Mês: maio 2020

Bahia tem mais 33 cidades com transporte suspenso; total chega a 225

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O transporte intermunicipal será suspenso em Adustina, Antônio Cardoso, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Brumado, Campo Formoso, Cândido Sales, Cansanção, Cipó, Curaçá, Esplanada, Glória, Ibirapuã, Ipirá, Itanhém, Itapetinga, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussari, Lajedão, Lamarão, Marcionílio Souza, Mascote, Nordestina, Nova Fátima, Ribeira do Amparo, Rio do Pires, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Sapeaçu, Serra Preta, Souto Soares e Utinga, a partir de quarta-feira (27). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A medida foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Dom Basílio, Lapão, Mairi, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, São Gonçalo dos Campos, Saúde e Ubaíra, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Lista de municípios

No total, a Bahia possui 225 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Antônio Cardoso, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Campo Formoso, Cândido Sales, Cansanção, Cipó, Curaçá, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Esplanada, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Glória, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapuã, Ipirá, Itanhém, Itapetinga, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Itororó, Jacaraci, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussari, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas e Licínio de Almeida.

A suspensão inclui ainda Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Nordestina, Nova Fátima, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ribeira do Amparo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Sapeaçu, Serra Preta, Souto Soares, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga,Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo,Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

PF faz operação na residência oficial do governador do Rio

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Palácio Laranjeiras, no Parque Guinle (Fernando Frazão/Agência Brasil).

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/05), a Operação Placebo que tem por finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no Estado do Rio de Janeiro.

Policiais federais estão neste momento no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Há equipes também em outros pontos da cidade.

Estão sendo cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão nos estados de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal naquele estado foram compartilhados com a Procuradoria Geral da República no bojo de investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça e apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Ferry e lanchas têm operações suspensas na terça-feira (26) e quarta-feira (27)

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As operações do sistema hidroviário de travessias de Salvador para os municípios de Itaparica e Vera Cruz, pertencentes à Ilha de Itaparica, serão totalmente suspensas na terça-feira (26) e quarta-feira (27). Em virtude do decreto estadual que antecipa feriados em toda Bahia, para reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, tanto o ferry boat como o sistema de Lanchas não vão realizar viagens entre os municípios e a capital. Nesta segunda-feira (25) a operação foi excepcionalmente mantida até as 14 horas para assegurar o deslocamento das pessoas que não puderam se planejar antecipadamente.

Os sistemas de travessias por lancha, para Vera Cruz, e via ferry boat, para Itaparica, passaram a operar, desde 20 de março, em horários reduzidos. Desde 6 abril, o embarque de passageiros e veículos ficou limitado a 50% da capacidade das embarcações. Aos fins de semana e feriados, as operações das travessias para as ilhas ficam completamente suspensas. Está proibido o transporte hidroviário para fins de turismo nos terminais náuticos do estado da Bahia. Estão suspensas as travessias marítimas diárias entre Salvador x Morro de São Paulo, Salvador x Barra Grande e Salvador x Madre de Deus, e vice-versa.

Retomada das operações

O funcionamento do sistema hidroviário será retomado na quinta-feira (28) e sexta-feira (29), com operações nos horários, frequências e quantitativo de embarque que já estavam sendo praticados. Atualmente oito horários diários estão realizados em Salvador, e outros oito horários nas ilhas. No ferry boat as embarcações partem às 6h, 8h, 10h, 12h, 14h, 16h, 18h e 20h (partindo tanto de Bom Despacho como de São Joaquim) e no sistema de Lanchas às 6h30, 08h00 09h30, 13h00, 14h30, 16h30, 18h00 e 19h30 (de Salvador para Vera Cruz) e às 05h00, 06h30, 08h00, 11h30, 13h00, 15h00, 16h30 e 18h00 (de Vera Cruz para Salvador).

Prefeitura de Ilhéus e Governo do Estado assinam termo de cessão para uso de imóvel

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Antiga Inspetoria Fazendária pelo Município.

A Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado assinaram um termo de cessão de bem imóvel que autoriza o uso de áreas do prédio da antiga Inspetoria Fazendária pelo Município. Serão utilizados térreo, primeiro, quarto e quinto andares para o funcionamento de algumas secretarias. O imóvel está situado à Rua Prado Valadares, s/n, no Centro.

O local também abriga a unidade da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). O Estado já realizou a vistoria e entrega dos espaços definidos pelo documento.

Entrega de kit alimentar segue normalmente, informa Prefeitura de Ilhéus

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), informa aos pais e responsáveis dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino que a entrega do kit alimentação ocorre normalmente dos dias 25 a 29 de maio. O comunicado foi feito em virtude da antecipação dos decretos estadual e municipal para esta semana.

A nova remessa continuou e começou a ser distribuída nesta segunda-feira (25), nas seguintes escolas municipais: Couto, Castelo Novo, Iguape, Vovô Isaac, Pequeno Davi, Malaquias Reis (sede) e Sérgio Carneiro. Os avisos com dias e horários são previamente enviados às famílias e estão disponíveis na entrada das unidades escolares. Cada aluno matriculado tem direito a um kit. O responsável pela matrícula deverá levar seu RG e o documento do estudante, além de utilizar máscara de proteção.

De acordo com a professora Eliane Oliveira, secretária de Educação, a retirada segue um calendário para evitar aglomerações. Todas as medidas de higiene e distanciamento social foram adotadas, a fim de realizar a entrega dos kits com segurança, tanto para os funcionários das escolas quanto para as famílias. A distribuição visa garantir a segurança alimentar dos alunos enquanto durar a suspensão temporária das aulas, ocorrida devido à pandemia do novo coronavírus.

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Como saber qual é o dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

Edital emergencial de R$ 15 milhões beneficia agricultores familiares

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Governador Rui Costa lança edital emergencial para apoiar produção de alimentos por agricultores familiares da Bahia.

Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25), durante o seminário virtual ‘Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia’. Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). A ideia é garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para todos os baianos.

O governador Rui Costa explicou que o edital irá auxiliar os pequenos produtores que tiveram seu trabalho impactado pelas restrições de produção impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “O lançamento do edital ocorre com a intenção de fortalecer os pequenos agricultores diante do enorme cenário de crise provocado por essa pandemia. É um edital que valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor. Com isso também conseguimos reforçar a economia dos municípios e fomentar a geração de empregos”.

As inscrições serão feitas por meio de Manifestação de Interesse, disponível no endereço eletrônico www.car.ba.gov.br, onde também é possível encontrar o edital completo. A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil. As propostas devem ter entre 20 e 40 beneficiários e estarem relacionadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos saudáveis.

Os interessados deverão encaminhar proposta elaborada com o apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, consórcio públicos territorial, que ofertem esses serviços de assistência técnica. O objetivo é garantir uma rápida implementação dos investimentos e o acompanhamento técnico posterior.

Poderão participar as associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido que são  executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os recursos do edital são oriundos do Tesouro do Estado da Bahia e do Acordo de Empréstimo, firmado entre o Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a contrapartida dos beneficiários.

Participaram também do seminário virtual os secretários do Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão; do Planejamento, Walter Pinheiro; e da Educação, Jerônimo Rodrigues

Governo baiano antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

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O governo baiano vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.

Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de maio na sexta-feira (29), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Caixa segue com pagamento de segunda parcela do auxílio emergencial

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A Caixa Econômica Federal continua hoje (25) a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (25), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O crédito segue nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, a ser pago no dia 29 deste mês. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.

Segunda parcela nas contas digitais

Hoje (25) também será a vez de os nascidos em setembro e outubro receberem o crédito na poupança digital social da Caixa. Amanhã o crédito será feito para quem nasceu em novembro e dezembro.

Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

Na quinta-feira (21), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Saque da primeira parcela
Hoje (25), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em agosto; na terça-feira (26), os nascidos em setembro; na quarta (27), os aniversariantes de outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.

Vital Brazil e UFRJ testam soro para tratar covid-19

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Pesquisadores do Instituto Vital Brazil e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão estudando um soro hiperimune que pode tratar a covid-19. Esse medicamento é do mesmo tipo daqueles usados contra a raiva e contra picada de animais peçonhentos.

O soro é feito a partir do plasma sanguíneo de cavalos. No caso dos soros antiveneno, o sangue equino produz agentes de defesa contra a toxina inoculada no corpo. A partir desse plasma com anticorpos, é criado o soro.

O mesmo processo é usado no soro contra a raiva, aplicado em pessoas que possivelmente tiveram contato com o vírus e que impede que o agente viral se manifeste no corpo do infectado.

No estudo contra o novo coronavírus, a UFRJ isolará e inativará o vírus, para que ele possa começar a ser inoculado em cavalos do Instituto Vital Brazil. O teste começa na próxima quarta-feira (27).

“Já vimos em muitas pesquisas realizadas pelo mundo em que o tratamento a partir do plasma de pessoas curadas da covid-19 teve efeito positivo no tratamento de infectados em estado grave. A ideia é fazer um experimento agora a partir do plasma de cavalos, para que possa ser produzido em grande escala”, afirma o presidente do instituto, Adilson Stolet.

Caso os resultados sejam promissores, daqui a quatro meses o soro poderá ser testado em humanos. Em seis meses, seria possível produzir o solo em grande escala. A capacidade do instituto é de produzir até 100 mil tratamentos por ano.

Outra pesquisa do Vital estuda anticorpos e DNA de lhamas. Com os dois estudos, é possível apostar no processo que der resultados mais rápidos.