com dois tomógrafos e ressonância e o maior Centro de Hemorragia Digestiva do interior do estado e o segundo maior centro cirúrgico do estado, com 12 salas operatórias.

Infraestrutura

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), lançou a licitação para contratação de empresa que irá realizar os serviços para recuperação da Barragem de Serra Preta, no município de Barra do Choça, no sudoeste baiano. A abertura das propostas está prevista para o dia 30 deste mês.

Com fonte de recursos próprios da Embasa, a obra vai beneficiar mais de 28 mil habitantes e alguns dos principais serviços a serem executados consistem na execução de caminho de serviço na ombreira direita, serviços de drenagem de águas pluviais, impermeabilização profunda da fundação rochosa, impermeabilização da laje vertical de montante, implantação de sistemas de iluminação da galeria de drenagem, construção de escadaria de acesso, além da implantação de sistemas de ventilação na galeria de drenagem.

Investimentos

Além de obras estruturantes, a atração de novos empreendimentos para a Bahia, até o mês de maio, gerou uma possibilidade de investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão e estimativa de criar 1,5 mil novos postos de trabalho. O resultado é fruto de 25 protocolos de intenções assinados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), este ano. Ao todo, o Estado tem 359 empreendimentos em processo de implantação, com aporte de R$ 33,5 bilhões e oferta potencial de 47,9 mil postos de trabalho. 60% dos investimentos estão previstos para entrarem em operação até 2022. O segmento de Energias Renováveis vai investir R$ 14,7 bilhões e gerar 2,9 mil empregos.

Agricultura familiar

Parar fortalecer a agricultura familiar durante a pandemia, o edital de Segurança Alimentar e Nutricional, do projeto Bahia Produtiva, garante um auxílio emergencial para as associações e cooperativas de pequenos produtores da Bahia. As inscrições podem ser feita até esta terça-feira (23). São R$15 milhões destinados para apoiar 10 mil famílias de agricultores familiares que produzem alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (Panc). A meta é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil.

Repórter: Tácio Santos

Bahia registra terceira morte de policial civil por Covid-19


Policial Emílio Dionísio. Imagem Ascom Sindpoc.

 

O escrivão de polícia civil Emílio Dionísio, mais conhecido como Uca da Rua Princesa Isabel, faleceu ontem (23), na cidade de Juazeiro, onde residia.

O escrivão era lotado na 16a COORPIN em Jacobina, mas estava afastado do serviço devido a um tratamento de saúde. Emílio Dionísio foi testado positivo para Covid-19 no domingo, falecendo na segunda-feira (22).

Na Bahia, esta é a terceira morte de policial civil por Covid-19, sendo que o vírus já infectou de 110 policiais, segundo levantamento do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc).

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito


A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta terça-feira(23) está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

A sessão foi encerrada sem concluir a votação. Ainda faltam ser analisadas propostas de modificação ao texto, para que a medida seja enviada ao Senado Federal. De origem do Poder Executivo, o projeto foi enviado e entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) e estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independente da idade do motorista.

Pelo projeto, a validade da habilitação continuará para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Já os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus, caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) devem renovar a cada cinco anos.

Pontuação

O deputado Juscelino Filho definiu uma escala com três limites pontuação para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima.

“Em que pese a alegação do governo de que o limite atual é bastante rigoroso, principalmente para aqueles que exercem atividade remunerada ao volante, entendemos que a simples ampliação do limite pode estimular o cometimento de infrações que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas”, argumentou Juscelino Filho.

A proposta do governo alterava, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir.

Cadeirinha

Juscelino Filho retirou outro ponto polêmico do projeto enviado pelo Executivo e manteve a da multa para quem transportar criança de até 10 anos sem a cadeirinha, que ainda não atingiram 1,45 m de altura. Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.

“A estrutura de crianças até essa idade ainda está em fase de desenvolvimento e, portanto, seus ossos e órgãos são mais frágeis que os de um adulto. Além disso, especialistas afirmam que crianças com idade inferior não tem a destreza suficiente para sustentar-se adequadamente na garupa dos veículos de duas rodas. A medida equipara todas as idades mínimas em 10 anos: para que a criança seja transportada no banco dianteiro ou em motocicleta e para que utilize dispositivo de retenção”, explicou o parlamentar.

Pelo texto do governo, a cadeirinha era obrigatória até os sete anos e a punição para o descumprimento era uma advertência por escrito, sem a multa.

Recall

O texto aprovado torna a convocação de concessionárias para o reparo de defeitos nos veículos uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento para o recall.

“Apesar da importância de os proprietários de veículos comparecerem às concessionárias para reparar algum defeito constatado, são frequentes os casos de descumprimento, colocando em risco a segurança dos condutores desses veículos e de outras pessoas”, argumentou Juscelino Filho. “A ideia [da proposta] é reduzir o tempo em que o veículo circulará com recall pendente, minimizando o risco de acidentes de trânsito”, completou o deputado.

Cadastro positivo de condutores

O texto aprovado cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação, nos últimos doze meses. Entre os objetivos do cadastro está a possibilidade de concessão de descontos na contratação de seguros.

“Com esse cadastro, esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons condutores. Para isso estamos propondo sorteio anual do valor correspondente a 1% do montante arrecadado pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) aos condutores cadastrados. Também estamos possibilitando aos entes federados a utilização do cadastro positivo para conceder benefícios fiscais e tarifários”, argumentou Juscelino Filho.

Impasse

Parlamentares de partidos de oposição tentaram adiar a análise da proposta nesta terça-feira e fizeram vários requerimentos para retirada da medida da pauta de votações. Na avaliação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), parlamentares deveriam focar os trabalhos em propostas consideradas prioritários pela comissão externa que acompanha os impactos da pandemia de covid-19.

“Existe a necessidade de extensão do auxílio emergencial até dezembro; um conjunto de proposições necessárias à sociedade. E nós estamos aqui votando um projeto que arrisca aumentar o número de mortes de crianças e de adultos no trânsito”, disse.

Prefeitura de Ibicaraí decreta toque de recolher como medida de prevenção à Covid-19


A prefeitura de Ibicaraí decretou toque de recolher, das 20h às 5h, a partir de quarta-feira (24), como medida de enfrentamento à Covid-19. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com a prefeitura, quem precisar sair pra ter acesso a algum serviço essencial precisa comprovar a necessidade e a urgência.

O órgão também anunciou a suspensão do funcionamento do comércio não essencial. A medida vale a partir de quinta-feira (25) até terça (30) e pode ser prorrogada de acordo com o cenário epidemiológico.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem 109 casos confirmados de Covid-19, 82 curados e uma morte.

Em live, ministro cita o uso das outorgas das renovações antecipadas para viabilizar obras nas ferrovias Norte-Sul, Fico e Fiol


Durante live do Valor, ministro Tarcísio Freitas mostrou o que sua pasta vem fazendo para atrair cada vez mais investimentos.

 

Em live promovida pelo Valor Econômico na manhã desta terça-feira (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, deu uma panorama geral sobre os projetos de concessão que estão em execução no país e que poderão trazer investimentos na ordem de R$ 250 bilhões. Tarcísio também explicou as medidas que o Ministério da Infraestrutura (MInfra) vem tomando para manter o interesse dos investidores durante a pandemia.

Na entrevista, foi perguntado ao ministro como manter o Brasil competitivo em relação aos demais países. Tarcísio respondeu que a confiança se baseia em três pilares: portfólio de projetos amplo, ativos sofisticados e crédito. “Nossa carteira de projetos é muito atrativa, pois possui empreendimentos estratégicos em todo o território nacional, com ativos de qualidade que se correlacionam em diferentes modais. E tudo isso aliado ao crédito oferecido pelo BNDES, que mudou sua visão de negócios tomando mais riscos no início de execução dos projetos”, declarou.

Em tempos de redução da produtividade por conta da Covid-19, o MInfra também vem estudando o reequilíbrio econômico-financeiro de alguns contratos. Como no setor da aviação, o mais afetado pela pandemia. “Aprovamos medidas imediatas como a utilização de terminais públicos para estacionamento de aeronaves, sem custo, além de estender o prazo de pagamento das outorgas devidas para o fim do ano, dando uma margem de recuperação para as empresas”, disse Tarcísio. O mesmo vem sendo acompanhado em outros modais, como nas rodovias, onde foi criado um painel de monitoramento semanal para mensurar os impactos no setor.

Além disso, o ministério vem adotando medidas financeiras criativas como o reinvestimento das outorgas em outros empreendimentos. “Estamos em perspectiva de renovar o contrato de concessão das ferrovias da Vale, cujas outorgas livres irão ajudar no financiamento de outras obras, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) e Transnordestina. É uma medida que vai ao encontro dos interesses públicos, trazendo oferta no mercado ferroviário”, declarou o ministro.

Assista à live na íntegra:

 

Senado aprova PEC que adia as eleições de 2020


O Senado acaba de aprovar em segundo turno, em sessão remota, proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29).

O adiamento das eleições municipais de 2020 é em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Oficialmente, as eleições estão previstas para 4 e 25 de outubro.

Se as condições sanitárias, por causa do coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29/11), o TSE poderá alterar as datas até o dia 27 de dezembro.

Proposta vai à Câmara dos Deputados.